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Patrocínio (MG)

IBGE code3148103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patrocinio.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2784 / 3005 / 114
Documents (with text) 5832 (5820)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Norma: 1 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 87 1999 · Norma: 91 2000 · Norma: 144 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 114 2003 · Norma: 162 2006 · Norma: 1 2008 · Norma: 2 2009 · Norma: 146 2010 · Norma: 89 2011 · Norma: 161 2012 · Norma: 140 2013 · Norma: 108 2014 · Norma: 116 2015 · Norma: 86 2016 · Norma: 73 2017 · Norma: 158 2018 · Norma: 165 2019 · Norma: 89 2020 · Norma: 80 2021 · Matéria: 1,507 2021 · Norma: 214 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 586 2022 · Norma: 184 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 691 2023 · Norma: 146 2023 · Sessão: 28 2024 · Norma: 65 2025 · Norma: 151 2026 · Norma: 36 2026 · Sessão: 1 1990 1999 2002 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5903)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 74/2021 2021-01-04 Indicação viabilize a construção de uma “ Praça Pública na RuaRosalvino de Oliveira S/N, no bairro Boa Esperança”, a aquisição de um playground e implantação de uma Academia ao Ar Livre, no Município de Patrocínio/MG. 1 extracted
materia 123/2021 2021-01-04 Indicação Redução da carga horária de servidor público municipal que possua filho com necessiades especiais. 1 extracted
materia 124/2021 2021-01-04 Indicação Projeto de Lei de subvenção à ADA - Associação Defensora dos Animais de Patrocínio - MG. 1 extracted
materia 125/2021 2021-01-04 Indicação Viabilização da construção de um aterro sanitário, com esquema de reciclagem, em substituição ao lixão a céu aberto já existente. 1 extracted
materia 126/2021 2021-01-04 Indicação Firmar parceria junto a Mitra Diocesana de Patos de Minas para aquisição de um terreno, através de comodato, para construção de CEIM (Centro Educacional Infantil Municipal) em Martins. 1 extracted
materia 127/2021 2021-01-04 Indicação Viabilização de um aplicativo de serviços on-line para as demandas do DAEPA. 1 extracted
materia 128/2021 2021-01-04 Indicação Disponibilização de mais bicicletas em pontos estratégicos, favorecendo os ciclistas do município de Patrocínio. 1 extracted
materia 129/2021 2021-01-04 Indicação Encaminhamento à Secretaria de Obras do pedido de cobertura da quadra de esportes da Comunidade Rural de Mata do Silvano. 1 extracted
materia 130/2021 2021-01-04 Indicação Encaminhamento à Secretaria de Obras o pedido de construção de um heliponto em cima do novo Pronto Socorro Municipal de Patrocínio. 1 extracted
materia 131/2021 2021-01-04 Indicação Encaminhamento à Secretaria de Obras do pedido de retomada de construção de um Posto de Saúde (UBS) no bairro Jardim Sul. 1 extracted
materia 133/2021 2021-01-04 Indicação Criação de uma força tarefa que reúna os vários setores do poder público de forma a sensibilizar os homens a se encaminharem para às Unidades de Saúde (UBS) para participarem das ações específicas da Campanha Nacional do Ministério da Saúde, intitulada "Novembro Azul", na cidade de Patrocínio. 1 extracted
materia 134/2021 2021-01-04 Indicação Encaminhamento à Secretaria competente o pedido de iluminação da Rua Gervásio Marques, ao lado do Pesqueiro Bonifácio no bairro São Francisco. 1 extracted
materia 135/2021 2021-01-04 Indicação Viabilização de um Posto de Atendimento do DAEPA para emissão de vistos nas repartições da Prefeitura Municiapal de Patrocínio. 0 no document
materia 136/2021 2021-01-04 Indicação Aquisição de um espelho para uma sala na Praça Céu das Artes, no Bairro Marciano Brandão, destinada a aulas de dança, bem como a adaptação de um piso próprio; e o conserto ou aquisição de um novo filtro de água para aquele espaço, haja visto que o mesmo está estradado já há alguns meses. 0 no document
materia 137/2021 2021-01-04 Indicação Adesão e implementação do Programa do Governo Federal "Internet Para Todos". 1 extracted
materia 138/2021 2021-01-04 Indicação Adesão ao Programa "Vida Saudável", na modalidade "Estratégia Brasil, Amigo da Pessoa Idosa". 1 extracted
materia 139/2021 2021-01-04 Indicação Aquisição ou destacamento na frota municipal de veículo a ser disponibilizado para que nossos grupos de congado participem dos eventos regionais, apresentando-se e divulgando a cultura e a cidade de Patrocínio. 1 extracted
materia 140/2021 2021-01-04 Indicação Destinação de uma ajuda com recursos humanos e financeiros para colaborar na construção do projeto social e de evangelização no bairro Dona Diva. 1 extracted
materia 141/2021 2021-01-04 Indicação Viabilização do funcionamento do Posto de Saúde (UBS) da Comunidade de Santa Luzia dos Barros. 1 extracted
materia 142/2021 2021-01-04 Indicação Estudo da possibilidade de conceder 14º salário aos servidores municipais em compensação aos serviços prestados com dedicação e empenho para nosso município. 1 extracted
materia 143/2021 2021-01-04 Indicação Observação e adequação da Rede Municipal de Educação à recente Lei 13.845 de 18 de junho de 2019 (Art. 2º, inciso V) , que garante vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem mesma etapa ou ciclo de ensino da Educação Básica", no município de Patrocínio. 1 extracted
