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Patrocínio (MG)

IBGE code3148103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patrocinio.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2784 / 3005 / 114
Documents (with text) 5832 (5820)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Norma: 1 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 87 1999 · Norma: 91 2000 · Norma: 144 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 114 2003 · Norma: 162 2006 · Norma: 1 2008 · Norma: 2 2009 · Norma: 146 2010 · Norma: 89 2011 · Norma: 161 2012 · Norma: 140 2013 · Norma: 108 2014 · Norma: 116 2015 · Norma: 86 2016 · Norma: 73 2017 · Norma: 158 2018 · Norma: 165 2019 · Norma: 89 2020 · Norma: 80 2021 · Matéria: 1,507 2021 · Norma: 214 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 586 2022 · Norma: 184 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 691 2023 · Norma: 146 2023 · Sessão: 28 2024 · Norma: 65 2025 · Norma: 151 2026 · Norma: 36 2026 · Sessão: 1 1990 1999 2002 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5903)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5449/2022 2022-05-06 Lei Municipal IMPLEMENTA A POLÍTICA MUNICIPAL DE LINGUAGEM CLARA NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DE PATROCÍNIO. 1 extracted
materia 280/2022 2022-05-05 Moção de Aplausos Sr. Lucas Borges Garcez pelo projeto social de Judô desenvolvido na E.E. Ormy Araújo Amaral. 1 extracted
materia 1290/2022 2022-05-05 Indicação Reajuste salarial para técnicos em enfermagem e demais da categoria, tendo em vista a aprovação do PL do Governo Federal que prevê mínimo salarial para a categoria. 1 extracted
materia 1310/2022 2022-05-04 Indicação Solicitando apoio na segurança da Gruta de Santos Reis, seja por meio de equipe fazendo rondas periódicas ou por instalação de sistemas de video monitoramento (olho-vivo). 1 extracted
materia 1317/2022 2022-05-04 Indicação Que realizem as melhorias necessária no sistema de drenagem da Av. Benedito Romão de Melo, em frente ao nº 1689. 1 extracted
materia 90/2022 2022-05-03 Resolução INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPUS DE UNIVERSIDADE FEDERAL NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG. 1 extracted
sessao 12 2022-05-03 Ordinária — 1 extracted
materia 278/2022 2022-05-02 Moção de Aplausos Ao Jean Carlos Ferreira Morais proprietário da empresa FERREIRA CELL pelos relevantes serviços prestados e pelo seu empreendedorismo. 1 extracted
materia 1285/2022 2022-05-02 Indicação Estude a possibilidade da colocação de bancos permanentes no entorno do Centro Administrativo (Prefeitura) e nas demais secretarias no entorno. 1 extracted
materia 1286/2022 2022-05-02 Indicação Possibilidade de iluminação e limpeza da rua Otávio de brito com a Rua Nhonhô Paiva, localizada no Bairro Marciano Brandão. 1 extracted
materia 1287/2022 2022-05-02 Indicação Que realizem a transmissão ao vivo do Arraiô Patro via youtube ou por qualquer outro meio de transmissão audiovisual. 1 extracted
materia 1288/2022 2022-05-02 Indicação Viabilize a revitalização do espaço público de lazer existente, construa uma quadra coberta no Bairro Congonhas, no Município de Patrocínio. 1 extracted
materia 1291/2022 2022-05-02 Indicação Que realize um festival de dança. 1 extracted
materia 1292/2022 2022-05-02 Indicação Que realize um festival de música. 1 extracted
materia 1309/2022 2022-05-02 Indicação Que realize um festival de teatro. 1 extracted
materia 279/2022 2022-04-29 Moção de Aplausos à Sra. Geraldo de Oliveira, por seu trabalho como marceneiro na cidade de Patrocínio/MG. 1 extracted
materia 1283/2022 2022-04-29 Indicação Viabilize imediatamente disponibilização de sistema WIFI social nas dependências do Pronto Socorro Municipal “Terezinha Moreira Marra”, no Município de Patrocínio. 1 extracted
materia 1284/2022 2022-04-29 Indicação Que faça cumprir a Lei Nº 5.362 de 26 — de novembro de 2021, que dispõe sobre o atendimento prioritário aos portadores de neoplasia maligna e aos portadores de fibromialgia em Patrocínio. 1 extracted
materia 1329/2022 2022-04-29 Indicação Que voltem a realizar a Medalha “Sebastião Ferreira do Amaral — Véio Didino”. 1 extracted
materia 1282/2022 2022-04-28 Indicação Recapeamento das ruas do Conjunto Habitacional (Populares antigas) da COHAB-MG, situado no Bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 1302/2022 2022-04-28 Indicação Para que possamos buscar melhorias para o nosso Corpo de Bombeiros com equipamentos de combate a incêndio e também elaborar um plano de conscientização e prevenção à incêndios florestais. 1 extracted
materia 274/2022 2022-04-27 Moção de Aplausos a CASA DA QUITANDA 1 extracted
