| sessao |
33 |
2022-10-18 |
Ordinária |
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| materia |
1449/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
Que seja coberta a área entre o Pronto Socorro e a Santa Casa de Misericórdia para proteger os pacientes que diariamente são transportados de um lado para o outro. |
1 |
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| norma |
5521/2022 |
2022-10-17 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO CORRENTE PARA A LIGA PATROCINENSE DE FUTEBOL - LPF PARA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR SÉRIE A E SÉRIE B 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
340/2022 |
2022-10-14 |
Moção de Aplausos |
Lava jato WM, pela qualidade dos serviços prestados. |
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| materia |
1450/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
A construção de um Ginásio Poliesportivo para atender os bairros Manoel Nunes e Olímpio Nunes. |
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| materia |
1451/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
Que providencie junto ao Secretário Municipal de Obras, RECAPEAMENTO DO ASFALTO nas ruas: Rua Vereadora Esmene Mendes e Rua Maria França de
Araújo no Bairro Congonhas. |
1 |
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| materia |
341/2022 |
2022-10-13 |
Moção de Aplausos |
Os professores Bruno e José Ricardo da APAE - Patrocínio, pelo treinamento de sua equipe de alunos que conquistaram representativas premiações de medalhas no Meeting Loterias Caixa em Belo Horizonte, nas modalidades de atletismo e natação, no último 08/10/22. |
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| materia |
342/2022 |
2022-10-13 |
Moção de Aplausos |
Os professores Bruno e José Ricardo da APAE - Patrocínio, pelo treinamento de sua equipe de alunos que conquistaram representativas premiações de medalhas no Meeting Loterias Caixa em Belo Horizonte, nas modalidades de atletismo e natação, no último 08/10/22. |
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| materia |
343/2022 |
2022-10-13 |
Moção de Aplausos |
5 alunos da APAE - Patrocínio, que participaram do Meeting Loterias Caixa em Belo Horizonte e venceram nas modalidades de atletismo e natação, conquistando medalhas. São eles:
Karlla Cristina: modalidade atletismo conquistando 01 medalha de ouro (100 metros) e 01 medalha de prata (200 metros).
Sebastião Augusto: modalidade atletismo, conquistando 01 medalha de bronze.
Lucas Eduardo: modalidade Natação, conquistando 01 medalha de Prata 100m Livre, 01 medalha de Bronze 100m Peito, 01 medalha de Bronze 100m Borboleta.
Matheus Amorim: modalidade Natação, conquistando 01 medalha de Prata 100m Livre, 01 medalha de Bronze 50m Costas.
Isaac Ramos: modalidade Natação, conquistando 01 medalha de Prata 100m Peito, 01 medalha de Bronze 100m Livre. |
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344/2022 |
2022-10-13 |
Moção de Aplausos |
5 alunos da APAE - Patrocínio, que participaram do Meeting Loterias Caixa em Belo Horizonte e venceram nas modalidades de atletismo e natação, conquistando medalhas. São eles:
Karlla Cristina: modalidade atletismo conquistando 01 medalha de ouro (100 metros) e 01 medalha de prata (200 metros).
Sebastião Augusto: modalidade atletismo, conquistando 01 medalha de bronze.
Lucas Eduardo: modalidade Natação, conquistando 01 medalha de Prata 100m Livre, 01 medalha de Bronze 100m Peito, 01 medalha de Bronze 100m Borboleta.
Matheus Amorim: modalidade Natação, conquistando 01 medalha de Prata 100m Livre, 01 medalha de Bronze 50m Costas.
Isaac Ramos: modalidade Natação, conquistando 01 medalha de Prata 100m Peito, 01 medalha de Bronze 100m Livre. |
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345/2022 |
2022-10-13 |
Moção de Aplausos |
5 alunos da APAE - Patrocínio, que participaram do Meeting Loterias Caixa em Belo Horizonte e venceram nas modalidades de atletismo e natação, conquistando medalhas. São eles:
Karlla Cristina: modalidade atletismo conquistando 01 medalha de ouro (100 metros) e 01 medalha de prata (200 metros).
Sebastião Augusto: modalidade atletismo, conquistando 01 medalha de bronze.
Lucas Eduardo: modalidade Natação, conquistando 01 medalha de Prata 100m Livre, 01 medalha de Bronze 100m Peito, 01 medalha de Bronze 100m Borboleta.
Matheus Amorim: modalidade Natação, conquistando 01 medalha de Prata 100m Livre, 01 medalha de Bronze 50m Costas.
