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Rio Pomba (MG)

IBGE code3155801
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riopomba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3356 / 2136 / 16
Documents (with text) 5326 (5324)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1957 · Norma: 1 1958 · Norma: 1 1966 · Norma: 12 1967 · Norma: 2 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1977 · Norma: 2 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 12 1989 · Norma: 17 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 14 1992 · Norma: 30 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 40 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 79 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 28 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 37 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 33 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 26 2009 · Norma: 69 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 54 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 319 2013 · Norma: 70 2013 · Sessão: 6 2014 · Matéria: 243 2014 · Norma: 72 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 190 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 308 2017 · Norma: 65 2018 · Matéria: 244 2018 · Norma: 69 2019 · Matéria: 243 2019 · Norma: 68 2020 · Matéria: 183 2020 · Norma: 93 2021 · Matéria: 367 2021 · Norma: 138 2022 · Matéria: 246 2022 · Norma: 115 2023 · Matéria: 193 2023 · Norma: 95 2024 · Matéria: 107 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 405 2025 · Norma: 117 2026 · Matéria: 111 2026 · Norma: 21 1957 1971 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1480/2014 2014-06-26 Lei QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1481/2014 2014-06-26 Lei QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL NO MUNICÍPIO DE RIO POMBA. 1 extracted
norma 303/2014 2014-06-25 Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO Nº113/90- REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, COM REFERÊNCIA À FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS. 1 extracted
norma 303/2014 2014-06-25 Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 113/90 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, COM REFERÊNCIA À FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS. 1 extracted
materia 308/2014 2014-06-24 Indicação REDUTORES DE VELOCIDADE. 1 extracted
materia 309/2014 2014-06-24 Indicação INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
materia 316/2014 2014-06-24 Indicação ACADEMIA AO AR LIVRE NO PANORAMA. 1 extracted
materia 317/2014 2014-06-24 Indicação CALÇAMENTO DE RUA PROJETADA NO BAIRRO SANTA ISABEL. 1 extracted
materia 318/2014 2014-06-24 Indicação TOLDOS NAS JANELAS DA CAPELA MORTUÁRIA. 1 extracted
materia 319/2014 2014-06-24 Indicação FECHAMENTO DAS CAIXAS DE REGISTRO DA COPASA. 1 extracted
materia 321/2014 2014-06-24 Indicação PASSARELA PARA PEDESTRES NO LINDO VALE. 1 extracted
materia 322/2014 2014-06-24 Indicação REALIZAÇÃO DO ENEM EM RIO POMBA. 1 extracted
materia 323/2014 2014-06-24 Indicação GUARITA NA SAÍDA PARA BELO HORIZONTE. 1 extracted
materia 325/2014 2014-06-24 Indicação ILUMINAÇÃO E CALÇAMENTO EM VILAS DO FINAL DA RUA ANTÔNIO MOTA CAMPOS. 1 extracted
materia 326/2014 2014-06-24 Indicação INSCRIÇÃO NO PROGRAMA PETROBRÁS ESPORTE E CIDADANIA. 1 extracted
materia 327/2014 2014-06-24 Indicação EDIÇÃO DE ATO NORMATIVO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DOS EQUIPAMENTOS DO PAC2 EM PROPRIEDADES DA AGRICULTURA FAMILIAR. 1 extracted
materia 329/2014 2014-06-24 Indicação PROVIDÊNCIAS NA QUADRA POLIESPORTIVA DE PARQUE DE EXPOSIÇÕES. 1 extracted
materia 330/2014 2014-06-24 Indicação REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS DR. JOSÉ MARINHO SARAIVA E CEL. FRANCISCO VIEIRA. 1 extracted
materia 1577/2014 2014-06-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1580/2014 2014-06-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO PARAIBUNA – CIMPAR 0 no document
materia 1581/2014 2014-06-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1583/2014 2014-06-24 Projeto de Lei Ordinária QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1584/2014 2014-06-24 Projeto de Lei Ordinária QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL NO MUNICÍPIO DE RIO POMBA. 0 no document
materia 1585/2014 2014-06-24 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.291/2009 NA PARTE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 11577/2014 2014-06-24 Emenda EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 1.577 1 extracted
norma 10/2014 2014-06-24 Emenda à Lei Orgânica Municipal ALTERA DISPOSITIVO REFERENTE À FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS. 1 extracted
norma 258/2014 2014-06-24 Portaria da Presidência CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL. RITA DE CÁSSIA ALVES MOREIRA. 1 extracted
norma 259/2014 2014-06-24 Portaria da Presidência CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL. LUCIENE DE PAULA OLIVEIRA. 1 extracted
norma 260/2014 2014-06-24 Portaria da Presidência CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL. RAMON MACHADO DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 257/2014 2014-06-10 Portaria da Presidência DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DA CÂMARA NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA. 1 extracted
materia 14/2014 2014-06-05 Proposta de Emenda à Lei Orgânica ALTERA DISPOSITIVO REFERENTE À FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS. 0 no document
materia 306/2014 2014-06-05 Indicação LIMPEZA EM ESTRADAS RURAIS. 1 extracted
materia 307/2014 2014-06-05 Indicação LIMPEZA DE BUEIROS. 1 extracted
materia 310/2014 2014-06-05 Indicação REDUTORES DE VELOCIDADE E BOCA DE LOBO. 1 extracted
materia 311/2014 2014-06-05 Indicação REFORÇO DE REDE ELÉTRICA NA COMUNIDADE DE FORMIGAS. 1 extracted
materia 312/2014 2014-06-05 Indicação CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO BELVEDERE. 1 extracted
materia 320/2014 2014-06-05 Indicação LIMPEZA E CALÇAMENTO NA EXTENSÃO DA TRAVESSA RAIMUNDO FURTADO. 1 extracted
materia 320/2014 2014-06-05 Projeto de Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 113/90 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, COM REFERÊNCIA À FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS. 1 extracted
materia 324/2014 2014-06-05 Indicação REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. PROF. JOSÉ MARCELINO. 1 extracted
norma 256/2014 2014-05-23 Portaria da Presidência CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO À SERVIDORA RITA DE CÁSSIA ALVES MOREIRA. 1 extracted
materia 83/2014 2014-05-22 Requerimento REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 1.578. 0 no document
materia 1578/2014 2014-05-22 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA. 0 no document
norma 1475/2014 2014-05-22 Lei CONCEDE AUMENTO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 81/2014 2014-05-15 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE FATO OCORRIDO NO ALMOXARIFADO NO DIA 13 DE MAIO. 1 extracted
materia 82/2014 2014-05-15 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS. 1 extracted
materia 296/2014 2014-05-15 Indicação ASFALTAMENTO DA RUA CEL. MARCIANO G. CAMPOS. 1 extracted
materia 300/2014 2014-05-15 Indicação CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA VEREADOR LUIZ LUIZ. 1 extracted
materia 301/2014 2014-05-15 Indicação QUEBRA-MOLAS NA RUA ÂNGELO DO CARMO. 1 extracted
materia 304/2014 2014-05-15 Indicação REDUTOR DE VELOCIDADE NO BAIRRO JOSÉ MENDONÇA DOS REIS. 1 extracted
materia 305/2014 2014-05-15 Indicação LOCAL DE PERNOITE PARA OS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIAS. 1 extracted