| norma |
5605/2023 |
2023-06-22 |
Lei Municipal |
“DENOMINA DE ELZA MARIA FERREIRA A ÁREA DA PISCINA DO CENTRO DE ESPORTES GASPAR FRANCISCO FÉLIX, E REVOGA A LEI Nº 5.386 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021”. |
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| norma |
5606/2023 |
2023-06-22 |
Lei Municipal |
“DENOMINA DE JOÃO ADÃO DE BRITO A QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL CONCEIÇÃO ELÓI DOS SANTOS NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG”. |
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| materia |
1709/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
A reforma arquitetônica da Igreja e da praça da Igreja de Nossa Senhora Aparecida (Paróquia Nossa Senhora de Fátima), da Comunidade de Boa Vista. |
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| materia |
1710/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
Que proceda avaliação técnica juntamente à SESTRAN, visando sinalizar adequadamente a Rua Osório Afonso da Silva em frente ao número 546, Bairro Constantino, no Município de Patrocínio. |
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| materia |
1711/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
Que faça a construção de uma sala especial para pessoas com transtorno do espectro autista no Estádio Municipal Pedro Alves do Nascimento. |
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| materia |
1706/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Reforma no sistema ferroviário que passa dentro da cidade de modo que o Trem passe por um túnel, por de baixo das vias públicas. |
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| materia |
1707/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
Solicitando que seja estudado meios de alterar a altura da iluminação pública (lâmpadas) e outros requisitos, no intuito de torna-las mais efetivas, colocando os padrões de melhorias da iluminação no Plano Diretor para que os novos loteamentos já possam ofertar uma iluminação de melhor qualidade. |
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| sessao |
19 |
2023-06-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1703/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
Solicitando que use a "grade roma" nas limpezas dos lotes de responsabilidade da prefeitura nos períodos de tempo seco. |
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| materia |
1704/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
Solicitando um parque de recreação infantil no Bairro Manoel Nunes. |
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| materia |
1705/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
Que analise a possibilidade de paulatinamente recompor em 3% os proventos dos servidores da Câmara Municipal, da administração direta, de suas autarquias e Fundações, no Município de Patrocínio. |
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| materia |
1697/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Solicitando que aumente o alambrado ou instale redes ou grades de proteção atrás dos gols do campo de futebol Kleber Guarda, de forma a evitar que a bola caia na via pública. |
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| materia |
1698/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Solicitando a ligação da Rua Professor Hugo Machado da Silveira com a Rua Leonor Castro Magalhães. |
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| materia |
1699/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Solicitando a cobertura da arquibancada do Estádio Júlio Aguiar. |
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| materia |
1700/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Recurso para melhorias no trevo entre a Rodovia MG 230 e a Avenida Faria Pereira no bairro Nações. |
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| materia |
1701/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Recursos para melhorias na estrada vicinal que da acesso a Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares. |
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| materia |
1693/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Para colocação de um redutor de velocidade na Rua Vereadora Ismênia Mendes. |
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| materia |
1694/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
A criação do "É PRA JÁ" – CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO - "Orlando Alves de Ávila", onde se encontra atualmente o SINE de Patrocínio. |
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| materia |
1695/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
A criação da SALA MINEIRA DO EMPREENDEDOR - "Francisco Alves de Ávila”, juntamente com o SINE de Patrocínio. |
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| materia |
1696/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Para que notifique as distribuidoras de gás de cozinha para que faça a redução dos preços conforme determinação da Petrobrás. |
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| materia |
1702/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
Solicitando que encaminhe a proposta do novo Plano Diretor à Câmara Municipal de Patrocínio. |
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| sessao |
18 |
2023-06-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
477/2023 |
2023-06-12 |
Moção de Aplausos |
Lava-Jato Rodão por completarem 28 anos desempenhando um grande trabalho em nossa cidade. |
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| norma |
232/2023 |
2023-06-09 |
Lei Complementar |
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 132 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014 QUE “DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
5596/2023 |
2023-06-09 |
Lei Municipal |
“DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL E MUNICIPALIZAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
5597/2023 |
2023-06-09 |
Lei Municipal |
“REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.580/2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
5598/2023 |
