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Patrocínio (MG)

IBGE code3148103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patrocinio.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2784 / 3005 / 114
Documents (with text) 5832 (5820)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Norma: 1 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 87 1999 · Norma: 91 2000 · Norma: 144 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 114 2003 · Norma: 162 2006 · Norma: 1 2008 · Norma: 2 2009 · Norma: 146 2010 · Norma: 89 2011 · Norma: 161 2012 · Norma: 140 2013 · Norma: 108 2014 · Norma: 116 2015 · Norma: 86 2016 · Norma: 73 2017 · Norma: 158 2018 · Norma: 165 2019 · Norma: 89 2020 · Norma: 80 2021 · Matéria: 1,507 2021 · Norma: 214 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 586 2022 · Norma: 184 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 691 2023 · Norma: 146 2023 · Sessão: 28 2024 · Norma: 65 2025 · Norma: 151 2026 · Norma: 36 2026 · Sessão: 1 1990 1999 2002 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5903)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5456/2022 2022-05-23 Lei Municipal “AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO CORRENTE PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES PARA REALIZAÇÃO DA 70ª CORRIDA NACIONAL DA FOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
sessao 15 2022-05-23 Ordinária — 1 extracted
materia 289/2022 2022-05-20 Moção de Aplausos à Maria Carolina Alves Nunes de Lima, pela promoção à gerente geral do Banco do Brasil, em Monte Carmelo. 1 extracted
materia 290/2022 2022-05-20 Moção de Aplausos à APAE de Patrocínio e a toda a comunidade apaeana, pelos 50 anos de relevantes serviços em nossa cidade. 1 extracted
norma 211/2022 2022-05-20 Lei Complementar ALTERA A TABELA 2 ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 132 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014 QUE “DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 288/2022 2022-05-19 Moção de Aplausos ao ilustre Diretor da TV Patrocínio Web CLAUDIO JOSÉ DE ARVELOS. 1 extracted
materia 1308/2022 2022-05-19 Indicação Contratação de Fonoaudiólogos para atenderem na Rede Pública Municipal de Ensino na cidade de Patrocínio. 1 extracted
materia 1307/2022 2022-05-18 Indicação Estude a possibilidade de criar um programa de distribuição de KITS de higiene pessoal para os alunos de baixa renda. 1 extracted
materia 5450/2022 2022-05-17 Lei Municipal DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, DE NATUREZA IMATERIAL, A BANDA MARCIAL MAESTRO JOÃO DE SOUZA (FANFARRA DOM LUSTOSA) SITUADO NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO. 1 extracted
materia 5451/2022 2022-05-17 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO DE SELO “EMPRESA CRESCER PATROCÍNIO” NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG. 1 extracted
norma 5450/2022 2022-05-17 Lei Municipal DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, DE NATUREZA IMATERIAL, A BANDA MARCIAL MAESTRO JOÃO DE SOUZA (FANFARRA DOM LUSTOSA) SITUADO NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO. 1 extracted
norma 5451/2022 2022-05-17 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO DE SELO “EMPRESA CRESCER PATROCÍNIO” NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG. 1 extracted
sessao 14 2022-05-17 Ordinária — 1 extracted
materia 287/2022 2022-05-16 Moção de Aplausos à Paulo Sérgio dos Santos, pela participação na Maratona da Áustria, na cidade de Salzburgo, representando o Brasil. 1 extracted
materia 1306/2022 2022-05-16 Indicação Promova uma campanha de conscientização e alerta as empresas de caçambas para uma maior padronização e sinalização dessas caçambas em vias públicas. 1 extracted
materia 286/2022 2022-05-13 Moção de Aplausos ao Guilherme Adriano de Lima proprietário da BEAST AÇAÍ pelo excelente trabalho e pelo dinamismo empresarial. 1 extracted
materia 1300/2022 2022-05-13 Indicação Que faça a SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS TRADICIONAIS POR LÂMPADAS DE LED NA AVENIDA FARIA PEREIRA, JUSTIFICATIVA. 1 extracted
materia 1301/2022 2022-05-13 Indicação Que possa colocar mais cadeiras no corredor que dá acesso à secretaria de Urbanismo e fornecer senha para as pessoas que utilizarem o serviço para facilitar e organizar melhor o controle dos atendimentos. 1 extracted
materia 1303/2022 2022-05-13 Indicação Que ofereça o Curso de Informática NO Equipamento CEU das Artes, promovendo a inclusão digital a toda população contemplando todas as idades. 1 extracted
materia 1304/2022 2022-05-13 Indicação Que estude a possibilidade da contratação de um médico otorrinolaringologista para atender os pacientes da rede pública de saúde de Patrocínio. 1 extracted
materia 1305/2022 2022-05-13 Indicação Analise a possibilidade de instalação de redutores de velocidade ao longo da Avenida General Astolfo Ferreira Mendes, no Município de Patrocínio. 1 extracted
