| materia |
1390/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
Que solicite junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a disponibilização de caminhões pipas a fim de amenizar a poeira nas estradas vicinais, em apoio aos Romeiros. |
1 |
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| materia |
1394/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
Que avalie a possibilidade de abrir o canteiro central da Avenida Odir Aleixo, na altura do número 680 (Posto Caçula), Bairro Enéas, otimizando o fluxo com relação à entrada e saída de veículos do local. |
1 |
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| norma |
5484/2022 |
2022-08-02 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
23 |
2022-08-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1375/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Solicite ao DNIT, autorização pra a SESTRAN dar apoio aos romeiros que transitam pela BR-365 até a cidade de Romaria. |
1 |
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| materia |
311/2022 |
2022-07-29 |
Moção de Aplausos |
ao 1° Sargento de Engenharia Cícero Raimundo de Souza, pela realização das campanhas de arrecadação de agasalhos e alimentos. |
1 |
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| materia |
312/2022 |
2022-07-29 |
Moção de Aplausos |
ao Subtenente Marcos Adriano Almeida Rodrigues, pela realização das campanhas de arrecadação de agasalhos e alimentos. |
1 |
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| materia |
1393/2022 |
2022-07-29 |
Indicação |
Realize o recapeamento asfáltico na entrada da comunidade de Tejuco. Alguns moradores entraram em contato com O nosso gabinete e solicitam esse recapeamento pois está bem deteriorada a entrada da comunidade. |
1 |
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| norma |
5483/2022 |
2022-07-29 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA REVERSÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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| materia |
1384/2022 |
2022-07-28 |
Indicação |
Que asfalte a Rua Professora Iraídes Barbosa Machado, no bairro Cruzeiro da Serra, Patrocínio-MG. |
1 |
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| materia |
1385/2022 |
2022-07-28 |
Indicação |
Instale iluminação pública na Rua Professora Iraídes Barbosa Machado, no bairro Cruzeiro da Serra, Patrocínio-MG. |
1 |
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| materia |
1386/2022 |
2022-07-28 |
Indicação |
Que faça a Rede de Esgoto na Rua Professora Iraídes Barbosa Machado e adjacentes, no bairro Cruzeiro da Serra, Patrocínio-MG. |
1 |
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| norma |
212/2022 |
2022-07-28 |
Lei Complementar |
“ALTERA OS ANEXOS I, II, V E VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 62 DE 1º DE OUTUBRO DE 2009, QUE “INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO SETORIAL DA EDUCAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO.”, REESTRUTURANDO-SE A CARREIRA DO CARGO DE “MONITOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL” PASSANDO A DENOMINÁ-LO DE “EDUCADOR INFANTIL”, CRIANDO-SE GRATIFICAÇÃO PECUNIÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
1382/2022 |
2022-07-27 |
Indicação |
Ofereçam transporte gratuito para estudantes de Ensino Superior da cidade de Patrocínio para Patos de Minas conforme a demanda do número de estudantes matriculados e turno. |
1 |
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| materia |
1383/2022 |
2022-07-27 |
Indicação |
Que providencie junto ao Secretário Municipal de Obras Wellington Rodrigues, a REFORMA DO CEMITÉRIO NA COMUNIDADE DE MACAÚBAS DE CIMA. |
1 |
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| materia |
1387/2022 |
2022-07-27 |
Indicação |
Que implemente a lei 24.215 que institui o Programa Bolsa Atleta que foi sancionada recentemente pelo governador. |
1 |
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| materia |
309/2022 |
2022-07-26 |
Moção de Aplausos |
à FEDERAÇÃO DOS CAFEICULTORES DO CERRADO MINEIRO na pessoa de seu representante JULIANO TARABAL, pela embarcação de um milhão de sacas de café com selo de origem, levando a identidade do café da Região do Cerrado Mineiro para vários continentes. |
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| materia |
310/2022 |
2022-07-26 |
Moção de Aplausos |
ao jovem empreendedor e ativista do Movimento LGBTQUIA+ Marco Aurélio da Silva Magalhães. |
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| materia |
1381/2022 |
2022-07-25 |
Indicação |
Que liberem o asfaltamento das 2 (duas) ruas existentes na Comunidade de Greenville. |
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| materia |
308/2022 |
2022-07-21 |
Moção de Aplausos |
a Escola Estadual Joaquim Dias pelos 57 anos de história. |
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| materia |
1379/2022 |
2022-07-21 |
Indicação |
Para que providencie junto ao Secretário Municipal de Obras Wellington Rodrigues, a INSTALAÇÃO DE POSTES DE REDE ELÉTRICA EM NOVA RUA NA
COMUNIDADE DE MACAÚBAS DE CIMA. |
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| norma |
213/2022 |
2022-07-19 |
Lei Complementar |
“DEFINE NORMAS DE EDIFICAÇÕES QUE COMPÕE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
5481/2022 |
2022-07-19 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E COMPENSAÇÃO DE ÁREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
5482/2022 |
2022-07-19 |
Lei Municipal |
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCEDER REPASSE AO HOSPITAL DO CÂNCER DE PATROCÍNIO “DR. JOSÉ FIGUEIREDO” – OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE EDIFICAÇÃO, CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA HOSPITALAR DO HOSPITAL DO CÂNCER DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
1388/2022 |
2022-07-15 |
Indicação |
Observe e garanta o cumprimento da Lei Estadual Nº23. 515 de 20 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a proibição de comercialização e
uso de cerol ou de qualquer material cortante em linhas ou fios usados para empinar Pipas, no Município de Patrocínio. |
