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Patrocínio (MG)

IBGE code3148103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patrocinio.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2784 / 3005 / 114
Documents (with text) 5832 (5820)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Norma: 1 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 87 1999 · Norma: 91 2000 · Norma: 144 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 114 2003 · Norma: 162 2006 · Norma: 1 2008 · Norma: 2 2009 · Norma: 146 2010 · Norma: 89 2011 · Norma: 161 2012 · Norma: 140 2013 · Norma: 108 2014 · Norma: 116 2015 · Norma: 86 2016 · Norma: 73 2017 · Norma: 158 2018 · Norma: 165 2019 · Norma: 89 2020 · Norma: 80 2021 · Matéria: 1,507 2021 · Norma: 214 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 586 2022 · Norma: 184 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 691 2023 · Norma: 146 2023 · Sessão: 28 2024 · Norma: 65 2025 · Norma: 151 2026 · Norma: 36 2026 · Sessão: 1 1990 1999 2002 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5903)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1733/2023 2023-07-10 Indicação Solicitando a reforma do velário do cemitério municipal. 1 extracted
materia 1734/2023 2023-07-10 Indicação Solicitando um velário eletrônico para o cemitério. municipal, com a capitalização do mesmo sendo destinada a Sociedade São Vicente de Paulo de Patrocínio. 1 extracted
materia 1735/2023 2023-07-10 Indicação Solicitando a colocação de energia fotovoltaica no cemitério municipal. 1 extracted
materia 482/2023 2023-07-07 Moção de Aplausos Sra. Joslaine Gabriela, pelos excelentes serviços prestados na Comunidade de Brejo do Silvano como Diretora da Escola e membro do Conselho de Desenvolvimento Comunitário 1 extracted
materia 483/2023 2023-07-07 Moção de Aplausos Sr. Valdeir Marques Coelho, pelos excelentes serviços prestados na Comunidade de Brejo do Silvano como Presidente do Conselho de Desenvolvimento Comunitário. 1 extracted
materia 484/2023 2023-07-07 Moção de Aplausos Sr. Valter Coelho Mendes, pelos excelentes serviços prestados na Comunidade de Brejo do Silvano como Vice-Presidente do Conselho de Desenvolvimento Comunitário 1 extracted
materia 485/2023 2023-07-07 Moção de Aplausos Sr. Lucas Batista, pelos excelentes serviços prestados na Comunidade de Brejo do Silvano Tesoureiro do Conselho de Desenvolvimento Comunitário. 1 extracted
materia 486/2023 2023-07-07 Moção de Aplausos Sra. Rozaine Queiroz da Silva Mendes; Fernanda Queiroz; Valdeir Ferreira; Sandra Valeria, pelos excelentes serviços prestados na Comunidade de Brejo do Silvano como cozinheiros, contribuindo com os eventos realizados através do Conselho de Desenvolvimento Comunitário. 1 extracted
materia 481/2023 2023-07-06 Moção de Aplausos Tenente Fábio Soares Machado do Pelotão do Corpo Militar de Minas Gerais em Patrocínio. 1 extracted
materia 487/2023 2023-07-06 Moção de Aplausos Empresa ARMAZÉNS GERAIS LESTE DE MINAS LTDA E AOS SEUS COLABORADORES. 1 extracted
materia 1731/2023 2023-07-06 Indicação A redução e revitalização da rotatória, situada entre as Avenidas Juscelino Ferreira de Souza e Arapongas, no bairro New Golden. 1 extracted
materia 1732/2023 2023-07-06 Indicação Solicitando a compra de transformadores para as Barracas de apoio a Romaria. 1 extracted
materia 1721/2023 2023-07-05 Indicação Melhorias na arquitetura da Praça Doutor Honorico Nunes de Oliveira, através de iluminação de LED, assentos de jardim, Espaço Kids e acessibilidade universal. 1 extracted