Isaac Ramos: modalidade Natação, conquistando 01 medalha de Prata 100m Peito, 01 medalha de Bronze 100m Livre. |
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| materia |
346/2022 |
2022-10-13 |
Moção de Aplausos |
5 alunos da APAE - Patrocínio, que participaram do Meeting Loterias Caixa em Belo Horizonte e venceram nas modalidades de atletismo e natação, conquistando medalhas. São eles:
Karlla Cristina: modalidade atletismo conquistando 01 medalha de ouro (100 metros) e 01 medalha de prata (200 metros).
Sebastião Augusto: modalidade atletismo, conquistando 01 medalha de bronze.
Lucas Eduardo: modalidade Natação, conquistando 01 medalha de Prata 100m Livre, 01 medalha de Bronze 100m Peito, 01 medalha de Bronze 100m Borboleta.
Matheus Amorim: modalidade Natação, conquistando 01 medalha de Prata 100m Livre, 01 medalha de Bronze 50m Costas.
Isaac Ramos: modalidade Natação, conquistando 01 medalha de Prata 100m Peito, 01 medalha de Bronze 100m Livre. |
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| materia |
347/2022 |
2022-10-13 |
Moção de Aplausos |
5 alunos da APAE - Patrocínio, que participaram do Meeting Loterias Caixa em Belo Horizonte e venceram nas modalidades de atletismo e natação, conquistando medalhas. São eles:
Karlla Cristina: modalidade atletismo conquistando 01 medalha de ouro (100 metros) e 01 medalha de prata (200 metros).
Sebastião Augusto: modalidade atletismo, conquistando 01 medalha de bronze.
Lucas Eduardo: modalidade Natação, conquistando 01 medalha de Prata 100m Livre, 01 medalha de Bronze 100m Peito, 01 medalha de Bronze 100m Borboleta.
Matheus Amorim: modalidade Natação, conquistando 01 medalha de Prata 100m Livre, 01 medalha de Bronze 50m Costas.
Isaac Ramos: modalidade Natação, conquistando 01 medalha de Prata 100m Peito, 01 medalha de Bronze 100m Livre. |
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no document
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| materia |
1448/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
Promova uma campanha de informação sobre a questão dos cavalos soltos e abandonados para evitar acidentes e transtornos. |
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| norma |
5520/2022 |
2022-10-13 |
Lei Municipal |
“INSTITUI O PROGRAMA JUSTIÇA NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
337/2022 |
2022-10-11 |
Moção de Aplausos |
Tiago Alves da Silva, pela conquista do título de "campeão brasileiro master de ciclismo de estrada na prova contrarrelógio em Macaé - RJ. |
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| materia |
1447/2022 |
2022-10-11 |
Indicação |
Que promova uma série de reuniões com os servidores a respeito do Projeto Mãos Dadas do Governo do Estado. |
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| sessao |
32 |
2022-10-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
338/2022 |
2022-10-10 |
Moção de Aplausos |
Tricia Vitoria Porto do Vale, pelas quatro medalhas de ouro no Meeting Paralímpico Loterias Caixa de Atletismo, Halterofilismo e Natação. |
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| materia |
339/2022 |
2022-10-10 |
Moção de Aplausos |
COSEPAR Cooperativa de Cultura e Lazer dos Servidores da Educação de Patrocínio, pela inauguração da sede. |
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| materia |
333/2022 |
2022-10-07 |
Moção de Aplausos |
Deputada Estadual eleita Maria Clara Marra. |
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| materia |
334/2022 |
2022-10-07 |
Moção de Aplausos |
Deputada Federal reeleita Greyce Elias. |
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| materia |
335/2022 |
2022-10-07 |
Moção de Aplausos |
Governador reeleito Romeu Zema. |
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| materia |
336/2022 |
2022-10-07 |
Moção de Aplausos |
Deputado Federal reeleito Zé Vitor. |
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| norma |
5519/2022 |
2022-10-06 |
Lei Municipal |
CRIA O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL E AMBIENTAL PARA AS EMPRESAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG. |
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| materia |
1446/2022 |
2022-10-04 |
Indicação |
Que estude a possibilidade da colocação de um sinaleiro na Rua Elmiro Alves do Nascimento com a Rua Quintiliano Alves. |
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| sessao |
31 |
2022-10-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
331/2022 |
2022-09-30 |
Moção de Aplausos |
Loja educativa Lolô e Lalá, no dia 1o de outubro de 2022, em Patrocínio. |
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| materia |
332/2022 |
2022-09-29 |
Moção de Aplausos |
Bem Mais Bela cosméticos, pela trajetória de sucesso no comércio de Patrocínio. |
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| materia |
1444/2022 |
2022-09-27 |
Indicação |
Que providencie uma área específica nos Cemitérios Públicos destinada ao cemitério tipo parque ou jardim, isento de construções tumulares, onde as sepulturas serão identificadas por uma lápide, em pequeno nível de dimensão. |
