| materia |
32/2024 |
2024-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Casa Abrigo Mulher no município de Piumhi, destinada ao acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica, e dá outras providências. |
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33/2024 |
2024-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina José Alves Gonçalves “Zé Tião” a Academia ao Ar Livre localizada na Praça Agostinho Mariano da Costa, comunidade de Penedos, Município de Piumhi e dá outras providências. |
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48/2024 |
2024-10-22 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi n° 010/2024, relativo ao mês de agosto de 2024 (Procedimento n° 043/2024). |
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49/2024 |
2024-10-22 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, da Comissão de Finanças e Orçamento e da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, referente ao Projeto de Lei n° 031/2024, que “Aprova e Ratifica o Protocolo
Intenções, o Contrato de Consórcio Público e o Estatuto Social do Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS e da Associação dos Municípios da Microrregião do Planalto de Araxá - AMPLA, autorizando o ingresso do Município de Piumhi,
Estado de Minas Gerais e dá outras providências”. |
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| materia |
51/2024 |
2024-10-22 |
Parecer Jurídico |
Dispõe a cobrança dos Serviços Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (SMRSU) no Município de Piumhi-MG e dá outras providências. |
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| materia |
320/2024 |
2024-10-22 |
Indicação |
Solicita que seja realizado estudo técnico para analisar a viabilidade de realização de pagamento de plano de saúde e recomposição de salário para os Servidores Públicos do Município de Piumhi. |
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| materia |
321/2024 |
2024-10-22 |
Indicação |
Solicita que seja realizado estudo técnico para analisar a viabilidade de distribuição de uniformes e kits escolares nas escolas, creches e CEMEIS. |
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| materia |
322/2024 |
2024-10-22 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a poda parcial das arvores e vegetação de solo da Praça Antônio da Fazendinha. |
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| materia |
323/2024 |
2024-10-22 |
Indicação |
Solicita providências no sentido da revitalização das estradas rurais do município. |
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| materia |
324/2024 |
2024-10-22 |
Indicação |
Solicita que seja feito um estudo técnico para instalação de academia ao ar livre na Praça José Firmino Pereira. |
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| materia |
325/2024 |
2024-10-22 |
Indicação |
Solicito que seja realizada revitalização da massa asfáltica na rua João Cavalhada, bairro Morada do Sol. |
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| materia |
326/2024 |
2024-10-22 |
Indicação |
Solicita providências no sentido da viabilização de vaga para criança em creche/CMEI. |
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| materia |
327/2024 |
2024-10-22 |
Indicação |
Solicito que seja realizado estudo de viabilidade para inserir ponto de embarque e desembarque para o transporte público coletivo próximo ao centro de reabilitação e hidroterapia “Zé Bibica”. |
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| materia |
328/2024 |
2024-10-22 |
Indicação |
Solicita melhorias na drenagem pluvial no cruzamento das ruas José Domingos de Araújo e Artede Almada Alvim no bairro Novo Tempo. |
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| materia |
329/2024 |
2024-10-22 |
Indicação |
Solicita providências no sentido da viabilização da participação de bandas musicais do gênero gospel no evento especial de natal. |
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| materia |
330/2024 |
2024-10-22 |
Indicação |
Solicita que seja feito um estudo técnico para construção de Praça Pública no entroncamento das ruas Juca Goulart com a rua João de Freitas no bairro JK. |
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| materia |
331/2024 |
2024-10-22 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a revitalização/melhoria na sinalização horizontal/vertical das ruas do bairro Pérola Negra. |
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| materia |
332/2024 |
2024-10-22 |
Indicação |
Solicita providências no sentido da revitalização da estrada rural que da acesso a Fazenda Athena. |
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| materia |
333/2024 |
2024-10-22 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a limpeza e poda da vegetação de solo no Cemitério Municipal da Saudade. |
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| materia |
334/2024 |
2024-10-22 |
Indicação |
Solicita providências para revitalização da ponte que dá acesso ao sítio do senhor Zezinho próximo ao Haras do Banana. |
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| materia |
335/2024 |
2024-10-22 |
Indicação |
Solicita providências para revitalização da ponte que dá acesso ao restaurante Vila Gogas e fazendas da região. |
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| materia |
336/2024 |
2024-10-22 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a poda parcial das árvores localizadas na rua Delfinópolis, em frente ao número 131, bairro Lagoa de Trás. |
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| norma |
13/2024 |
2024-10-22 |
Portaria |
Transfere a 37ª Sessão Ordinária do dia 28 de outubro de 2024 para o dia 29 de outubro de 2024. |
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| sessao |
36 |
2024-10-21 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
55/2024 |
2024-10-17 |
Parecer Contábil |
Aprova e Ratifica o Protocolo Intenções, o Contrato de Consórcio Público e o Estatuto Social do Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS e da Associação dos Municípios da Microrregião do Planalto de Araxá - AMPLA, autorizando o ingresso do Município de Piumhi, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. |
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| materia |
63/2024 |
2024-10-17 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - CLJR, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO E COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA - CSPPMUC, com fulcro no art. 49, § 3º , inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 031/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Aprova e Ratifica o Protocolo Intenções, o Contrato de Consorcio Publico e Estatuto Social do Consorcio Interfederativo Minas Gerias - CIMINAS e da Associação dos Municípios da Microrregião do Planalto de Araxá - Ampla, autorizando o ingresso do Município de Piumhi, Estado de Minas Gerais e dá outras providencias. |
