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Patrocínio (MG)

IBGE code3148103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patrocinio.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2784 / 3005 / 114
Documents (with text) 5832 (5820)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Norma: 1 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 87 1999 · Norma: 91 2000 · Norma: 144 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 114 2003 · Norma: 162 2006 · Norma: 1 2008 · Norma: 2 2009 · Norma: 146 2010 · Norma: 89 2011 · Norma: 161 2012 · Norma: 140 2013 · Norma: 108 2014 · Norma: 116 2015 · Norma: 86 2016 · Norma: 73 2017 · Norma: 158 2018 · Norma: 165 2019 · Norma: 89 2020 · Norma: 80 2021 · Matéria: 1,507 2021 · Norma: 214 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 586 2022 · Norma: 184 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 691 2023 · Norma: 146 2023 · Sessão: 28 2024 · Norma: 65 2025 · Norma: 151 2026 · Norma: 36 2026 · Sessão: 1 1990 1999 2002 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5903)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1680/2023 2023-05-30 Indicação Para que quando for realizar o Processo Seletivo Simplificado de contratação temporária para os cargos de Professor Apoio, Educador Infantil Especializado e Servente Escolar atribuem o tempo de serviço público municipal no cargo ou função pleiteada. 1 extracted
materia 1681/2023 2023-05-30 Indicação Solicitando investimento ou realização de concessão para uma usina hidrelétrica na barragem do Córrego Feio. 1 extracted
materia 1682/2023 2023-05-30 Indicação Solicitando que estude a possibilidade da realização de concessão para uma usina de biomassa na ETE. 1 extracted
materia 1683/2023 2023-05-30 Indicação Solicitando a isenção de 50% da taxa de inscrição da Corrida da Fogueira e demais corridas da Secretaria de Esportes, para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. 1 extracted
materia 1684/2023 2023-05-30 Indicação Solicitando a construção de uma escola para atender o Bairro Marciano Brandão e bairros circunvizinhos, por exemplo, podendo ser feita na Av. Padre Matias devida a facilidade de acesso e existência de grandes lotes para tal obra. 1 extracted
sessao 16 2023-05-30 Ordinária — 1 extracted
materia 473/2023 2023-05-29 Moção de Aplausos Cerrado Mineiro no Concurso Campeões das Origens Brasileiras em parceria com a Coffee++ 1 extracted
materia 475/2023 2023-05-29 Moção de Aplausos Terezinha Maria dos Santos Pires, pela construção de uma brilhante carreira de professora, até a aposentadoria, em 2013. 1 extracted
materia 476/2023 2023-05-29 Moção de Aplausos à Zélia de Fátima Pereira Caixeta, pela merecida aposentaria como professora. 1 extracted
materia 1677/2023 2023-05-29 Indicação Solicitando prolongue para o mês de junho, de forma mais intensificada, as campanhas de conscientização de motoristas e pedestres sobre o trânsito, que acontecem durante anualmente durante o mês amarelo. 1 extracted
materia 1670/2023 2023-05-26 Indicação O pedido para que possa aumentar o cartão do vale alimentação dos servidores municipais de R$183,00 para R$250,00. 1 extracted
materia 1672/2023 2023-05-26 Indicação Proceder à maior segurança nas Unidades Básicas de Saúde - UBS. 1 extracted
materia 472/2023 2023-05-25 Moção de Aplausos Senhora Heloísa Helena Figueiredo Brandão, pelos 50 anos de funcionamento do Instituto de Beleza Heloísa Figueiredo. 1 extracted
materia 1671/2023 2023-05-25 Indicação Para que seja encaminhado o pedido de uma usina de asfalto para a nossa Cidade de Patrocínio/MG. 1 extracted
materia 1675/2023 2023-05-25 Indicação Solicitando uma travessia elevada em frente ou próximo à Escola Estadual Dona Cotinha, na comunidade de Boa Vista. 1 extracted
materia 1676/2023 2023-05-25 Indicação Solicitando a cobertura da quadra de futsal situada no Centro Esportivo Paulo César de Lima "Peúca", Bairro Marciano Brandão. 1 extracted
materia 1678/2023 2023-05-25 Indicação A instalação de semáforos no cruzamentos das vias públicas Avenida Odir Aleixo e Rua Doutor Deiró Marra no Bairro Enéas Ferreira de Aguiar. 1 extracted
materia 1669/2023 2023-05-24 Indicação Sobre a instalação de Totem de Auto Atendimento para consulta de protocolo na recepção da prefeitura Municipal de Patrocínio-MG. 1 extracted
materia 1673/2023 2023-05-24 Indicação Para que faça um mutirão aos postos de combustíveis para a adequação dos preços dos combustíveis conforme nova tabela de mercado. 1 extracted
materia 1674/2023 2023-05-24 Indicação Que divulgue amplamente curso referente ao aleitamento materno, patrocinado pelo Ministério da Saúde, realizado pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS), e disponibilizado na plataforma UNA-SUS e AVA-SUS, em modalidade on-line até 31 de agosto de 2023. 1 extracted
materia 1665/2023 2023-05-23 Indicação Que estude a possibilidade da colocação de um sinaleiro entre a Avenida Faria Pereira e a Avenida Jose Elói dos Santos, retirando assim a rotatória. 1 extracted
