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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (13005)

Records per year

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Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 468/1967 1967-12-27 Lei CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO. 1 extracted
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norma 472/1967 1967-12-27 Lei INSTITUI O DIA DA FAMÍLIA. 1 pending_ocr
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norma 474/1967 1967-12-27 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A RUA. 1 extracted
norma 475/1967 1967-12-27 Lei MODIFICA NOME DE VILA SÃO GERALDO. 1 pending_ocr
norma 476/1967 1967-12-27 Lei CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PEDROLEOPOLDENSE. 1 pending_ocr
norma 442/1967 1967-12-15 Lei CRIA O DIA DO FAZENDEIRO. 1 pending_ocr
norma 444/1967 1967-12-15 Lei DÁ DENOMINAÇÃO - 1 extracted
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norma 450/1967 1967-12-15 Lei DÁ DENOMINAÇÃO À VIA DA CIDADE. 1 extracted
norma 451/1967 1967-12-15 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA SOCRATES COLARO VIANA - BAIRRO SÃO JOSÉ - 1 extracted
norma 452/1967 1967-12-15 Lei CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PEDROLEOPOLDENSE. 1 extracted
norma 453/1967 1967-12-15 Lei CRIA EXTINGUE, RECLASSIFICA E DISPÕE SOBRE CARGOS PÚBLICOS DA PREFEITURA COM OS VENCIMENTOS - DE NÍVEIS RESPECTIVOS. 1 extracted
norma 454/1967 1967-12-15 Lei DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 455/1967 1967-12-15 Lei DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 456/1967 1967-12-15 Lei AUTORIZA INVESTIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 457/1967 1967-12-15 Lei AUTORIZA INVESTIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
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norma 459/1967 1967-12-15 Lei AUTORIZA INVESTIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 460/1967 1967-12-15 Lei AUTORIZA INVESTIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 461/1967 1967-12-15 Lei ESTABELECE PENSÃO MÍNIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 462/1967 1967-12-15 Lei MODIFICA TARIFAS E SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 463/1967 1967-12-15 Lei APROVA PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS. 1 extracted
norma 464/1967 1967-12-15 Lei CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PEDROLEOPOLDENSE. 1 extracted
norma 477/1967 1967-11-21 Lei CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PEDROLEOPOLDENSE. 1 extracted
norma 443/1967 1967-11-14 Lei DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE TRATOR DE ESTEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 437/1967 1967-10-16 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 438/1967 1967-10-16 Lei AUTORIZA TERMO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO DA MATA. 1 extracted
norma 439/1967 1967-10-16 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A RUA DA CIDADE. 1 extracted
norma 440/1967 1967-10-16 Lei CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO. 1 extracted
norma 441/1967 1967-10-16 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CURSO COMPLEMENTAR AGRÍCOLA E INDUSTRIAL DE PEDRO LEOPOLDO. 1 extracted
norma 465/1967 1967-09-30 Lei AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 426/1967 1967-09-14 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 427/1967 1967-09-14 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 428/1967 1967-09-14 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 429/1967 1967-09-14 Lei AUTORIZA A VENDA DE MATERIAIS INSERVÍVEIS. 1 extracted
norma 430/1967 1967-09-14 Lei CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO (FUMUSA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 431/1967 1967-09-14 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 432/1967 1967-09-14 Lei AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL. 1 extracted
norma 433/1967 1967-09-14 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 434/1967 1967-09-14 Lei CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PEDROLEOPOLDENSE. 1 extracted
norma 435/1967 1967-09-14 Lei DÁ DENOMINAÇÃO À RUA. 1 pending_ocr
norma 416/1967 1967-08-16 Lei DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA MATERNIDADE DR. EUGÊNIO GOMES DE CARVALHO. 1 extracted