materia 149/2021 2021-01-04 Indicação Implantação da horta medicinal no município, visando inserção da Secretaria Municipal de Saúde na Política e Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fototerápicos (PPNPMF), cujo objetivo é a ampliação das opções terapêuticas e melhoria da atenção à saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), no município de Patrocínio. 1 extracted
materia 153/2021 2021-01-04 Indicação Projeto de Lei que dispõe sobre programa de incentivo ao cultivo das plantas "citronela" e "crotalária", como método natural de combate à dengue, no âmbito do Município de Patrocínio. 1 extracted
materia 154/2021 2021-01-04 Indicação Criação de um Call Centrer para auxiliar a fiscalização de imóveis urbanos não edificados, que estejam irregulares, sujos e com acúmulo do lixo. 1 extracted
materia 155/2021 2021-01-04 Indicação Recapeamento das vias urbanas do distrito de Salitre de Minas. 1 extracted
materia 156/2021 2021-01-04 Indicação Construção de um Centro de Educação Infantil (CEI) na comunidade Boa Vista. 1 extracted
materia 157/2021 2021-01-04 Indicação Construção de uma quadra esportiva na comunidade do Córrego da Mata. 1 extracted
materia 158/2021 2021-01-04 Indicação Campanha de conscientização sobre alimentação saudável. 1 extracted
materia 159/2021 2021-01-04 Indicação Providência junto a empresa VIVO, a instalação de internet em todo o âmbito do município, onde nossos cidadãos não contam com esse acesso. 1 extracted
materia 160/2021 2021-01-04 Indicação Distribuição de kit's de materiais escolares e uniformes para Rede de Ensino do Município de Patrocínio. 1 extracted
materia 161/2021 2021-01-04 Indicação Providência para que o Direito seja incluído como disciplina escolar obrigatória no quadro curricular das escolas municipais de Patrocínio. 1 extracted
materia 162/2021 2021-01-04 Indicação Realização de recapeamento e pavimentação de todo Bairro Enéas (Enéas Ferreira de Aguiar). 1 extracted
materia 163/2021 2021-01-04 Indicação Ampliação de vagas para o atendimento no Projeto Guri. 1 extracted
materia 164/2021 2021-01-04 Indicação Realização de um mutirão da Saúde para atendimentos, exames e cirurgias eletivas. 1 extracted
materia 166/2021 2021-01-04 Indicação Ampliação do número de vagas da EJA - Educação de Jovens e Adultos, nas modalidades Fundamental I e implementação da EJA , Ensino Fundamental II. 1 extracted
materia 167/2021 2021-01-04 Indicação Criação do CAI (Conselho de Assistência Integrada), composto por membros do Ministério Público das Secretarias de Educação, Saúde e Ação Social. 0 no document
materia 168/2021 2021-01-04 Indicação Construção do Ginásio Poliesportivo no Distrito de São Benedito. 1 extracted
materia 169/2021 2021-01-04 Indicação Criação de um Aterro Sanitário em conformidade com os parâmetros ambientais. 1 extracted
materia 170/2021 2021-01-04 Indicação Reforma do edifício onde se encontra a "Fábrica de Farinha" da Comunidade do Silvano e região. 1 extracted
materia 171/2021 2021-01-04 Indicação Estudo do trânsito nas imediações da Escola Estadual Professor Ormy Araújo Amaral, para que haja passagem elevada da escola e colaboração da SESTRAN nos inícios e términos dos turnos. 1 extracted
materia 172/2021 2021-01-04 Indicação Melhoria na iluminação e reforma dos bancos da praça da Igreja São José, localizada no bairro Marciano Brandão. 1 extracted
materia 173/2021 2021-01-04 Indicação Retomada do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, conforme Lei nº 4.919 de 19 de julho de 2017. 1 extracted
materia 174/2021 2021-01-04 Indicação Inclusão oficialmente na agenda da Secretaria Municipal de Saúde, atividade específica referente ao "setembro amarelo", mês oficial de prevenção ao suicídio. 1 extracted
materia 175/2021 2021-01-04 Indicação Implantação do "Programa Minas Olímpica Saúde na Praça", no distrito de Chapadão de Ferro. 1 extracted
materia 176/2021 2021-01-04 Indicação Promoção de um aumento percentual das cotas dos concursos públicos municipais da ordem de 30% (trinta por cento) para os concursos futuros. 1 extracted
materia 177/2021 2021-01-04 Indicação Oferecimento do ensino médio técnico em mineração no Colégio Municipal Professor Olímpio dos Santos. 1 extracted
materia 178/2021 2021-01-04 Indicação Disponibilização de profissionais do esporte para trabalho esportivo com crianças e adolescentes, na quadra da Escola Irmã Gislene, aos finais de semana e dias não letivos. 1 extracted
materia 179/2021 2021-01-04 Indicação Construção de um novo Centro de Educação Infantil para atender os bairros Jardim Europa, Nações e Serra Negra, possibilitando o cumprimento da meta do PME - Plano Municipal de Educação que preceitua o aumento das vagas de educação infantil para 75% (setenta e cinco por cento). 1 extracted
materia 180/2021 2021-01-04 Indicação Limpeza do "Bosque da Matinha", com construção de passeios no entorno e estacionamento para usuários e transeunte e daquela localidade. 1 extracted
materia 181/2021 2021-01-04 Indicação Reforma do Conselho da Comunidade de Pedros. 1 extracted