| materia |
1365/2022 |
2022-07-06 |
Indicação |
Autorização para que as pessoas que utilizam o serviço de atendimento médico nas UBS dos bairros Enéias e Serra Negra possam permanecerem nas unidades básicas de saúde até serem atendidas e não podendo ficarem do lado de fora sem poderem usarem os banheiros e aguardarem do lado de dentro das UBS supracitado. |
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| materia |
1366/2022 |
2022-07-06 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE GUARITAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS ESCOLAR EM MACAUBAS DE CIMA. |
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| materia |
1367/2022 |
2022-07-06 |
Indicação |
REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL EM MACAÚBAS DE CIMA. |
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| materia |
468/2022 |
2022-07-05 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. SEBASTIÃO GILBERTO ARAÚJO. |
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| norma |
468/2022 |
2022-07-05 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. SEBASTIÃO GILBERTO ARAÚJO. |
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| sessao |
21 |
2022-07-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1358/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Construção de redutor de velocidade (quebra modas) nas ruas da comunidade de Macaúbas de Cima. |
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| materia |
1359/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Que providencie junto ao Superintendente do DAEPA, a PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO na Comunidade Macaúbas de Cima. |
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| materia |
1360/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Que providencie junto ao Secretário Municipal de Obras Públicas, a CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO EM TODAS AS RUAS DA COMUNIDADE DE MACAÚBAS DE CIMA. |
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| materia |
1361/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Que providencie Junto ao Secretário Municipal de Esporte, a PINTURA E REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES EM MACAÚBAS DE CIMA. |
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| materia |
1362/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Que providencie junto ao Secretário Municipal de Transito, a SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO em todas as ruas da Comunidade de Macaúbas de Cima. |
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| materia |
1364/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Amplie o prazo de licenças maternidade/paternidade aos servidores públicos municipais com filhos (as) portadores de deficiência. |
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| materia |
1348/2022 |
2022-07-01 |
Indicação |
Que seja Construída uma escola da Educação Infantil e do 1º ano ao 5º ano do ensino Fundamental no Distrito de São João da Serra Negra no Município de Patrocínio. |
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| materia |
1349/2022 |
2022-07-01 |
Indicação |
Que seja enviada uma INDICAÇÃO, ao Exmo. Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra para que seja Instalada a Secretaria da Mulher no Município de Patrocínio. |
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| materia |
1351/2022 |
2022-07-01 |
Indicação |
Que seja Construída uma escola da Educação Infantil e do 1º ano ao 5º ano do ensino Fundamental no Distrito de Silvano no Município de Patrocínio. |
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| materia |
1352/2022 |
2022-07-01 |
Indicação |
Necessidade da construção de uma sala anexo ao Tiro de Guerra 04-020 para a transferência da JSM (Junta do Serviço Militar) em nossa cidade, visando o melhor atendimento ao público, referente ao serviço de Alistamento Militar, 2º via de documentos entre outros, a exemplo de outros municipios. |
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| materia |
1353/2022 |
2022-07-01 |
Indicação |
Reforma da igreja São Roque, a pintura do barracão do conselho comunitário da comunidade rural de Taquara, município de Patrocínio-MG. |
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| materia |
1354/2022 |
2022-07-01 |
Indicação |
Que providencie junto ao Secretário Municipal de Obras, a revitalização da pintura e poda das árvores na Praça João Pereira da Silva (Praça da Nestle). |
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| materia |
1355/2022 |
2022-07-01 |
Indicação |
Que providencie junto ao Secretário Municipal de Obras e Secretário Municipal de Esportes, COBERTURA DA QUADRA em Macaúbas de Cima. |
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| materia |
1356/2022 |
2022-07-01 |
Indicação |
RECAPEAMENTO DO ASFALTO nas ruas: Rua Professor João de Melo, Rua Miguel Marques, Rua João Afonso Português e Rua Amélia Augusta, Rua Manoel Barra da Silva e Rua José Luiz da Silva no Bairro São Judas. |
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| materia |
1363/2022 |
2022-07-01 |
Indicação |
ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO DE RUA entre a empresa Cafeeira Porta do Céu e Condomínio Serra Dourada, iniciando na Av. Faria Pereira (Em frente à Bebidas Marra). |
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| materia |
1350/2022 |
2022-06-30 |
Indicação |
Que construa a Praça de Convivência na entrada do bairro Morada Nova ao lado do Poliesportivo na Alameda dos Pinheiros. |
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| norma |
5476/2022 |
2022-06-30 |
Lei Municipal |
ESTABELECE A RESPONSABILIDADE DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO A COMUNICAREM OCORRÊNCIAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA AS MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. |
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| materia |
1346/2022 |
2022-06-29 |
Indicação |
Que seja criada uma sala de música e seja colocado teclado no CEU das Artes. |
