| materia |
1813/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Que faça junções administrativas para que estabeleça um novo lugar para as aulas práticas de autoescola do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1817/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Ampliação do Salão da Gruta de Santos Reis e a construção de uma cobertura no entorno da mesma, contendo banheiros, bebedouros e acessibilidade universal. |
1 |
extracted
|
| materia |
1818/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
Que reproduza a sinalização de trânsito horizontal nas ruas de todo o Bairro Morada Nova e adjacentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
1819/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
Solicite a desafetação do espaço lateral à Escola Estadual Líbia Lassi Lopes, agora municipalizada, efetuando a ampliação da mesma. |
1 |
extracted
|
| materia |
1822/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
Solicitando reforma do campo do CASI Santo Antônio com demarcação das linhas, colocação de rede. |
1 |
extracted
|
| materia |
1823/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
Solicitando um playground para a Escola Municipal Líbia Lassi Lopes. |
1 |
extracted
|
| materia |
498/2023 |
2023-09-12 |
Moção de Aplausos |
À Gabriella Luque, pelo 3º lugar no TCB, maior competição de Crossfit do Brasil. |
1 |
extracted
|
| materia |
1820/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Recapeamento da Rua Alberto Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
1821/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Mutirão da saúde na comunidade de Boa Vista e a criação de um programa de mutirão da saúde para toda Zona Rural do município de Patrocínio. |
1 |
extracted
|
| materia |
499/2023 |
2023-09-11 |
Moção de Aplausos |
Ao ciclista patrocinense Nicolas Machado, pela participação e conquista do 1º lugar no Campeonato Brasileiro de XCM 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
1811/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Que crie um Núcleo de Terapia Integrativa para os Profissionais de Educação da Rede Municipal em parcerias com organizações sociais, sociedade civil e iniciativa privada. |
1 |
extracted
|
| materia |
1812/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Que encaminhe a Câmara Municipal mudanças na lei complementar 62/2009 para que os servidores que foram recentemente empossados nas
vagas de cotas raciais possam também ter o mesmo tratamento na escolha de turmas. |
1 |
extracted
|
| materia |
1814/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Redutor de velocidade entre as ruas Benedito Santos e Lívio Guarda no Bairro Enéas. |
1 |
extracted
|
| materia |
1815/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
O pedido para que o cartão vale alimentação dos servidores municipais possa ter a opção de sacar o valor correspondente, para que os servidores usem como quiserem. |
1 |
extracted
|
| materia |
1816/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Que o cartão vale alimentação dos servidores municipais possa aumentar para R$ 1000,00(hum mil reais) mensais. |
1 |
extracted
|
| norma |
5636/2023 |
2023-09-11 |
Lei Municipal |
"ALTERA A LEI Nº. 5.188 DE 10 DE AGOSTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
1808/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Que providencie junto a Secretaria competente, a construção de construção de banheiro e vestiário feminino no Centro Esportivo Fábio Reis Silva no Bairro Santa Terezinha e demais Centros Esportivos, que tenham somente um vestiário e banheiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
1809/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Que seja disponibilizado camas hospitalares, cadeiras de rodas para a Casa de Apoio em Barretos, servir a população Patrocinense que faz tratamento de câncer. |
1 |
extracted
|
| materia |
1810/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Que utilize o símbolo oficial do Sistema Único de Saúde- SUS nas unidades de saúde que compõem a Rede Municipal de Saúde, independente das
modalidades de gestão e gerência a que estejam submetidas. |
1 |
extracted
|
| materia |
1803/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Que faça uma ampla divulgação dos candidatos (as) ao cargo de Conselheiro Tutelar para que a população possa participar da votação no dia 01 de
outubro. |
1 |
extracted
|
| materia |
1804/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Que faça um melhor remanejamento dos fiscais de trânsito em outros pontos do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1805/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Que façam os trâmites legais para o policiamento 24 horas na comunidade de Santa Luzia dos Barros, incluindo a construção de um espaço para que
os Policiais possam exercer suas funções. |
1 |
extracted
|
| materia |
1806/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Solicitando iluminação de Led para a comunidade de Santa Luzia dos Barros. |
1 |
extracted
|
| materia |
1807/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Solicitando atendimento médico na comunidade de Santa Luzia dos Barros. |
1 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2023-09-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
497/2023 |
2023-09-04 |
Moção de Aplausos |
Dr. Serlon Silva Santos por idealizar a 1ª Jornada Científica da Rede Pública de Ensino de Patrocínio. |
1 |
extracted
|
| materia |
