| materia |
201/2024 |
2024-07-16 |
Indicação |
Solicita que seja analisada a viabilidade da criação de um Trevo na Estrada de Penedos em Homenagem a Senhora Maria Joana da Cruz (Sá Cruz). |
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| materia |
7/2024 |
2024-07-15 |
Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi |
Para fins de Prestação de Contas ao poder Legislativo, a Autarquia Municipal por meio seu Diretor Executivo e Contador, se comprometeu a encaminhar a Câmara Municipal de Piumhi, até o dia 30 (trinta) do mês subsequente os seguintes documentos relativos a Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial do mês de junho/2024. |
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| sessao |
6 |
2024-07-15 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
24 |
2024-07-15 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
26/2024 |
2024-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome de Izoldino Soares de Sales à Rua com início na Rua Antônio Dimas Machado e término na Rua José Camarano, bairro Bela Vista, no Município de Piumhi e dá outras providencias. |
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| materia |
193/2024 |
2024-07-12 |
Indicação |
Solicita que seja realizada obra de extensão de rede pluvial/corredor de passagem de água no cruzamento da rua Dr. Eduardo Heringer com a rua Serranos, Município de Piumhi. |
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| materia |
192/2024 |
2024-07-11 |
Indicação |
Solicita ao município de Piumhi a adesão ao programa UAI Compartilha da Secretaria de Estado e de Planejamento e Gestão-SEPLAG/MG. |
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| materia |
41/2024 |
2024-07-10 |
Parecer Contábil |
Relativo ao Projeto de Lei nº 022/2024, que Institui gratificação ao Agente de Contratação, Equipe de Apoio, Comissão de Contratação e Pregoeiro, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 aos servidores públicos do SAAE e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
42/2024 |
2024-07-10 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº022/2024, que Institui gratificação ao Agente de Contratação, Equipe de Apoio, Comissão de Contratação e Pregoeiro, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 aos servidores públicos do SAAE e dá outras providências |
1 |
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| norma |
94/2024 |
2024-07-09 |
Lei Complementar |
Revoga dispositivos da Lei Complementar 80/2022 que "Dispõe sobre reestruturação do quadro de pessoal do Magistério Público Municipal e dá outras providências" e dá outras providências. |
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| norma |
95/2024 |
2024-07-09 |
Lei Complementar |
Revoga dispositivos da Lei Complementar 81 que "Altera a Lei Complementar 52/2018 que Institui o Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores Municipais de Piumhi e dá outras providências" e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
96/2024 |
2024-07-09 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 69/2020 'Que dispõe sobre a organização administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi/MG, sua reestruturação e a competência de seus órgãos e sobre a reestruturação do Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Autarquia e dá outras providências' e dá outras providências. |
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| norma |
2761/2024 |
2024-07-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação de primeiros socorros para professores, funcionários e servidores de creches e escolas instaladas no Município de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
2762/2024 |
2024-07-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
2763/2024 |
2024-07-09 |
Lei Ordinária |
Denomina Dr. Geraldo de Moura Santos à Secretaria Municipal de Saúde Pública, localizada na Praça Dr. Avelino de Queiroz, nº 75, no Município de Piumhi. |
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| sessao |
23 |
2024-07-08 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
188/2024 |
2024-07-05 |
Indicação |
Solicita que seja realizada poda da vegetação no cruzamento das ruas Albertino Soares de Melo com Juiz de Fora bairro Lagoa de Traz no município de Piumhi/MG. |
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| materia |
189/2024 |
2024-07-05 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a revitalização do redutor de velocidade instalado na rua Severo Veloso em frente ao numero 690. |
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| materia |
190/2024 |
2024-07-05 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a revitalização da sinalização horizontal/vertical no entorno do Poliesportivo de Piumhi/MG. |
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| materia |
191/2024 |
2024-07-05 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a poda de vegetação na rua Alessander Vaz Terra no município de Piumhi. |
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| materia |
34/2024 |
2024-07-04 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Finanças e Orçamento, referente à Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi nº 006/2024, relativo ao mês de abril de 2024 (Procedimento nº 028/2024). |
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| materia |
35/2024 |
2024-07-04 |
