| materia |
9/2024 |
2024-09-10 |
Relatório |
Procedimento nº 036/2024 - Requerimento nº 050/2024 - Informação sobre as providencias que serão tomadas para solucionar a demanda relacionada a dureza da água fornecida na Comunidade de lagoa dos Martins, o envio de cópia de procedimento licitatório para a aquisição/execução dos serviços e caso não tenha iniciado o procedimento licitatório, informar o cronograma para a realização. |
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| materia |
43/2024 |
2024-09-10 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) e da Comissão de Finanças e Orçamento (CFO), referente ao Projeto de Lei nº 028/2024, que “Dispõe sobre a fixação do valor dos subsídios mensais do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências”. |
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| materia |
228/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
Solicitamos que seja realizado estudo técnico para instalação de condutores de água no município, conforme modelo anexo” |
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| materia |
229/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
Solicitamos que seja realizada a poda das árvores localizadas no canteiro central ao lado da delegacia, centro do município. |
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| materia |
230/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
Solicita estudo técnico para que seja realizada a instalação de rede de drenagem pluvial no cruzamento das ruas Horácio Albertini e Vicente Camilo. |
1 |
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231/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
Solicita estudo técnico para instalação de parquinho infantil nas dependências da Cruz do Monte e/ou em outro local do bairro Cruzeiro. |
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| materia |
232/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a poda parcial de árvores e designado varredor na rua Clodovil Rocha. |
1 |
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| materia |
233/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
Solicita que seja realizado estudo técnico para a instalação de redutor de velocidade na Rua Santo Antônio do Monte próximo aos números 110 e 109. |
1 |
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| materia |
234/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
Solicita que seja realizado estudo técnico para a instalação de redutor de velocidade na rua Vicente Camilo. |
1 |
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| materia |
235/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a retirada da árvore morta localizada na rua Moisés Martins em frente ao número 226. |
1 |
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| materia |
236/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
Solicita que seja realizada melhorias na estrada na região do Araras sentido a fazenda do senhor Júnior do Jorge. |
1 |
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| materia |
237/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
Solicito que seja realizado estudo técnico para revitalização de sinalização horizontal/vertical no cruzamento das ruas Horácio Albertini e Vicente Camilo. |
1 |
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| materia |
238/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
Solicito que seja realizado estudo técnico para revitalização e pintura da sinalização horizontal/vertical do quebra molas existente na rua Juca Goulart. |
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| materia |
239/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
Solicito que seja realizado estudo técnico para instalação de rotatória no cruzamento das ruas Santo Antônio do Monte e Juca Goulart. |
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| materia |
240/2024 |
2024-09-10 |
Indicação |
Solicita providências no sentido da viabilização de vaga para criança em Creche/CMEI. |
1 |
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| sessao |
30 |
2024-09-09 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
46/2024 |
2024-09-06 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre transposição, transferência e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do P0oder Executivo e legislativo Municipal, e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
47/2024 |
2024-09-06 |
Parecer Jurídico |
Estima a receita e fixa a despesa do Município para exercício de 2025. |
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| materia |
21/2024 |
2024-09-04 |
Denúncia/Representação |
Denúncia recebida pelo serviço de ouvidoria online da Câmara Municipal de Piumhi em 04/09/2024 - Despesas com diárias e faltas de todos os Vereadores. |
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| norma |
12/2024 |
2024-09-04 |
Portaria |
Altera o Plano de Contratação Anual (2024) no âmbito do Poder Legislativo de Piumhi/MG. |
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| norma |
2764/2024 |
2024-09-03 |
Lei Ordinária |
Dá nome de Izoldino Soares de Sales à Rua com início na Rua Antônio Dimas Machado e término na Rua José Camarano, bairro Bela Vista, no Município de Piumhi e dá outras providencias. |
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| norma |
2765/2024 |
2024-09-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação do valor dos subsídios mensais dos Vereadores para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências. |
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| materia |
54/2024 |
2024-09-02 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (CLJR) E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO), com fulcro no art. 49, § 3º, inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei nº 028/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a fixação do valor dos subsídios mensais do Prefeito, Vice prefeito e Secretários Municipais para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências”, protocolizado nesta Casa Legislativa em 23 de agosto de 2024, ocorra de forma conjunta entre estas Comissões Permanentes. |
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| sessao |
29 |
2024-09-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
9/2024 |
2024-08-30 |
Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi |
O Poder Executivo (Ofício 61/2024 - Serviço de Contabilidade) - Em atendimento a Lei Orgânica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimentação do Município de Piumhi, relativo ao mês de JULHO de 2024. As movimentações estão compostas, entre tantos outros, dos seguintes documentos: 1. Balancete Receita/Despesa; 2. Demonstrativos Numerários; 3, Gastos com Saúde, Educação e Pessoal;
4. Balancetes Contábeis Financeiros; 5. Decretos de Suplementação nas hipóteses necessárias; 6. Notas de Empenhos de Pagamentos com anotação de número do cheque e conta bancária, acompanhadas de notas fiscais, devidamente discriminadas as mercadorias e serviços prestados, e quando necessários de outros documentos exigidos pela legislação; Segue em anexo também, o Rol de licitações, na forma impressa, relativo ao mês de JULHO de 2024. |
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| materia |
29/2024 |
2024-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025.
