br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Rio Pomba (MG)

IBGE code3155801
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riopomba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3356 / 2136 / 16
Documents (with text) 5326 (5324)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1957 · Norma: 1 1958 · Norma: 1 1966 · Norma: 12 1967 · Norma: 2 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1977 · Norma: 2 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 12 1989 · Norma: 17 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 14 1992 · Norma: 30 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 40 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 79 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 28 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 37 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 33 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 26 2009 · Norma: 69 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 54 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 319 2013 · Norma: 70 2013 · Sessão: 6 2014 · Matéria: 243 2014 · Norma: 72 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 190 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 308 2017 · Norma: 65 2018 · Matéria: 244 2018 · Norma: 69 2019 · Matéria: 243 2019 · Norma: 68 2020 · Matéria: 183 2020 · Norma: 93 2021 · Matéria: 367 2021 · Norma: 138 2022 · Matéria: 246 2022 · Norma: 115 2023 · Matéria: 193 2023 · Norma: 95 2024 · Matéria: 107 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 405 2025 · Norma: 117 2026 · Matéria: 111 2026 · Norma: 21 1957 1971 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 187/2013 2013-09-19 Indicação PROVIDÊNCIAS NO SERVIÇO DE VARRIÇÃO. 1 extracted
materia 193/2013 2013-09-19 Indicação INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE. 1 extracted
materia 195/2013 2013-09-19 Indicação SINAL DE INTERNET NA ZONA RURAL. 1 extracted
materia 196/2013 2013-09-19 Indicação ASFALTAMENTO DE VIAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 197/2013 2013-09-19 Indicação PROVIDÊNCIAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 198/2013 2013-09-19 Indicação RESERVA DE VAGA EM FRENTE ÀS FARMÁCIAS. 1 extracted
materia 200/2013 2013-09-19 Indicação GUARITA NA ENTRADA DO DISTRITO INDUSTRIAL E PRÓXIMO DO ROTARY CLUB. 1 extracted
materia 201/2013 2013-09-19 Indicação PASSAGENS ELEVADAS PARA PEDESTRES NA RUA TOMÉ BORGES. 1 extracted
materia 202/2013 2013-09-19 Indicação MONUMENTO AOS PRACINHAS RIOPOMBENSES DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA. 1 extracted
norma 247/2013 2013-09-12 Portaria da Presidência DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA LEGISLATIVA. 1 extracted
norma 1448/2013 2013-09-06 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1449/2013 2013-09-06 Lei CONCEDE ISENÇÃO DOS TRIBUTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2013 2013-09-05 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A VANDER GONÇALVES CARVALHO. 1 extracted
materia 16/2013 2013-09-05 Indicação ILUMINAÇÃO NA VILA EXISTENTE JUNTO À AV. DJANIRA LUCAS ESTEVES. 1 extracted
materia 50/2013 2013-09-05 Requerimento REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 1.551. 0 no document
materia 51/2013 2013-09-05 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE LICENCIAMENTO DE CONSTRUÇÃO. 1 extracted
materia 52/2013 2013-09-05 Requerimento REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 1.550. 0 no document
materia 174/2013 2013-09-05 Indicação AQUISIÇÃO DE PLANTADEIRA. 1 extracted
materia 176/2013 2013-09-05 Indicação IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MINAS LEITE. 1 extracted
materia 177/2013 2013-09-05 Indicação INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE. 1 extracted
materia 178/2013 2013-09-05 Indicação PROVIDÊNCIAS NO TRÂNSITO DA “PEDREIRA”. 1 extracted
materia 184/2013 2013-09-05 Indicação INSTALAÇÃO DE RECIPIENTE PARA DEPÓSITO DE LIXO. 1 extracted
materia 185/2013 2013-09-05 Indicação VISUALIZAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS. 1 extracted
materia 186/2013 2013-09-05 Indicação EDIFICAÇÃO DA PRAÇA DO COMPROMISSO. 1 extracted
materia 188/2013 2013-09-05 Indicação REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DOMINGOS INÁCIO. 1 extracted
materia 189/2013 2013-09-05 Indicação COLETA DE LIXO NO PANORAMA. 1 extracted
materia 190/2013 2013-09-05 Indicação ITINERÁRIO DO ÔNIBUS URBANO NO LOTEAMENTO PANORAMA. 1 extracted
materia 1549/2013 2013-09-05 Projeto de Lei Ordinária ACRESCENTA INCISO NO CÓDIGO DE POSTURAS, LEI Nº 934/94, REFERENTE AO TRÂNSITO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 1550/2013 2013-09-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1551/2013 2013-09-05 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE ISENÇÃO DOS TRIBUTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 246/2013 2013-09-04 Portaria da Presidência EXONERA SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA LEGISLATIVA. 1 extracted
norma 1447/2013 2013-08-27 Lei ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.427/2013, REFERENTE REMUNERAÇÃO, CARGA HORÁRIA SEMANAL, QUANTIDADE E A FUNÇÃO PÚBLICA DO MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 49/2013 2013-08-26 Requerimento REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 1.548. 0 no document
materia 1548/2013 2013-08-26 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.427/2013, REFERENTE REMUNERAÇÃO, CARGA HORÁRIA SEMANAL, QUANTIDADE E A FUNÇÃO PÚBLICA DO MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 142/2013 2013-08-21 Decreto Legislativo OUTORGA HOMENAGEM DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 143/2013 2013-08-21 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 300/2013 2013-08-16 Resolução ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 1 extracted
norma 300/2013 2013-08-16 Resolução ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 1 extracted
materia 46/2013 2013-08-15 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA. 1 extracted
materia 47/2013 2013-08-15 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE. 1 extracted
materia 48/2013 2013-08-15 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE DESATERRO PRÓXIMO DA USINA DE RECICLAGEM. 1 extracted
materia 147/2013 2013-08-15 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA HOMENAGEM DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 148/2013 2013-08-15 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 158/2013 2013-08-15 Indicação PROVIDÊNCIAS NA RUA JURISTA SERRANO NEVES. 1 extracted
materia 169/2013 2013-08-15 Indicação PROVIDÊNCIA NA RUA JOSÉ VIEIRA SOARES. 1 extracted
materia 170/2013 2013-08-15 Indicação PASSAGENS ELEVADAS PARA PEDESTRES NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA. 1 extracted
materia 171/2013 2013-08-15 Indicação ASFALTAMENTO DE VIAS. 1 extracted
materia 172/2013 2013-08-15 Indicação CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO NOS GRANATOS. 1 extracted
materia 179/2013 2013-08-15 Indicação COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM O SENTIDO DOS BAIRROS, DO CENTRO E DE OUTROS LOCAIS DE REFERÊNCIA. 1 extracted
materia 180/2013 2013-08-15 Indicação ASFALTAMENTO OU CASCALHAMENTO EM TRECHO DA AV. MANOEL FERNANDES. 1 extracted