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Patrocínio (MG)

IBGE code3148103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patrocinio.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2784 / 3005 / 114
Documents (with text) 5832 (5820)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Norma: 1 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 87 1999 · Norma: 91 2000 · Norma: 144 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 114 2003 · Norma: 162 2006 · Norma: 1 2008 · Norma: 2 2009 · Norma: 146 2010 · Norma: 89 2011 · Norma: 161 2012 · Norma: 140 2013 · Norma: 108 2014 · Norma: 116 2015 · Norma: 86 2016 · Norma: 73 2017 · Norma: 158 2018 · Norma: 165 2019 · Norma: 89 2020 · Norma: 80 2021 · Matéria: 1,507 2021 · Norma: 214 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 586 2022 · Norma: 184 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 691 2023 · Norma: 146 2023 · Sessão: 28 2024 · Norma: 65 2025 · Norma: 151 2026 · Norma: 36 2026 · Sessão: 1 1990 1999 2002 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5903)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1247/2022 2022-03-31 Indicação Que passe a massa asfáltica na via pública chamada Rua Romeu Malagoli, da esquina da Rua Rio Branco até a Rua Major Tobias Machado, no bairro Marciano Brandão. 1 extracted
materia 1249/2022 2022-03-31 Indicação DENOMINAÇÃO DO 1º ENCONTRO DE FUTEBOL MASTERS/VETERANO DE PAULO CEZAR DE ALMEIDA. 1 extracted
materia 1250/2022 2022-03-31 Indicação Fazer um estudo técnico da SESTRAN para passar a Alameda das Gameleiras como mão única para facilitar e melhorar o trânsito em frente ao Centro de Educação Infantil Geralda Pereira no bairro Morada Nova. 1 extracted
materia 1251/2022 2022-03-31 Indicação Que construa ou restaura a ponte do Rio Salitre, próximo do Centro Comunitário da Comunidade da Barra do Salitre, pertencente ao município de Patrocínio. 1 extracted
materia 1252/2022 2022-03-31 Indicação Que faça a revitalização e reforma completa como pintura nova, iluminação de LED, bancos, área de convivência e instalação do Monumento da Fundação Logosófica em Prol da Superação Humana na PRAÇA DA LOGOSOFIA, situada na rotatória localizada na confluência das Avenidas Dom Almir Marques e João Alves do Nascimento, conhecida como rotatória do Enxó. 1 extracted
materia 1253/2022 2022-03-31 Indicação Que faça um redutor de velocidade através de quebra-molas (lombada) na Avenida Dom Almir Marques, na descida do Enxó chegando próximo da Avenida João Alves do Nascimento, ao lado do Centro Viva Vida e da rotatória da Praça da Logosofia. 1 extracted
materia 1254/2022 2022-03-31 Indicação Crie o Programa Especial de Reforço Escolar aos alunos matriculados nas unidades municipais de ensino, para a atenuação de déficits de aprendizagem advindos principalmente da pandemia do COVID 19, no Município de Patrocínio. 1 extracted
materia 1255/2022 2022-03-31 Indicação Que possa valorizar os nossos artistas locais em eventos como a FENACAFÉ. 1 extracted
materia 1248/2022 2022-03-30 Indicação Que diminui o canteiro central da Avenida das Cerejeiras, no bairro Morada Nova. 1 extracted
materia 1242/2022 2022-03-29 Indicação Viabilize imediatamente a nomeação de espaço público, de mesma grandeza que uma UBS, de forma a restabelecer o respeito à homenagem do servidor público e honrado cidadão patrocinense, Sr. Baltazar Dias de Souza, merecedor de toda ordem de honras, no Município de Patrocínio. 1 extracted
materia 1244/2022 2022-03-29 Indicação Que faça empenho para a habilitação do Pronto Socorro Terezinha Moreira Marra para UPA 24 horas. 1 extracted
sessao 8 2022-03-29 Ordinária — 1 extracted
materia 1245/2022 2022-03-28 Indicação Que faça junções para buscar o posto da Polícia Rodoviária Federal para Patrocínio. 1 extracted
materia 1246/2022 2022-03-28 Indicação Providencie a instalação de um quebra-molas/lombada como redutor de velocidade, na Avenida dos Bálsamos, na altura do número 281, sentido descendo para a Avenida dos Bálsamos, na altura do número 281, sentido descendo a avenida, no bairro Morada Nova. 1 extracted
materia 1239/2022 2022-03-25 Indicação Que providencie junto ao Secretário Municipal de Obras, reforma geral na UBS do Bairro Santa Terezinha. 1 extracted
materia 1241/2022 2022-03-25 Indicação Que compre os equipamentos de lazer infantil para Praça Queiroz Teles “Praça da Bíblia” e instale na área destinada a eles conforme projeto já elaborado. 1 extracted
materia 1240/2022 2022-03-24 Indicação Que interceda e viabilize repasse do recurso de direito do FUNDEB, às entidades filantrópicas, CEI São Geraldo, CEI Santo Antônio, CEI São José no Município de Patrocínio. 1 extracted
materia 5421/2022 2022-03-24 Lei Municipal INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS POLICIAIS: MILITARES, CIVIS E BOMBEIROS MILITARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5422/2022 2022-03-24 Lei Municipal DENOMINA DE “PROFESSOR CLÁUDIO EUSTÁQUIO DE ALCÂNTARA” O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JOAQUIM OTÁVIO DE BRITO COM A RUA MARECHAL FLORIANO, PROLONGAMENTO DA RUA OSÓRIO AFONSO NO CENTRO ADMINISTRATIVO DR. OLÍMPIO GARCIA BRANDÃO. 1 extracted
materia 5423/2022 2022-03-24 Lei Municipal CRIA O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E LAZER. 1 extracted