sessao 15 2023-05-23 Ordinária — 1 extracted
materia 1663/2023 2023-05-22 Indicação Fazer passeios na travessia da Rua João de Melo. 1 extracted
materia 1664/2023 2023-05-22 Indicação A instalação de redutor de velocidade na Rua Japão bairro Serra Negra. 1 extracted
materia 1666/2023 2023-05-22 Indicação Solicitando uma pista de caminhada e o paisagismo da Avenida Jacarandás do Bairro Jardim Eldorado até a Rua Divino Gonçalves de Oliveira. 1 extracted
materia 1667/2023 2023-05-22 Indicação Solicitando que seja oferecido a população opções de pagamento instantâneo por meio de pix, cartões de crédito e débito no momento do corte de água. 1 extracted
materia 1668/2023 2023-05-19 Indicação A instalação de uma caixa d'água no Bairro Jardim Sul. 1 extracted
materia 5586/2023 2023-05-19 Lei Municipal DENOMINA DE “JOÃO DOMINGOS GERALDO”, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG. 1 extracted
materia 5587/2023 2023-05-19 Lei Municipal DENOMINA DE “IRACI DIAS DAMASCENO”, O LOGRADOURO PÚBICO QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG. 1 extracted
materia 5588/2023 2023-05-19 Lei Municipal DENOMINA DE “HÉLIO CAIXETA NUNES”, O LOGRADOURO PÚBICO QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG. 1 extracted
materia 5589/2023 2023-05-19 Lei Municipal DENOMINA DE “NAISE LARA DE SOUZA OLIVEIRA”, A ÁREA DE CONVIVÊNCIA DO CENTRO ESPORTIVO LUIZ ALBERTO MARQUES, EM PATROCÍNIO/MG. 1 extracted
materia 5590/2023 2023-05-19 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA A RETIRADA PELO PROPRIETÁRIO DE OBJETOS DEIXADOS EM ATELIÊ DE COSTURA, SAPATARIA E CONGÊNERES, BEM COMO OFICINAS ESPECIALIZADAS NO CONSERTO E MANUTENÇÃO DE BICICLETAS, NO ÂMBITO DE MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG. 1 extracted
materia 5591/2023 2023-05-19 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG. 1 extracted
norma 5585/2023 2023-05-19 Lei Municipal “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE UM IMÓVEL PÚBLICO À MITRA DIOCESANA DE PATOS DE MINAS – PARÓQUIA SÃO JOSÉ, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 5586/2023 2023-05-19 Lei Municipal DENOMINA DE “JOÃO DOMINGOS GERALDO”, O LOGRADOURO PÚBICO QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG. 1 extracted
norma 5587/2023 2023-05-19 Lei Municipal DENOMINA DE “IRACI DIAS DAMASCENO”, O LOGRADOURO PÚBICO QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG. 1 extracted
norma 5588/2023 2023-05-19 Lei Municipal DENOMINA DE “HÉLIO CAIXETA NUNES”, O LOGRADOURO PÚBICO QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG. 1 extracted
norma 5589/2023 2023-05-19 Lei Municipal DENOMINA DE “NAISE LARA DE SOUZA OLIVEIRA”, A ÁREA DE CONVIVÊNCIA DO CENTRO ESPORTIVO LUIZ ALBERTO MARQUES, EM PATROCÍNIO/MG. 1 extracted
norma 5590/2023 2023-05-19 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA A RETIRADA PELO PROPRIETÁRIO DE OBJETOS DEIXADOS EM ATELIÊ DE COSTURA, SAPATARIA E CONGÊNERES, BEM COMO OFICINAS ESPECIALIZADAS NO CONSERTO E MANUTENÇÃO DE BICICLETAS, NO ÂMBITO DE MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG. 1 extracted
norma 5591/2023 2023-05-19 Lei Municipal “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG”. 1 extracted
materia 471/2023 2023-05-18 Moção de Aplausos Donizete Junis Carvalho Pedrosa pelos 18 anos à frente da Casa de Carnes Grill. 1 extracted
materia 1660/2023 2023-05-18 Indicação Solicitando a reforma do abrigo municipal e a ampliação do atendimento, tendo em vista a chegada do frio, e caso necessário que seja utilizado poliesportivos e outras estruturas municipais para o suporte de acolhimento. 1 extracted
materia 1661/2023 2023-05-18 Indicação Para que estude a reforma da Fonte da Praça Santa Luzia, com instalação de nova iluminação, além de um projeto paisagístico do jardim ao redor. 1 extracted
materia 1662/2023 2023-05-18 Indicação A instalação de aparelhos de ginástica ao ar livre e a construção de banheiros e bebedouros na Praça "Antônio Bernardes Dias", da Igreja de Santo Expedito, no Bairro Enéas Ferreira de Aguiar. 1 extracted
materia 1656/2023 2023-05-17 Indicação Que determine que 20% dos créditos tributários não previstos na lei orçamentária do ano vigente recebidos pelo município sejam destinados a Secretaria Municipal de Educação e Saúde. 1 extracted
materia 1657/2023 2023-05-17 Indicação Que realize melhorias na estrada rural da comunidade de Bocaina. 1 extracted
materia 1658/2023 2023-05-16 Indicação Que realize melhorias na estrada rural da comunidade de Bocaina. 1 extracted
materia 1659/2023 2023-05-16 Indicação Solicitando a reforma completa do CASI do Bairro Santo Antônio. 1 extracted
sessao 14 2023-05-16 Ordinária — 1 extracted
materia 1655/2023 2023-05-12 Indicação Apoio junto à operadora VIVO uma instalação de torre repetidora de sinal da Internet VIVO na comunidade de Tejuco, que irá beneficiar satisfatoriamente as comunidades de Malhadouro, Mata da Bananeira, Chapadão de Ferro, Salitre, São Benedito e adjacências. 1 extracted