materia 275/2022 2022-04-27 Moção de Aplausos a FARMÁCIA DROGA VIDA. 1 extracted
materia 276/2022 2022-04-27 Moção de Aplausos Ao Diretor Executivo da SEP - SOCIEDADE ESPORTIVA PATROCINENSE. 1 extracted
materia 277/2022 2022-04-27 Moção de Aplausos a empresa AGÊNCIA PATROCÍNIO. 1 extracted
materia 1280/2022 2022-04-27 Indicação Requerendo a intensificação do combate à escorpiões e aranhas no município de Patrocínio. 1 extracted
materia 1281/2022 2022-04-27 Indicação Que além das atividades e projetos já existentes no Município, desenvolva o Programa de Atenção Multidisciplinar à pessoa portadora de transtorno do espectro autista, em Patrocínio. 1 extracted
materia 5439/2022 2022-04-25 Lei Municipal INSTITUI O BCAP - BANCO DE CADASTRO DOS ATLETAS PATROCINENSES. 1 extracted
materia 5440/2022 2022-04-25 Lei Municipal ESTABELECE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM PATROCÍNIO PELA COMEMORAÇÃO AO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL. 1 extracted
norma 5439/2022 2022-04-25 Lei Municipal INSTITUI O BCAP - BANCO DE CADASTRO DOS ATLETAS PATROCINENSES. 1 extracted
norma 5440/2022 2022-04-25 Lei Municipal ESTABELECE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM PATROCÍNIO PELA COMEMORAÇÃO AO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL. 1 extracted
norma 5441/2022 2022-04-25 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANTER ACORRENTADOS ANIMAIS DOMÉSTICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG. 1 extracted
sessao 2 2022-04-25 Extraordinária — 1 extracted
materia 5441/2022 2022-04-22 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANTER ACORRENTADOS ANIMAIS DOMÉSTICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG. 1 extracted
materia 270/2022 2022-04-20 Moção de Aplausos à Dra. Núbia Costa Freitas, por relevantes serviços na área jurídica em Patrocínio. 1 extracted
materia 271/2022 2022-04-20 Moção de Aplausos à Vinicius Jorge de Sousa Castro, pela mobilização de patrocinenses para doarem sangue para Cláudio Eustaquio Alcântara, além de alertar para a importância deste ato. 1 extracted
materia 272/2022 2022-04-20 Moção de Aplausos às proprietárias da empresa Lukey Confecções, pela trajetória de sucesso no comércio de Patrocínio. 1 extracted
materia 273/2022 2022-04-20 Moção de Aplausos à Charles Magno Geovane Araujo (Pastor), pela mobilização de patrocinenses para doarem sangue para Cláudio Eustaquio Alcântara, além de alertar para a importância deste ato. 1 extracted
materia 1279/2022 2022-04-20 Indicação Faça um estudo técnico, visando construir um retorno no canteiro central da Av. Altino Guimarães na saída do Supermercado Bretas. 1 extracted
materia 1278/2022 2022-04-19 Indicação Que possa inserir nos seus conteúdos programáticos das escolas noções de Robótica para os alunos dos anos finais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação. 1 extracted
materia 5435/2022 2022-04-19 Lei Municipal DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, DE NATUREZA IMATERIAL, O CLUBE ATLÉTICO PATROCINENSE (CAP), SITUADO NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG. 1 extracted
materia 5437/2022 2022-04-19 Lei Municipal INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E COMBATE A DIABETES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5438/2022 2022-04-19 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E/OU DO HINO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG, NOS JOGOS DE FUTEBOL REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG. 1 extracted
norma 5435/2022 2022-04-19 Lei Municipal DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, DE NATUREZA IMATERIAL, O CLUBE ATLÉTICO PATROCINENSE (CAP), SITUADO NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG. 1 extracted
norma 5436/2022 2022-04-19 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO OBRIGATÓRIA DE GIZ ANTIALÉRGICO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PATROCÍNIO/MG. 1 extracted
norma 5437/2022 2022-04-19 Lei Municipal INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E COMBATE A DIABETES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5438/2022 2022-04-19 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E/OU DO HINO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG, NOS JOGOS DE FUTEBOL REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG. 1 extracted
sessao 11 2022-04-19 Ordinária — 1 extracted
materia 1274/2022 2022-04-18 Indicação Que construa uma escola municipal no bairro Santa Terezinha. 1 extracted
materia 1275/2022 2022-04-18 Indicação Providencie junto ao órgão competente, a instalação de corrimãos nos banheiros da casa de apoio em Barretos. 1 extracted