| norma |
5794/2025 |
2025-05-29 |
Lei Municipal |
“DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DE LAUDO MÉDICO OU PERICIAL QUE ATESTE DEFICIÊNCIA PERMANENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG.” |
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| norma |
5795/2025 |
2025-05-29 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5796/2025 |
2025-05-29 |
Lei Municipal |
“INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À VACINAÇÃO CONTRA A BRUCELOSEBOVINADO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
5793/2025 |
2025-05-27 |
Lei Municipal |
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TECNOLOGIA LED NOS NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO -MG.” |
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| norma |
247/2025 |
2025-05-17 |
Lei Complementar |
INSTITUI GRATIFICAÇÃO MENSAL DE FUNÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS QUE DESEMPENHARÃO AS FUNÇÕES ESSENCIAIS À EXECUÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
253/2025 |
2025-05-15 |
Lei Complementar |
INSTITUI GRATIFICAÇÃO MENSAL DE FUNÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS QUE DESEMPENHARÃO AS FUNÇÕES ESSENCIAIS À EXECUÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5790/2025 |
2025-05-15 |
Lei Municipal |
“INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CLIMATÉRIO, DENOMINADA “MENOPAUSA COM BEM-ESTAR”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO -MG”. |
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| norma |
5791/2025 |
2025-05-15 |
Lei Municipal |
“DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE”. |
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| norma |
5792/2025 |
2025-05-15 |
Lei Municipal |
“PROÍBE A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO, MINAS GERAIS”. |
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| norma |
5789/2025 |
2025-05-14 |
Lei Municipal |
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO CHAMADO BOCA DE LOBO INTELIGENTE EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG”. |
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| norma |
252/2025 |
2025-05-08 |
Lei Complementar |
“DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO PREDIAL URBANA – REPURB NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
255/2025 |
2025-05-06 |
Lei Complementar |
“ALTERA O ARTIGO 10, § 2º E O REGIME JURÍDICO DO ANEXO I E ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 248 DE 27 DE MARÇO DE 2025” |
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| norma |
5788/2025 |
2025-05-06 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
5787/2025 |
2025-04-24 |
Lei Municipal |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “DIREITO NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
108/2025 |
2025-04-15 |
Resolução |
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃON° 055, DE 11 DE JULHO DE 2017, QUE“DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNODA CÂMARA MUNICIPAL DEPATROCÍNIO-MG |
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| norma |
251/2025 |
2025-04-15 |
Lei Complementar |
ALTERA O INCISO III DO ART. 142 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 133/2014, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES E OBRAS DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5783/2025 |
2025-04-14 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO A DESAFETAR ÁREA INSTITUCIONAL PARA CONSTRUÇÃO HABITACIONAL EM ÁREA DE ZONA ESPECÍFICA RESIDENCIAL DE INTERESSE MUNICIPAL E A TRANSFERIR IMÓVEL DE SUA TITULARIDADE, POR MEIO DE DOAÇÃO OU CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, PARA FINS DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL PELO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA OU OUTROS QUE VIEREM A SUBSTITUÍ-LO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
5784/2025 |
2025-04-14 |
Lei Municipal |
Autoriza Contribuição Corrente para o Conselho Municipal de Esportes para realização da 14ª Corrida do Trabalhador “VEREADOR JOÃO CUNHA” - EDIÇÃO 2025 e dá outras providências |
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| norma |
5785/2025 |
2025-04-14 |
Lei Municipal |
REVOGA A DOAÇÃO EFETUADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 4.797 DE 26 DE OUTUBRO DE 2015, E AUTORIZA A REVERSÃO DE IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO |
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| norma |
5786/2025 |
2025-04-14 |
Lei Municipal |
“ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 5688/2024 “QUE MODIFICA A LEI Nº 3.772, DE 04 DE OUTUBRO DE 2004, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
5782/2025 |
2025-04-10 |
Lei Municipal |
“ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 4.828 DE 23 DE MARÇO DE 2016, QUE DISCIPLINA NORMAS DE LIMPEZA DE TERRENOS E LOTES EDIFICADOS OU NÃO, PÚBLICOS, PRIVADOS, MISTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
5781/2025 |
2025-04-03 |
Lei Municipal |
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA DE ESTUDOS PARA CURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5780/2025 |
2025-04-01 |
Lei Municipal |
ALTERA O ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL N° 1.176, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1971, QUE CRIA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL. |
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| norma |
250/2025 |
2025-03-28 |
Lei Complementar |
CRIA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE ASSESSOR DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS E ASSESSOR DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARAMUNICIPAL DE PATROCÍNIO-MG. |
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| norma |
248/2025 |
2025-03-27 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, REGULAMENTA O EXERCÍCIO DESTAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
249/2025 |
2025-03-27 |
Lei Complementar |
CRIA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE ASSESSOR DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS E ASSESSOR DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARAMUNICIPAL DE PATROCÍNIO-MG. |