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| materia |
1389/2022 |
2022-07-15 |
Indicação |
Que seja criado um VALE LEITURA para os profissionais da Educação. |
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| materia |
1378/2022 |
2022-07-13 |
Indicação |
Que as praças públicas de Patrocínio e que prevejam a implantação de brinquedos para crianças, deverão também prever a implantação de brinquedos para crianças com necessidades especiais. |
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| norma |
5480/2022 |
2022-07-13 |
Lei Municipal |
DENOMINA DE “SEBASTIÃO AFONSO DE PAULA” A PRAÇA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CAXAMBU. |
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| materia |
469/2022 |
2022-07-12 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À ACIP/CDL. |
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| materia |
470/2022 |
2022-07-12 |
Decreto Legislativo |
“INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO O TROFÉU SERVIDOR NOTA 10 E REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 181, DE 07 DE OUTUBRO DE 2014”. |
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| materia |
1376/2022 |
2022-07-12 |
Indicação |
Que realize um estudo de viabilidade de semáforos no cruzamento da Rua Cel. João Candido de Aguiar com a Av. Dom José André Coimbra. |
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| materia |
1377/2022 |
2022-07-12 |
Indicação |
Que realize um estudo de viabilidade de semáforos no cruzamento da Rua Professor Olímpio dos Santos com a Av. José Amando Queiroz. |
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| norma |
469/2022 |
2022-07-12 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À ACIP/CDL. |
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| norma |
470/2022 |
2022-07-12 |
Decreto Legislativo |
“INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO O TROFÉU SERVIDOR NOTA 10 E REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 181, DE 07 DE OUTUBRO DE 2014”. |
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| sessao |
22 |
2022-07-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1371/2022 |
2022-07-11 |
Indicação |
Que construa uma escola municipal para atender alunos da Educação Infantil e Educação Fundamental Anos Iniciais no bairro Morada Nova. |
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| materia |
1373/2022 |
2022-07-11 |
Indicação |
Viabilize a construção de um campo de futebol na localidade de Tejuco, com vestiários e muros ou alambrados no entorno do campo, no Município de Patrocínio. |
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| materia |
1374/2022 |
2022-07-11 |
Indicação |
Realize campanhas educativas e de divulgação para toda a Comunidade, acerca de orientações com relação ao SAMU no acesso em situações de trânsito e no atendimento especifico de urgência/emergência, no Município de Patrocínio. |
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| materia |
1380/2022 |
2022-07-11 |
Indicação |
Que seja construída uma Praça da Saúde no entroncamento da Rua Marechal Floriano, esquina com Avenida Joaquim Constantino, no Bairro Cidade Jardim/Bairro São Lucas, no Município de Patrocínio. |
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| materia |
305/2022 |
2022-07-07 |
Moção de Aplausos |
a empresa PATROAGRO pela sua nova loja e pelos relevantes serviços prestados ao produtor rural. |
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| materia |
306/2022 |
2022-07-07 |
Moção de Aplausos |
ao SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PATROCÍNIO, pela comemoração de 50 anos ininterruptos de boa prestação de serviços, proteção e defesa dos Trabalhadores Rurais do Município de Patrocínio. |
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| materia |
307/2022 |
2022-07-07 |
Moção de Aplausos |
ao Senhor Joel da Silva Carvalho pela recente recondução ao cargo de Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Patrocínio. |
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| materia |
1357/2022 |
2022-07-07 |
Indicação |
Que coloque em prática a lei de minha autoria aprovada em 2013. (LEI nº 4.654 “LIÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS” na rede escolar). |
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| materia |
1368/2022 |
2022-07-07 |
Indicação |
Ampliação da rampa de decolagem e demais medidas para a prática segura de voo livre (parapente) na serra do Cruzeiro. |
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| materia |
1369/2022 |
2022-07-07 |
Indicação |
Que criem a corrida Radamésio Fonseca, a ser realizada no Cristo de Patrocínio. |
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| materia |
1370/2022 |
2022-07-07 |
Indicação |
Realize melhorias, de forma a revitalizar toda Comunidade do Boqueirão, no Município de Patrocínio. |
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| materia |
1372/2022 |
2022-07-07 |
Indicação |
O abaixo-assinado Thiago de Oliveira Malagoli, Vereador da Câmara Municipal de Patrocínio, vem nos termos regimentais, depois de aprovado em Plenário, requerer ao Senhor Prefeito Municipal que, juntamente à Coordenadoria do PROCON, em cumprimento ao Decreto Nº 11.121, de 6 de julho de 2022, estabeleça a obrigatoriedade de divulgação transparente dos preços dos combustíveis automotivos praticados em 22 de junho de 2022, no Município de Patrocínio. |
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| norma |
5477/2022 |
2022-07-07 |
Lei Municipal |
INSTITUI O MÊS DA CIDADE CRIATIVA NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO. |
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| norma |
5478/2022 |
2022-07-07 |
Lei Municipal |
DENOMINA DE “MARIA FERREIRA DE PÁDUA” O BARRACÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE DE CAXAMBU, EM PATROCÍNIO-MG. |
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| norma |
5479/2022 |
2022-07-07 |
Lei Municipal |
DENOMINA DE “ARENA CAXAMBU” O CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE CAXAMBU, EM PATROCÍNIO-MG. |
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