| materia |
1638/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
Envie novamente o Projeto de Lei 11/2017 que trata da afetação do imóvel urbano ao domínio público (Calçadão da Avenida Rui Barbosa). |
1 |
extracted
|
| materia |
1634/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
Que promovam uma ampla campanha de divulgação da vacinação contra a COVID-19 com a dose de reforço bivalente para toda a população acima de 18 anos. |
1 |
extracted
|
| materia |
1635/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
Solicitando o nivelamento das tampas de bueiros com o asfalto. |
1 |
extracted
|
| materia |
466/2023 |
2023-04-25 |
Moção de Aplausos |
Rogério Henrique Alves pelo sucesso frente ao CAP - Clube Atlético Patrocinense, como treinador do time. |
1 |
extracted
|
| materia |
1631/2023 |
2023-04-25 |
Indicação |
Que providencie a imediata inserção ao atualizado Programa Minha Casa Minha Vida, apresentando terrenos com infra-estrutura adequada e cumprindo todas as orientações do Ministério das Cidades, habilitando e credenciando o Município de Patrocínio. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2023-04-25 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1630/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Que construa um Banheiro Adaptado com Acessibilidade no Centro Comunitário Padre Damião. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2023 |
2023-04-20 |
Requerimento |
Construção de cobertura parte da área livre da UBS (Unidade Básica de Saúde) situada no bairro Morada Nova para a prática de atividades físicas para as pessoas da melhor idade (3ª idade). |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2023 |
2023-04-20 |
Requerimento |
A diminuição dos canteiros centrais da Avenida dos Bálsamos e da Avenida das Cerejeiras, no bairro Morada Nova. |
1 |
extracted
|
| materia |
463/2023 |
2023-04-20 |
Moção de Aplausos |
Escola Estadual Irmã Gislene pelo seu aniversário de 61 anos. |
1 |
extracted
|
| materia |
1624/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
Serviço de terraplanagem para que se inicie a construção da Casa do Idoso Recanto São Vicente no bairro Enéas, no terreno de propriedade do Conselho Central de Patrocínio da Sociedade São Vicente de Paulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
1625/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
Viabilização da construção de retornos na Av. Alberto Sanarelli, nos cruzamentos com as Ruas Pastor Simeão Lisboa Ramos e Geraldo Alves do Nascimento no Bairro Jardim Sul. |
1 |
extracted
|
| materia |
1626/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
A extensão e ampliação do sistema de monitoramento com câmeras e olho vivo nas portas das escolas do município e dos Centros de Educação Infantil. |
1 |
extracted
|
| materia |
1627/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
A sinalização horizontal com a pintura no asfalto da Via de acesso do Povoado de Macaúbas de Cima (Avenida das Indústrias), pertencente ao nosso Município de Patrocínio. |
1 |
extracted
|
| materia |
1628/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
Reforma nos meios-fios no Povoado de Macaúbas de Cima na Avenida das indústrias, pertencente ao nosso Município de Patrocínio. |
1 |
extracted
|
| materia |
1629/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
solicitando que seja disponibilizada uma ambulância para atender Santa Luzia dos Barros e região. |
1 |
extracted
|
| materia |
5568/2023 |
2023-04-20 |
Lei Municipal |
CRIA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
5571/2023 |
2023-04-20 |
Lei Municipal |
DENOMINA DE “JOSÉ DE MATOS – NIGRINHO DE MATOS” A PRAÇA DA SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO VICENTE, MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
5572/2023 |
2023-04-20 |
Lei Municipal |
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.828 DE 23 DE MARÇO DE 2016, QUE DISCIPLINA NORMAS DE LIMPEZA DE TERRENOS E LOTES EDIFICADOS OU NÃO, PÚBLICOS, PRIVADOS, MISTOS E REVOGA A LEI Nº 4.556/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5573/2023 |
2023-04-20 |
Lei Municipal |
DISPÕE QUE MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES, DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE PATROCÍNIO FICAM OBRIGADOS A PERMITIR A PRESENÇA DE DOULAS DURANTE TODO O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, SEMPRE QUE SOLICITADAS PELA PARTURIENTE. |
1 |
extracted
|
| norma |
5568/2023 |
2023-04-20 |
Lei Municipal |
“CRIA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
5569/2023 |
2023-04-20 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO CORRENTE PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES PARA REALIZAÇÃO DA 12ª CORRIDA DO TRABALHADOR “VEREADOR JOÃO CUNHA” 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
5570/2023 |
2023-04-20 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO CORRENTE PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES PARA REALIZAÇÃO DA 71ª CORRIDA NACIONAL DA FOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
5571/2023 |
2023-04-20 |
Lei Municipal |
“DENOMINA DE “JOSÉ DE MATOS – NIGRINHO DE MATOS” A PRAÇA DA SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO VICENTE, MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
5572/2023 |
2023-04-20 |
Lei Municipal |
“ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.828 DE 23 DE MARÇO DE 2016, QUE DISCIPLINA NORMAS DE LIMPEZA DE TERRENOS E LOTES EDIFICADOS OU NÃO, PÚBLICOS, PRIVADOS, MISTOS E REVOGA A LEI Nº 4.556/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5573/2023 |
