| norma |
5506/2022 |
2022-09-20 |
Lei Municipal |
“DENOMINA DE DARLENE APARECIDA FERREIRA A SALA DA EDUCAÇÃO DO MUSEU PROFESSOR HUGO MACHADO DA SILVEIRA”. |
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| norma |
5507/2022 |
2022-09-20 |
Lei Municipal |
“DENOMINA DE SEBASTIÃO ELÓI DOS SANTOS A SALA DE IMPRENSA GRÁFICA DO MUSEU PROFESSOR HUGO MACHADO DA SILVEIRA”. |
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| norma |
5508/2022 |
2022-09-20 |
Lei Municipal |
“DENOMINA DE DR. WALTER PEREIRA NUNES A SALA DA SAÚDE DO MUSEU PROFESSOR HUGO MACHADO DA SILVEIRA”. |
1 |
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| norma |
5509/2022 |
2022-09-20 |
Lei Municipal |
“DENOMINA DE MARIA AUXILIADORA FERREIRA A SALA DE EXPOSIÇÕES TEMPORÁRIAS DO MUSEU PROFESSOR HUGO MACHADO DA SILVEIRA”. |
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| norma |
5510/2022 |
2022-09-20 |
Lei Municipal |
“DENOMINA DE HUMBERTO GONÇALVES CÔRTES A SALA DA COMUNICAÇÃO DO MUSEU PROFESSOR HUGO MACHADO DA SILVEIRA”. |
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| norma |
5511/2022 |
2022-09-20 |
Lei Municipal |
“DENOMINA DE GERALDO AFONSO CÔRTES A SALA DOS TROPEIROS DO MUSEU PROFESSOR HUGO MACHADO DA SILVEIRA”. |
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| norma |
5512/2022 |
2022-09-20 |
Lei Municipal |
“DENOMINA DE MARCELO PEREIRA GUIMARÃES O SALÃO PRINCIPAL DO SEGUNDO ANDAR DO MUSEU PROFESSOR HUGO MACHADO DA SILVEIRA”. |
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| norma |
5513/2022 |
2022-09-20 |
Lei Municipal |
“DENOMINA DE INÁCIO FRANCISCO SOUZA A SALA DOS AFRADESCENDENTES E INDÍGENAS DO MUSEU PROFESSOR HUGO MACHADO DA SILVEIRA”. |
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| norma |
5514/2022 |
2022-09-20 |
Lei Municipal |
“ALTERA A LEI Nº 5.047, DE 21 DE AGOSTO DE 2018, QUE DENOMINA DE PAULO MACHADO A SALA DE CONCERTOS DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA”. |
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| sessao |
30 |
2022-09-20 |
Ordinária |
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| materia |
328/2022 |
2022-09-19 |
Moção de Aplausos |
SOLINFTEC pelo trabalho realizado em Patrocínio e pela abertura da sede em nossa cidade. |
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| materia |
1436/2022 |
2022-09-19 |
Indicação |
Que coloque vagas de estacionamento de moto em frente ao Bar do Marruco. |
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| norma |
219/2022 |
2022-09-19 |
Lei Complementar |
“FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
5498/2022 |
2022-09-19 |
Lei Municipal |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM IDOSOS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG”. |
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| norma |
5499/2022 |
2022-09-19 |
Lei Municipal |
INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA PRESERVAÇÃO, PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DO BIOMA CERRADO NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO. |
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| norma |
5500/2022 |
2022-09-19 |
Lei Municipal |
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO MATERNO NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO. |
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| norma |
5501/2022 |
2022-09-19 |
Lei Municipal |
“INSTITUI O MÊS DE OUTUBRO COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG”. |
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| materia |
327/2022 |
2022-09-15 |
Moção de Aplausos |
A JBR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA/JBR IMÓVEIS pelo destaque no setor de empreendimentos imobiliários na cidade de Patrocínio-MG. |
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| materia |
1429/2022 |
2022-09-15 |
Indicação |
Que crie o cargo de Psicólogo e Assistente Social no quadro da Secretaria Municipal de Educação para o novo concurso público conforme estabelece a lei federal 13.935/2019. |
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| materia |
1430/2022 |
2022-09-15 |
Indicação |
Que amplie o número de guardas e vigias para a Serra do Cruzeiro. |
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| materia |
1431/2022 |
2022-09-15 |
Indicação |
Que façam a fiação subterrânea dos fios de energia elétrica em frente ao museu, possibilitando a retirada dos postes. |
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| materia |
1432/2022 |
2022-09-15 |
Indicação |
Que façam o projeto paisagístico com finalidade de evitar o crescimento do mato na área onde passa os fios de alta tensão da CEMIG entre a R. Geraldo Ferreira Marra e Av. Joaquim Constantino. |
1 |
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| materia |
1433/2022 |
2022-09-15 |
Indicação |
Divulgue e oriente a participação dos profissionais afins da área da saúde, do curso: “Cuidado aos Pacientes Vítimas de Queimadura”, realizado pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS), cujo período de inscrição já encontra-se aberto. |
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| materia |
1434/2022 |
2022-09-15 |
Indicação |
Que realize a manutenção e reparos necessários em todas as praças da saúde e nos parquinhos infantis. |
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| materia |
1428/2022 |
2022-09-14 |
Indicação |
Após os trâmites regimentais, que construa uma quadra esportiva coberta no Centro de Educação Infantil Leonor de Castro Magalhães. |
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| norma |
5497/2022 |
2022-09-14 |
Lei Municipal |
“INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ATRAVÉS DOS TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG”. |
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| materia |
1427/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
Divulgue para os profissionais afins da rede pública de saúde, a capacitação em TeleEspirometria, realizado pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS), e disponibilizado em modalidade on-line até 18 de dezembro de 2022. |
