| norma |
5643/2023 |
2023-10-03 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER A TER ACOMPANHANTE, PESSOA DE SUA ESCOLHA, NAS CONSULTAS E EXAMES, INCLUSIVE OS GINECOLÓGICOS, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG. |
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1860/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Que crie um mecanismo de atendimento especializado às pessoas acometidas por doenças raras, com a criação do Centro Municipal de Referência em Doenças Raras que disponibilizará serviço de saúde especializado para as enfermidades que se enquadrem nesta situação. |
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1861/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
Que faça a nomeação de mais nutricionistas que foram aprovadas no último concurso público para atender as demandas de ambas secretarias. |
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5639/2023 |
2023-10-02 |
Lei Municipal |
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE QUE OS MOTORISTAS DE APLICATIVOS, TAXISTAS E MOTORISTAS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PATROCÍNIO ACIONEM SOCORRO PARA PASSAGEIROS E PASSAGEIRAS QUE ESTIVEREM EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU DE VULNERABILIDADE. |
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5640/2023 |
2023-10-02 |
Lei Municipal |
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO A LOCALIZAÇÃO DE TODAS AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS. |
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5641/2023 |
2023-10-02 |
Lei Municipal |
CRIA A SEMANA DA FAMÍLIA A SER REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TODAS AS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL DE PATROCÍNIO/MG. |
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5642/2023 |
2023-10-02 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS DOADORES DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO. |
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| norma |
5639/2023 |
2023-10-02 |
Lei Municipal |
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE QUE OS MOTORISTAS DE APLICATIVOS, TAXISTAS E MOTORISTAS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PATROCÍNIO ACIONEM SOCORRO PARA PASSAGEIROS E PASSAGEIRAS QUE ESTIVEREM EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU DE VULNERABILIDADE. |
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| norma |
5640/2023 |
2023-10-02 |
Lei Municipal |
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO A LOCALIZAÇÃO DE TODAS AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS. |
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| norma |
5641/2023 |
2023-10-02 |
Lei Municipal |
CRIA A SEMANA DA FAMÍLIA A SER REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TODAS AS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL DE PATROCÍNIO/MG. |
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| norma |
5642/2023 |
2023-10-02 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS DOADORES DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO. |
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500/2023 |
2023-09-29 |
Moção de Aplausos |
A Letícia Borges Marra Soares pela nomeação como Superintendente Regional de Ensino da 29ª SRE. |
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503/2023 |
2023-09-29 |
Moção de Aplausos |
a Pedro Batista de Souza pela coordenação do “Projeto de Leitura”, realizado na Escola Estadual José Eduardo de Aquino e Escola Estadual Irmã Gislene. |
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1856/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
Sestran a visita de técnicos da secretaria, no cruzamento da Rua Maria Correia de Queiroz com a Av. dos Bálsamos no bairro Jardim Sul, visando retirar parte do canteiro central para agilizar o trânsito e evitar acidentes. |
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1852/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
Solicitando a aquisição de bebedouros em forma de tanquinho, levando em consideração o número de funcionários para refrigeração adequada. |
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1853/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
A criação do Campeonato de Futebol de Base Rogério Pereira de Almeida. |
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2/2023 |
2023-09-27 |
Moção de Repúdio |
Ao Vereador Marcos Bandeira da cidade de Pombal/PB, por ter acusado os professores brasileiros de não fazerem nada. |
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502/2023 |
2023-09-27 |
Moção de Aplausos |
à jovem Maria Cecília, jogadora de vôlei pelo Clube Al-Nassr, pela conquista da 1ª Liga de Voleibol das Arábias, na Arábia Saudita |
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1844/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
Que envie à Câmara Municipal um Projeto de Lei alterando o Estatuto do Servidor Municipal, de forma a valorizar o funcionalismo público, beneficiando-o com férias prêmio e salário aniversário, no Município de Patrocínio. |
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1845/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
Nos termos regimentais, depois de aprovado em Plenário, requerer ao Senhor Prefeito Municipal que, conforme discurso proferido pelo mesmo e à exemplo de Patos de Minas, proceda pesquisa para venda da folha de pagamento dos servidores municipais às instituições bancárias, avaliando e definindo a melhor proposta e diante da mesma, realizar rateio do lucro aos servidores municipais de Patrocínio. |
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1854/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
Solicitando um pontilhão na Avenida Dr. Walter Pereira Nunes com a Rua Otávio de Brito. |
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1847/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Que seja reativadas as câmeras de segurança da Escola Municipal Líbia Lassi Lopes. |
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1848/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Ativação da sala de informática da Escola Municipal Líbia Lassi Lopes. |
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1849/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Limpeza das 16 cacimbas da estrada da Divisa. |
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1850/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