Parecer - Comissão(ões) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação – CLJR e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei nº 025/2024, que “Denomina Dr. Geraldo de Moura Santos à Secretaria Municipal de Saúde Pública, localizada na Praça Dr. Avelino de Queiroz, nº 75, no Município de Piumhi”. |
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| materia |
40/2024 |
2024-07-04 |
Parecer Contábil |
Relativo ao Procedimento nº 031/2024 da Prestação de Contas Mensal do SAAE de Piumhi relativa ao mês de maio de 2024. |
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| norma |
1/2024 |
2024-07-04 |
Precedente Regimental |
Dispõe sobre o resultado da deliberação plenária de matérias submetidas a dois turnos de discussão e votação, ainda que rejeitada em primeiro turno. |
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| materia |
8/2024 |
2024-07-03 |
Relatório |
Procedimento n° 027/2024 - Requerimento n° 042/2024 - Informações sobre pagamento de adicional de insalubridade às professoras da zona rural do município de Piumhi |
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| materia |
186/2024 |
2024-07-03 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a manutenção/reforma do forro de pvc no PSF Joaquim Goulart da Comunidade Penedos. |
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| materia |
187/2024 |
2024-07-03 |
Indicação |
Solicita que seja realizado estudo técnico para pintura da faixa de pedestre e revitalização da sinalização horizontal/vertical no cruzamento das ruas Severo Veloso e Floriano Peixoto. |
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| materia |
35/2024 |
2024-07-02 |
Parecer - Relator(es) |
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação - CLJR e Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania - CSPPMUC, referente ao Projeto de Lei nº 025/2024, que "Denomina Dr. Geraldo de Moura Santos à Secretaria Municipal de Saúde Pública, localizada na Praça Dr. Avelino de Queiroz, nº 75, no Município de Piumhi". |
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| materia |
185/2024 |
2024-07-02 |
Indicação |
Solicita a realização de estudo técnico para tratamento especializado para crianças autistas pelo SUS no município de Piumhi/MG. |
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| materia |
49/2024 |
2024-07-01 |
Requerimento |
Os Vereadores que abaixo subscrevem, com fulcro no § 11, do art. 87 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vêm através deste, requerer de Vossa Excelência o cancelamento da 5ª Sessão Extraordinária – Audiência Pública, a ser realizada no dia 1º de julho de 2024 (segunda-feira) às 20h30, para apresentação dos indicadores, metas e recursos financeiros orçamentários executados na saúde concernentes ao Relatório detalhado do Quadrimestre anterior - RDQA para o 1º Quadrimestre competência de 2024, conforme inciso IV, do art. 4º, da Lei Federal nº 8.142/1990 e pela Lei Complementar Federal nº 141/2012 (Secretaria Municipal de Saúde Pública), tendo em vista a justificativa apresentada no Ofício nº 014/2024, de autoria da Controladora Municipal, senhora Lucimar Alves Silva (em anexo), protocolizado em 1º de julho de 2024.
Nestes termos, pede-se deferimento. |
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| norma |
1/2024 |
2024-07-01 |
Ato da Presidência |
Cancela a 5ª Sessão Extraordinária, Audiência Pública. |
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| sessao |
5 |
2024-07-01 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
22 |
2024-07-01 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
7/2024 |
2024-06-28 |
Prestação de Contas Mensal do Município de Piumhi |
O Poder Executivo (Ofício 59/2024 - Serviço de Contabilidade) - Em atendimento a Lei Orgânica Municipal, em anexo envio os arquivos digitalizados, com toda a movimentação do Município de Piumhi, relativo ao mês de MAIO de 2024. As movimentações estão compostas, entre tantos outros, dos seguintes
documentos: 1. Balancete Receita/Despesa; 2. Demonstrativos Numerários; 3, Gastos com Saúde, Educação e Pessoal;
4. Balancetes Contábeis Financeiros; 5. Decretos de Suplementação nas hipóteses necessárias; 6. Notas de Empenhos de Pagamentos com anotação de número do cheque e conta bancária, acompanhadas de notas fiscais, devidamente discriminadas as mercadorias e serviços prestados, e quando necessários de outros documentos exigidos pela legislação; Segue em anexo também, o Rol de licitações, na forma impressa, relativo ao mês de MAIO de 2024. |
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| materia |
38/2024 |
2024-06-28 |
Parecer Contábil |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 69/2020 que Dispõe sobre a organização administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi Minas Gerais, sua reestruturação e a competência de seus órgãos e sobre a reestruturação do Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Serviços da Autarquia e dá outras providencias. |
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| materia |
39/2024 |
2024-06-28 |
Parecer Contábil |
Referente ao Projeto de Lei nº 023/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação de primeiros socorros para professores, funcionários e servidores de creches e escolas instaladas no Município de Piumhi e dá outras providências. |
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| materia |
46/2024 |
2024-06-28 |
Requerimento |