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| norma |
5778/2025 |
2025-03-26 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - DO MUNICÍPIO DE PATROCINIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5779/2025 |
2025-03-26 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCEDER REPASSE AO HOSPITAL DO CÂNCER DE PATROCÍNIO “Dr. José Figueiredo” – OBJETIVANDO A CONTINUAÇÃO DAS OBRAS E CUSTEIO DE DESPESAS OPERACIONAIS DO HOSPITAL DO CÂNCER DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5777/2025 |
2025-03-17 |
Lei Municipal |
DENOMINA DE SUDÁRIO ALVES DE OLIVEIRA A QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO CONGONHAS, MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG. |
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| norma |
107/2025 |
2025-03-12 |
Resolução |
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 055 DE 11 DE JULHO DE 2017 QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO-MG |
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| norma |
526/2025 |
2025-03-12 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULODE CIDADÃ HONORÁRIA A DEPUTADAFEDERAL DELEGADA IONE BARBOSA |
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| norma |
527/2025 |
2025-03-12 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 527, DE 12 DE MARÇODE 2025. |
0 |
no document
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| norma |
5776/2025 |
2025-01-17 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE ÁREA VERDE NOS SETORES QUE ESPECIFICA REALOCANDO-SE COM REMANEJAMENTO A ÁREA VERDE DESAFETADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
246/2025 |
2025-01-09 |
Lei Complementar |
“Dispõe sobre a Criação de Secretarias Municipais; criação e extinçãode cargos comissionados no Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Patrocínio na Lei Complementar no 053/2009 e 061/2009 dá outras providências”. |
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| norma |
5772/2025 |
2025-01-09 |
Lei Municipal |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO/MG. |
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| norma |
5773/2025 |
2025-01-09 |
Lei Municipal |
CONCEDE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5774/2025 |
2025-01-09 |
Lei Municipal |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO/MG. |
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| norma |
5775/2025 |
2025-01-09 |
Lei Municipal |
CONCEDE REAJUSTE NO VALOR DO CARTÃO (VALE CESTA BÁSICA) DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4480/2024 |
2024-12-23 |
Decreto Municipal |
PRORROGA PRAZO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PARA EXERCÍCIO EM OUTRO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4458/2024 |
2024-12-21 |
Decreto Municipal |
DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS ABAIXO RELACIONADOS. |
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| norma |
4473/2024 |
2024-12-16 |
Decreto Municipal |
AUTORIZA O ESTADO DE MINAS GERAIS A NOMEAR O COMPLEXO VIÁRIO, DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E DE CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO RANGEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4474/2024 |
2024-12-16 |
Decreto Municipal |
DESTITUI E NOMEIA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO MORADA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4470/2024 |
2024-12-10 |
Decreto Municipal |
REVOGA O DECRETO 4.458/2024 QUE DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS MÓVEIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5768/2024 |
2024-12-05 |
Lei Municipal |
INSTITUI O ARRAIÔ PATRO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO. |
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| norma |
5769/2024 |
2024-12-05 |
Lei Municipal |
CRIA A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE AOS GOLPES VIRTUAIS NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO. |
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| norma |
5770/2024 |
2024-12-05 |
Lei Municipal |
ESTABELECE A CRIAÇÃO DA “CAMPANHA IDOSOS ÓRFÃOS DE FILHOS VIVOS” QUE VISA COMBATER E CONSCIENTIZAR O ABANDONO DE IDOSOS EM PATROCÍNIO. |
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| norma |
5771/2024 |
2024-12-05 |
Errata |
ERRATA À LEI 5.771 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024.
A Procuradoria Geral do Município informa que a presente serve para retificar a publicação da Lei Ordinária nº 5.771 de 05 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros na data de 09 de dezembro de 2024, em virtude de ter ocorrido um erro material de digitação no artigo 1º, §2º, onde consta que o evento Rebanhão acontecerá nos dias 01/03/2024 a 04/03/2024, quando por conclusão obvia, acontecerá nos dias 01/03/2025 a 04/03/2025.
Ante o exposto, com a presente retificação a redação da Lei Municipal 5.771 de 05 de dezembro de 2024, passa a ter a seguinte redação:
“LEI Nº 5.771 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024.
“AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER REPASSE AO MOVIMENTO ECLESIAL DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA PARA APOIO, PAGAMENTO E CUSTEIO DE PARTE DO EVENTO REBANHÃO 2025 – RETIRO DE CARNAVAL DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
5771/2024 |
2024-12-05 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER REPASSE AO MOVIMENTO ECLESIAL DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA PARA APOIO, PAGAMENTO E CUSTEIO DE PARTE DO EVENTO REBANHÃO 2025 – RETIRO DE CARNAVAL DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
106/2024 |
2024-12-04 |
Resolução |
APROVA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE PATROCÍNIO, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. |
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| norma |
5766/2024 |
2024-12-03 |
Lei Municipal |
ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. |
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