| materia |
1834/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Que incentive os pais e responsáveis dos alunos(as) que no ato da matrícula em escola municipal apresente o cartão de vacinação, e que caso não esteja em dia possa regularizar. |
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| materia |
5628/2023 |
2023-08-28 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS, O MÊS “MAIO FURTA-COR”, DEDICADO À AÇÕES DE INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5629/2023 |
2023-08-28 |
Lei Municipal |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS BATALHAS DE RIMAS, AOS SARAUS E AOS SLAMS. |
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| materia |
5630/2023 |
2023-08-28 |
Lei Municipal |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG (MUTIRÃO DAS CALÇADAS). |
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| norma |
5628/2023 |
2023-08-28 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS, O MÊS “MAIO FURTA-COR”, DEDICADO À AÇÕES DE INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5629/2023 |
2023-08-28 |
Lei Municipal |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS BATALHAS DE RIMAS, AOS SARAUS E AOS SLAMS. |
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| norma |
5630/2023 |
2023-08-28 |
Lei Municipal |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG (MULTIRÃO DAS CALÇADAS). |
1 |
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| materia |
1793/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
Solicitando que o sinal de três tempos do cruzamento da R. Cel. José Feliciano com a Av. Altino Guimarães possa possibilitar, para quem vem do Balão da Morada Nova, virar dando acesso ao Bairro Santo Antônio. |
1 |
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| materia |
1796/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
Que construa um Parque Infantil no Centro de Educação Infantil Municipal São Cristóvão. |
1 |
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| materia |
1797/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
Que construa um Auditório no Centro de Educação Infantil Municipal São Cristóvão. |
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| norma |
5626/2023 |
2023-08-24 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5627/2023 |
2023-08-24 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE USINA FOTOVOLTAICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
1780/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
Que estiver sem e que seja feita os seguros em todos veículos assim que houver o recebimento dos mesmos. |
1 |
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| materia |
1783/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
Solicitando novos uniformes para as escolas municipalizadas. |
1 |
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| materia |
1785/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
Solicitando uma pracinha no espaço da Secretaria de Saúde localizado na equina da R. Joaquim Carlos dos Santos com a R. Mal. Floriano, para ser um ponto de espera e lazer para funcionários e munícipes. |
1 |
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| materia |
493/2023 |
2023-08-22 |
Moção de Aplausos |
A empresa DENIS MONTAGENS pelos relevantes serviços prestados em Patrocínio e região. |
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| materia |
1782/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Solicitando a reforma do Conselho Comunitário de Santa Luzia dos Barros. |
1 |
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| materia |
5625/2023 |
2023-08-22 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS AÉREOS NÃO TRIPULADOS (VANT’S) NAS AÇÕES DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI |
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| norma |
5625/2023 |
2023-08-22 |
Lei Municipal |
“DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS AÉREOS NÃO TRIPULADOS (VANT’S) NAS AÇÕES DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI”. |
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| sessao |
25 |
2023-08-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
494/2023 |
2023-08-21 |
Moção de Aplausos |
Ao jovem Eduardo Machado Rezende, pelo sucesso no curso de Ciência da Computação. |
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| materia |
514/2023 |
2023-08-20 |
Moção de Aplausos |
Aos senhores Alex Guimarães Machado, Pastor Charles Magno Geovane Araújo, Santhyago de Carvalho Simeão e Vinícius Jorge de Sousa Castro, pela idealização do PACE - Posto Avançado de Coleta Externa de Sangue- Hemominas. |
1 |
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| materia |
492/2023 |
2023-08-18 |
Moção de Aplausos |
Escola Estadual Dalva Stela de Queiroz pelo 1o lugar na Categoria Ensino Médio na premiação da 1ª Jornada Científica da Rede Pública de Ensino de Patrocínio. |
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| materia |
1776/2023 |
2023-08-18 |
Indicação |
Solicitando o asfaltamento em frente a comunidade da Divisa. |
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| materia |
1775/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Que elabore um calendário anual para o plantio de árvores nas vias e logradouros públicos do município de Patrocínio principalmente nos bairros novos. |
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| materia |
512/2023 |
2023-08-16 |
Moção de Aplausos |
aos funcionários da SESTRAN, que trabalharam nas obras de canalização e reforma das Avenidas Altino Guimarães e Marciano Pires. |
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| materia |
513/2023 |
2023-08-16 |
Moção de Aplausos |
Ao atleta João Lukas, pela conquista do cinturão -73kg, no Souza Combat MMA MV. |
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| materia |
1777/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
