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1613/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
Que promova um mutirão de limpeza nos bairros Amir Amaral e Congonhas. |
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1614/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
Solicitando um estudo sobre periculosidade e insalubridade aos cargos públicos que envolvem ruídos, garis varredores, carpintaria, operadores de máquinas pesadas zona urbana, a fim que recebam o adicional devido. |
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1615/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
Que seja encaminhado o pedido de um totem iluminado no Cristo Redentor de Patrocínio com os sequintes dizeres" Eu amo o Cristo de Patrocínio “e que possa também construir uma praça do lado de baixo do cristo ornamentada com paisagismo e bem iluminada com um arco iluminado escrito:“ Patrocínio a terra do Café” com uma semente gigante de café iluminada de “ Seja Bem Vindo”. |
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1616/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
A exemplo de vários municípios e como forma de prevenir ações criminosas no ambiente escolar, avalie a possibilidade de utilizar parte do recurso do FUNDEB para segurança nas escolas da rede municipal de Educação de Patrocínio. |
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1617/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
Que faça e envie projetos para o Ministério da Justiça no intuito de aprimorar a segurança nas escolas, através do edital 005/2023 publicado pelo mesmo. |
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1618/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
Que promova um mutirão de limpeza nos bairros relacionados: Morada Nova 1, II, IML e IV; Dona Diva, Jardim Vitória e Jardim Mônaco; Esplanada, Ipiranga, Califórnia e Eldorado. |
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451/2023 |
2023-04-12 |
Moção de Aplausos |
Senhor Ronaldo da Silva (Pescador) de 64 anos, por ser exemplo de cidadão mesmo com limitações colaborando com a limpeza da cidade. |
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452/2023 |
2023-04-11 |
Moção de Aplausos |
Adriana Souza Marques, primeira colocada no concurso para P1, da Prefeitura Municipal de Patrocínio/2023. |
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453/2023 |
2023-04-11 |
Moção de Aplausos |
Marisa Martins Vieira Silva, psicóloga, em homenagem aos 9 anos de seu consultório de psicologia Bem Viver. |
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454/2023 |
2023-04-11 |
Moção de Aplausos |
Cintia Modesto de Vasconcelos, pelo sucesso de seu empreendimento "Salão Cíntia Vasconcelos Cabelos Reais". |
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1606/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Que solicite junto à secretária competente que seja realizado o “Mutirão de Limpeza “no bairro Serra Negra e Nações. |
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1607/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
A construção de um Ginásio Poliesportivo ou uma Quadra Esportiva coberta na Escola Municipal Professora Irma de Carvalho no bairro Serra Negra. |
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| sessao |
9 |
2023-04-11 |
Ordinária |
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| materia |
450/2023 |
2023-04-10 |
Moção de Aplausos |
Laís Xavier Bernardes, gestora e proprietária da página em.patrocínio.tem, desde 2019, pela iniciativa de sugerir projetos de melhorias na segurança das escolas. |
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1610/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
A realização de um “mutirão contra a dengue” que se repetirá uma vez a cada ano e caso constatado necessidade pela Secretaria de Saúde seja feito mais vezes em um mesmo ano. |
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| materia |
449/2023 |
2023-04-05 |
Moção de Aplausos |
Letícia Brito pelo destaque como repórter da Rede Globo em Itumbiara/GO |
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1601/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
Autorização para prática do esporte de Paintball, em área anexa a pista de motocross situada no Espaço Cultural. |
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| materia |
1602/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
Para que seja criado um protocolo de segurança nas escolas públicas do nosso Município de Patrocínio-MG. |
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| materia |
1603/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
Que encaminhe ao Legislativo algumas alterações no Plano de Cargos e Carreiras da Educação, tendo em vista que os novos aprovados no Concurso tenham assegurado o reconhecimentos dos seus títulos (especialização, mestrado, doutorado) no ato da posse. |
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1604/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
Solicitando a troca das bancas da Feira Livre do Produtor. |
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| materia |
1605/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
Recapeamento da Rua Major Tobias Machado, entre Av. Marciano Pires e Av. Padre Matias. |
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| materia |
1608/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
Instalação de porta/roleta blindada, com sistema de detecção de metais, nas entradas de creches e escolas do município de Patrocínio.” |
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1609/2023 |
2023-04-05 |
Indicação |
Que crie comissão multidisciplinar e com a presença de diversos atores sociais, para o estudo cuidadoso do tema segurança nas escolas, em seguida sugiro a criação do cargo segurança escolar, com devida formação específica para atuar neste espaço, devendo este profissional contar com apoio psicológico e psicopedagógico, em seguida realize a contratação desse profissional para atuar nos nossos educandários. |
