| materia |
1652/2023 |
2023-05-11 |
Indicação |
Solicitando um redutor de velocidade na Av. Marciano Pires em frente ao Posto Pampa. |
1 |
extracted
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| materia |
1654/2023 |
2023-05-11 |
Indicação |
Que assegure uma parceria entre Município e Polícia Civil, no intuito de criar uma força tarefa e reunir esforços suprapartidários viabilizando a Delegacia de Polícia Rural de Patrocínio. |
1 |
extracted
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| materia |
1649/2023 |
2023-05-10 |
Indicação |
Para que promovam melhorias nos salários dos serventes escolares. |
1 |
extracted
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| materia |
1650/2023 |
2023-05-10 |
Indicação |
Solicitando a implantação do Programa de Educação Fiscal Estadual (PROEFE) no município de Patrocínio. |
1 |
extracted
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| materia |
1651/2023 |
2023-05-10 |
Indicação |
Solicitando que o reajuste no salário do funcionário público de 2024 seja acima da inflação. |
1 |
extracted
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| materia |
1653/2023 |
2023-05-10 |
Indicação |
Solicitando um redutor de velocidade na Av. Marciano Pires em frente ao Posto Pampa. |
1 |
extracted
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| materia |
5582/2023 |
2023-05-10 |
Lei Municipal |
INSTITUI O DIA E O MÊS MUNICIPAL DO ATLETA PARALÍMPICO. |
1 |
extracted
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| materia |
5583/2023 |
2023-05-10 |
Lei Municipal |
ESTABELECE A INSTITUIÇÃO DE BOAS PRÁTICAS EM SERVIÇOS NOTARIAIS PARA A POPULAÇÃO LGBTQIA+ DE PATROCÍNIO/MG. |
1 |
extracted
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| materia |
5584/2023 |
2023-05-10 |
Lei Municipal |
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE SUBSTITUIÇÃO GRADATIVA DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS POR LÂMPADAS DE LED. |
1 |
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| norma |
230/2023 |
2023-05-10 |
Lei Complementar |
“ALTERA OS ANEXOS II e III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 53 DE 30 DE JUNHO DE 2009 QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO” E ALTERA OS ANEXOS I, II E VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 62 DE 1º DE OUTUBRO DE 2009, QUE “INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO SETORIAL DA EDUCAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO”, CRIANDO-SE CARGOS DE SUPERVISOR DE NÚCLEO DE APOIO ESCOLAR, SUPERVISOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, SUPERVISOR DE ESCRITURAÇÃO ESCOLAR, SUPERVISOR PEDAGÓGICO E SUPERVISOR DE ABASTECIMENTO E COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| norma |
231/2023 |
2023-05-10 |
Lei Complementar |
“ALTERA OS ANEXOS II e III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 53 DE 30 DE JUNHO DE 2009 QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO” E ALTERA OS ANEXOS I, II E VI E CRIA O ANEXO VII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 61 DE 1º DE OUTUBRO DE 2009, QUE “INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE PATROCÍNIO – DAEPA, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS – IPSEM E DOS QUADROS SETORIAIS DA ADMINISTRAÇÃO E DA SAÚDE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO”, CRIANDO-SE CARGOS DE: COORDENADOR DE CANIL, COORDENADOR DE ENFERMAGEM, COORDENADOR DE FISIOTERAPIA, COORDENADOR DE UBS, COORDENADOR DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DE PROJETOS, COORDENADOR DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, COORDENADOR DE PROJETOS URBANÍSTICOS, COORDENADOR DE OBRAS CIVIS E SUPERVISOR DE CUSTOS E CONTROLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
5580/2023 |
2023-05-10 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| norma |
5581/2023 |
2023-05-10 |
Lei Municipal |
“DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E MUNICIPALIZAÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
5582/2023 |
2023-05-10 |
Lei Municipal |
“INSTITUI O DIA E O MÊS MUNICIPAL DO ATLETA PARALÍMPICO”. |
1 |
extracted
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| norma |
5583/2023 |
2023-05-10 |
Lei Municipal |
“ESTABELECE A INSTITUIÇÃO DE BOAS PRÁTICAS EM SERVIÇOS NOTARIAIS PARA A POPULAÇÃO LGBTQIA+ DE PATROCÍNIO/MG.” |
1 |
extracted
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| norma |
5584/2023 |
2023-05-10 |
Lei Municipal |
“INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE SUBSTITUIÇÃO GRADATIVA DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS POR LÂMPADAS DE LED”. |
1 |
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| materia |
1645/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
Que reforme e amplie a Escola Municipal Célia Lemos. |
1 |
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| sessao |
13 |
2023-05-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
469/2023 |
2023-05-08 |
Moção de Aplausos |
FERNANDES, FRANÇA E MISAEL ADVOGADOS ASSOCIADOS, pelos relevantes serviços prestados a sociedade, bem como a preocupação com os menos favorecidos |
1 |
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| materia |
470/2023 |
2023-05-08 |
Moção de Aplausos |
THELMA LÚCIA FERREIRA DOS ANJOS, pela linda trajetória na educação, como professora e técnica Pedagógica da Superintendência Regional de Ensino de Patrocínio. |
1 |
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| materia |
1646/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
A construção de uma piscina no Centro de Esportes "Gaspar Francisco Félix" no município de Patrocínio. |
1 |
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| materia |
1647/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Que crie um amplo programa de arborização no município de Patrocínio. |
1 |
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| materia |
1648/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Que crie o Prêmio de Literatura da cidade de Patrocínio na valorização dos escritores. |
1 |
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| materia |
1641/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
Que mantenham os comerciantes dos trailers de lanches para que não sejam prejudicados em relação ao projeto de lei com teor semelhante ao PL n° 011/2017, que trata da afetação do imóvel urbano ao domínio público (calçadão da Avenida Rui Barbosa). |