materia 1724/2023 2023-07-05 Indicação Solicitando a terraplanagem do lote onde será construída a Igreja de São João Batista no Bairro Jardim Eldorado. 1 extracted
materia 489/2023 2023-07-04 Moção de Aplausos FENABON (Feira de Negócios Agropecuários da Bom Negócio), em sua 7ª edição. 1 extracted
materia 1726/2023 2023-07-04 Indicação Solicitando película para proteção do sol nas salas da UBS do Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 1727/2023 2023-07-04 Indicação Solicitando mais uma agente de saúde para a Micro 01 Jardim Califórnia. 1 extracted
materia 1729/2023 2023-07-04 Indicação Solicitando parceria da Prefeitura com a People e demais instituições de ensino superior da cidade, para que possam ofertar estágio aos estudantes de enfermagem e outras profissões ligadas a saúde, nas Barracas de apoio para Romaria. 1 extracted
materia 1730/2023 2023-07-04 Indicação A realização da troca do poste de iluminação na rua Major Alvim, em frente ao número 1313, no bairro Marciano Brandão. 1 extracted
sessao 21 2023-07-04 Ordinária — 1 extracted
materia 1722/2023 2023-07-03 Indicação A construção de uma calçada composta por arquitetura e paisagismo (contendo iluminação de LED, assentos e arborização), no entorno da nova canalização que está sendo construída na Alameda dos Pinheiros, no Bairro Morada Nova. 1 extracted
materia 1725/2023 2023-07-03 Indicação Solicitando a rede pluvial na Rua Otávio de Brito, trecho da Av. Padre Matias até Av. Altino Guimarães, e rede pluvial na Av. Padre Matias, trecho entre a R. Otávio de Brito e R. Major Tobias. 1 extracted
materia 1728/2023 2023-07-03 Indicação Solicitando mais uma agente de saúde para a Micro 01 Jardim Califórnia. 1 extracted
materia 1723/2023 2023-06-30 Indicação Passagem diária de um caminhão pipa ou de canhões de névoa supressores de poeira, duas vezes ao dia (manhã e tarde) na Alameda das Pinheiros, no Bairro Morada Nova, desde a rotatória da entrada do Bairro até a rotatória da entrada do Bairro Enéas Ferreira Aguiar, até a conclusão da obra na Av. Dom José André Coimbra. 1 extracted
materia 1718/2023 2023-06-29 Indicação que proceda o repasse de R$ 2 milhões para o Hospital de Câncer "Dr. José Figueiredo", de forma a finalizar a transferência de recurso financeiro proveniente de Emenda Parlamentar do Deputado Federal Weliton Prado, paga em 30 de junho de 2022 à referida Entidade, no Município de Patrocínio. 1 extracted
materia 1720/2023 2023-06-29 Indicação Solicitando que possa estar levando o projeto "Semeando Campeões", de Taekwondo, para a comunidade de Boa Vista e outras comunidades de nosso município. 1 extracted
materia 5609/2023 2023-06-29 Lei Municipal REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.557 QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E FIXAÇÃO DAS TARIFAS DE ESGOTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5608/2023 2023-06-29 Lei Municipal “DELIMITA A ÁREA DE TOMBO DA SERRA DO CRUZEIRO, ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.536 DE 24 DE ABRIL DE 2002 QUE “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL – APA NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO” E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 5609/2023 2023-06-29 Lei Municipal “REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.557 QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E FIXAÇÃO DAS TARIFAS DE ESGOTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 1715/2023 2023-06-28 Indicação Notifiquem os proprietários de lotes sem passeio (dois ou três) ao longo da Avenida Faria Pereira, no Distrito Industrial, para que providenciem a construção dos mesmos e que seja viabilizada a troca da iluminação pública daquele treco da referida avenida. 1 extracted
