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Patrocínio (MG)

IBGE code3148103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patrocinio.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2784 / 3005 / 114
Documents (with text) 5832 (5820)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Norma: 1 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 87 1999 · Norma: 91 2000 · Norma: 144 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 114 2003 · Norma: 162 2006 · Norma: 1 2008 · Norma: 2 2009 · Norma: 146 2010 · Norma: 89 2011 · Norma: 161 2012 · Norma: 140 2013 · Norma: 108 2014 · Norma: 116 2015 · Norma: 86 2016 · Norma: 73 2017 · Norma: 158 2018 · Norma: 165 2019 · Norma: 89 2020 · Norma: 80 2021 · Matéria: 1,507 2021 · Norma: 214 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 586 2022 · Norma: 184 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 691 2023 · Norma: 146 2023 · Sessão: 28 2024 · Norma: 65 2025 · Norma: 151 2026 · Norma: 36 2026 · Sessão: 1 1990 1999 2002 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5903)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1276/2022 2022-04-18 Indicação Construa uma escola municipal no bairro Padre Eustáquio. 1 extracted
materia 1277/2022 2022-04-18 Indicação Que avalie a possibilidade de construir uma guarita nas margens da MG 230 no povoado São Benedito próximo ao "Shopping das Panelas", na cidade de Patrocínio. 1 extracted
materia 5434/2022 2022-04-18 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE OS ESTABELECIMENTOS QUE POSSUEM ESTACIONAMENTO DE SINALIZAREM COM PLACAS ORIENTANDO OS MOTORISTAS A NÃO ESQUECEREM CRIANÇAS DENTRO DO VEÍCULO. 1 extracted
norma 5434/2022 2022-04-18 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE OS ESTABELECIMENTOS QUE POSSUEM ESTACIONAMENTO DE SINALIZAREM COM PLACAS ORIENTANDO OS MOTORISTAS A NÃO ESQUECEREM CRIANÇAS DENTRO DO VEÍCULO. 1 extracted
materia 5436/2022 2022-04-16 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO OBRIGATÓRIA DE GIZ ANTIALÉRGICO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PATROCÍNIO/MG. 1 extracted
materia 267/2022 2022-04-13 Moção de Aplausos Conservatório Municipal de Música Doutor José Figueiredo pelos 30 anos de história. 1 extracted
materia 268/2022 2022-04-13 Moção de Aplausos A ADRIANO PIRES, pela realização do Desafio do Bem durante o Rodeio da FENACAFÉ 2022 em prol do HC de Patrocínio. 1 extracted
materia 269/2022 2022-04-13 Moção de Aplausos VINICIUS ARCANJO DE FREITAS, pela conquista do 1o lugar na montaria de touros durante o Rodeio da FENACAFÉ 2022. 1 extracted
materia 1267/2022 2022-04-13 Indicação Realizem, em parceria entre as secretarias, a pavimentação da calçada e implantação de uma ciclovia na Av. Vereador Manoel Carlos de Jesus “Manelico”. 1 extracted
materia 1268/2022 2022-04-13 Indicação Que faça ABERTURA PARA PASSAGEM DE VEÍCULOS NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. DOS BÁLSAMOS PARA DAR ACESSO A SEGUNDA PISTA PARA QUEM CHEGA PELA ALAMEDA DOS JEQUITIBAS, no bairro Morada Nova. 1 extracted
materia 1269/2022 2022-04-13 Indicação Que faça a cobertura do espaço de atividades físicas e de lazer do CEI Lili Aguiar no Bairro Jardim Sul. 1 extracted
materia 1270/2022 2022-04-13 Indicação Para que faça o afastamento do alambrado da Escola Municipal Rogério Leonardo de Oliveira no Bairro Jardim Sul para que os servidores possam estacionar os veículos. 1 extracted
materia 1271/2022 2022-04-13 Indicação Que estude a possibilidade de colocar uma cobertura em cima da passarela de acesso das crianças da Escola Municipal Casimiro de Abreu. 1 extracted
materia 1272/2022 2022-04-13 Indicação Que faça a construção de uma rampa ao lado da escadaria da Escola Municipal Casimiro de Abreu. 1 extracted
materia 1273/2022 2022-04-13 Indicação Que faça uma ciclovia na Rodovia PTC 005 (Estrada Aeroporto), no bairro Cruzeiro da Serra. 1 extracted
materia 266/2022 2022-04-12 Moção de Aplausos Ao Anderson Lima proprietário da empresa Clean Higienização e Impermeabilização de Estofados pelos relevantes serviços prestados a sociedade patrocinense. 1 extracted
materia 1265/2022 2022-04-12 Indicação Destine recursos financeiros e/ou os insumos específicos para realização das comemorações festivas de todas escolas do Município. 1 extracted
materia 1266/2022 2022-04-12 Indicação Viabilize um sistema único de cadastro para doação de sobras de materiais de construção oriundos de construtoras e obras particulares, visando a edificação de moradias para a população carente do Município de Patrocínio. 1 extracted