1 |
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| materia |
1644/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
Para que estude a implantação de novas pistas de caminhada no município. Notadamente nas avenidas Faria Pereira, Araponga e Padre Matias. |
1 |
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| materia |
5578/2023 |
2023-05-05 |
Lei Municipal |
DECLARA A CORPORAÇÃO MUSICAL ABEL FERREIRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG |
1 |
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| materia |
5579/2023 |
2023-05-05 |
Lei Municipal |
DEFINE NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS FEIRAS LIVRES DO PRODUTOR DE PATROCÍNIO/MG COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DE NATUREZA CULTURAL HISTÓRICO. |
1 |
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| norma |
5578/2023 |
2023-05-05 |
Lei Municipal |
“DECLARA A CORPORAÇÃO MUSICAL ABEL FERREIRA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG”. |
1 |
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| norma |
5579/2023 |
2023-05-05 |
Lei Municipal |
DEFINE NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS FEIRAS LIVRES DO PRODUTOR DE PATROCÍNIO/MG COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DE NATUREZA CULTURAL HISTÓRICO. |
1 |
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| materia |
229/2023 |
2023-05-04 |
Lei Complementar |
ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 142 DA LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 133/2014 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES E OBRAS DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
468/2023 |
2023-05-04 |
Moção de Aplausos |
À JAQUELINE ABADIA DA SILVA pela supereminência de seu trabalho como Diretora Clínica do Pronto-Socorro Municipal Terezinha Moreira Marra de Patrocínio - MG. |
1 |
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| materia |
5574/2023 |
2023-05-04 |
Lei Municipal |
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE EXPOSIÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG. |
1 |
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| materia |
5575/2023 |
2023-05-04 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA A RETIRADA PELO PROPRIETÁRIO, DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, MÁQUINAS E MOTORES ENTREGUES AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM PATROCÍNIO-MG. |
1 |
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| materia |
5576/2023 |
2023-05-04 |
Lei Municipal |
INSTITUI O USO DO COLAR DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG. |
1 |
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| materia |
5577/2023 |
2023-05-04 |
Lei Municipal |
DENOMINA DE LUIZA PEREIRA DA CUNHA, O LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG. |
1 |
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| norma |
229/2023 |
2023-05-04 |
Lei Complementar |
“ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 142 DA LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 133/2014 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES E OBRAS DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
5574/2023 |
2023-05-04 |
Lei Municipal |
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE EXPOSIÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG. |
1 |
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| norma |
5575/2023 |
2023-05-04 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA A RETIRADA PELO PROPRIETÁRIO, DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, MÁQUINAS E MOTORES ENTREGUES AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM PATROCÍNIO-MG. |
1 |
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| norma |
5576/2023 |
2023-05-04 |
Lei Municipal |
“INSTITUI O USO DO COLAR DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICIPIO DE PATROCÍNIO/MG”. |
1 |
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| norma |
5577/2023 |
2023-05-04 |
Lei Municipal |
“DENOMINA DE LUIZA PEREIRA DA CUNHA, O LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG”. |
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| materia |
1640/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Solicitando a construção de uma quadra no Jardim Eldorado, preferencialmente na rua da Escola Municipal Conceição Elói dos Santos. |
1 |
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| materia |
1639/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Pedindo para que as arvores que foram cortadas na avenida Altino Guimarães e Dom Jose André Coimbra, que essa madeira possa ser aproveitada para utilidade pública no nosso município. |
1 |
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| materia |
1642/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Para que a escola a ser inaugurada no Bairro Morada Nova ofereça o ensino fundamental II - 6° sexto ao 9° nono ano. |
1 |
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| materia |
1643/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Para que a escola a ser inaugurada no Bairro Morada Nova ofereça o ensino fundamental II - 6° sexto ao 9° nono ano. |
1 |
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| sessao |
12 |
2023-05-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
467/2023 |
2023-04-28 |
Moção de Aplausos |
Ao adolescente Joaquim Cardoso Ribeiro de Oliveira, pelo seu desempenho precoce no jogo de Xadrez. |
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| materia |
464/2023 |
2023-04-27 |
Moção de Aplausos |
ESPETINHO E JANTINHA DO SR. JERÔNIMO OTANIEL DA SILVA E FAMÍLIA. |
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| materia |
465/2023 |
2023-04-27 |
Moção de Aplausos |
Flávio José de Almeida pelo livro "Versos de menino crescido". |
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| materia |
1636/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
Solicitando a ampliação da "cortina verde" da ETE localizada no Bairro Enéas e criação ampliação da "cortina verde" nas demais ETE do município de Patrocínio. |
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| materia |
1637/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
Solicitando a construção de uma UBS no Bairro Jardim Eldorado. |
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