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| sessao |
29 |
2022-09-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1437/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Que seja encaminhado à secretaria competente o pedido do Recapeamento de toda a Rua Joel Marques de Oliveira no Bairro Setor Industrial no Município de Patrocínio. |
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| sessao |
28 |
2022-09-06 |
Ordinária |
— |
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| norma |
217/2022 |
2022-09-05 |
Lei Complementar |
“ALTERA OS REQUISITOS DOS CARGOS NÚMEROS 2, 4, 5, 11, 12, 14, 15, 18, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 42, 43, 44, 45, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72 CONSTANTES DO ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR 61/2009, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE PATROCÍNIO - DAEPA, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS – IPSEM E DOS QUADROS SETORIAIS DA ADMINISTRAÇÃO E DA SAÚDE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO”, E OS REQUISITOS DOS CARGOS NÚMEROS 6, 8, 9, 10, 11, 13 CONSTANTES DO ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR 62/2009”, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO SETORIAL DA EDUCAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DE PATROCÍNIO”. |
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| norma |
218/2022 |
2022-09-05 |
Lei Complementar |
“FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
323/2022 |
2022-09-02 |
Moção de Aplausos |
AO LIONS CLUBE DE PATROCÍNIO, pela posse da nova diretoria Gestão 03/07/2022 a 03/07/2023. |
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| materia |
324/2022 |
2022-09-02 |
Moção de Aplausos |
A JEAN CARLOS DA SILVA, proprietário do PATROCINE CINEMA, por empreender e promover o entretenimento no município de Patrocínio-MG. |
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| materia |
325/2022 |
2022-09-02 |
Moção de Aplausos |
Cindy Larisse Avelar, Laura Rúbio Silva, Carolina Reis Mendes e Gabriela Ferreira Lage pela conquista do 3o lugar no Festival Arte Minas. |
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| materia |
326/2022 |
2022-09-02 |
Moção de Aplausos |
AO SICOOB CREDICOPA, pela nova agência em Patrocínio-MG. |
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| materia |
1392/2022 |
2022-09-02 |
Indicação |
Que seja oferecido para as mães dos alunos do Arte Viva a oficina de artesanato, a fim de estimular o empreendedorismo através do programa Arte Viva. |
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| materia |
1423/2022 |
2022-09-02 |
Indicação |
A inclusão, para o novo concurso público, do cargo de Professor de Apoio. |
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| materia |
1424/2022 |
2022-09-02 |
Indicação |
A inclusão, para o novo concurso público, do cargo de professor P2 de Arte. |
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| materia |
1426/2022 |
2022-09-02 |
Indicação |
Que realizem um estudo técnico e construam um Ginásio Poliesportivo Multiuso no Espaço Cultural / Complexo Esportivo do Horto. |
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| norma |
216/2022 |
2022-09-02 |
Lei Complementar |
“CRIA E ATUALIZA AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS NÚMEROS 1, 2, 3, 5, 11, 12, 13, 14, 15, 18, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 70, 71, 72 CONSTANTES DO ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR 61/2009, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE PATROCINIO - DAEPA, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS – IPSEM E DOS QUADROS SETORIAIS DA ADMINISTRAÇÃO E DA SAÚDE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO”, E AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS NÚMEROS 1, 11, 13, 14 CONSTANTES DO ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR 62/2009”, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO SETORIAL DA EDUCAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DE PATROCÍNIO”. |
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| materia |
1391/2022 |
2022-09-01 |
Indicação |
A realização de um curso com ampla divulgação sobre a elaboração e formatação de projetos para Lei Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo. |
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| materia |
1425/2022 |
2022-09-01 |
Indicação |
Que providencie a disponibilização de um número de telefone com whatsapp para falar diretamente com a Ouvidoria Municipal. |
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| materia |
1421/2022 |
2022-08-31 |
Indicação |
A possibilidade da colocação de iluminação de LED nos Bairros Congonhas e Amir Amaral. |
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| norma |
5494/2022 |
2022-08-31 |
Lei Municipal |
“DENOMINA DE BENEDITO JOSÉ RODRIGUES O LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG QUE ESPECIFICA”. |
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| norma |
5495/2022 |
2022-08-31 |
Lei Municipal |
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ADVOGADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNO-MG”. |
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| norma |
5496/2022 |
2022-08-31 |
Lei Municipal |
“DENOMINA DE CLAYTON RODRIGUES CAIXETA A PRAÇA DE CONVIVÊNCIA DO BAIRRO MORADA NOVA, PATROCÍNIO/MG”. |
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| materia |
1422/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
Que possa ser construída uma trincheira na ligação do bairro Congonhas com o bairro Cruzeirinho no Município de Patrocínio. |
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| sessao |
27 |
2022-08-30 |
Ordinária |
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| materia |
1418/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Que adquira dois bebedouros para beneficiar os usuários do Sine Patrocínio e o Setor de Identificação da Policia Civil. |
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