| norma |
235/2023 |
2023-11-09 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 050 DE 18 DE DEZEMBRO 2008 QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS, FUNÇÕES E RESPECTIVA REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO”, CRIANDO-SE OS CARGOS DE AGENTE DE MANUTENÇÃO E REPAROS E TÉCNICO DE INFORMÁTICA E EXTINGUINDO UMA VAGA DO CARGO DE AGENTE LEGISLATIVO. |
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| norma |
5649/2023 |
2023-11-09 |
Lei Municipal |
“CRIA O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA POLÍTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG”. |
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5650/2023 |
2023-11-09 |
Lei Municipal |
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.621 DE 14 DE JULHO DE 2023 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR OS IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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5651/2023 |
2023-11-09 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO A REVERTER AO DOMÍNIO PÚBLICO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E A INDENIZAR PELAS BENFEITORIAS E ACESSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
5652/2023 |
2023-11-09 |
Lei Municipal |
“DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE PASSAGEM EM TRANSPORTE COLETIVO URBANO PARA GESTANTES NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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1932/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Solicitando caixas eletrônicos 24h no Terminal Rodoviário Gildo Guarda. |
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1927/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
A troca da iluminação tradicional para luzes de led nos bairros Serra Negra, Jardim Europa e Jardim Alvorada. |
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1936/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
Que coloque sinalização horizontal e vertical na rotatória da entrada do Memorial Jardim dos Ipês. |
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1928/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
Que seja encaminhado à Secretaria Competente, o pedido para que todas as creches não parem de funcionar nas férias escolares dos meses de Julho, Dezembro e Janeiro. |
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506/2023 |
2023-11-03 |
Moção de Aplausos |
Aos funcionários da Secretaria Municipal de Obras que trabalharam nas obras de canalização e reforma das Avenidas Altino Guimarães e Marciano Pires. |
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1921/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
Reforma dos banheiros da praça localizada na comunidade de Boa Vista. |
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1922/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
Que construam um espaço de lazer com paisagismo, playground, assentos de jardim e um campo de futebol no Bairro Enéas Ferreira de Aguiar, nas proximidades das Ruas Neuber Veloso esquina com a Rua Maria Correia de Queiroz. |
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1923/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
A concessão de um terreno municipal, no morro do Cristo Redentor com espaço de torre que está atualmente abandonada (sem uso há vários anos), com área de 250 metros quadrados, localização do terreno mencionado COORDENADAS GPS -18.915144, -47.004509. A Empresa Internet Five Link, CNPJ 51.985.287/0001- 97, responsável, para investimento privado da empresa em toda região rural de Patrocínio com reforma do local e revitalização para a instalação de um novo CPD de transmissão via rádio nesse espaço cedido, conforme foto em dentro de todas as normas municipais e engenharia. |
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1920/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
Que revise o Estatuto do Servidor para regulamentar melhor a questão de banco de horas e tolerância em pequenos atrasos. |
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1930/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
Solicitando o recapeamento da Rua Antônio Pereira de Almeida e a construção de sarjetas para escoar a água pluvial. |
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518/2023 |
2023-10-30 |
Moção de Aplausos |
ao Grupo Mistura Boa, pelas excelentes apresentações em Patrocínio. |
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1918/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Construção de uma academia ao ar livre com aparelhos de ginástica e parquinho infantil para a comunidade rural de Puladouro. |
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1925/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Instalação de bicicletário na Av. Rui Barbosa, próximo ao nº 621. |
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1926/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
Que finalize o Recapeamento Da Rua Japão no Bairro Serra Negra. |
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1919/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
A construção de vestiários e banheiros no campo de futebol da comunidade da Divisa. |
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517/2023 |
2023-10-26 |
Moção de Aplausos |
à REDMAQ Minas – Massey Ferguson, pela instalação da sede em Patrocínio. |
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1911/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
Que providencie com URGÊNCIA os reparos causados por vândalos na Praça do Bairro Boa Esperança e que contrate um Guarda Noturno. |
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1914/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
Realize o Recapeamento Asfáltico na rua Joaquim Carlos dos Santos. |
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1915/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
Solicitando a gratuidade do estacionamento da Rodoviária (estacionamento do lado da Av. Jucelino Kubistchek) para a população. |
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1931/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
