| norma |
5684/2024 |
2024-03-06 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO A CELEBRAR ACORDO JUDICIAL NOS AUTOS Nº 5001799-75.2017.8.13.0481 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
5682/2024 |
2024-02-20 |
Lei Municipal |
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO TRATAMENTO DA FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG”. |
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| norma |
5681/2024 |
2024-01-29 |
Lei Municipal |
“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE OPORTUNIDADE E INCLUSÃO PARA JOVEM APRENDIZ, PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU REABILITADO APRENDIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
5679/2023 |
2023-12-28 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO A TRANSFERIR IMÓVEL DE SUA TITULARIDADE, POR MEIO DE DOAÇÃO OU CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, PARA FINS DE IMPLEMENTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL PELO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA OU OUTROS QUE VIEREM A SUBSTITUÍ-LO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
5680/2023 |
2023-12-28 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO A TRANSFERIR IMÓVEL DE SUA TITULARIDADE, POR MEIO DE DOAÇÃO OU CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, PARA FINS DE IMPLEMENTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL PELO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA – CIDADES, OU OUTROS QUE VIEREM A SUBSTITUÍ-LO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
5673/2023 |
2023-12-26 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
5674/2023 |
2023-12-26 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO A TRANSFERIR IMÓVEL DE SUA TITULARIDADE, POR MEIO DE DOAÇÃO OU CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, PARA FINS DE IMPLEMENTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL PELO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA OU OUTROS QUE VIEREM A SUBSTITUÍ-LO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
5675/2023 |
2023-12-26 |
Lei Municipal |
“ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.661 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 QUE CONCEDE VALE CESTAS BÁSICAS (CARTÕES) AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
5676/2023 |
2023-12-26 |
Lei Municipal |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO/MG. |
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| norma |
5677/2023 |
2023-12-26 |
Lei Municipal |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO/MG. |
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| norma |
5678/2023 |
2023-12-26 |
Lei Municipal |
CONCEDE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5672/2023 |
2023-12-18 |
Lei Municipal |
ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. |
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| norma |
238/2023 |
2023-12-15 |
Lei Complementar |
“ALTERA O ARTIGO 2ª DA LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 206/2021 E O ARTIGO 14 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 209/2022 QUE CRIA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO PREDIAL URBANA – REPURB. NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
239/2023 |
2023-12-15 |
Lei Complementar |
“DEFINE NORMAS DE EDIFICAÇÕES EM LOTES LIMÍTROFES ÀS AVENIDAS QUE COMPÕEM O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
240/2023 |
2023-12-15 |
Lei Complementar |
“ALTERA O PLANO DIRETOR E SUAS LEIS COMPLEMENTARES, ESPECIFICAMENTE LEIS 130, 131, 132 E 133 DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
5664/2023 |
2023-12-15 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO DOS CAFEICULTORES DA REGIÃO DE PATROCÍNIO - ACARPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
5665/2023 |
2023-12-15 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR OS IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
5666/2023 |
2023-12-15 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER REPASSE AO MOVIMENTO ECLESIAL DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA PARA APOIO, PAGAMENTO E CUSTEIO DE PARTE DO EVENTO REBANHÃO – RETIRO DE CARNAVAL DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
5667/2023 |
2023-12-15 |
Lei Municipal |
“DENOMINA DE RUA GERALDO ALVES PACHECO, A RUA 14 LOCALIZADA NO DISTRITO DE SALITRE DE MINAS, MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG”. |
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| norma |
5668/2023 |
2023-12-15 |
Lei Municipal |
“DENOMINA DE RUA JONAS AFONSO DA SILVA, A RUA 15 LOCALIZADA NO DISTRITO DE SALITRE DE MINAS, MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG”. |
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| norma |
5669/2023 |
2023-12-15 |
Lei Municipal |
“DEFINE O DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM AOS TÉCNICOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO”. |
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| norma |
5670/2023 |
2023-12-15 |
Lei Municipal |
“INSTITUI O PROGRAMA DOADORES DO FUTURO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO”. |
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| norma |
5671/2023 |
2023-12-15 |
Lei Municipal |
“DISPENSA ÀS PESSOAS ACOMETIDAS PELA FIBROMIALGIA QUE SE ENQUADRE NO CONCEITO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA O MESMO TRATAMENTO DISPOSTO NA LEI FEDERAL 10.048, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2000”. |
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| materia |
531/2023 |
2023-12-08 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos - João Paulo Silva - DJ Jotape, pelos relevantes serviços prestados na
área do entretenimento como DJ. |
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| materia |
1981/2023 |
2023-12-08 |
Indicação |
Realize a redução dos canteiros das Avenidas Enéias Ferreira de Aguiar e Avenida Rússia, no cruzamento entre os bairros Nações e Serra Negra. |
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| materia |
529/2023 |