1801/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Que desenvolva ações em toda rede municipal de saúde, provocando a sensibilização de cidadãos para a doação de órgãos e ao mesmo tempo crie parceria, de forma a incentivar o Hospital Santa Casa a realizar esse procedimento, no Município de Patrocínio. |
1 |
extracted
|
| materia |
1802/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
Que incentive as instituições financeiras do município a emitir notas, boletos e documentos impressos em braile quando solicitadas pelas pessoas com
deficiência visual. |
1 |
extracted
|
| materia |
5634/2023 |
2023-09-04 |
Lei Municipal |
DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO MATERIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO O ESPAÇO CULTURAL JOAQUIM CONSTANTINO NETO. |
1 |
extracted
|
| materia |
5635/2023 |
2023-09-04 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA À MATRÍCULA E À TRANSFERÊNCIA DOS FILHOS, OU DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB SUA GUARDA, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PATROCÍNIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
5634/2023 |
2023-09-04 |
Lei Municipal |
"DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO MATERIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO O ESPAÇO CULTURAL JOAQUIM CONSTANTINO NETO." |
1 |
extracted
|
| norma |
5635/2023 |
2023-09-04 |
Lei Municipal |
"DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA À MATRÍCULA E À TRANSFERÊNCIA DOS FILHOS, OU DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB SUA GUARDA, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PATROCÍNIO". |
1 |
extracted
|
| materia |
1798/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
Construção de uma praça pública na área institucional da Comunidade Greenville contento iluminação apropriada, assentos de jardim, playground, aparelhos de ginástica, arborização e acessibilidade universal. |
1 |
extracted
|
| materia |
1799/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
Ampliação da ventilação nas salas de aula do Centro de Educação Infantil Municipal São Cristóvão. |
1 |
extracted
|
| materia |
1800/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
Que construa uma Brinquedoteca, com brinquedos e sistema de áudio e vídeo para Centro de Educação Infantil Municipal São Cristóvão. |
1 |
extracted
|
| norma |
5632/2023 |
2023-09-01 |
Lei Municipal |
“DENOMINA DE LUÍS PHILLIPE CAIXETA DE SOUZA O PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
5633/2023 |
2023-09-01 |
Lei Municipal |
“DENOMINA DE IRAIDES ANA CONSTANTINO O PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
496/2023 |
2023-08-31 |
Moção de Aplausos |
à Sra. Daniela Aparecida dos Reis, pela posse na data de 31 de agosto de 2023, como Presidente da Associação de Voluntários e Pais dos Autistas de Patrocínio e Região - TEACOLHER, no Município de Patrocínio. |
1 |
extracted
|
| materia |
1786/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Viabilize elevação do valor vale-alimentação para R$720,00 (Setecentos e vinte reais), de forma a favorecer o funcionalismo público municipal de Patrocínio. |
1 |
extracted
|
| materia |
1787/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Viabilize projeto que vise premiar o cidadão que exige nota fiscal e mantém sua regularidade junto ao Município de Patrocínio. |
1 |
extracted
|
| materia |
1788/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Que, conforme discurso proferido pelo mesmo e à exemplo de Patos de Minas, viabilize o Programa "Clube + Servidor" de forma a favorecer o funcionalismo público municipal de Patrocínio. |
1 |
extracted
|
| materia |
1789/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Solicitando uma academia ao ar livre para a comunidade de Santa Luzia dos Barros. |
1 |
extracted
|
| materia |
1795/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Construção de uma calçada no entorno do Centro Comunitário da Comunidade de Boa Vista até o final da quadra esportiva ao lado do salão do Centro Comunitário, com acessibilidade universal, assentos e iluminação adequada. |
1 |
extracted
|
| norma |
5631/2023 |
2023-08-31 |
Lei Municipal |
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1791/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
Solicitando uma praça no cruzamento da Rua Marechal Floriano e Rua Expedicionário Francisco Caracioli. |
1 |
extracted
|
| materia |
1792/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
Solicitando promova uma parceria entre Executivo, Judiciário e Escola do Legislativo, a fim de realizar um tour completo com os alunos das escolas públicas que participam da Escola do Legislativo, promovendo a cidadania e a politização das futuras gerações. |
1 |
extracted
|
| materia |
1794/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
Solicitando a doação do terreno aonde é o campo de futebol que foi pertencente ao Clube Ninho da Águia para o SINTRASPA, ou COSMU, afim de dar início a criação do CTPMP Clube do Trabalhador Público Municipal de Patrocínio. |
1 |
extracted
|
| materia |
1790/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
O fornecimento de uniformes com faixas refletivas aos garis. |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2023-08-29 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
495/2023 |
2023-08-28 |
Moção de Aplausos |
Escola Municipal Maria Isabel Queiroz Alves - CAIC pelo 1º lugar na Categoria Ensino Fundamental na premiação da 1ª Jornada Científica da Rede Pública de Ensino de Patrocínio. |
1 |
extracted
|