materia 1717/2023 2023-06-28 Indicação Que proceda imediatamente a redução da taxa de esgoto do DAEPA para 50% do valor da água, no Município de Patrocínio. 1 extracted
materia 478/2023 2023-06-27 Moção de Aplausos CONCESSIONÁRIA MOTO MINAS pelo aniversário de 51 anos. 1 extracted
materia 1719/2023 2023-06-27 Indicação Melhorias na iluminação da Praça Abrão Abdallah Daura. 1 extracted
sessao 20 2023-06-27 Ordinária — 1 extracted
materia 479/2023 2023-06-26 Moção de Aplausos Sr. Renato Massao Inoue, pelo empenho e grande trabalho realizado no escritório da EMATER de Patrocínio. 1 extracted
materia 1716/2023 2023-06-26 Indicação Solicitando a construção de barreira de contenção sinalizadas na Ponte Salvador Nunes Silva, de modo que a barreira inicie na estrada seguindo afunilamento e continuação sobre a ponte. 1 extracted
materia 1714/2023 2023-06-23 Indicação Solicitando que adquira 2 ônibus leito rodoviário para as viagens dos pacientes à Barretos e que destine os ônibus antigos para a Secretaria de Cultura e a Secretaria de Esportes, garantindo maior conforto aos pacientes que vão à Barretos e suprindo as demandas do setor cultural e esportivo. 1 extracted
norma 5607/2023 2023-06-23 Lei Municipal “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 1712/2023 2023-06-22 Indicação A conclusão da obra de construção de duas turmas de Educação Infantil da Escola Estadual Dona Cotinha, da Comunidade de Boa Vista. 1 extracted
materia 1713/2023 2023-06-22 Indicação Solicitando novos uniformes para os condutores de ambulância e demais setores da saúde que necessitar de uniformes. 1 extracted
materia 5601/2023 2023-06-22 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG. 1 extracted
materia 5602/2023 2023-06-22 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÕES SOBRE AS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO/MG. 1 extracted
materia 5603/2023 2023-06-22 Lei Municipal DENOMINA DE RAFAEL SEBASTIÃO DOS REIS O SAGUÃO DO CENTRO DE ESPORTES GASPAR FRANCISCO FÉLIX, E REVOGA A LEI Nº 5.407 DE 14 DE JUNHO DE 2022. 1 extracted
materia 5604/2023 2023-06-22 Lei Municipal DENOMINA DE LARA JUNIA NASCIMENTO REIS O ESPAÇO FITNESS DO CENTRO DE ESPORTES GASPAR FRANCISCO FÉLIX, E REVOGA A LEI Nº 5.466 DE 14 DE JUNHO DE 2022. 1 extracted
materia 5605/2023 2023-06-22 Lei Municipal DENOMINA DE ELZA MARIA FERREIRA A ÁREA DA PISCINA DO CENTRO DE ESPORTES GASPAR FRANCISCO FÉLIX, E REVOGA A LEI Nº 5.386 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 1 extracted
materia 5606/2023 2023-06-22 Lei Municipal DENOMINA DE JOÃO ADÃO DE BRITO A QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL CONCEIÇÃO ELÓI DOS SANTOS NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG. 1 extracted
norma 5601/2023 2023-06-22 Lei Municipal “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG”. 1 extracted
norma 5602/2023 2023-06-22 Lei Municipal “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÕES SOBRE AS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO/MG”. 1 extracted
norma 5603/2023 2023-06-22 Lei Municipal “DENOMINA DE RAFAEL SEBASTIÃO DOS REIS O SAGUÃO DO CENTRO DE ESPORTES GASPAR FRANCISCO FÉLIX, E REVOGA A LEI Nº 5.407 DE 14 DE JUNHO DE 2022”. 1 extracted
norma 5604/2023 2023-06-22 Lei Municipal “DENOMINA DE LARA JUNIA NASCIMENTO REIS O ESPAÇO FITNESS DO CENTRO DE ESPORTES GASPAR FRANCISCO FÉLIX, E REVOGA A LEI Nº 5.466 DE 14 DE JUNHO DE 2022”. 1 extracted