materia 283/2022 2022-05-12 Moção de Aplausos à VIVEIRO SACOMAN pela inauguração de mais uma loja em nosso município. 1 extracted
materia 284/2022 2022-05-12 Moção de Aplausos à Fernanda Raphaela Gomes de Oliveira, pela seleção para participar do reality de culinária Master Chef Brasil, da Rede Bandeirantes de Televisão. 1 extracted
materia 285/2022 2022-05-12 Moção de Aplausos ao Grupo Bernardão pelo novo supermercado no Bairro Belvedere em Patrocínio. 1 extracted
materia 1297/2022 2022-05-12 Indicação Analise a possibilidade de implementar uma segunda unidade do Projeto Guri no Bairro Jardim Sul. 1 extracted
materia 1298/2022 2022-05-12 Indicação Instalação de semáforo para pedestres no cruzamento das Avenidas Rui Barbosa e Jacinto Barbosa. 1 extracted
materia 1295/2022 2022-05-11 Indicação Disponibilize a distribuição de protetor/bloqueador solar para as pessoas portadoras de albinismo. 1 extracted
materia 1296/2022 2022-05-11 Indicação Que seja terminada a reforma do galpão da COOPERCAC, especialmente quanto ao piso, telhado e a iluminação. 1 extracted
materia 1299/2022 2022-05-11 Indicação Que faça uma ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA JUCELINO KUBISTCHEK COM AVENIDA JOÃO FURTADO DE OLIVEIRA. 1 extracted
sessao 13 2022-05-10 Ordinária — 1 extracted
materia 282/2022 2022-05-09 Moção de Aplausos ao jogador patrocinense Alex Gabriel V. Fonseca pelo sucesso na competição na cidade do Rosário na Argentina a qual jogou pela Seleção Brasileira de Futsal Sub 18. 1 extracted
materia 1293/2022 2022-05-09 Indicação Agende execução de reforma da quadra de ginástica ao ar livre na Praça do Distrito de Salitre de Minas, na cidade de Patrocínio. 1 extracted
materia 1294/2022 2022-05-09 Indicação Agende execução de reforma da quadra de ginástica ao ar livre da Praça "Lázaro Dornelas dos Santos", próxima a igreja São Sebastião, no povoado São Benedito, na cidade de Patrocínio. 1 extracted
materia 1333/2022 2022-05-09 Indicação Faça um estudo técnico, visando fazer o serviço de alargamento do retorno, existente no cruzamento da Rua Francisco Ramos com a Avenida Jose Elói dos Santos, nos Bairro Constantino/Boa Esperança. 1 extracted
materia 1289/2022 2022-05-06 Indicação Que cumpra Emenda Constitucional 120, aprovada recentemente no Congresso Nacional, que garante um piso salarial nacional aos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias, no Município de Patrocínio. 1 extracted
materia 5442/2022 2022-05-06 Lei Municipal INSTITUI O PROGRAMA “MULHER VIVA” NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO. 1 extracted
materia 5443/2022 2022-05-06 Lei Municipal INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER INFANTO JUVENIL. 1 extracted
materia 5444/2022 2022-05-06 Lei Municipal INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES E CUIDADORES INDIVIDUAIS DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO OU RISCO NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO. 1 extracted
materia 5445/2022 2022-05-06 Lei Municipal INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO. 1 extracted
materia 5447/2022 2022-05-06 Lei Municipal INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO LIVRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG. 1 extracted
materia 5448/2022 2022-05-06 Lei Municipal INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA AS MULHERES. 1 extracted
materia 5449/2022 2022-05-06 Lei Municipal IMPLEMENTA A POLÍTICA MUNICIPAL DE LINGUAGEM CLARA NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DE PATROCÍNIO. 1 extracted
norma 210/2022 2022-05-06 Lei Complementar INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO AO PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5442/2022 2022-05-06 Lei Municipal INSTITUI O PROGRAMA “MULHER VIVA” NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO. 1 extracted
norma 5443/2022 2022-05-06 Lei Municipal INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER INFANTOJUVENIL. 1 extracted
norma 5444/2022 2022-05-06 Lei Municipal INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES E CUIDADORES INDIVIDUAIS DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO OU RISCO NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO. 1 extracted
norma 5445/2022 2022-05-06 Lei Municipal INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO. 1 extracted
norma 5446/2022 2022-05-06 Lei Municipal “AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO CORRENTE PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES PARA REALIZAÇÃO DA 11ª CORRIDA DO TRABALHADOR “VEREADOR JOÃO CUNHA” 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 5447/2022 2022-05-06 Lei Municipal INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO LIVRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG. 1 extracted
norma 5448/2022 2022-05-06 Lei Municipal INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA AS MULHERES. 1 extracted