Solicitando a aquisição de um veículo para a CESMT - Coordenadoria de Engenharia, Segurança e Medicina do Trabalho. |
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1904/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
A instalação de um ponto de ônibus, com banco e cobertura, no novo endereço da Policlínica, junto ao Pronto Socorro. |
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1905/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
A antecipação do aumento do valor da cesta básica dos servidores municipais para o dia 20 de dezembro, antes do Natal. |
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1909/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
A possibilidade da instalação de um redutor de velocidade no cruzamento da Avenida Brasil com a Rua Paraguai e a Avenida Venezuela, no bairro Nações/Serra Negra. |
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1910/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Que crie uma campanha de conscientização ao incentivo do consumo de etanol em Patrocínio para que assim possamos fazer a promoção do agronegócio e do combustível proveniente da cana-de-açúcar. |
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1912/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Solicitando a reforma da quadra de esportes da comunidade da Divisa. |
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1913/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Solicitando uma equipe para recolher os plásticos e observar os cuidados para o combate ao mosquito Aedes aegypti no cemitério localizado no distrito de São João da Serra Negra no dia de finados com um mutirão em algum dos dias subsequentes. |
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516/2023 |
2023-10-24 |
Moção de Aplausos |
Ao Patrocínio Tênis Clube, pela conquista de 46 medalhas na 5ª fase da XIV Copa Minas de Natação. |
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1906/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
A instalação de lixeiras na Praça Matriz. |
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1908/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
Que coloque a iluminação de LED em toda extensão da Rua Cesário Alvim. |
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1916/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
Que crie a CASA DO AUTISTA em Patrocínio. |
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1917/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
Que providencie junto a Secretaria competente, a construção de um parquinho para o Centro de Educação Infantil Municipal Luiza Pereira da Silva de Macaúbas de Cima. |
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515/2023 |
2023-10-23 |
Moção de Aplausos |
à Gamela Espaço Casa, pelos 10 anos de comércio em Patrocínio. |
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1907/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Que implante a sinalização tátil, sonora e visual, nas dependências dos órgãos municipais, a fim de possibilitar acessibilidade aos portadores de necessidades especiais visuais e auditivas. |
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1901/2023 |
2023-10-20 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico das ruas Irineu Afonso e Lauro Borges, no bairro Cruzeiro da Serra. |
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1903/2023 |
2023-10-20 |
Indicação |
A construção de calçadas para famílias de baixa renda na Comunidade de Greenville (Mutirão das calçadas). |
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1888/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
Que promova o LEC- Lazer, Esporte, Cultura na comunidade de Chapadão de Ferro. |
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1894/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
A revitalização da recepção da Prefeitura Municipal de Patrocínio e novos bancos da fila de espera nos pontos de atendimento dentro do prédio da Prefeitura. |
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1895/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
Solicitando o reembolso da tarifa do pedágio para os funcionários públicos municipais que passam diariamente pelo pedágio para exercerem suas funções. |
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1897/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
Que seja asfaltado as estradas rurais que dão acesso da rodovia até as seguintes comunidades: Pedros, Divisa, Santa Luzia dos Barros, Santo Antônio do Quebra Anzol, Chapadão, Boa Vista. |
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1898/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
Que promovam o LEC-Lazer, Esporte e Cultura na Comunidade de Boa Vista. |
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1899/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
Que providencie junto ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Obras públicas e Serviços Urbanos Wellington Rodrigo Fernandes, o recapeamento asfáltico na rua Manoel Damas até a rua Wady Miguel, no bairro Matinha e que dão aproximadamente 50 metros. |
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1900/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
A construção de uma passagem elevada na rua Teodoro Gonçalves, em frente ao colégio Atenas. |
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1902/2023 |
2023-10-19 |
Indicação |
A visita de técnicos da secretaria de trânsito, no cruzamento da Rua Francisco Ramos com a Av. José Elói dos Santos no bairro Constantino, visando autorizar a retirada de parte do canteiro central alargando o mesmo, agilizando o trânsito e criando vagas para estacionamento. |
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1885/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Solicitando a revitalização e paisagismo do Centro Cívico Abdias Alves Nunes (Entorno da Prefeitura Municipal de Patrocínio). |
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1886/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Solicitando a substituição da ambulância que atende na hemodiálise por uma nova ambulância e mais sofisticada. |
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