2023-04-20 |
Lei Municipal |
“DISPÕE QUE MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES, DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE PATROCÍNIO FICAM OBRIGADOS A PERMITIR A PRESENÇA DE DOULAS DURANTE TODO O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, SEMPRE QUE SOLICITADAS PELA PARTURIENTE”. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2023 |
2023-04-19 |
Requerimento |
Construção do Pontilhão no início da Avenida dos Bálsamos cruzando com a Avenida José Amando de Queiroz, nos dois sentidos (indo e voltando), no
bairro Morada Nova |
1 |
extracted
|
| materia |
460/2023 |
2023-04-19 |
Moção de Aplausos |
Aos colaboradores da Clínica Laboral Saúde e Segurança do Trabalho (lista de colaboradores em anexo), pelos serviços prestados. |
1 |
extracted
|
| materia |
461/2023 |
2023-04-19 |
Moção de Aplausos |
Aos responsáveis pela organização da Boate Fenacafé 2023 - Área Vip Real Coffee, Gabriel Henrique Pereira, Gilberto Danilo Pires e Diego Marins Nunes. |
1 |
extracted
|
| materia |
462/2023 |
2023-04-19 |
Moção de Aplausos |
a empresa Iluminus Bluesun. |
1 |
extracted
|
| materia |
1623/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
Que veja a possibilidade da volta da Feira livre do Produtor para o Bairro Serra Negra. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2023 |
2023-04-18 |
Requerimento |
A cobertura da quadra de futsal da Praça Abrão Abdallah Daura, situada no bairro Morada Nova |
1 |
extracted
|
| materia |
1620/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Solicitando que seja instalada em todos os bairros e comunidades do município de Patrocínio as ovitrampas, que é uma armadilha para capturar os ovos do mosquito Aedes aegypti, e que isso seja uma ação permanente durante todos os meses de todos os anos. |
1 |
extracted
|
| materia |
1621/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Solicitando divulgação de boletim informativo sobre os casos de dengue registrado no município como forma de conscientização da comunidade em relação ao tema, com sua frequência sendo determinada de acordo com a disparada dos casos. |
1 |
extracted
|
| materia |
1622/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Solicitando um estudo sobre a viabilidade de remédio homeopático para apoio no tratamento da dengue e se garantido essa viabilidade que seja oferecido a nossa população à exemplo do que vem sendo feito na cidade de Betim/MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
5566/2023 |
2023-04-18 |
Lei Municipal |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPALIZADAS ATRAVÉS DO PROJETO MÃOS DADAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
5567/2023 |
2023-04-18 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO A FIRMAR CONVÊNIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, COM A LIGA PATROCINENSE DE FUTEBOL – LPF, PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ARBITRAGEM DO CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR MÓDULO I E II, EDIÇÃO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2023-04-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
A denominação da Sra. Maria da Conceição Soares de Melo (Maria Soares), em uma das escolas que foram municipalizadas recentemente em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
A troca de lâmpadas por tecnologia LED dos 198 postes das respectivas Avenidas dos Bálsamos, Jacarandás e Cerejeiras situadas no bairro Morada Nova. |
1 |
extracted
|
| materia |
457/2023 |
2023-04-17 |
Moção de Aplausos |
Vinícius Arcanjo de Freitas bicampeão do Rodeio. |
1 |
extracted
|
| materia |
458/2023 |
2023-04-17 |
Moção de Aplausos |
Fernando Antônio Pereira Júnior, pelo destaque como cabeleireiro qualificado em Patrocínio. |
1 |
extracted
|
| materia |
459/2023 |
2023-04-17 |
Moção de Aplausos |
Laudiceia Rodrigues, pela história de sucesso como cabeleireira especializada em tranças. |
1 |
extracted
|
| materia |
490/2023 |
2023-04-17 |
Moção de Aplausos |
Ana Paula Silva, pelas conquistas na corrida de rua e pela sua contribuição ao esporte Patrocinense. |
1 |
extracted
|
| materia |
1619/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Que envie Projeto de Lei, para criação da Guarda Municipal conforme contido no inciso XLI, Artigo 10 e artigo 100 do Capitulo VI da Lei Orgânica Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
1633/2023 |
2023-04-16 |
Indicação |
Que solicite junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja realizado o "Mutirão de Limpeza "em todas comunidades rurais de nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
455/2023 |
2023-04-13 |
Moção de Aplausos |
BLOOM CACHOS STUDIO pela excelência nos serviços estéticos prestados em nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
456/2023 |
2023-04-13 |
Moção de Aplausos |
FÁBIO FERREIRA por ser eleito para o terceiro mandato como presidente do PTC Patrocínio Tênis Clube. |
1 |
extracted
|
| materia |
1611/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
Que seja encaminhado o pedido de paisagismo, jardinagem e iluminação nos trevos de entrada da nossa Cidade de Patrocínio/MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
1612/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
Que determine o retorno imediato dos monitores do PROGRAMA OLHO VIVO, de forma a garantir o funcionamento real do serviço de vídeo-monitoramento, no Município de Patrocínio. |
1 |
extracted
|