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Pedro Leopoldo (MG)

IBGE code3149309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroleopoldo.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32060 / 6500 / 38
Documents (with text) 23269 (13005)

Records per year

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Matéria Norma Sessão

Records (38598)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 375/1967 1967-02-10 Lei DISPÕE SOBRE OS FERIADOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 369/1966 1966-12-31 Lei DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE MATADOURO. 1 extracted
norma 351/1966 1966-12-30 Lei CONCEDE PRORROGAÇÃO DE ISENÇÕES. 1 extracted
norma 358/1966 1966-12-30 Lei DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS. 1 extracted
norma 359/1966 1966-12-30 Lei DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE TÍTULOS REPRESENTATIVOS DE EMPRESAS. 1 pending_ocr
norma 360/1966 1966-12-30 Lei DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO. 1 extracted
norma 361/1966 1966-12-30 Lei DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS. 1 extracted
norma 362/1966 1966-12-30 Lei DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE LIVROS. 1 extracted
norma 363/1966 1966-12-30 Lei DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 364/1966 1966-12-30 Lei DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES À ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 pending_ocr
norma 365/1966 1966-12-30 Lei DISPÕE SOBRE SERVIÇOS NO CEMITÉRIO. 1 extracted
norma 366/1966 1966-12-30 Lei DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS. 1 extracted
norma 367/1966 1966-12-30 Lei DISPÕE SOBRE OS CARGOS PÚBLICOS DA PREFEITURA E RESPECTIVOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS, EXTINGUE E CRIA CARGOS. 1 extracted
norma 368/1966 1966-12-30 Lei DISPÕE SOBRE AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA. 1 pending_ocr
norma 370/1966 1966-12-30 Lei DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÕES. 1 extracted
norma 371/1966 1966-12-30 Lei DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO E CONCLUSÃO DE OBRAS DIVERSAS. 1 extracted
norma 372/1966 1966-12-30 Lei DISPÕE SOBRE CALÇAMENTO DE VIAS PÚBLICAS. 1 extracted
norma 373/1966 1966-12-30 Lei DISPÕE SOBRE CALÇAMENTO DE VIAS PÚBLICAS. 1 extracted
norma 352/1966 1966-12-22 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 353/1966 1966-12-22 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL, PARA ATENDER DESPESAS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 354/1966 1966-12-22 Lei REVOGA LEI Nº 288, DE 11 DE OUTUBRO DE 1963. 1 extracted
norma 355/1966 1966-12-22 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS AOS EX-COMBATENTES DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 357/1966 1966-12-16 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL E AUTORIZA PERMUTA. 1 extracted
norma 374/1966 1966-12-16 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 336/1965 1966-12-04 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A RUA DA CIDADE. (DATA DA LEI DIGITADA ERRONEAMENTE, COMO SE FOSSE DE 1966) 1 pending_ocr
norma 349/1966 1966-11-25 Lei DISPÕE SOBRE A VENDA DE MOTONIVELADORA. 1 extracted
norma 356/1966 1966-11-14 Lei CRIA SERVIÇO HOSPITALAR MUNICIPAL. 1 extracted
norma 347/1966 1966-10-24 Lei AUTORIZA VENDA RURAL WILLIS EM HASTA PÚBLICA. 1 extracted
norma 348/1966 1966-10-24 Lei AUTORIZA VENDA EM HASTA PÚBLICA DE UM CAMINHÃO. 1 pending_ocr
norma 350/1966 1966-10-24 Lei AUTORIZA PERMUTA DE TERRENOS. 1 pending_ocr
norma 343/1966 1966-08-17 Lei EXTINGUE TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 345/1966 1966-08-17 Lei LEI NÃO FOI ENCONTRADA. 0 no document
norma 346/1966 1966-08-17 Lei LEI NÃO FOI ENCONTRADA. 0 no document
norma 342/1966 1966-08-01 Lei CRIA A ESCOLA SINGULAR DOS PINTOS. 1 extracted
norma 341/1966 1966-07-14 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONCEDE ABONO PROVISÓRIO. 1 extracted
norma 338/1965 1965-12-15 Lei AUTORIZA VENDA EM HASTA PÚBLICA DE UMA RURAL WILLYS 1.959. 1 extracted
norma 339/1965 1965-12-15 Lei CONCEDE ABONO DE NATAL, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 340/1965 1965-12-15 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$810.000,00. 1 extracted
norma 335/1965 1965-12-04 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A RUA DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 337/1965 1965-12-04 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A RUA DA CIDADE. 1 extracted
norma 332/1965 1965-07-02 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 333/1965 1965-07-02 Lei FAZ DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO. 1 pending_ocr
norma 334/1965 1965-07-02 Lei PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL. 1 pending_ocr
norma 330/1965 1965-06-04 Lei REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 331/1965 1965-06-04 Lei CONCEDE ABONO PROVISÓRIO A OPERÁRIOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 329/1965 1965-03-29 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO, ASSINAR COM O GOVERNO ESTADUAL,CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 328/1964 1964-12-16 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 327/1964 1964-12-09 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL E AUTORIZA CONTRAIR EMPRÉSTIMO EM ESTABELECIMENTO DE CRÉDITO. 1 pending_ocr
norma 314/1964 1964-11-30 Lei DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. 1 extracted
norma 315/1964 1964-11-30 Lei CRIA A TAXA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr