| materia |
1963/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
Que continuem cumprindo a LEI 5.033 de julho de 2018 que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados, sucatas e afins em vias e logradouros Públicos. |
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| norma |
237/2023 |
2023-11-29 |
Lei Complementar |
ALTERA O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR N.º 050 DE 18 DE DEZEMBRO 2008 QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS, FUNÇÕES E RESPECTIVA REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO”, ACRESCENDO ATRIBUIÇÕES AO CARGA DE OFICIAL LEGISLATIVO. |
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| norma |
5657/2023 |
2023-11-29 |
Lei Municipal |
"INSTITUI O DESEMBARQUE DOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO EM PATROCÍNIO/MG, NO PERÍODO NOTURNO, FORA DA PARADA REGULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". |
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| norma |
5658/2023 |
2023-11-29 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO (MG) E A AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (ARISMIG). |
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| norma |
5659/2023 |
2023-11-29 |
Lei Municipal |
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE QUE MERCADOS, SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS OU ESTABELECIMENTOS SIMILARES, QUE COMERCIALIZEM PRODUTOS DESTINADOS A PESSOAS COM DIABETES, DESDE QUE POSSUAM MAIS DE DEZ CAIXAS REGISTRADORAS PARA ATENDIMENTO AOS CONSUMIDORES, A DISPOR DE LOCAL ESPECÍFICO PARA A SUA EXPOSIÇÃO. |
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5660/2023 |
2023-11-29 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO A REALIZAR INTERVENÇÃO E OBRAS NA NOVA SEDE DA COMPANHIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS EM PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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5661/2023 |
2023-11-29 |
Lei Municipal |
CONCEDE VALE CESTAS BÁSICAS (CARTÕES) AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1957/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Que realize um mutirão de limpeza nas áreas públicas da Prefeitura. |
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| materia |
1961/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Que providencie junto a Secretaria competente, a plantação de gramado na parte interna do Cemitério Municipal. |
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| materia |
1966/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Que realize um estudo de luminosidade em todas as salas de aula das Escolas Municipais e realize a troca da iluminação por Led, de forma que atenda a iluminação ideal indicada pelo estudo. |
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1968/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Solicitando um torneio de futebol interbairro. |
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1956/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
Que seja encaminhado à secretaria trânsito o pedido de instalação de placas de vagas de autismo no Município de Patrocínio/MG. |
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| materia |
525/2023 |
2023-11-24 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos à Sra Helena Alves Pires Nunes, por seu trabalho na Casa da Cultura na cidade de Patrocínio/MG. |
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526/2023 |
2023-11-24 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao “CENTRO ESPORTIVO CAMISA 10” pela comemoração do aniversário de 20 anos. |
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| materia |
1955/2023 |
2023-11-24 |
Indicação |
Que dê maior publicidade da forma de distribuição e das mudanças no novo formato Programa “Minha Casa, Minha Vida.” |
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| norma |
236/2023 |
2023-11-24 |
Lei Complementar |
CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO-MG. |
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| norma |
5655/2023 |
2023-11-24 |
Lei Municipal |
INSTITUI O DIA DO OPERADOR E JOGADOR DE AIRSOFT, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG INCLUINDO-O NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. |
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5656/2023 |
2023-11-24 |
Lei Municipal |
TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VESTIMENTAS E MOBILIÁRIO ADAPTADOS PARA O ADEQUADO ATENDIMENTO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PESSOAS OBESAS EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, CLÍNICAS E LABORATÓRIOS, PÚBLICOS E PRIVADOS, NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG. |
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| materia |
523/2023 |
2023-11-23 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos a equipe atual do Tático Móvel de Patrocínio da Polícia Militar pelo excelente trabalho que vem sendo realizado. |
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524/2023 |
2023-11-23 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos à jornalista PATRÍCIA FONSECA, pela grande mulher e profissional que se destaca positivamente em todos os setores que presta serviços, trazendo divisas ao Município e engrandecendo as mulheres de nossa Patrocínio. |
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1484/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Implantação do Programa Aprove Fácil. |
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1951/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Que realize uma ampla campanha de divulgação para as pessoas de baixa renda que não tem ainda o CADÚNICO ou aquelas que necessitam fazer atualização para participar do Programa Minha Casa Minha Vida, pois é condição obrigatória para participar do programa habitacional. |
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1953/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Criação de uma placa iluminadora com os dizeres “EU AMO MORADA NOVA”, na entrada do Bairro, junto à Praça de convivência “Clayton Rodrigues Caixeta”. |
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1962/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Que amplie o barracão anexo a sede do Centro de Desenvolvimento Comunitário de Dourados, onde acontecem as festas religiosas. |