materia 5424/2022 2022-03-24 Lei Municipal ESTABELECE O DIREITO DAS UNIDADES FAMILIARES HOMOAFETIVAS NOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO POPULAR DESENVOLVIDO PELO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO. 1 extracted
norma 91/2022 2022-03-24 Resolução “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO PAULO SÉRGIO DE MORAIS” DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO”. 1 extracted
norma 5421/2022 2022-03-24 Lei Municipal INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS POLICIAIS: MILITARES, CIVIS E BOMBEIROS MILITARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5422/2022 2022-03-24 Lei Municipal DENOMINA DE “PROFESSOR CLÁUDIO EUSTÁQUIO DE ALCÂNTARA” O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JOAQUIM OTÁVIO DE BRITO COM A RUA MARECHAL FLORIANO, PROLONGAMENTO DA RUA OSÓRIO AFONSO NO CENTRO ADMINSITRATIVO DR. OLÍMPIO GARCIA BRANDÃO. 1 extracted
norma 5423/2022 2022-03-24 Lei Municipal CRIA O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E LAZER. 1 extracted
norma 5424/2022 2022-03-24 Lei Municipal ESTABELECE O DIREITO DAS UNIDADES FAMILIARES HOMOAFETIVAS NOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO POPULAR DESENVOLVIDO PELO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO. 1 extracted
materia 1238/2022 2022-03-23 Indicação Coloque novas lixeiras nos bairros de Patrocínio e que seja com fitas fluorescentes. 1 extracted
materia 466/2022 2022-03-22 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO PADRE ARTUR OLIVEIRA. 1 extracted
materia 1237/2022 2022-03-22 Indicação Que estude a possibilidade de viabilizar a contratação de uma nutricionista para atender as demandas da Educação Infantil. 1 extracted
materia 5416/2022 2022-03-22 Lei Municipal DENOMINA DE “ITÁLIA NUNES SANTOS” O II ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA DO CENTRO ESPORTIVO GASPAR FRANCISCO FÉLIX. 1 extracted
materia 5417/2022 2022-03-22 Lei Municipal DENOMINA DE “ELMIRO SILVA NETO” O ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA DO CENTRO ESPORTIVO GASPAR FRANCISCO FÉLIX. 1 extracted
materia 5420/2022 2022-03-22 Lei Municipal DENOMINA DE “ALCINA DE CASTRO RIBEIRO” O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 466/2022 2022-03-22 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO PADRE ARTUR OLIVEIRA. 1 extracted
norma 5416/2022 2022-03-22 Lei Municipal DENOMINA DE “ITÁLIA NUNES SANTOS” O II ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA DO CENTRO ESPORTIVO GASPAR FRANCISCO FÉLIX. 1 extracted
norma 5417/2022 2022-03-22 Lei Municipal DENOMINA DE “ELMIRO SILVA NETO” O ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA DO CENTRO ESPORTIVO GASPAR FRANCISCO FÉLIX. 1 extracted
norma 5418/2022 2022-03-22 Lei Municipal “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER OUTORGA ONEROSA MEDIANTE LICITAÇÃO DO DIREITO DE USO DAS ESTRADAS VICINAIS E RODOVIAS MUNICIPAIS PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 5419/2022 2022-03-22 Lei Municipal “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR O IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 5420/2022 2022-03-22 Lei Municipal DENOMINA DE “ALCINA DE CASTRO RIBEIRO” O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 7 2022-03-22 Ordinária — 1 extracted
materia 262/2022 2022-03-21 Moção de Aplausos Sr. Roberto Avatar - Tatá e a toda diretoria do CAP - Clube Atlético Patrocinense bem como todos os atletas da equipe Grená. 1 extracted
materia 1236/2022 2022-03-21 Indicação Que estude a possibilidade viabilizar um transporte para os servidores que atuam na Escola Estadual Venina Tavares Amaral em Salitre de Minas. 1 extracted
materia 261/2022 2022-03-18 Moção de Aplausos À EMATER - Patrocínio, pelo grande trabalho realizado em prol da agricultura familiar, sobretudo pela realização de "Reunião de Mobilização do PNAE para divulgação do Programa Nacional de Alimentação Escolar e orientações sobre as novidades de acesso dos agricultores ao PNAE”, realizada em 16 de março de 2022, no Auditório Geraldo Campos, em Patrocínio. 1 extracted
materia 5413/2022 2022-03-18 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SEGURANÇA ESPECIALIZADA EM EVENTOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG. 1 extracted
norma 5413/2022 2022-03-18 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SEGURANÇA ESPECIALIZADA EM EVENTOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG. 1 extracted
norma 5414/2022 2022-03-18 Lei Municipal “DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NA CONDIÇÃO DE PASSE SOCIAL”. 1 extracted
norma 5415/2022 2022-03-18 Lei Municipal “AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO CORRENTE PARA A LIGA PATROCINENSE DE FUTEBOL - LPF REFERENTE AO CAMPEONATO DA 1ª E 2ª DIVISÃO DE FUTEBOL AMADOR DO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 259/2022 2022-03-17 Moção de Aplausos ESPETINHO DO BRÁULIO. 1 extracted
materia 260/2022 2022-03-17 Moção de Aplausos A LOJA BEM MENOS LTDA. 1 extracted
materia 1232/2022 2022-03-17 Indicação Que realizem a ampliação do anfiteatro da Estação Cidadania e Cultura (CEU das Artes) com a construção de um palco no mesmo. 1 extracted
materia 1233/2022 2022-03-17 Indicação Que seja feita a arborização e recuperação da área do Lixão de Patrocínio. 0 no document