Os Vereadores abaixo assinados, no uso de suas atribuições regimentais, requerem de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei Complementar nº 006/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Altera a Lei Complementar nº 69/2020, que "Dispõe sobre a organização administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi/MG, sua reestruturação e a competência de seus órgãos e sobre a reestruturação do Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Autarquia e da outras providencias." |
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| materia |
47/2024 |
2024-06-28 |
Requerimento |
Os Vereadores que abaixo subscrevem requerem de Vossa Excelência, em conformidade com o art. 144, § 1º, II c/c art. 164, § 2º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a inclusão em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei nº 023/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que "Dispõe sobre obrigatoriedade de capacitação de primeiros socorros para professores, funcionários e servidores de creches e escolas instaladas no Município de Piumhi e dá outras providencias". |
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| materia |
48/2024 |
2024-06-28 |
Requerimento |
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (CLJR) e COMISSÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, URBANISMO E CIDADANIA - CSPPMUC com fulcro no art. 49, § 3º , inciso II, do Regimento Interno, vêm através deste, requerer de V. Exa. que a análise e deliberação do Projeto de Lei n° 025/2024, de autoria do Vereador Wilde Wéllis de Oliveira, que "Denomina Dr. Geraldo de Moura Santos à Secretaria Municipal de Saúde Publica, localizada na Praça Dr. Avelino de Queiroz, nº 75, no Município de Piumhi". |
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| norma |
2758/2024 |
2024-06-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre desafetação e permuta de bem público e dá outras providências. |
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| norma |
2759/2024 |
2024-06-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Sindicato dos Produtores Rurais de Piumhi e dá outras providências. |
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| norma |
2760/2024 |
2024-06-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar transferência de recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Piumhi e dá outras providências. |
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| materia |
38/2024 |
2024-06-27 |
Parecer Jurídico |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 69/2020 que Dispõe sobre a organização administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Piumhi Minas Gerais, sua reestruturação e a competência de seus órgãos e sobre a reestruturação do Plano de Carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Serviços da Autarquia e dá outras providencias. |
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| materia |
39/2024 |
2024-06-27 |
Parecer Jurídico |
Referente ao Projeto de Lei nº 023/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação de primeiros socorros para professores, funcionários e servidores de creches e escolas instaladas no Município de Piumhi e dá outras providências. |
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| materia |
40/2024 |
2024-06-27 |
Parecer Jurídico |
Denomina Dr. Geraldo de Moura Santos à Secretaria Municipal de Saúde Publica, localizada na Praça Dr. Avelino de Queiroz, nº 75 no Município de Piumhi. |
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| materia |
41/2024 |
2024-06-27 |
Parecer Jurídico |
Manifestação solicitada pelos membros da Comissão de Serviços e Politicas Publicas Municipais, Urbanismo e Cidadania em relação ao Procedimento nº 063/2023, Denúncia nº 024/2023 (Irregularidades em concurso público do SAAE). |
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| materia |
184/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
Solicitamos que seja realizado estudo técnico para extensão de iluminação pública na parte vicinal da rua Marechal Deodoro. |
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| materia |
183/2024 |
2024-06-26 |
Indicação |
Solicitam que seja realizada a poda parcial de árvore localizada na rua Rodolfo Mourão próximo ao numero 210. |
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| materia |
2/2024 |
2024-06-25 |
Requerimento - Assessoria Jurídica |
Requer prorrogação do prazo por mais 10 (dez) dias úteis para apresentação do Parecer Jurídico referente ao Projeto de Lei nº 006/2024, que "Dispõe sobre a organização administrativa do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Piumhi/MG, sua reestruturação e a competência de seus órgãos e sobre a reestruturação do Plano de carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Autarquia e dá outras providencias. |
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| materia |
2/2024 |
2024-06-25 |
Requerimento - Assessoria Contábil |
Requer prorrogação do prazo por mais 10 (dez) dias úteis para apresentação do Parecer Contábil referente ao Projeto de Lei nº 006/2024, que "Dispõe sobre a organização administrativa do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Piumhi/MG, sua reestruturação e a competência de seus órgãos e sobre a reestruturação do Plano de carreiras, de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Autarquia e dá outras providencias. |
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