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| materia |
1/2024 |
2024-10-16 |
Reclamação - Ouvidoria |
Descaso com paciente na Unidade Básica de Saúde Sarah Vitória de Melo Silva. |
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| materia |
50/2024 |
2024-10-16 |
Parecer Jurídico |
Aprova e Ratifica o Protocolo Intenções, o Contrato de Consórcio Público e o Estatuto Social do Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS e da Associação dos Municípios da Microrregião do Planalto de Araxá - AMPLA, autorizando o ingresso do Município de Piumhi, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. |
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| materia |
303/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
Solicita que seja realizada visita da assistência social na residência localizada na rua Conselheiro Lafaiete nº 661. |
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| materia |
304/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
Solicita que seja feita a contratação de garis para atender o Município de Piumhi. |
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| materia |
305/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
Solicitam que seja feito um estudo técnico para instalação de parquinhos infantis nas escolas e creches do município. |
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| materia |
306/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
Solicitam que seja feito um estudo técnico para instalação de academia ao ar livre e revitalização na Praça Totonha Tomé. |
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| materia |
307/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
Solicitam que seja realiza a revitalização/melhoria na sinalização horizontal/vertical na rua Agneltina Guimarães próximo a Secretaria de Educação e do CMEI André Mourão. |
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| materia |
308/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
Solicita providências para revitalização da ponte que dá acesso ao restaurante Vila Gogas e fazendas da região. |
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| materia |
309/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
Solicita providências no sentido da viabilização de vaga para criança em Creche/CMEI. |
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| materia |
310/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
Solicita providências no sentido da viabilização de vaga para criança em Creche/CMEI. |
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| materia |
311/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
Solicitamos que seja realizada a poda parcial da árvore localizada rua Noé Alvarenga próxima ao número 93, bairro Cruzeiro. |
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| materia |
312/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
Solicitamos a implantação do sobreaviso no serviço de transporte com a ambulância do município. |
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| materia |
313/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
Solicita providência no sentido de sinalização no loteamento Alphaville. |
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| materia |
314/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
Solicitam instalação de ponto de transporte coletivo (circular) no bairro Jardim Betel. |
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| materia |
315/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
Solicitam que seja feito um estudo técnico para construção de praça pública no bairro Jardim Betel. |
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| materia |
316/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
Solicitam estudo técnico para que seja realizada a instalação de redutores de velocidade na rua José Severino Bebem próximo ao número 159 bairro Pérola Negra. |
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| materia |
317/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
Solicita providências no sentido da viabilização de vaga para criança em Creche/CMEI. |
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| materia |
318/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
Solicitam que seja realizado estudo técnico para pavimentação asfáltica nas ruas com calçamento de pedra do bairro Vila Agreny. |
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| materia |
319/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
Solicitam que seja realizado estudo técnico para a instalação de sistema de monitoramento no Cemitério da Saudade de Piumhi. |
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| materia |
8/2024 |
2024-10-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Municipal 1.004/1989, que “Institui o Código de Obras do Município de Piumhi Estado de Minas Gerais e dá outras providências”. |
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| materia |
61/2024 |
2024-10-15 |
Requerimento |
A Vereadora Shirley Elaine Gonçalves, com fulcro no art. 143, I, do Regimento Interno, requer, após deliberação plenária, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, que informe se existe algum convênio celebrado entre o Município de Piumhi e a Santa Casa de Misericórdia de Piumhi para o pagamento do piso dos profissionais da enfermagem que trabalham na referida instituição. |
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| materia |
62/2024 |
2024-10-15 |
Requerimento |
Os Vereadores João Marcos Macedo Silveira, Fábio Henrique Novaes Ferreira, Carlos Leonel de Oliveira e Reinaldo dos Reis Silva, com fulcro no art. 143, I, do Regimento Interno, requerem, após deliberação plenária, seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, que informe quais serão as ações a serem realizadas pelo Município de Piumhi para reestabelecer a infraestrutura da rua José Faria Filho, bairro Jardim Betel e encaminhar toda a documentação/procedimentos realizados. |
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| sessao |
9 |
2024-10-14 |
Extraordinária |
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3 |
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| sessao |
35 |
2024-10-14 |
Ordinária |
— |
3 |
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