| materia |
8/2024 |
2024-09-24 |
Emenda |
Emenda Modificativa n° 01 ao Projeto de Lei n° 030/2024, que “Dispõe sobre transposição, transferências e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, e dá outras providências”. |
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| materia |
45/2024 |
2024-09-24 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei n° 030/2024, que “Dispõe sobre transposição, transferências e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, e dá outras providências”. |
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| materia |
46/2024 |
2024-09-24 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi nº 009/2024, relativo ao mês de julho de 2024 (Procedimento nº 040/2024). |
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| materia |
52/2024 |
2024-09-24 |
Parecer Contábil |
Relativo ao Procedimento nº 042/2024 da Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi relativa ao mês de agosto de 2024. |
1 |
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| materia |
265/2024 |
2024-09-24 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a troca/revitalização do mata-burro na estrada que da acesso à Fazenda da senhora Sônia do Dr. Batista. |
1 |
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| materia |
266/2024 |
2024-09-24 |
Indicação |
Solicita providências no sentido da revitalização das estradas rurais na região do Rochedo. |
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| materia |
267/2024 |
2024-09-24 |
Indicação |
Solicita que seja feita uma campanha de conscientização/prevenção de queimadas irregulares no município de Piumhi. |
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| norma |
2767/2024 |
2024-09-24 |
Lei Ordinária |
Cria a Área de Proteção Ambiental Municipal Serras e Águas de Piumhi e dá outras providências. |
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| sessao |
32 |
2024-09-23 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
44/2024 |
2024-09-19 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei nº 048/2023, que “Cria a Área de Proteção Ambiental Municipal Serras e Águas de Piumhi e dá outras providências” e Emenda Geral nº 007/2024. |
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| materia |
57/2024 |
2024-09-19 |
Requerimento |
Os Vereadores abaixo subscritos, no uso de suas atribuições regimentais, requerem de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, II do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Projeto de Lei nº 048/2023, de autoria da Vereadora Shirley Elaine Gonçalves, que “Cria a Área de Proteção Ambiental Municipal Serras e Águas de Piumhi e dá outras providências”, seja deliberado em única discussão e votação na próxima Sessão Ordinária. |
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| materia |
58/2024 |
2024-09-19 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (CLJR), e a COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO), com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 030/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre transposição, transferências e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, e dá outras providências”. |
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| materia |
243/2024 |
2024-09-19 |
Indicação |
Solicitamos que seja realizado estudo técnico para a instalação de câmera de vigilância “olho vivo” no final da rua Sargento Veloso esquina com a rua Geni Arantes de Lima no bairro Nova Piumhi, Piumhi/MG. |
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| materia |
244/2024 |
2024-09-19 |
Indicação |
Solicita seja realizado o plantio de uma árvore na Rua Judite Cândida Almada em frente ao número 26. |
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| materia |
245/2024 |
2024-09-19 |
Indicação |
Solicita que seja realizado estudo técnico para levantamento e tomada de providências em relação aos carros abandonados na rua José Antônio da Costa, bairro Américo Arantes no munícipio de Piumhi. |
1 |
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| materia |
246/2024 |
2024-09-19 |
Indicação |
Solicita seja realizado estudo técnico para que seja realizada a revitalização da sinalização de trânsito e a instalação de rede de drenagem pluvial no cruzamento das ruas José Domingos de Araújo e Artede Almada Alvim. |
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| materia |
247/2024 |
2024-09-19 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a devida notificação ao proprietário do lote sujo localizado na rua Brás Resende Silva. |
1 |
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| materia |
248/2024 |
2024-09-19 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a devida notificação ao proprietário do lote sujo localizado na rua Heitor Hostalácio em frente ao número 8. |
1 |
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| materia |
249/2024 |
2024-09-19 |
Indicação |
Solicita seja realizada a supressão da arvore localizada na Rua Tenente Freitas em frente ao número 48. |
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| materia |
250/2024 |
2024-09-19 |
Indicação |
Solicita estudo técnico para que sejam reavaliadas as instalações de redes de drenagem pluviais nas ruas Dom Pedro II, Santo Antônio, Tito Ulisses e São Vicente. |
1 |
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| materia |
251/2024 |
2024-09-19 |
Indicação |
Solicita que seja realizada melhorias na estrada que dá acesso ao Canil Municipal. |
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| materia |
252/2024 |
2024-09-19 |
Indicação |
Solicita que seja realizada melhorias na estrada que dá acesso à Região das Bananeiras próximo à Água Fria no Sitio Taboão. |
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| materia |
253/2024 |
2024-09-19 |
Indicação |
Solicita providências no sentido de revitalização da ponte que dá acesso à região da Agua Fria. |
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| materia |
254/2024 |
2024-09-19 |
Indicação |
Solicita que seja realizado estudo técnico para que seja realizada a instalação de redutores de velocidade na Rua José Domingos de Araújo, bairro Nova Esperança. |
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| materia |
255/2024 |
2024-09-19 |
Indicação |
Solicita que seja realizado estudo técnico para análise da viabilidade da criação de Casa de Apoio em Piumhi, para atender os moradores da Zona Rural. |
