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7/2024 |
2024-10-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe a cobrança dos Serviços Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (SMRSU) no Município de Piumhi - MG e dá outras providências. |
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10/2024 |
2024-10-11 |
Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi |
Para fins de Prestação de Contas ao poder Legislativo, a Autarquia Municipal por meio seu Diretor Executivo e Contador, se comprometeu a encaminhar a Câmara Municipal de Piumhi, até o dia 30 (trinta) do mês subsequente os seguintes documentos relativos a Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial do mês de setembro/2024. |
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53/2024 |
2024-10-11 |
Parecer Contábil |
Trata-se a presente Mensagem Aditiva/Modificativa ao Projeto de Lei que “Estima a Receita e Fixa a Despesa para Exercício de 2025. |
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54/2024 |
2024-10-11 |
Parecer Contábil |
Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi , relativo ao mês de agosto de 2024 (Procedimento n°043/2024). |
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45/2024 |
2024-10-10 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei nº 030/2024, que “Dispõe sobre transposição, transferências e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, e dá outras providências”. |
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46/2024 |
2024-10-10 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi nº 009/2024, relativo ao mês de julho de 2024 (Procedimento nº 040/2024). |
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47/2024 |
2024-10-10 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 009/2024, relativo ao mês de agosto de 2024 (Procedimento nº 042/2024). |
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300/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
Solicitamos o fornecimento de uniformes-EPI para os Servidores Municipais. |
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301/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
Solicita que seja realizado estudo técnico para a realização de calçamento das três entradas existentes na Comunidade de Penedos. |
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302/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a revitalização da Avenida Francisco de Paula Rosa. |
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293/2024 |
2024-10-08 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção/troca do aparelho de hemograma do Canil Municipal de Piumhi. |
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294/2024 |
2024-10-08 |
Indicação |
Solicita que seja realizado estudo técnico para pavimentação asfáltica no final da rua Pedro Veloso. |
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295/2024 |
2024-10-08 |
Indicação |
Solicita que seja realizado estudo técnico para a manutenção e revitalização do início da rua Conselheiro Lafaiete e instalação de placa de proibido jogar lixo. |
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296/2024 |
2024-10-08 |
Indicação |
Solicita estudo técnico para que seja reavaliada a instalação de rede de drenagem pluvial na rua Pedro Veloso. |
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297/2024 |
2024-10-08 |
Indicação |
Solicita que seja realizada melhorias/providências no sentido de limpeza pública urbana e designação de varredor de rua (gari) na Rua Francisco Camarano, bairro Olinda. |
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298/2024 |
2024-10-08 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a supressão de árvore localizada na Rua Saturno, próximo aos números 87 e 89. |
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299/2024 |
2024-10-08 |
Indicação |
Solicita que seja realizado estudo técnico para a instalação de redutor de velocidade na rua João Leite em frente ao Parque de Exposições próximo ao Chopp Delivery. |
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34 |
2024-10-07 |
Ordinária |
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10/2024 |
2024-10-01 |
Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi |
O Poder Executivo (Ofício 62/2024 - Serviço de Contabilidade) - Em atendimento a Lei Orgânica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimentação do Município de Piumhi, relativo ao mês de AGOSTO de 2024. As movimentações estão compostas, entre tantos outros, dos seguintes documentos: 1. Balancete Receita/Despesa; 2. Demonstrativos Numerários; 3, Gastos com Saúde, Educação e Pessoal;
4. Balancetes Contábeis Financeiros; 5. Decretos de Suplementação nas hipóteses necessárias; 6. Notas de Empenhos de Pagamentos com anotação de número do cheque e conta bancária, acompanhadas de notas fiscais, devidamente discriminadas as mercadorias e serviços prestados, e quando necessários de outros documentos exigidos pela legislação; Segue em anexo também, o Rol de licitações, na forma impressa, relativo ao mês de AGOSTO de 2024. |
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31/2024 |
2024-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aprova e Ratifica o Protocolo Intenções, o Contrato de Consórcio Público e o Estatuto Social do Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS e da Associação dos Municípios da Microrregião do Planalto de Araxá - AMPLA, autorizando o ingresso do Município de Piumhi, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. |
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59/2024 |
2024-10-01 |
Requerimento |
A Vereadora Shirley vem através deste Requerimento, com fulcro no art. 143, I, solicitar, após deliberação plenária, que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Paulo César Vaz, para que informe:
1- Se os motoristas do Município que trabalham na área da educação estão sendo pagos com os recursos oriundos do FUNDEB;
2- Qual fonte pagadora os motoristas da área da educação estão sendo pagos;
3- Qual o motivo dos motoristas da área da educação não estarem sendo pagos pelos recursos do FUNDEB. |
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60/2024 |
2024-10-01 |
Requerimento |
