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Rio Pomba (MG)

IBGE code3155801
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riopomba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3356 / 2136 / 16
Documents (with text) 5326 (5324)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1957 · Norma: 1 1958 · Norma: 1 1966 · Norma: 12 1967 · Norma: 2 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1977 · Norma: 2 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 12 1989 · Norma: 17 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 14 1992 · Norma: 30 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 40 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 79 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 28 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 37 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 33 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 26 2009 · Norma: 69 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 54 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 319 2013 · Norma: 70 2013 · Sessão: 6 2014 · Matéria: 243 2014 · Norma: 72 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 190 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 308 2017 · Norma: 65 2018 · Matéria: 244 2018 · Norma: 69 2019 · Matéria: 243 2019 · Norma: 68 2020 · Matéria: 183 2020 · Norma: 93 2021 · Matéria: 367 2021 · Norma: 138 2022 · Matéria: 246 2022 · Norma: 115 2023 · Matéria: 193 2023 · Norma: 95 2024 · Matéria: 107 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 405 2025 · Norma: 117 2026 · Matéria: 111 2026 · Norma: 21 1957 1971 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1466/2014 2014-03-13 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 273/2014 2014-03-06 Indicação ASFALTAMENTO DA PASSAGEM INTERNA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES E PROVIDÊNCIA NA RUA FRANCISCO VIEIRA BOMTEMPO. 1 extracted
materia 274/2014 2014-03-06 Indicação RECIPIENTE PARA COLETA DE LIXO NO MONTE ALEGRE. 1 extracted
materia 275/2014 2014-03-06 Indicação NIVELAMENTO DO LEITO DA AV. JORNALISTA JOSÉ DE ASSIS VIEIRA. 1 extracted
materia 276/2014 2014-03-06 Indicação LIMPEZA ÀS MARGENS DA RUA HENRIQUE DIAS SARAIVA. 1 extracted
norma 14/2014 2014-02-28 Lei Complementar ALTERA REDAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1463/2014 2014-02-28 Lei CONCEDE REAJUSTE ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1464/2014 2014-02-28 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
norma 1465/2014 2014-02-28 Lei CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 301/2014 2014-02-25 Resolução DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 301/2014 2014-02-25 Resolução DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 9/2014 2014-02-20 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A JOSÉ MARIA PEREIRA. 1 extracted
materia 17/2014 2014-02-20 Projeto de Lei Complementar ALTERA REDAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 67/2014 2014-02-20 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE O CORTE DE ÁRVORES. 1 extracted
materia 68/2014 2014-02-20 Requerimento REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17. 0 no document
materia 69/2014 2014-02-20 Requerimento REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 1.568. 0 no document
materia 70/2014 2014-02-20 Requerimento REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 1.569. 0 no document
materia 71/2014 2014-02-20 Requerimento REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 318. 0 no document
materia 72/2014 2014-02-20 Requerimento REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 1.570. 0 no document
materia 73/2014 2014-02-20 Requerimento REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 1.564. 0 no document
materia 74/2014 2014-02-20 Requerimento REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 1.565. 0 no document
materia 75/2014 2014-02-20 Requerimento REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 1.566. 0 no document
materia 267/2014 2014-02-20 Indicação CADASTRAMENTO NO PAC2 PARA RECEBIMENTO DE VEÍCULOS. 1 extracted
materia 268/2014 2014-02-20 Indicação LIMPEZA DE ESTRADA RURAL NOS CAVACUDOS. 1 extracted
materia 269/2014 2014-02-20 Indicação FECHAMENTO DO VÃO CENTRAL DOS MATABURROS. 1 extracted
materia 271/2014 2014-02-20 Indicação CESSÃO DE TRIO ELÉTRICO NO CARNAVAL 2014. 1 extracted
materia 272/2014 2014-02-20 Indicação PROVIDÊNCIA EM ESTRADA RURAL DE CARMOS. 1 extracted
materia 318/2014 2014-02-20 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 1564/2014 2014-02-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE RIO POMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1565/2014 2014-02-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1566/2014 2014-02-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1567/2014 2014-02-20 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA PRAÇA COM O NOME DE ISABEL DA COSTA PEIXOTO. 1 extracted
materia 1568/2014 2014-02-20 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1569/2014 2014-02-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 1570/2014 2014-02-20 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 66/2014 2014-02-06 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE (SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS). 1 extracted
materia 256/2014 2014-02-06 Indicação PONTE SOBRE O RIO SÃO MANOEL E PASSARELA NOS VOGADOS. 1 extracted
materia 257/2014 2014-02-06 Indicação COLOCAÇÃO DE TOLDO NA ENTRADA DA FARMÁCIA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 258/2014 2014-02-06 Indicação INSTALAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE JUNTO ÀS FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES E NAS ESQUINAS. 1 extracted
materia 259/2014 2014-02-06 Indicação ACADEMIAS AO AR LIVRE EM MONTE ALEGRE E GRANATOS. 1 extracted
materia 260/2014 2014-02-06 Indicação PARQUINHO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES. 1 extracted
materia 261/2014 2014-02-06 Indicação BENFEITORIAS NA PRAÇA VEREADOR MUNDICO. 1 extracted
materia 262/2014 2014-02-06 Indicação ACADEMIA AO AR LIVRE E PRAÇA NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA. 1 extracted
materia 263/2014 2014-02-06 Indicação PONTES NA ZONA RURAL DE BOMJARDIM. 1 extracted
materia 264/2014 2014-02-06 Indicação PROGRAMA ATLETA NA ESCOLA. 1 extracted
materia 265/2014 2014-02-06 Indicação CALÇAMENTO DA RUA TIRADENTES. 1 extracted
materia 266/2014 2014-02-06 Indicação ACESSIBILIDADE NOS PRÉDIOS E VEÍCULOS PÚBLICOS. 1 extracted
norma 1461/2013 2013-12-30 Lei INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1462/2013 2013-12-30 Lei DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, O SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES EM SANEAMENTO BÁSICO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE RIO POMBA – MG. 1 extracted
norma 254/2013 2013-12-27 Portaria da Presidência DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA. 1 extracted