2023-12-07 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos à arquiteta e designer Jéssica Júnia Machado, proprietária da ARQUÊ Arquitetura e Interiores, pela excelência e qualidade na prestação de serviços em arquitetura, na cidade de Patrocínio. |
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| materia |
530/2023 |
2023-12-06 |
Moção de Aplausos |
Moção de Aplausos ao JOSEPIO LOUNGE BAR pelo excelente atendimento aos clientes e por investir em nossa cidade. |
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| materia |
1973/2023 |
2023-12-06 |
Indicação |
Que estude a possibilidade de criar um processo de seleção (prova) para o ingresso no 6º ano do Colégio Olímpio. |
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| materia |
1974/2023 |
2023-12-06 |
Indicação |
Que faça a troca das lâmpadas queimadas na comunidade de Macaúbas de Cima. |
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| materia |
1975/2023 |
2023-12-06 |
Indicação |
Solicitando a análise e adoção de medidas na Rua Divino Gonçalves de Oliveira, Bairro Jardim Ipiranga, em especial na altura da interseção com a Rua Dom João VI. |
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| norma |
5662/2023 |
2023-12-06 |
Lei Municipal |
“ALTERA O ARTIGO 13 DA LEI Nº 5.002 DE 12 DE ABRIL DE 2018 QUE “REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
5663/2023 |
2023-12-06 |
Lei Municipal |
LEI Nº 5.663 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.576 DE 04 DE MAIO DE 2023, QUE INSTITUI O USO DO COLAR DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG, ACRESCENDO AO ART. 4º OS PARÁGRAFOS §1º E 2º”. |
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| materia |
1977/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
Solicitando a aplicação de fumacê costal em residências localizadas em regiões com focos do mosquito da dengue, mediante solicitação do proprietário. |
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| materia |
1978/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
Solicitando os trâmites legais para conquistar a isenção de pedágio para Pais e Mães de Crianças Atípicas em Tratamento Médico Fora do Município, em especial crianças com autismo e transtornos de hiperatividades. |
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| materia |
1979/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
Solicitando a implementação de Bicicletas Ergométricas Sustentáveis em Praças Públicas do Município de Patrocinio. |
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| materia |
1980/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
Solicitando realização de vistoria ergonômica nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) com a troca das mobílias para atender as adequações necessárias. |
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| materia |
1971/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Solicitando a liberação do Trenzinho da Alegria para as festividades de Fim de Ano. |
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| materia |
1972/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
Para que reforce o efetivo de seguranças no Pronto Socorro e nas UBS do município. |
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| materia |
1970/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
Solicitando o repasse semanal a imprensa do boletim informativo dos casos de dengue, estabelecido pela Lei Municipal nº 5.594/2023, durante o verão. |
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| materia |
1976/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
Solicitando um cronograma do fumacê 2024 passando em todos os bairros 1 vez ao mês no período de janeiro à abril e contemplando também as comunidades rurais. |
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| materia |
527/2023 |
2023-11-30 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr Thiago Batista de Almeida, Coordenador do Costelão do Rotary Brumado. |
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| materia |
528/2023 |
2023-11-30 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr Mário Corrêa Filho, Presidente do Rotary Brumado. |
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| materia |
1924/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
Solicitar a alteração no nome da Rua Parque das Primaveras no bairro Dona Diva | para Rua Marcelo Borges. |
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| materia |
1958/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
Que providencie a mudança das equipes de ROÇA da nossa cidade de duas (2), para quatro (4) equipes. |
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| materia |
1959/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
Uma passagem elevada na rua Presidente Vargas, 572, Centro. |
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| materia |
1960/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
Que possa providenciar dois (2) exaustores para a nossa Cantina Municipal. |
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| materia |
1964/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
A contratação de vice-diretores para as Escolas Municipais de Patrocínio que ainda não possuem: Escola Municipal Dona Mulata, Escola Municipal Rogério Leonardo de Oliveira, Escola Municipal Conceição Eloi, Escola Municipal Mariana Tavares, Escola Municipal Coronel João Cândido De Aguiar, Escola Municipal Professora Irma Carvalho, Escola Municipal Professora Célia Lemos e Escola Municipal Líbia Lassi Lopes. |
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| materia |
1965/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
Uma ajuda de custo para despesas com alimentação para pacientes ec acompanhantes que fazem tratamento oncológico em Jales e Barretos. |
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| materia |
1967/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
Solicitando iluminação de Led para a comunidade de Boa Vista. |
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| materia |
1969/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
Solicitando a introdução do Dicionário Enciclopédico Ilustrado Trilíngue da Língua de Sinais Brasileira nas Escolas Municipais. |
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