sessao 10 2022-04-12 Ordinária — 1 extracted
materia 264/2022 2022-04-11 Moção de Aplausos Ao SENHOR EDERSON ALÍPIO PAULINO, pela atitude imediata e proativa diante do incidente ocorrido na arena de rodeio, na FENACAFÉ 2022, em Patrocínio. 1 extracted
materia 265/2022 2022-04-11 Moção de Aplausos Ao SENHOR JUNIOR AQUILES DE BRITO, pela atitude imediata e proativa diante do incidente ocorrido na arena de rodeio, na FENACAFÉ 2022, em Patrocínio. 1 extracted
materia 5430/2022 2022-04-11 Lei Municipal INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AOS CRIMES DE INTERNET NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5431/2022 2022-04-11 Lei Municipal CRIA O TURISMO PEDAGÓGICO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PATROCÍNIO. 1 extracted
materia 5432/2022 2022-04-11 Lei Municipal INSTITUI A CAMPANHA DE COMBATE AO MACHISMO NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PATROCÍNIO-MG. 1 extracted
norma 5430/2022 2022-04-11 Lei Municipal INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AOS CRIMES DE INTERNET NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5431/2022 2022-04-11 Lei Municipal CRIA O TURISMO PEDAGÓGICO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PATROCÍNIO. 1 extracted
norma 5432/2022 2022-04-11 Lei Municipal DENOMINA DE PASTOR OSMAR DOS SANTOS MOURA O PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5433/2022 2022-04-11 Lei Municipal INSTITUI A CAMPANHA DE COMBATE AO MACHISMO NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PATROCÍNIO-MG. 1 extracted
materia 1264/2022 2022-04-06 Indicação Que construam uma Praça da Saúde no Bairro Jardim Esplanada. 1 extracted
materia 1256/2022 2022-04-05 Indicação Reforma completa da Praça da Saúde Antônio Pires, no bairro Nações. 1 extracted
materia 1262/2022 2022-04-05 Indicação Que façam melhorias na estrada do Hotel Serra Negra. 1 extracted
materia 1263/2022 2022-04-05 Indicação Que instale lixeira pública na estrada do Hotel Serra Negra. 1 extracted
sessao 9 2022-04-05 Ordinária — 1 extracted
materia 1257/2022 2022-04-04 Indicação Que dê atenção a limpeza urbana do bairro Belvedere. 1 extracted
materia 1258/2022 2022-04-04 Indicação Que divulguem através dos CRAS a Lei da Tarifa Social de IPTU para imóveis residenciais, destinado às famílias de baixa renda no Município. 1 extracted
materia 1259/2022 2022-04-04 Indicação Que possam olhar pelas estradas rurais nas partes superiores e que as árvores possam ser podadas em todas as estradas. 1 extracted
materia 1260/2022 2022-04-04 Indicação Avalie a possibilidade de construir um banheiro público, nas proximidades da Igreja São Sebastião da Comunidade de São Benedito, no Município de Patrocínio. 1 extracted
materia 1261/2022 2022-04-04 Indicação Avalie a possibilidade de construir uma sala para realização de atividades de catequese, na localidade de São Benedito, na cidade de Patrocínio. 1 extracted
materia 5425/2022 2022-04-04 Lei Municipal INSTITUI A CAMPANHA MAIO DE MEL. 1 extracted
materia 5426/2022 2022-04-04 Lei Municipal INSTITUI A SEMANA DA ECONOMIA DE LUZ. 1 extracted
materia 5427/2022 2022-04-04 Lei Municipal IMPLEMENTA A CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO A CRIAÇÃO DE COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL EM PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5428/2022 2022-04-04 Lei Municipal ESTABELECE O SELO EMPRESA INCENTIVADORA DA EDUCAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5429/2022 2022-04-04 Lei Municipal INSTITUI O MÊS MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA GASTRONOMIA. 1 extracted
norma 5425/2022 2022-04-04 Lei Municipal INSTITUI A CAMPANHA MAIO DE MEL. 1 extracted
norma 5426/2022 2022-04-04 Lei Municipal INSTITUI A SEMANA DA ECONOMIA DE LUZ. 1 extracted
norma 5427/2022 2022-04-04 Lei Municipal IMPLEMENTA A CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO A CRIAÇÃO DE COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL EM PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5428/2022 2022-04-04 Lei Municipal ESTABELECE O SELO EMPRESA INCENTIVADORA DA EDUCAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5429/2022 2022-04-04 Lei Municipal INSTITUI O MÊS MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA GASTRONOMIA. 1 extracted
materia 281/2022 2022-04-02 Moção de Aplausos ao jogador patrocinense Leonardo Andrade Brandão pelo sucesso na competição na cidade do Rosário na Argentina a qual jogou pela Seleção Brasileira de Futsal Sub 18. 1 extracted
materia 263/2022 2022-03-31 Moção de Aplausos LOJA ALGO MAIS MODA ÍNTIMA. 1 extracted