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| materia |
256/2024 |
2024-09-19 |
Indicação |
Solicita estudo técnico para instalação de parquinho infantil e academia popular no bairro Sitio Pamela. |
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| materia |
257/2024 |
2024-09-19 |
Indicação |
Solicita estudo técnico para que seja realizado o calçamento com bloquete sextavado no Chacreamento Santa Luzia. |
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| materia |
258/2024 |
2024-09-19 |
Indicação |
Solicita estudo técnico para instalação de placa de estacionamento para ônibus escolar e demarcação/sinalização de solo no perímetro de embarque e desembarque na Escola Municipal Coronel Fidélis Vasconcelos. |
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| materia |
259/2024 |
2024-09-19 |
Indicação |
Solicita que seja realizada notificação ao proprietário do lote localizado na Rua José Justino Mota. |
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| materia |
260/2024 |
2024-09-19 |
Indicação |
Solicita estudo técnico para edificação de um CMEI no bairro Nova Piumhi. |
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| materia |
261/2024 |
2024-09-19 |
Indicação |
Solicita estudo técnico para que seja construída uma praça com academia ao ar livre no bairro Nova Piumhi. |
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| materia |
262/2024 |
2024-09-19 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a supressão da arvore localizada na Rua Jose Justino Mota, próximo ao número 280. |
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| materia |
263/2024 |
2024-09-19 |
Indicação |
Solicita que seja realizada melhorias na estrada que dá acesso ao Chacreamento Santa Luzia. |
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| materia |
264/2024 |
2024-09-19 |
Indicação |
Solicita providências no sentido da viabilização de vaga para criança em Creche/CMEI. |
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| norma |
2766/2024 |
2024-09-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação do valor dos subsídios mensais do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências. |
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| materia |
44/2024 |
2024-09-17 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR, Comissão de Finanças e Orçamento - CFO e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei nº 048/2023, que “Cria a Área de Proteção Ambiental Municipal Serras e Águas de Piumhi e dá outras providências” e Emenda Geral nº 007/2024. |
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| materia |
48/2024 |
2024-09-17 |
Parecer Contábil |
Estima a receita e fixa a despesa do Município para exercício de 2025. |
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| materia |
49/2024 |
2024-09-17 |
Parecer Contábil |
Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi , relativo ao mês de julho de 2024 (Procedimento n°040/2024). |
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| materia |
50/2024 |
2024-09-17 |
Parecer Contábil |
Dispõe sobre transposição, transferências e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e legislativo Municipal, e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
51/2024 |
2024-09-17 |
Parecer Contábil |
Cria a Área de Proteção Ambiental Municipal Serras e Águas de Piumhi e dá outras providencias. |
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| materia |
56/2024 |
2024-09-17 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO – CLJR e a COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO, com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 029/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 30 de agosto de 2024, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| materia |
48/2024 |
2024-09-16 |
Parecer Jurídico |
Cria a Área de Proteção Ambiental Municipal Serras e Águas de Piumhi e dá outras providencias. |
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| sessao |
31 |
2024-09-16 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
7/2024 |
2024-09-12 |
Emenda |
Emenda Modificativa/Supressiva/Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 048/2023, que "Cria a Área de Proteção Ambiental Municipal Serras e Águas de Piumhi e dá outras providências". |
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| materia |
42/2024 |
2024-09-12 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 008/2024, relativo ao mês de julho de 2024 (Procedimento nº 038/2024). |
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| materia |
43/2024 |
2024-09-12 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, referente ao Projeto de Lei nº 028/2024 - Dispõe sobre a fixação do valor dos subsídios mensais do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências. |
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| materia |
55/2024 |
2024-09-12 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, e a COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições regimentais, requerem de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, II do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Projeto de Lei nº 028/2024, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a fixação do valor dos subsídios mensais do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências”, seja deliberado em única discussão e votação na próxima Sessão Ordinária. |
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| materia |
242/2024 |
2024-09-12 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a retirada de poste que se encontra no meio na via na rua José Ferreira de Menezes em frente ao numero 180 bairro Nova Esperança. |
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| materia |
9/2024 |
2024-09-11 |
Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi |
Para fins de Prestação de Contas ao poder Legislativo, a Autarquia Municipal por meio seu Diretor Executivo e Contador, se comprometeu a encaminhar a Câmara Municipal de Piumhi, até o dia 30 (trinta) do mês subsequente os seguintes documentos relativos a Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial do mês de agosto/2024. |
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| materia |
241/2024 |
2024-09-11 |
Indicação |
Solicita que seja inserido nos postes de iluminação publica o nome das vias nos bairros de Piumhi. |
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