| materia |
299/2022 |
2022-06-15 |
Moção de Aplausos |
a toda a equipe sub 11 da Escolinha de Futebol Gol de Placa, pela conquista do Campeonato Regional Mirim de 2022 organizado pela Liga Patense de Desportos de forma invicta. |
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| materia |
296/2022 |
2022-06-14 |
Moção de Aplausos |
à ESCOLA ESTADUAL ODILON BEHRENS, em nome do seu diretor, o Sr. AFONSO CELSO TELES DE SOUZA, pela brilhante conquista do prêmio "ESCOLA TRANSFORMAÇÃO 2022". |
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| norma |
5466/2022 |
2022-06-14 |
Lei Municipal |
DENOMINA DE “LARA JUNIA NASCIMENTO REIS” O ESPAÇO DE AULA DE DANÇA (ZUMBA) DO CENTRO DE ESPORTES GASPAR FRANCISCO FÉLIX. |
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5467/2022 |
2022-06-14 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES E FIRMAR CONVÊNIO COM AS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DA POPULAÇÃO RURAL, EM ESPECIAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E TRABALHADORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5468/2022 |
2022-06-14 |
Lei Municipal |
INSTITUI O MÊS “MAIO LARANJA”, DEDICADO AO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO. |
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| norma |
5469/2022 |
2022-06-14 |
Lei Municipal |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DIA DO NUTRICIONISTA E A SEMANA DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, A SEREM COMEMORADOS NA SEMANA DO DIA 31 DE AGOSTO, EM PATROCÍNIO/MG. |
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| sessao |
18 |
2022-06-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
295/2022 |
2022-06-13 |
Moção de Aplausos |
ao Time de Futebol de Tejuco. |
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| materia |
1337/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
Que realize um estudo da possibilidade de aumentar a tolerância do estacionamento rotativo classificados como “zona vermelha” e/ou que possibilite que pessoas que vão em emergência ao hospital possam se isentar das sanções por não pagar o mesmo. |
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| norma |
5465/2022 |
2022-06-13 |
Lei Municipal |
ACRESCENTA O INCISO V, AO PARÁGRAFO 4º DO ART. 1º DA LEI Nº 4.790 DE 05 DE OUTUBRO DE 2015. |
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| materia |
1332/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
Que estude a possibilidade da realização de VIRADA CULTURAL no município de Patrocínio. |
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| materia |
1334/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
Que faça um reparo no passeio e recapeamento do asfalto em frente à entrada do Lar das Crianças de Patrocínio, na Avenida Jacinto Barbosa, nº 1140, até na esquina no cruzamento da Avenida Padre Matias para melhor acesso naquele local. |
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| materia |
1335/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
Que faça uma lombada elevada em frente à entrada do Lar das Crianças na Avenida Jacinto Barbosa, nº 1140, sentido descendo e subindo a via pública para a segurança das crianças. |
1 |
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| materia |
1336/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
Que faça uma cobertura do pátio, cimentando área e construir o auditório com palco para realização das atividades extraclasse desenvolvidas no Centro de Educação Infantil Municipal João Ananias Pereira, situado na Rua Miguel Coelho Marra, nº 3200, no bairro Serra Negra. |
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| materia |
294/2022 |
2022-06-09 |
Moção de Aplausos |
a toda a equipe de Futebol do Caxambu, pela conquista da 2a colocação no Campeonato Rural de Patrocínio 2022. |
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| materia |
1326/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
Que seja construída uma UBS — UNIDADE BASICA DE SAUDE no Povoado de Martins Ou caso não seja possível, que possa ir um médico toda semana para poder atender as pessoas daquele povoado. |
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| materia |
1327/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
Que seja encaminhado à Secretaria Competente, o pedido para que possa ter agilidade no atendimento dos Exames no PACS. |
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| materia |
1330/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
Que faça o Teste do Olhinho nos bebês nas unidades básicas de saúde do município. |
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| materia |
1331/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
Estude a possibilidade de ofertar a EJA — EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS na Escola Municipal Rogério Leonardo de Oliveira no Bairro Jardim Sul. |
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| norma |
5460/2022 |
2022-06-07 |
Lei Municipal |
DENOMINA DE RUA BALTAZAR PAULISTA DA SILVA, O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA GERVÁSIO MARQUES DA SILVEIRA E A RUA JOÃO DE CARVALHO, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. |
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| norma |
5461/2022 |
2022-06-07 |
Lei Municipal |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO O DIA DO CATADOR DE MATERIAIS RECICLÁVEIS. |
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| norma |
5462/2022 |
2022-06-07 |
Lei Municipal |
PROÍBE A COBRANÇA DE SACOLAS DESCARTÁVEIS BIODEGRADÁVEIS PARA EMBALAGEM E TRANSPORTE DE PRODUTOS ADQUIRIDOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG. |
1 |
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| norma |
5463/2022 |
2022-06-07 |
Lei Municipal |
INSTITUI O MÊS JULHO FAIXA PRETA NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG. |
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| norma |
5464/2022 |
2022-06-07 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE O DESCARTE E DESTINAÇÃO DOS MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS EM DESUSO OU VENCIDOS NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG. |
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| sessao |
17 |
2022-06-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1324/2022 |
2022-06-03 |
Indicação |
Que possa construir uma praça em frente ao cemitério do Distrito de Salitre como foi feito em São João no Município de Patrocínio. |
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| norma |
5458/2022 |
2022-06-03 |
Lei Municipal |
DENOMINA DE “ANTÔNIO PARRO” A ARQUIBANCADA DO CAMPO DE FUTEBOL KLÉBER GUARDA (Kebinha), LOCALIZADO NO BAIRRO CARAJÁS, MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG. |
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| norma |
5459/2022 |
2022-06-03 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO NOS CAIXAS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DENOMINADOS DE HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS OU CONGÊNERES. |
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| materia |
1321/2022 |
2022-06-02 |
Indicação |
Para que providencie a aquisição de veículos automóvel destinado exclusivamente para transporte de pacientes do Distrito de São João da Serra Negra. |
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| materia |
1323/2022 |
2022-06-02 |
Indicação |
Que faça a compra de materiais de brinquedoteca para todos os Centros de Educação Infantil do município. |
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| materia |
1319/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
A reforma da Escola Estadual Mariana Tavares, com a construção de uma quadra coberta. |
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| materia |
1320/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Que faça junções para que seja colocada uma iluminação na Mina localizada na Rua Carlos Pereira Carlinhos no Bairro Santa Terezinha. |
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| materia |
1322/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Que faça a revitalização e reforma completa da Praça Pública Dr. José Wanderly no Distrito de Salitre de Minas. |
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| materia |
1325/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Que realizem a reforma completa da Instituição Casa da Menina de Patrocínio. |
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| norma |
5457/2022 |
2022-05-31 |
Lei Municipal |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ADESÃO AO PROJETO MÃOS DADAS DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| sessao |
16 |
2022-05-31 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
293/2022 |
2022-05-30 |
Moção de Aplausos |
ao LUIZ OLIVEIRA pela sua contribuição e dinamismo em prol do Campeonato Rural de Futebol. |
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| materia |
292/2022 |
2022-05-27 |
Moção de Aplausos |
aos jovens irmãos Lucas Barros Avila Machado e André Barros Avila Machado, pelos relevantes serviços prestados a igreja Católica. |
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| materia |
1316/2022 |
2022-05-27 |
Indicação |
Que providencie junto ao Secretário Municipal de Trânsito, um redutor de velocidade na Avenida Arapongas no Bairro Parque dos Pássaros. |
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| materia |
1318/2022 |
2022-05-27 |
Indicação |
Divulgue no Município de Patrocínio o Curso de Capacitação: “Cuidado em Crises Epiléticas e Epilepsia”, disponível na plataforma da Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS). |
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| materia |
1314/2022 |
2022-05-26 |
Indicação |
Recapeamento em alguns trechos das ruas José de Lourdes de Souza e Bulgária, situadas no Bairro Jardim Europa. |
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| materia |
1315/2022 |
2022-05-26 |
Indicação |
Que faça junções a CEMIG para a colocação de postes de iluminação na Avenida JK sentido o novo Supermercado Bernardão que está sem iluminação. |
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| materia |
291/2022 |
2022-05-25 |
Moção de Aplausos |
à Campo Capital P2P, plataforma de investimentos em ativos do agronegócio. |
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| materia |
1313/2022 |
2022-05-25 |
Indicação |
Imprensa que realizem campanha de divulgação do ENCCEJA- Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos. |
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| materia |
1311/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Divulgue no Município de Patrocínio os Cursos de Capacitação acerca do manejo ao portador do espectro autista, disponível no Ambiente Virtual de Aprendizagem do SUS (AVA-SUS). |
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| materia |
1312/2022 |
2022-05-23 |
Indicação |
Divulgue o Curso “Doença Celíaca: diretrizes nacionais para o diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos paciente”, realizado pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS), e disponibilizado em modalidade on-line até 03 de julho de 2022. |
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| norma |
5452/2022 |
2022-05-23 |
Lei Municipal |
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS ÓRGÃOS E AUTARQUIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE AFIXAR EM LOCAL VISÍVEL AO PÚBLICO AS CONDUTAS QUE CONFIGURAM O CRIME DE PREVARICAÇÃO. |
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| norma |
5453/2022 |
2022-05-23 |
Lei Municipal |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CONSELHEIRO TUTELAR. |
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| norma |
5454/2022 |
2022-05-23 |
Lei Municipal |
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO”, QUE PASSARÁ A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA MUNICIPALIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO. |
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| norma |
5455/2022 |
2022-05-23 |
Lei Municipal |
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE AÇÕES DE PREVENÇÃO À EVASÃO ESCOLAR E ABANDONO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PATROCÍNIO/MG. |
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