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1952/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Que os novos semáforos da Avenida Catiguá sejam sincronizados. |
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1948/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
Que providencie junto ao orgão competente a contratação de um neuropediatra para atendimento ambulatorial na rede SUS. |
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1949/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
Que providencie junto ao orgão competente a recontratação de vários neurocirurgiões para atendimento ambulatorial na rede SUS. |
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1950/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
Que estude expandir o atendimento da Escola Municipal Líbia Lassi Lopes para até o 6º ano. |
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1946/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Que seja feita a limpeza dos passeios (meio-fio) ao longo da Rua José Feliciano, no trecho do Bairro São Vicente, bem como melhoria no serviço de varrição. |
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1947/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Que seja feita a manutenção da iluminação pública na Rua José Feliciano no trecho a partir do nº 358. |
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521/2023 |
2023-11-16 |
Moção de Aplausos |
Tatiana Souza pela sua brilhante trajetória de vida e pelo trabalho em prol das causas pretas. |
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522/2023 |
2023-11-16 |
Moção de Aplausos |
Marcela Magalhães, pela notoriedade que têm alcançado como apresentadora de tv e sucesso na luta na defesa dos direitos das mulheres. |
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1937/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Solicitando um espaço destinado a comunidade Negra de Patrocínio. |
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1938/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Solicitando o recapeamento da Rua José Feliciano, parte da R. Governador Valadares até a rua Vicente Caldeira, e o recapeamento da Rua Vicente Caldeira. |
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1940/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Solicitando a aquisição de novos parquinhos de recreação infantil feitos de material plástico. |
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| materia |
1941/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Que seja disponibilizado o “horário do trabalhador” em todas as UBS do município, um atendimento fora do horário de trabalho. |
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1942/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Que instituem no calendário oficial municipal a “VIRADA CRISTÔ com a realização de atos ecumênicos em prol de uma sociedade mais justa e fraterna. |
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5654/2023 |
2023-11-16 |
Lei Municipal |
“DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS CORRENTES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS”. |
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1943/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
A criação de um INSTITUTO DE APOIO ÀS MÃES DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA. |
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1944/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
A disponibilização de um zelador para o Espaço Turístico do Cristo Redentor, na Cruzeiro da Serra, no período da manhã. |
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1945/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
Que realize melhorias na estrada de acesso a comunidade de Pedros. |
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1954/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
Que contemplem via sorteio 10 cidadãos patrocinenses que queiram realizar o ato histórico de PLANTAR UM IPÊ no canteiro central da Avenida Dom José André Coimbra. |
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5653/2023 |
2023-11-14 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DO DOMÍNIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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520/2023 |
2023-11-10 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos a Maliê - Moda Feminina. |
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519/2023 |
2023-11-09 |
Moção de Aplausos |
Aos influencers digitais Aline Alves, Amanda Martins, Amanda Cristina, Bianca Leão, Bianca Resende França, Camila Roza, Fabrício Ferreira, Francielly dos Reis, Giovanna Nayara, Guilherme Ghirardelli, Henrique Martins, Ingra Casagrande, Isabel Alves, Josiane Moura, Júnia Dornelas, Karolyna Côrrea, Luana Pizetti, Luiza Lima, Mayra Couto, Rafaella Filipe, Tatiana Landim, Tatiany Ferreira e Thainara Gonçalves; pela união de esforços com intuito de realizar importante ação social, visando contemplar entidades assistenciais de Patrocínio. |
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1929/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
Que seja construída uma pracinha ao ar livre anexa ao Estádio Municipal Daniel Caldeira, no bairro Santo Antônio, e que a mesma receba o nome do desportista Sr. Francisco dos Reis Pereira (Francisquinho do Santo Antônio). |
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1934/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
Que seja encaminhado à Secretaria Competente o pedido da cobertura da arquibancada do estádio Pedro Alves do Nascimento do lado esquerdo. |
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| materia |
1935/2023 |
2023-11-09 |
Indicação |
Que seja encaminhado à secretaria competente o pedido de Assistência Integral para mães e recém nascidos de parto normal no Município de Patrocínio. |
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5649/2023 |
2023-11-09 |
Lei Municipal |
CRIA O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA POLÍTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG. |
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5650/2023 |
2023-11-09 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE PASSAGEM EM TRANSPORTE COLETIVO URBANO PARA GESTANTES NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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