A Comissão de Finanças e Orçamento, com fulcro no art. 56 do Regimento Interno, vem através deste, requerer de V. Exa a prorrogação do prazo por mais 15 (quinze) dias para discussão e análise da Prestação de Contas Mensal do Município nº 009/2024, referente ao mês de julho/2024, com emissão do respectivo parecer (relatório sucinto) para leitura em Plenário. |
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47/2024 |
2024-09-30 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi n° 009/2024, relativo ao mês de agosto de 2024 (Procedimento n° 038/2024). |
0 |
no document
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| materia |
49/2024 |
2024-09-30 |
Parecer Jurídico |
Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 029/2024 que Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2025. |
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275/2024 |
2024-09-30 |
Indicação |
Solicita que seja realizado estudo técnico para pavimentação asfáltica nas ruas Ana Goulart e Alvarenga. |
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| materia |
276/2024 |
2024-09-30 |
Indicação |
Solicita providências no sentido da revitalização da estrada rural que dá acesso a região da Mata dos Rosas próximo à residência do Sr Jorge motorista. |
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| materia |
277/2024 |
2024-09-30 |
Indicação |
Solicita instalação de bebedouro comunitário na pracinha da Comunidade de Penedos. |
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278/2024 |
2024-09-30 |
Indicação |
Solicita estudo técnico para construção de galpão na Comunidade de Penedos. |
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| materia |
279/2024 |
2024-09-30 |
Indicação |
Solicita estudo técnico para instalação de placa de proibido estacionar na rua Arthur de Lima próximo ao número 135. |
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280/2024 |
2024-09-30 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção/revitalização do bueiro da rua Agostinho Goulart dos Santos próximo ao número 9 na Comunidade de Penedos. |
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281/2024 |
2024-09-30 |
Indicação |
Solicita que seja feita a visita da assistencial social ou CRAS na residência localizada na rua Emília Batista Lopes nº 259. |
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282/2024 |
2024-09-30 |
Indicação |
Solicita que seja feita uma campanha de conscientização/prevenção de descarte de vidro ou material cortante nos lixos residenciais. |
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283/2024 |
2024-09-30 |
Indicação |
Solicita que seja feita uma pequena varanda ou cobertura no PSF da Comunidade de Penedos. |
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| materia |
284/2024 |
2024-09-30 |
Indicação |
Solicita estudo técnico para reabertura do educandário sazonal na Escola Lindamar Martins localizada na Comunidade de Penedos. |
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| materia |
285/2024 |
2024-09-30 |
Indicação |
Solicita estudo técnico para instalação de parquinho infantil na Comunidade de Penedos. |
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| materia |
286/2024 |
2024-09-30 |
Indicação |
Solicita que seja realizado estudo técnico para melhorar a qualidade da água fornecida à Comunidade de Penedos. |
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| materia |
287/2024 |
2024-09-30 |
Indicação |
Solicita a manutenção da quadra poliesportiva localizada na Comunidade de Penedos. |
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| materia |
288/2024 |
2024-09-30 |
Indicação |
Solicita que seja designada auxiliar de transporte escolar para os alunos da Comunidade de Penedos. |
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| materia |
289/2024 |
2024-09-30 |
Indicação |
Solicita providências no sentido de melhorar o atendimento no posto de saúde da Comunidade de Penedos. |
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| materia |
290/2024 |
2024-09-30 |
Indicação |
Solicita que seja realizado estudo técnico para a instalação de redutor de velocidade na estrada que leva à entrada de Penedos. |
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291/2024 |
2024-09-30 |
Indicação |
Solicita estudo técnico para que seja realizada a instalação de rede de drenagem pluvial na rua Ninico Alvarenga. |
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292/2024 |
2024-09-30 |
Indicação |
Solicita que seja realizada visita da assistência social na residência localizada na rua Gustavo Sanches nº 40. |
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| sessao |
33 |
2024-09-30 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
268/2024 |
2024-09-26 |
Indicação |
Solicita a regulamentação para a implantação de postos de combustíveis no município de Piumhi. |
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| materia |
269/2024 |
2024-09-26 |
Indicação |
Solicita que seja feita visita da assistência social ou CRAS na residência localizada na rua Arthur de Lima nº 150. |
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| materia |
270/2024 |
2024-09-26 |
Indicação |
Solicita que a autarquia SAAE realize a vistoria da rede coletora de esgoto em frente ao imóvel localizado na Avenida Dr. Osvaldo Soares Machado, 593, Bairro Nova Esperança. |
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| materia |
271/2024 |
2024-09-26 |
Indicação |
Solicita que seja realizada melhorias/revitalização da estrada que dá acesso ao morro do São Francisco Porto da Mariquita. |
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| materia |
272/2024 |
2024-09-26 |
Indicação |
Solicita seja realizada a notificação ao proprietário do lote sujo localizado na rua José Goulart Sobrinho, em frente ao imóvel ,número 445. |
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| materia |
273/2024 |
2024-09-26 |
Indicação |
Solicita que o departamento competente faça a retirada de animais e a desinfecção em frente ao imóvel localizada na rua Jose Goulart Sobrinho, nº 443 no Bairro Vila Nova. |
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| materia |
274/2024 |
2024-09-26 |
Indicação |
Solicita que seja realizado estudo técnico para realizar melhorias no Cemitério Municipal da Saudade. |
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