2023-06-09 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO CORRENTE ADVINDA DA EMENDA PARLAMENTAR DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº 118688/2023 DA DEPUTADA ESTADUAL MARIA CLARA MATOS MARRA ÀS SEGUINTES ENTIDADES: À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE PATROCÍNIO – OBJETIVANDO AUXILIAR NA CONSTRUÇÃO DE UMA SALA NEUROBRINQ E ESTIMULAÇÃO SENSORIAL; À FUNDAÇÃO PADRE EUSTÁQUIO – CASA DA MENINA DE PATROCÍNIO – OBJETIVANDO REFORMAS E AMPLIAÇÕES DA SEDE FÍSICA DA INSTITUIÇÃO; E À CASA DO IDOSO RECANTO SÃO VICENTE, OBJETIVANDO A REFORMA DA GARAGEM E MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES DA INSTITUIÇÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
5599/2023 |
2023-06-09 |
Lei Municipal |
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PATROCÍNIO – APAE, VISANDO AUXILIAR NA CONSTRUÇÃO DE UMA SALA NEROBRINQ E ESTIMULAÇÃO SENSORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
5600/2023 |
2023-06-09 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES E FIRMAR CONVÊNIO COM AS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DA POPULAÇÃO RURAL, EM ESPECIAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E TRABALHADORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1692/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
A melhoria na sinalização e instalação de quebra-molas no cruzamento das ruas Francisco Ramos com João de Carvalho (Boa Esperança). |
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| sessao |
17 |
2023-06-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1689/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Solicitando que em setembro, reforce com a população sobre as boas práticas no trânsito. |
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| materia |
480/2023 |
2023-06-04 |
Moção de Aplausos |
JOSÉ BATISTA DE SOUZA NETO, por sua notável conquista na defesa de sua tese intitulada "Política Pública como Componente dos Ecossistemas de Empreendedorismo: Desafios da Elaboração e Implementação", realizada na renomada. Fundação Getúlio Vargas (FGV) - EAESP. |
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| materia |
1686/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Uma reforma geral na Quadra Poliesportiva no Bairro Congonhas. |
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| materia |
1687/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
A construção de passeios no espaço público utilizado pelo Daepa (Departamento de Água e Esgoto de Patrocínio) em Macaúba de Cima. |
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| materia |
1690/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Solicitando uma travessia elevada em frente ou próximo ao Supermercado Bernardão do Bairro Belvedere. |
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| materia |
1691/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
Solicitando a iluminação do campo de futebol da comunidade de Boa Vista. |
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| materia |
5592/2023 |
2023-06-02 |
Lei Municipal |
DETERMINA A AFIXAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DE PATROCÍNIO DE DIA E HORÁRIO DAS REUNIÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
5593/2023 |
2023-06-02 |
Lei Municipal |
DETERMINA A AFIXAÇÃO DO ENDEREÇO E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA EM LOCAIS DE ACESSO PÚBLICO EM PATROCÍNIO/MG. |
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| materia |
5594/2023 |
2023-06-02 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE OS BOLETINS INFORMATIVOS DOS CASOS DE ARBOVIROSES TRANSMITIDAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG. |
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| materia |
5595/2023 |
2023-06-02 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE DOENÇA RENAL E QUELES QUE UTILIZAM BOLSA DE COLOSTOMIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG. |
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| norma |
5592/2023 |
2023-06-02 |
Lei Municipal |
“DETERMINA A AFIXAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DE PATROCÍNIO DE DIA E HORÁRIO DAS REUNIÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS”. |
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| norma |
5593/2023 |
2023-06-02 |
Lei Municipal |
“DETERMINA A AFIXAÇÃO DO ENDEREÇO E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA EM LOCAIS DE ACESSO PÚBLICO EM PATROCÍNIO/MG.”. |
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| norma |
5594/2023 |
2023-06-02 |
Lei Municipal |
“DISPÕE SOBRE OS BOLETINS INFORMATIVOS DOS CASOS DE ARBOVIROSES TRANSMITIDAS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG”. |
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| norma |
5595/2023 |
2023-06-02 |
Lei Municipal |
“DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE DOENÇA RENAL E QUELES QUE UTILIZAM BOLSA DE COLOSTOMIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG”. |
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| materia |
1685/2023 |
2023-06-01 |
Indicação |
Para que amplie o número de agentes no entorno das obras de revitalização da Avenida do Catiguá para controlar o fluxo e orientar os motoristas principalmente nos horários de pico. |
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| materia |
1688/2023 |
2023-06-01 |
Indicação |
Que providencie a imediata reestruturação e reativação do Conselho Municipal da Juventude, em obediência à Lei nº 4375 de 28 de dezembro de
2009, no Município de Patrocínio. |
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| materia |
474/2023 |
2023-05-31 |
Moção de Aplausos |
À Secretária Executiva da Secretaria Municipal de Saúde, Lisandra Patrícia Di Lara Ferreira Nunes Reis, pela supereminência nos serviços prestados em nossa cidade. |
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| materia |
1597/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Que faça cumprir a Lei Nº5113 de 10 de junho de 2019, que “Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso, inutilizados e/ou desordenados, existentes em postes de energia elétrica no Município de Patrocínio”. |
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| materia |
1679/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
A realização de um campeonato de FUTSAL FEMININO no município de Patrocínio. |
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