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Rio Pomba (MG)

IBGE code3155801
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riopomba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3356 / 2136 / 16
Documents (with text) 5326 (5324)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1957 · Norma: 1 1958 · Norma: 1 1966 · Norma: 12 1967 · Norma: 2 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1977 · Norma: 2 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 12 1989 · Norma: 17 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 14 1992 · Norma: 30 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 40 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 79 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 28 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 37 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 33 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 26 2009 · Norma: 69 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 54 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 319 2013 · Norma: 70 2013 · Sessão: 6 2014 · Matéria: 243 2014 · Norma: 72 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 190 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 308 2017 · Norma: 65 2018 · Matéria: 244 2018 · Norma: 69 2019 · Matéria: 243 2019 · Norma: 68 2020 · Matéria: 183 2020 · Norma: 93 2021 · Matéria: 367 2021 · Norma: 138 2022 · Matéria: 246 2022 · Norma: 115 2023 · Matéria: 193 2023 · Norma: 95 2024 · Matéria: 107 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 405 2025 · Norma: 117 2026 · Matéria: 111 2026 · Norma: 21 1957 1971 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1458/2013 2013-12-27 Lei CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – FMMA – DE RIO POMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1459/2013 2013-12-27 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO ARTE, CULTURA E VIDA BATUQUE AFRO BRASILEIRO DE RIO POMBA/MG. 1 extracted
norma 1460/2013 2013-12-27 Lei CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 147/2013 2013-12-23 Decreto Legislativo OUTORGA HOMENAGEM DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 64/2013 2013-12-19 Requerimento REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 1.559. 0 no document
materia 65/2013 2013-12-19 Requerimento REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 1.561. 0 no document
materia 151/2013 2013-12-19 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA HOMENAGEM DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 248/2013 2013-12-19 Indicação RESTRIÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA ALAMEDA DOS INCONFIDENTES. 1 extracted
materia 249/2013 2013-12-19 Indicação POLICIAMENTO NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE. 1 extracted
materia 250/2013 2013-12-19 Indicação CASCALHAMENTO DE ESTRADAS RURAIS. 1 extracted
materia 251/2013 2013-12-19 Indicação CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES. 1 extracted
materia 252/2013 2013-12-19 Indicação BENFEITORIAS NA PRAÇA DELANO LOPES MACHADO. 1 extracted
materia 253/2013 2013-12-19 Indicação APLICAÇÃO DE HERBICIDA NA ZONA RURAL. 1 extracted
materia 254/2013 2013-12-19 Indicação ILUMINAÇÃO DE NATAL NAS PRAÇAS PÚBLICAS. 1 extracted
materia 255/2013 2013-12-19 Indicação EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO. 1 extracted
materia 1556/2013 2013-12-19 Projeto de Lei Ordinária CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – FMMA – DE RIO POMBA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1559/2013 2013-12-19 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO ARTE, CULTURA E VIDA BATUQUE AFRO BRASILEIRO DE RIO POMBA/MG. 1 extracted
materia 1561/2013 2013-12-19 Projeto de Lei Ordinária CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 253/2013 2013-12-19 Portaria da Presidência DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO PARA O ANO DE 2014. 1 extracted
norma 252/2013 2013-12-12 Portaria da Presidência CONCEDE FÉRIAS ANUAIS. 1 extracted
norma 250/2013 2013-12-11 Portaria da Presidência CONCEDE FÉRIAS ANUAIS. 1 extracted
norma 251/2013 2013-12-11 Portaria da Presidência CONCEDE FÉRIAS ANUAIS. 1 extracted
norma 1457/2013 2013-12-09 Lei DEFINE O ÍNDICE PARA ATUALIZAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 61/2013 2013-12-05 Requerimento REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 1.558. 1 extracted
materia 62/2013 2013-12-05 Requerimento CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA. 1 extracted
materia 63/2013 2013-12-05 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL. 1 extracted
materia 235/2013 2013-12-05 Indicação REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA DANTE MENICUCCI. 1 extracted
materia 236/2013 2013-12-05 Indicação RAMPA NA RUA CEL. LUÍS FURTADO DE MENDONÇA. 1 extracted
materia 237/2013 2013-12-05 Indicação REALIZAÇÃO DE FESTAS NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES. 1 extracted
materia 244/2013 2013-12-05 Indicação ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR. 1 extracted
materia 246/2013 2013-12-05 Indicação MANUTENÇÃO DO GUARDA-CORPO DA PONTE DOS CAVACUDOS. 1 extracted
materia 247/2013 2013-12-05 Indicação ATENDIMENTO SOCIAL PARA PESSOA EM SITUAÇÃO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1456/2013 2013-12-04 Lei DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS NO ÂMBITO DA FAZENDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1452/2013 2013-11-22 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014/2017. 1 extracted
norma 1453/2013 2013-11-22 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. 1 extracted
norma 1454/2013 2013-11-22 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1455/2013 2013-11-22 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO DO ROSÁRIO. 1 extracted
materia 57/2013 2013-11-21 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE AQUISIÇÃO E ALIENAÇÃO DE TERRENOS NO DISTRITO INDUSTRIAL. 1 extracted
materia 58/2013 2013-11-21 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE O INÍCIO DE OBRA PÚBLICA NA PRAÇA JK. 1 extracted
materia 59/2013 2013-11-21 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE OBRA PARTICULAR INICIADA NA AV. DR. JOSÉ NEVES. 1 extracted
materia 60/2013 2013-11-21 Requerimento REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 1.557. 1 extracted
materia 221/2013 2013-11-21 Indicação PASSAGENS ELEVADAS PARA PEDESTRES NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA DO COMPROMISSO. 1 extracted
materia 222/2013 2013-11-21 Indicação RETIRADA DOS QUEBRA-MOLAS DA AVENIDA PRÓXIMOS DO SEMÁFORO. 1 extracted
materia 223/2013 2013-11-21 Indicação INSTALAÇÃO DE TACHAS VIÁRIAS NA ENTRADA DA RUA DORVINA DORNELAS DE JESUS. 1 extracted
materia 232/2013 2013-11-21 Indicação PROVIDÊNCIA NO INÍCIO DA RUA FRANCISCO LUCAS ESTEVES. 1 extracted
materia 233/2013 2013-11-21 Indicação PERFURAÇÃO DE TANQUES PARA A CRIAÇÃO DE PEIXES. 1 extracted
materia 234/2013 2013-11-21 Indicação TAPA-BURACOS NO LINDO VALE. 1 extracted
materia 238/2013 2013-11-21 Indicação REFORMA DE PONTE DE MADEIRA NA JALAPA. 1 extracted
materia 239/2013 2013-11-21 Indicação REPARO EM CALÇAMENTO DA RUA PADRE MANOEL. 1 extracted
materia 240/2013 2013-11-21 Indicação SEMÁFORO PERTO DO GRUPO SÃO JOSÉ. 1 extracted