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| norma |
5515/2022 |
2022-09-26 |
Lei Municipal |
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SAÚDE”. |
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| norma |
5516/2022 |
2022-09-26 |
Lei Municipal |
“INSTITUI A SEMANA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES”. |
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| norma |
5517/2022 |
2022-09-26 |
Lei Municipal |
“INSTITUI A SEMANA DE ANIVERSÁRIO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL IDALIDES PAULINA DE SOUZA”. |
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| norma |
5518/2022 |
2022-09-26 |
Lei Municipal |
DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE PATROCÍNIO E REVOGA A LEI Nº. 5.185 DE 22 DE JULHO DE 2020. |
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| materia |
1439/2022 |
2022-09-23 |
Indicação |
Que providencie a pavimentação asfáltica ou similar dos pontos íngremes críticos das estradas vicinais do nosso Município. |
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| materia |
1440/2022 |
2022-09-23 |
Indicação |
Que seja adquirida uma cabine de exame audiométrico e um audiômetro para atendimento dos alunos que são atendidos pelo CMIAE — Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado. |
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| materia |
1443/2022 |
2022-09-23 |
Indicação |
Que faça melhorias na iluminação pública aos arredores da Estação Ferroviária. |
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| materia |
1441/2022 |
2022-09-22 |
Indicação |
Que seja construída uma nova edificação no lugar do coreto da Praça Monsenhor Thiago, de forma que a mesma venha ter uma utilidade social e melhore a visão geral da Praça e dos demais bens tombados existente aos arredores. |
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| materia |
1445/2022 |
2022-09-22 |
Indicação |
Que façam a construção de equipamentos esportivos/área de lazer no CAPS. |
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| norma |
221/2022 |
2022-09-22 |
Lei Complementar |
“ALTERA OS ANEXOS I, II, V E VI DA LEI COMPLEMENTAR 61/2009, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE PATROCÍNIO – DAEPA, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS – IPSEM E DOS QUADROS SETORIAIS DA ADMINISTRAÇÃO E DA SAÚDE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO” QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
330/2022 |
2022-09-21 |
Moção de Aplausos |
Sra. Olinda Cândida da Cruz, pela obra "A árvore do amor e da esperança", idealizada para ser leiloada em prol do "Criança Esperança". |
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| materia |
1438/2022 |
2022-09-21 |
Indicação |
Que seja criado um cargo específico da pessoa responsável pelo abastecimento e manutenção de água nas comunidades, nos povoados e distritos rurais do Município. |
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| materia |
1442/2022 |
2022-09-21 |
Indicação |
Que faça a aquisição do prédio da CEMIG, situado à Av. João Alves do Nascimento, nº 1332 - Cidade Jardim. |
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| materia |
329/2022 |
2022-09-20 |
Moção de Aplausos |
Aos funcionários da Escola Municipal Dona Mulata por obter a maior pontuação do município no IDEB mesmo diante dos desafios enfrentados na pandemia. |
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1435/2022 |
2022-09-20 |
Indicação |
De continuidade no asfalto da Avenida Faria Pereira bairro Jardim Alvorada. |
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| norma |
220/2022 |
2022-09-20 |
Lei Complementar |
“ALTERA OS ANEXOS I, II, V E VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 61/2009, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE PATROCÍNIO – DAEPA, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS – IPSEM E DOS QUADROS SETORIAIS DA ADMINISTRAÇÃO E DA SAÚDE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO” QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
5502/2022 |
2022-09-20 |
Lei Municipal |
“DISPÕE SOBRE O COMBATE AO RACISMO, IMPORTUNAÇÃO SEXUAL, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DO USO ABUSIVO DO ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS EM EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG”. |
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| norma |
5503/2022 |
2022-09-20 |
Lei Municipal |
“DENOMINA DE FRANCISCO NUNES DE OLIVEIRA A SALA DAS ESCULTURAS DO MUSEU PROFESSOR HUGO MACHADO DA SILVEIRA”. |
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| norma |
5504/2022 |
2022-09-20 |
Lei Municipal |
“DENOMINA DE PROZOLINA BARBOSA A SALA DE TEAR DO MUSEU PROFESSOR HUGO MACHADO DA SILVEIRA”. |
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| norma |
5505/2022 |
2022-09-20 |
Lei Municipal |
“DENOMINA DE JOSÉ IOSHIO MIAKI A SALA DO CAFÉ DO MUSEU PROFESSOR HUGO MACHADO DA SILVEIRA”. |
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