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Rio Pomba (MG)

IBGE code3155801
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riopomba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3356 / 2136 / 16
Documents (with text) 5326 (5324)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1957 · Norma: 1 1958 · Norma: 1 1966 · Norma: 12 1967 · Norma: 2 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1977 · Norma: 2 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 12 1989 · Norma: 17 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 14 1992 · Norma: 30 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 40 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 79 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 28 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 37 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 33 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 26 2009 · Norma: 69 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 54 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 319 2013 · Norma: 70 2013 · Sessão: 6 2014 · Matéria: 243 2014 · Norma: 72 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 190 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 308 2017 · Norma: 65 2018 · Matéria: 244 2018 · Norma: 69 2019 · Matéria: 243 2019 · Norma: 68 2020 · Matéria: 183 2020 · Norma: 93 2021 · Matéria: 367 2021 · Norma: 138 2022 · Matéria: 246 2022 · Norma: 115 2023 · Matéria: 193 2023 · Norma: 95 2024 · Matéria: 107 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 405 2025 · Norma: 117 2026 · Matéria: 111 2026 · Norma: 21 1957 1971 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 150/2014 2014-10-07 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 151/2014 2014-10-07 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 84/2014 2014-10-02 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS RECEBIDOS PARA USO EXCLUSIVO DA AGRICULTURA FAMILIAR. 1 extracted
materia 340/2014 2014-10-02 Indicação TROCA DE LUMINÁRIAS NO LOTEAMENTO PANORAMA. 1 extracted
materia 344/2014 2014-10-02 Indicação REDUTORES DE VELOCIDADE NO DISTRITO INDUSTRIAL. 1 extracted
materia 353/2014 2014-10-02 Indicação INSTALAÇÃO DE MATABURRO NOS MAGALHÃES. 1 extracted
materia 377/2014 2014-10-02 Indicação ELEVAÇÃO SALARIAL DOS MOTORISTAS. 1 extracted
materia 378/2014 2014-10-02 Indicação CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ANTÔNIO CARLOS DA SILVA. 1 extracted
materia 379/2014 2014-10-02 Indicação IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS. 1 extracted
materia 380/2014 2014-10-02 Indicação ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS LOCALIDADES QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 381/2014 2014-10-02 Indicação REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES. 1 extracted
norma 1490/2014 2014-09-29 Lei DESAFETA PARTE DE UMA ÁREA VERDE QUE MENCIONA PARA OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA. 1 extracted
norma 1491/2014 2014-09-29 Lei ALTERA OS ANEXOS I E III, DA LEI Nº 1.469, DE 14 DE MARÇO DE 2014. 1 extracted
materia 1596/2014 2014-09-26 Projeto de Lei Ordinária DESAFETA PARTE DE UMA ÁREA VERDE QUE MENCIONA PARA OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA. 0 no document
materia 1598/2014 2014-09-26 Projeto de Lei Ordinária ALTERA OS ANEXOS I E III, DA LEI Nº 1.469, DE 14 DE MARÇO DE 2014. 0 no document
norma 149/2014 2014-09-24 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA DE RIO POMBA DO EXERCÍCIO DE 2012. 1 extracted
materia 16/2014 2014-09-18 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A ROQUE CANCELA SOARES JÚNIOR. 1 extracted
materia 17/2014 2014-09-18 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A REGINALDO FURTADO DE CARVALHO. 1 extracted
materia 18/2014 2014-09-18 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A GLADSTONE RONCALLI DA SILVA. 1 extracted
materia 153/2014 2014-09-18 Projeto de Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA DE RIO POMBA DO EXERCÍCIO DE 2012. 1 extracted
materia 355/2014 2014-09-18 Indicação GUARITAS EM PONTOS DE ÔNIBUS. 1 extracted
materia 357/2014 2014-09-18 Indicação DOAÇÃO DE TERRENO PARA O PARTIDO ALTO. 1 extracted
materia 366/2014 2014-09-18 Indicação COBERTURA PARA AS ACADEMIAS AO AR LIVRE. 1 extracted
materia 368/2014 2014-09-18 Indicação LIXEIRAS NA PRAÇA PREFEITO MESSIAS PEREIRA BAÍA. 1 extracted
materia 371/2014 2014-09-18 Indicação ASFALTAMENTO DAS LOCALIDADES MENCIONADAS. 1 extracted
materia 372/2014 2014-09-18 Indicação FESTA DO PEÃO. 1 extracted
materia 374/2014 2014-09-18 Indicação ASFALTAMENTO E ILUMINAÇÃO EM RUA ADJACENTE À PANTALEÃO MOTA COUTO. 1 extracted
materia 375/2014 2014-09-18 Indicação GRADIO NA PRAÇA VEREADOR MUNDICO. 1 extracted
materia 376/2014 2014-09-18 Indicação REDUTORES DE VELOCIDADE EM RUA DO MUTIRÃO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO. 1 extracted
materia 1588/2014 2014-09-18 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ART. 24 DA LEI Nº 814/90, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TAXI NO MUNICÍPIO DE RIO POMBA, COM RELAÇÃO ÀS CARACTERÍSTICAS DOS VEÍCULOS. 1 extracted
materia 1594/2014 2014-09-18 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA RUA COM O NOME DE PEDRO MARTINS GAUDERETO. 1 extracted
materia 1597/2014 2014-09-18 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE MONTE ALEGRE E REGIÃO. 1 extracted
materia 11588/2014 2014-09-18 Emenda EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 1.588. 1 extracted
norma 263/2014 2014-09-18 Portaria da Presidência CONCEDE FÉRIAS ANUAIS. 1 extracted
norma 148/2014 2014-09-10 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2014 2014-09-04 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A JOÃO ANTÔNIO DA SILVA COSTA NETO. 1 extracted
materia 12/2014 2014-09-04 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A CÉLIO GOMES DA SILVA. 1 extracted
materia 13/2014 2014-09-04 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A RONÃ LIMA PAIVA. 1 extracted
materia 14/2014 2014-09-04 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A RONALDO VIEIRA. 1 extracted
materia 15/2014 2014-09-04 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A JOAQUIM JOSÉ BATISTA. 1 extracted
materia 152/2014 2014-09-04 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 345/2014 2014-09-04 Indicação PLACA ALUSIVA À EDIFICAÇÃO DA ESCOLA SEVERINO DA COSTA VIEIRA. 1 extracted
materia 348/2014 2014-09-04 Indicação INSTALAÇÃO DE BUEIROS. 1 extracted
materia 358/2014 2014-09-04 Indicação REDE ELETRICA NO LOTEAMENTO DO PASSA-CINCO. 1 extracted
materia 364/2014 2014-09-04 Indicação ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 365/2014 2014-09-04 Indicação COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NAS RUAS DA PEDREIRA. 1 extracted
materia 367/2014 2014-09-04 Indicação REDUTOR DE VELOCIDADE E MÃO ÚNICA EM RUA DA PEDREIRA. 1 extracted
materia 369/2014 2014-09-04 Indicação ASFALTAMENTO DA RUA VEREADOR JOSÉ DE PAULA FERREIRA. 1 extracted
materia 370/2014 2014-09-04 Indicação REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA CEL. LUIZ FURTADO DE MENDONÇA. 1 extracted
materia 373/2014 2014-09-04 Indicação ASFALTAMENTO DE RUAS DO BAIRRO SOL NASCENTE. 1 extracted