| materia |
1756/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Solicitando a criação de um complexo esportivo e bosque de caminhada no lote existente entre a R. Cedilina Carolina do Carmo, R. Ana Leonor de Paula, Av. Alberto Sanarelli e R. Profº. Antônio de Queiroz Cardoso. |
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| materia |
1758/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
solicitando a ligação das Rua Contorno com a Rua Geraldo José Esteves Pires. |
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| materia |
1755/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Para que seja encaminhado o pedido de 5 Milhões de reais para o hospital do câncer de nossa cidade de Patrocinio/MG. |
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| materia |
1757/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
Solicitando mais uma agente de saúde para cada Micro da UBS do bairro Marciano Brandão (Micro 01, 02 e 04). |
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| sessao |
23 |
2023-08-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1760/2023 |
2023-07-31 |
Indicação |
A reforma do rancho, local utilizado como cozinha em eventos realizados pela Comunidade de Mata do Silvano. |
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| materia |
1748/2023 |
2023-07-28 |
Indicação |
Realize o Recapeamento Asfáltico nas ruas que não possuem no bairro Manoel Nunes. |
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| materia |
1749/2023 |
2023-07-28 |
Indicação |
Construção de um Centro de Educação Infantil que atenda a demanda do Bairro Jardim Esplanada. |
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| materia |
1750/2023 |
2023-07-28 |
Indicação |
Construção de um Centro de Educação Infantil que atenda a demanda do Bairro Enéas Ferreira de Aguiar. |
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| materia |
1751/2023 |
2023-07-28 |
Indicação |
Construção de uma calçada para pedestres ao longo do canteiro da Avenida dos Bálsamos, no Bairro Morada Nova. |
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| materia |
1752/2023 |
2023-07-28 |
Indicação |
Construção de um Centro de Educação Infantil que atenda a demanda do Bairro Jardim Vitória. |
1 |
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| materia |
1753/2023 |
2023-07-28 |
Indicação |
Construção de um Centro de Educação Infantil que atenda a demanda do Bairro Padre Eustáquio. |
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| materia |
1754/2023 |
2023-07-28 |
Indicação |
Instalação de mata-burros horizontais de concreto na zona rural do município de Patrocínio. |
1 |
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| materia |
1746/2023 |
2023-07-27 |
Indicação |
Que avalie e dê celeridade ao Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas no SUS (PCDT) para as morbidades de "Retocolite Ulcerativa" e "Doença de Crohn", no Município de Patrocínio. |
1 |
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| materia |
1747/2023 |
2023-07-27 |
Indicação |
Que faça cumprir a Lei no 5.477 de 07 de julho de 2022, que institui o mês da cidade criativa no Município de Patrocínio”. |
1 |
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| materia |
1745/2023 |
2023-07-26 |
Indicação |
Para que possam construir passeios na praça da Igreja de São Sebastião e podar as árvores próximas na Avenida Enéas Ferreira de Aguiar no bairro Serra Negra. |
1 |
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| materia |
1740/2023 |
2023-07-24 |
Indicação |
Para que coloque fraldário no Pronto Socorro Municipal e em todas as Unidades Básicas de Saúde do município. |
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| materia |
1741/2023 |
2023-07-24 |
Indicação |
Que crie um amplo programa de doação de fraldas descartáveis para os pais de baixa renda. |
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| materia |
1742/2023 |
2023-07-24 |
Indicação |
Que crie um programa de acesso aos contribuintes de sua situação fiscal referente a tributos municipais e multas. |
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| materia |
1743/2023 |
2023-07-24 |
Indicação |
A manutenção asfáltica próximo a linha férrea nas duas vias da Av. Faria Pereira, para que diminua os vãos e buracos que estão entre os trilhos. |
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| materia |
1744/2023 |
2023-07-24 |
Indicação |
Viabilização da adequação da legislação municipal conforme diretrizes da ANATEL para a instalação de Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR). |
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| materia |
488/2023 |
2023-07-20 |
Moção de Aplausos |
Produtor Rural de Queijo Minas Artesanal Sr. Antônio Lino Rosa. |
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| materia |
5622/2023 |
2023-07-18 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CATRACAS E PORTAS COM DETECTORES DE METAIS NAS ENTRADAS DAS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PATROCÍNIO/MG. |
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| materia |
5623/2023 |
2023-07-18 |
Lei Municipal |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO KALUNGAR. |
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| norma |
5622/2023 |
2023-07-18 |
Lei Municipal |
“DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CATRACAS E PORTAS COM DETECTORES DE METAIS NAS ENTRADAS DAS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PATROCÍNIO/MG”. |
1 |
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| norma |
5623/2023 |
2023-07-18 |
Lei Municipal |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO KALUNGAR. |
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| norma |