Mensagem Aditiva (art. 134, parágrafo único do Regimento Interno) |
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| materia |
30/2024 |
2024-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre transposição, transferências e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
47/2024 |
2024-08-30 |
Parecer Contábil |
Dispõe sobre a fixação do valor dos subsídios mensais do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências. |
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| materia |
42/2024 |
2024-08-29 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi n° 008/2024, relativo ao mês de julho de 2024 (Procedimento n° 038/2024). |
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| sessao |
8 |
2024-08-29 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
45/2024 |
2024-08-27 |
Parecer Jurídico |
Dispõe sobre a fixação do valor dos subsídios mensais do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências. |
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| materia |
221/2024 |
2024-08-27 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a poda parcial de árvore localizada na rua Clarimundo Jose Silveira em frente ao numero 71. |
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| materia |
222/2024 |
2024-08-27 |
Indicação |
Solicita que seja instalado bebedouro no CMEI André Mourão. |
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| materia |
223/2024 |
2024-08-27 |
Indicação |
Solicita estudo técnico para que sejam realizadas a instalação de redes de drenagem pluviais na vias publicas do bairro Lagoa de Trás, Piumhi/MG. |
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| materia |
224/2024 |
2024-08-27 |
Indicação |
Solicita que seja realizado estudo técnico para instalação de câmera de vigilância olho vivo próximo ao cruzamento das ruas Maico e Joao Leite. |
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| materia |
225/2024 |
2024-08-27 |
Indicação |
Solicita que sejam realizadas melhorias na estrada e revitalização no mataburro que da acesso a estrada do Mimoso próximo a Fazenda do senhor Onicio. |
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| materia |
226/2024 |
2024-08-27 |
Indicação |
Solicita que sejam realizadas melhorias na estrada do antigo Motel Paradise próximo a Fazenda Recanto da Serra. |
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| materia |
227/2024 |
2024-08-27 |
Indicação |
Solicita providencias no sentido da viabilização de vaga para criança em Creche/CMEI. |
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| sessao |
28 |
2024-08-26 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
28/2024 |
2024-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação do valor dos subsídios mensais do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências. |
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| materia |
37/2024 |
2024-08-22 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi n° 006/2024, relativo ao mês de maio de 2024 (Procedimento n° 031/2024). |
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| materia |
38/2024 |
2024-08-22 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi nº 008/2024, relativo ao mês de junho de 2024 (Procedimento nº 035/2024). |
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| materia |
39/2024 |
2024-08-22 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei nº 026/2024, que “Dá nome de Izoldino Soares de Sales à Rua com início na Rua Antônio Dimas Machado e término na Rua José Camarano, bairro Bela Vista, no Município de Piumhi e dá outras providencias”. |
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40/2024 |
2024-08-22 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi nº 007/2024, relativo ao mês de junho de 2024 (Procedimento nº 034/2024). |
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| materia |
41/2024 |
2024-08-22 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, referente ao Projeto de Lei nº 027/2024, que “Dispõe sobre a fixação do valor dos subsídios mensais dos Vereadores para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências”. |
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| materia |
46/2024 |
2024-08-22 |
Parecer Contábil |
Relativo ao Procedimento nº 038/2024 da Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi relativa ao mês de julho de 2024. |
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| materia |
53/2024 |
2024-08-22 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, e a COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições regimentais, requerem de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, II do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Projeto de Lei nº 027/2024, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a fixação do valor dos subsídios mensais dos Vereadores para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências”, seja deliberado em única discussão e votação na próxima Sessão Ordinária. |
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| materia |
41/2024 |
2024-08-20 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e Comissão de Finanças e Orçamento - CFO, referente ao Projeto de Lei nº 027/2024, que “Dispõe sobre a fixação do valor dos subsídios mensais dos Vereadores para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências”. |
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| materia |
218/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
Solicita providencias no sentido da viabilização de vaga para criança em Creche/CMEI. |
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| materia |
219/2024 |
2024-08-20 |
Indicação |
Solicita providencias no sentido da viabilização de vaga para criança em Creche/CMEI. |
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