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| materia |
1600/2023 |
2023-04-04 |
Indicação |
A revitalização da Praça Dr. Honorico Nunes de Oliveira (Praça da Santa Casa). |
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| sessao |
8 |
2023-04-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1632/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
Que providencie a compra de colchonetes para as pessoas que praticam ginastica no Poliesportivo do bairro Boa Esperança. |
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| materia |
1595/2023 |
2023-03-31 |
Indicação |
Prorrogação do horário de fechamento de bares e restaurantes de Patrocínio, passando de 23:00H para às 01:00h. |
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| materia |
1598/2023 |
2023-03-31 |
Indicação |
Divulgue amplamente o Curso referente à saúde e nutrição, patrocinado pelo Ministério da Saúde, realizado pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS), e disponibilizado na plataforma UNA-SUS, em modalidade on-line até 30 de junho de 2023. |
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| materia |
448/2023 |
2023-03-30 |
Moção de Aplausos |
Escola Estadual José Eduardo Aquino pelo seu aniversário de 38 anos. |
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1596/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
Que realize uma licitação e instale uma usina fotovoltaica para que a prefeitura produza sua própria energia elétrica. |
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| materia |
1592/2023 |
2023-03-29 |
Indicação |
A implantação de um programa de aluguel de bicicletas compartilhadas no município. |
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| materia |
1593/2023 |
2023-03-29 |
Indicação |
Solicitando a retomada o Programa Moradia Digna. |
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| materia |
1599/2023 |
2023-03-29 |
Indicação |
Solicitando a ligação da Avenida Padre Matias à Avenida Dr. Walter Pereira Nunes. |
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| materia |
1589/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Uma campanha de arrecadação de alimentos não perecíveis durante a realização da Fenacafé 2023. |
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| materia |
1591/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Um dia de acesso gratuito aos brinquedos do Parque de Diversões da FENACAFÉ - 2023, para famílias de crianças de baixa renda. |
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| materia |
1594/2023 |
2023-03-28 |
Indicação |
Á implantação de acessibilidade na Escola Municipal Maria Isabel Queiroz Alves — CAIC. |
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| norma |
95/2023 |
2023-03-28 |
Resolução |
FIXA MARCO TEMPORAL PARA APLICAÇÃO DO REGIME DE LICITAÇÕES DAS LEIS FEDERAIS Nº 8.666/93 E 10.520/2002, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
7 |
2023-03-28 |
Ordinária |
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| materia |
447/2023 |
2023-03-27 |
Moção de Aplausos |
Mattheus Narcizo dos Santos. |
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| materia |
1535/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Que construa uma sede da Educação Infantil Municipal ou que seja cedido um novo espaço. |
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| materia |
1590/2023 |
2023-03-27 |
Indicação |
Que analise a possibilidade de retornar a atividade de hidroginástica do projeto + Esportes. |
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| materia |
5564/2023 |
2023-03-27 |
Lei Municipal |
DETERMINA QUE ALOJAMENTOS, HOTÉIS, POUSADAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG, DISPONIBILIZEM GRATUITAMENTE BALANÇAS PARA OS HÓSPEDES PESAREM AS BAGAGENS. |
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| norma |
228/2023 |
2023-03-27 |
Lei Complementar |
“INSTITUI O PAGAMENTO DE “JETON DE PRESENÇA” PELA PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES EM ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLEGIADA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PATROCÍNIO – IPSEM, FIXA O LIMITE DO VALOR MÁXIMO DE GRATIFICAÇÃO POR REUNIÃO, FONTE DE CUSTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
5564/2023 |
2023-03-27 |
Lei Municipal |
“DETERMINA QUE ALOJAMENTOS, HOTÉIS, POUSADAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG, DISPONIBILIZEM GRATUITAMENTE BALANÇAS PARA OS HÓSPEDES PESAREM AS BAGAGENS”. |
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| norma |
5565/2023 |
2023-03-27 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES E APAE COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, COM BASE NO NÚMERO DE ALUNOS DO CENSO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
445/2023 |
2023-03-24 |
Moção de Aplausos |
CAFÉ COM PÃO PADARIA E CONFEITARIA pela celebração de seus 20 anos em nossa cidade. |
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| materia |
446/2023 |
2023-03-24 |
Moção de Aplausos |
ACADEMIA EPIC FITNESS pela excelência na qualidade dos serviços prestados à sociedade patrocinense. |
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| materia |
1588/2023 |
2023-03-24 |
Indicação |
Que disponibilize um espaço adequado para que cadeirantes possam acompanhar os shows da FENACAFÉ. |
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| materia |
1584/2023 |
2023-03-22 |
Indicação |
Que pague o adicional de periculosidade aos servidores que atuam no meio rural e usam estradas e rodovias para deslocamento. |
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| norma |
5563/2023 |
2023-03-22 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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