5624/2023 |
2023-07-18 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1737/2023 |
2023-07-14 |
Indicação |
A conclusão da fase de acabamento da obra da Igreja de Nossa Senhora do Rosário, no Bairro Matinha e melhorias na arquitetura da Pracinha em seu entorno, através de iluminação adequada, assentos de jardim, Espaço Kids, jardinagem e acessibilidade universal. |
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| norma |
5618/2023 |
2023-07-14 |
Lei Municipal |
INSTITUI O PROJETO “ESPORTE, LAZER E CULTURA PARA TODOS” NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5619/2023 |
2023-07-14 |
Lei Municipal |
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCEDER REPASSE AO HOSPITAL DO CÂNCER DE PATROCÍNIO “DR. JOSÉ FIGUEIREDO” – OBJETIVANDO A CONTINUAÇÃO DAS OBRAS DE EDIFICAÇÃO, CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA HOSPITALAR DO HOSPITAL DO CÂNCER DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
5620/2023 |
2023-07-14 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MULTISSETORIAL DE USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS – ABHA GESTÃO DE ÁGUAS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CADASTRO TÉCNICO MULTIFINALITÁRIO DAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM PLUVIAL NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO, INSERIDO NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO ARAGUARI, NO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
5621/2023 |
2023-07-14 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR OS IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
1738/2023 |
2023-07-13 |
Indicação |
Para que promova um mutirão aos sábados para que mais pessoas possam tirar a Carteira de Identidade. |
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| materia |
1739/2023 |
2023-07-13 |
Indicação |
Para que faça um pontilhão depois da rotatória do UNICERP na Rua Casimiro Martins dos Santos. |
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| materia |
233/2023 |
2023-07-11 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 40/2006, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEL NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO. |
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| materia |
1736/2023 |
2023-07-11 |
Indicação |
Solicitando a construção de uma praça no lote entre as Rua Edmar Luis Xavier, R. Iolanda Teixeira de Freitas e R. Nandim Antônio José Isaac, contendo academia ao ar livre, área de recreação infantil, quadra de esporte, área de convivência, paisagismo e iluminação de led. |
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| materia |
5612/2023 |
2023-07-11 |
Lei Municipal |
VEDA A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇOS NO INTERIOR DE LOGRADOUROS PÚBLICOS. |
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| materia |
5613/2023 |
2023-07-11 |
Lei Municipal |
DENOMINA DE REGINA LUCIA DIAS A QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CÉLIA LEMOS NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, EM PATROCÍNIO/MG. |
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| materia |
5616/2023 |
2023-07-11 |
Lei Municipal |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE DEVOÇÃO EM MEMÓRIA DO BEATO PADRE EUSTÁQUIO – SEMEADOR DA SAÚDE E DA PAZ. |
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| materia |
5617/2023 |
2023-07-11 |
Lei Municipal |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO O DIA MUNICIPAL DO CONGADEIRO E DA CONGADEIRA. |
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| norma |
233/2023 |
2023-07-11 |
Lei Complementar |
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 40/2006, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEL NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO”. |
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| norma |
5610/2023 |
2023-07-11 |
Lei Municipal |
INSTITUI GRATIFICAÇÃO MENSAL AOS SERVIDORES INTEGRANTES DA ESCOLA DO PODER LEGISLATIVO PAULO SÉRGIO DE MORAIS. |
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| norma |
5611/2023 |
2023-07-11 |
Lei Municipal |
INSTITUI GRATIFICAÇÃO MENSAL AOS SERVIDORES INTEGRANTES DA EQUIPE DE APOIO NO PROCESSO LICITATÓRIO E AO PREGOEIRO/AGENTE DE CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG. |
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| norma |
5612/2023 |
2023-07-11 |
Lei Municipal |
VEDA A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇOS NO INTERIOR DE LOGRADOUROS PÚBLICOS. |
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| norma |
5613/2023 |
2023-07-11 |
Lei Municipal |
“DENOMINA DE REGINA LUCIA DIAS A QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CÉLIA LEMOS NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, EM PATROCÍNIO/MG”. |
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| norma |
5614/2023 |
2023-07-11 |
Lei Municipal |
“DENOMINA DE CLEUSA PATRÍCIA DE JESUS CASTRO O PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
5615/2023 |
2023-07-11 |
Lei Municipal |
AFETA IMÓVEL URBANO AO DOMÍNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5616/2023 |
2023-07-11 |
Lei Municipal |
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE DEVOÇÃO EM MEMÓRIA DO BEATO PADRE EUSTÁQUIO – SEMEADOR DA SAÚDE E DA PAZ”. |
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| norma |
5617/2023 |
2023-07-11 |
Lei Municipal |
“INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO O DIA MUNICIPAL DO CONGADEIRO E DA CONGADEIRA”. |
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| sessao |
22 |
2023-07-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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