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| materia |
1347/2022 |
2022-06-29 |
Indicação |
Que destine o valor DE R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) para o mutirão de cataratas, conseguido através da emenda parlamentar em parceria com o Deputado Federal Vilson da FETAEMG. |
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| materia |
1345/2022 |
2022-06-28 |
Indicação |
Necessidade de execução do Plano Municipal de Saneamento Básico — PMSB aprovado em 2015, visando investimentos concretos, conforme previsto no marco regulatório. |
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| norma |
5472/2022 |
2022-06-28 |
Lei Municipal |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.231/1.999 QUE ESTABELECE NOVO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO PARA BANCOS E ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO. |
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| norma |
5473/2022 |
2022-06-28 |
Lei Municipal |
DENOMINA DE “CÉLIO LUIZ” O ESPAÇO DE LAZER E EVENTOS QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
5474/2022 |
2022-06-28 |
Lei Municipal |
INSTITUI O “DIA DE DOAR” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG. |
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| norma |
5475/2022 |
2022-06-28 |
Lei Municipal |
INSTITUI O DIA DO CONDUTOR DE AMBULÂNCIA. |
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| sessao |
20 |
2022-06-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
303/2022 |
2022-06-27 |
Moção de Aplausos |
ao Sr. Charles da Dutra Silva pela conquista do 1o lugar no 12° Festival Regional de Artes das APAES do Alto Paranaíba. |
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| materia |
304/2022 |
2022-06-27 |
Moção de Aplausos |
para Fernando Lacerda Barbosa, proprietário do Expetito Espetinho. |
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| materia |
1343/2022 |
2022-06-27 |
Indicação |
Para que promova com os alunos de 6º ao 9º ano do ensino fundamental um concurso de poesias sobre os 200 anos da independência do Brasil a fim de selecionar representantes para participar do concurso de poesias “Brasil 200 anos de independência: Lendo nossa história, escrevendo nosso futuro”,
lançado pelo Governo Federal. |
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| materia |
302/2022 |
2022-06-24 |
Moção de Aplausos |
ao Cabeleireiro VIVALDO CESAR BARBOSA, proprietário do SALÃO DO VIVALDO. |
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| materia |
1342/2022 |
2022-06-24 |
Indicação |
Que seja encaminhado à Secretaria Competente, o pedido para que possa olhar o pergolado que está muito preocupante pela estrutura fina e correndo o perigo de desmoronar no muro do Colégio Olímpio dos Santos. |
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| materia |
1344/2022 |
2022-06-24 |
Indicação |
Solicite que seja criado o “Palácio da Cultura” de Patrocínio. |
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| materia |
300/2022 |
2022-06-23 |
Moção de Aplausos |
aos alunos do IFTM HENRIQUE AKIRA FUJIHARA NOBUYASU, JÚLIA MOURA RIBEIRO, GABRIEL SILVA PEREIRA, JOÃO PAULO BATISTA DE ALMEIDA pela conquista na Olimpíada Canguru de Matemática. |
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| materia |
301/2022 |
2022-06-23 |
Moção de Aplausos |
ao Sr. Ismael Rodrigues Rosa pelos anos envolvidos em projetos sociais de futebol. |
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| materia |
1341/2022 |
2022-06-22 |
Indicação |
Solicita um estudo para colocação de sinalizador “olho de gato” na direita livre da Av. Altino Guimarães virando para R. José Feliciano, seguindo o contorno da curva, e melhoria na sinalização anterior à curva. |
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| materia |
467/2022 |
2022-06-21 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. BRUNO DORNELES AZEVEDO SANTOS. |
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| materia |
1338/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
Que providencie junto ao Superintendente do DAEPA Exmo. Sr. Ronaldo Corrêa de Lima a instalação de um reservatório de água no bairro Morada do Sol. |
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| materia |
1340/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
Que faça melhorias no Bairro Jardim Vitória a respeito da iluminação pública do bairro. |
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| norma |
467/2022 |
2022-06-21 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. BRUNO DORNELES AZEVEDO SANTOS. |
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| norma |
5470/2022 |
2022-06-21 |
Lei Municipal |
REVOGA O § 1º DO ART. 1º E ALTERA O ART. 2º, AMBOS DA LEI MUNICIPAL 5.413/2022, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIDADE EM EVENTOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO. |
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| norma |
5471/2022 |
2022-06-21 |
Lei Municipal |
CRIA O PROGRAMA ALUNO CONSCIENTE DOS SEUS DEVERES EM TODA REDE MUNICIPAL DE EDUAÇÃO DE PATROCÍNIO. |
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| sessao |
19 |
2022-06-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1339/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Que caso haja sobra de recursos do FUNDEB de 2022 seja feito o “rateio” com os profissionais da Educação Municipal. |
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| materia |
297/2022 |
2022-06-15 |
Moção de Aplausos |
aos professores da Escolinha de Futebol Gol de Placa que formam a comissão técnica, pela conquista do Campeonato Regional Mirim de 2022 organizado pela Liga Patense de Desportos nas categorias sub11 e sub13. |
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| materia |
298/2022 |
2022-06-15 |
Moção de Aplausos |
a toda a equipe sub 13 da Escolinha de Futebol Gol de Placa, pela conquista do Campeonato Regional Mirim de 2022 organizado pela Liga Patense de Desportos. |
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