A construção de uma Ponte de Concreto no rio da comunidade dos Pedros. |
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1851/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
A construção de um poliesportivo no Bairro Jardim Eldorado. |
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1855/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Providencie junto a Secretaria competente a instalação de iluminação, nas áreas externas das UBS com atendimento em horário noturno. |
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1843/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Que construa um Parque Infantil no Centro de Educação Infantil Municipal Professora Olga Barbosa. |
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1846/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
Climatização das salas de aula da Rede Pública Municipal. |
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1839/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
Rotatória para o acesso em linha reta da Av. Dr. Walter Pereira Nunes à Av. Marciano Pires. |
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1840/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
Solicitando a revitalização completa da Praça Geraldo Moreira Nelis, Praça da Saúde do Bairro Jardim Ipiranga, com pintura, reforma dos aparelhos, quadra, etc. |
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1841/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
Redução do canteiro central da Av. Odir Aleixo, parte situada no Bairro Jardim Ipiranga. |
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1842/2023 |
2023-09-22 |
Indicação |
Critérios para destinação dos recursos das leis Paulo Gustavo — LPG (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022) e Aldir Blanc ( Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura). |
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501/2023 |
2023-09-21 |
Moção de Aplausos |
Ao professor de Educação Física Marcos Antônio da Silva, conhecido como “Pretim” pelos relevantes serviços prestados em Patrocínio. |
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1835/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
Que faça a compra de novos equipamentos do Parquinho Infantil do Centro de Educação Infantil Lili Aguiar no bairro Jardim Sul. |
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1836/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
Que dê publicidade no site da Prefeitura, dos nomes das escolas e creches municipais e suas respectivas informações. |
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1837/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
Que cumpra a lei 14685 de 20 de Setembro de 2023 que determina a obrigação de divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica de sua rede de ensino. |
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1838/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
Que analise a viabilidade e execute as tratativas necessárias com a CEMIG para redução da rotatória do Bairro Jardim Ipiranga. |
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1832/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
A contratação de mais 2 funcionários para o atendimento ao protocolo da Prefeitura Municipal. |
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1826/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Para que seja incluída na cesta básica que é doada pelo cras do nosso município, como item essencial a ração para os animais de estimação. |
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1831/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
Que seja incluído na cesta básica que é fornecida pelo CRAS do município, um kit de higiene pessoal, contendo shampoo, condicionador, escova de dente, pasta de dente, fio dental, sabonete, barbeador, hastes flexíveis com ponta de algodão, papel higiênico e absorventes. |
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5637/2023 |
2023-09-19 |
Lei Municipal |
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCEDER SUBVENÇÃO AO HOSPITAL DO CÂNCER DE PATROCÍNIO “DR. JOSÉ FIGUEIREDO” – OBJETIVANDO CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS NA NOVA SEDE FÍSICA DA INSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
5638/2023 |
2023-09-19 |
Lei Municipal |
“INSTITUI PASSE LIVRE COLETIVO PARA TODOS OS USUÁRIOS DA REDE PÚBLICA DE TRANSPORTE URBANO NO DIA 1º DE OUTUBRO DE 2023 – DIA DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO, E PARA O PLEITO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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1830/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Construção de uma praça pública no Bairro Jardim Califórnia, contento iluminação apropriada, assentos de jardim, playground, aparelhos de ginástica, arborização e acessibilidade universal. |
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1833/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Que faça a colocação de contêineres em pontos viciados de lixo, o chamado Ecoponto Pronto em todos os bairros do município. |
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1824/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
Disponibilização de um zelador para o Centro de Esportes “Gaspar Francisco Félix”, para realizar a manutenção do gramado, higienização
dos vestiários. |
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1825/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
Recomposição e remarcação do gramado do campo de futebol do Centro de Esportes “Gaspar Francisco Félix”, assim como a instalação de chuveiros e reforma dos banheiros. |
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1827/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
Instalação de lixeiras de recicláveis na Escola Municipal Líbia Lassi Lopes. |
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1828/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
Solicitando mais locais para jogar lixo, construídos de formas adequadas, nos pontos de acesso das fazendas à região central da comunidade de Boa Vista. |
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1829/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
Reforma completa da Praça da comunidade de Santa Luzia dos Barros, com o estacionamento “espinha de peixe”. |
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