Construção de uma pista para a prática de caminhada, na Av. José Eloi dos Santos no bairro Constantino, iniciando pela rua Péricles Borges Paiva até a Av. Faria Pereira, com 800 (oitocentos) metros de extensão. |
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| materia |
1778/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
Construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres, frente ao Supermercado Boa Esperança, situado a Avenida Faria Pereira no bairro Boa Esperança. |
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| materia |
1779/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
A realização de serviços de reabertura de rua e pavimentação asfáltica, nas ruas Maria França Araujo e Emídio Espírito Santo no bairro Congonhas. |
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| materia |
1784/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
Solicitando uma travessia elevada na Av. dos Balsamos entre a Rua Giselda Castelo Branco e Rua Pedro Basílio, visando a segurança das crianças que aguardam o ônibus que para neste local. |
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| materia |
1771/2023 |
2023-08-11 |
Indicação |
A instalação de semáforos no cruzamentos das vias públicas Rua Cesário Alvim e Rua José Feliciano, no Bairro São Vicente, somados a sinalização horizontal e vertical indicativos de "ATENÇÃO” e “REDUÇÃO DE VELOCIDADE”. |
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| materia |
1773/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
Solicitando que o projeto do novo Parque da Matinha conte com portão de entrada pela Av. João Furtado de Oliveira, mantendo o também a entrada atual situado à Rua Dr. Vicente Soares. |
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| materia |
1781/2023 |
2023-08-10 |
Indicação |
Solicitando que seja disponibilizado carrinhos com bonecos de barreira de falta para cada campo de futebol da cidade, priorizando aqueles que recebem projetos direcionados a categorias infantis e juvenis. |
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| materia |
491/2023 |
2023-08-09 |
Moção de Aplausos |
Luiz Alberto Ribeiro pelos serviços prestados à sociedade de Patrocinense. |
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| materia |
1769/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
Adoção de sistema de senhas eletrônicas nas UBS (Unidades Básicas de Saúde). |
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| materia |
1774/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
Para que faça uma ampla campanha de divulgação de prevenção a incêndios no município. |
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| materia |
1765/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Pedido de limpeza geral da estrada que liga a fazenda do Tião Leiteiro até a comunidade de macaúbas no Município de Patrocínio/MG. |
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| materia |
1767/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Para que crie um programa de combate à obesidade nas escolas da Rede Pública Municipal. |
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| materia |
1768/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Que faça a criação com uma normatização e padronização da Sinalização Turística a ser implantada no âmbito do Município de Patrocínio. |
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| materia |
1770/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
Que estude a possibilidade de contratação de agentes de saúde para o Bairro Boa Esperança. |
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| sessao |
24 |
2023-08-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1763/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Solicitando que seja dado o ponto facultativo, do dia 14 de agosto, aos Servidores Públicos Municipal. |
1 |
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| materia |
1766/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Para que faça cumprir a lei municipal 4198 de 29 de outubro de 2007, que proíbe a entrada de pessoa portando capacete ou objeto do gênero em estabelecimentos gerais do município. |
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| materia |
1772/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
Solicitando a informatização da portaria da Secretaria de Obras. |
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| norma |
234/2023 |
2023-08-04 |
Lei Complementar |
“ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE NÚMERO 27 – ENGENHEIRO AMBIENTAL - DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 061/2009 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE PATROCINIO - DAEPA, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS – IPSEM E DOS QUADROS SETORIAIS DA ADMINISTRAÇÃO E DA SAÚDE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO”. |
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| materia |
1759/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
Que faça uma intervenção com a colocação de meio fio na Avenida Benedito Romão de Melo próximo a passarela pois essa parte da via está prestes a ruir. |
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| materia |
1761/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
Solicitando uma varanda para recepcionar os pacientes na UBS Marciano Brandão. |
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| materia |
1762/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
Solicitando a cobertura da 1ª claraboia da recepção da UBS Marciano Brandão com telha transparente. |
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| materia |
1764/2023 |
2023-08-03 |
Indicação |
Solicitando que seja dado o ponto facultativo, do dia 14 de agosto, aos Servidores Públicos Municipal. |
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