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Rio Pomba (MG)

IBGE code3155801
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riopomba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3356 / 2136 / 16
Documents (with text) 5326 (5324)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1957 · Norma: 1 1958 · Norma: 1 1966 · Norma: 12 1967 · Norma: 2 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1977 · Norma: 2 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 12 1989 · Norma: 17 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 14 1992 · Norma: 30 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 40 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 79 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 28 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 37 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 33 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 26 2009 · Norma: 69 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 54 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 319 2013 · Norma: 70 2013 · Sessão: 6 2014 · Matéria: 243 2014 · Norma: 72 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 190 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 308 2017 · Norma: 65 2018 · Matéria: 244 2018 · Norma: 69 2019 · Matéria: 243 2019 · Norma: 68 2020 · Matéria: 183 2020 · Norma: 93 2021 · Matéria: 367 2021 · Norma: 138 2022 · Matéria: 246 2022 · Norma: 115 2023 · Matéria: 193 2023 · Norma: 95 2024 · Matéria: 107 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 405 2025 · Norma: 117 2026 · Matéria: 111 2026 · Norma: 21 1957 1971 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 418/2015 2015-03-19 Indicação CONSTRUÇÃO DE ESCADÃO NO FINAL DA ALAMEDA DOS INCONFIDENTES. 1 extracted
materia 419/2015 2015-03-19 Indicação REFORMA DO MURO DE CEMITÉRIO. 1 extracted
materia 422/2015 2015-03-19 Indicação PROVIDÊNCIAS NA RUA CEL. LUÍS FURTADO DE MENDONÇA. 1 extracted
materia 423/2015 2015-03-19 Indicação COLETA DE LIXO DA ZONA RURAL. 1 extracted
materia 424/2015 2015-03-19 Indicação REDUTORES DE VELOCIDADE NOS LOCAIS QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 425/2015 2015-03-19 Indicação PONTE E ALARGAMENTO DE ESTRADA NO BOMJARDIM. 1 extracted
materia 427/2015 2015-03-19 Indicação CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO LOTEAMENTO PANORAMA. 1 extracted
materia 428/2015 2015-03-19 Indicação ASFALTAMENTO OU CASCALHAMENTO DAS RUAS DO LOTEAMENTO PANORAMA. 1 extracted
materia 429/2015 2015-03-19 Indicação ACESSO DENTRO DA ESCOLA SÃO JOSÉ PARA VANS ESCOLARES. 1 extracted
materia 432/2015 2015-03-19 Indicação PROVIDÊNCIAS NA AV. DJANIRA LUCAS ESTEVES. 1 extracted
materia 1616/2015 2015-03-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1617/2015 2015-03-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 324/2015 2015-03-05 Projeto de Resolução MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 119 DA RESOLUÇÃO Nº 113/90 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, COM REFERÊNCIA À APRESENTAÇÃO DE INDICAÇÕES. 1 extracted
materia 1615/2015 2015-03-05 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 305/2015 2015-02-23 Resolução DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 306/2015 2015-02-23 Resolução ATUALIZA OS VALORES DAS DIÁRIAS DE VIAGENS DA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DA RESOLUÇÃO Nº 282/2009. 1 extracted
materia 322/2015 2015-02-19 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 323/2015 2015-02-19 Projeto de Resolução ATUALIZA OS VALORES DAS DIÁRIAS DE VIAGENS DA CÂMARA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DA RESOLUÇÃO Nº 282/2009. 1 extracted
materia 417/2015 2015-02-19 Indicação CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PROFESSOR UBIJARAJA. 1 extracted
materia 1614/2015 2015-02-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
norma 1505/2015 2015-02-10 Lei ALTERA A INCLUI NOVA AÇÃO NA LEI DE SUBVENÇÕES 1.499/2014, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1506/2015 2015-02-10 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 410/2015 2015-02-05 Indicação CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA. 1 extracted
materia 411/2015 2015-02-05 Indicação REDUTORES DE VELOCIDADE. 1 extracted
materia 412/2015 2015-02-05 Indicação UBS NO BAIRRO LINDO VALE. 1 extracted
materia 413/2015 2015-02-05 Indicação IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA NA RUA FLORIPES MARIA DE JESUS. 1 extracted
materia 414/2015 2015-02-05 Indicação REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ÂNGELO DO CARMO. 1 extracted
materia 1612/2015 2015-02-05 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A INCLUI NOVA AÇÃO NA LEI DE SUBVENÇÕES 1.499/2014, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1613/2015 2015-02-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 270/2015 2015-02-05 Portaria da Presidência DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO PARA O ANO DE 2015. 1 extracted
norma 271/2015 2015-02-05 Portaria da Presidência DESIGNA A OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA. 1 extracted
norma 269/2015 2015-01-01 Portaria da Presidência DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA. 1 extracted
norma 268/2014 2014-12-29 Portaria da Presidência CONVALIDA A INCORPORAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS. 1 extracted
norma 267/2014 2014-12-22 Portaria da Presidência CONCEDE FÉRIAS ANUAIS. 1 extracted
norma 1503/2014 2014-12-22 Lei INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE RIO POMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1504/2014 2014-12-22 Lei DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO A CLIENTES EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 18/2014 2014-12-18 Projeto de Lei Complementar ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 19/2014 2014-12-18 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A INÁ MARTINS MENEZES. 1 extracted
materia 406/2014 2014-12-18 Indicação REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS PÉRICLES DE QUEIROZ E DR. QUEIROZ. 1 extracted
materia 407/2014 2014-12-18 Indicação ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO COMPROMISSO. 1 extracted
materia 408/2014 2014-12-18 Indicação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA INSTALAÇÃO FÍSICA DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 409/2014 2014-12-18 Indicação FUNCIONAMENTO DO MATADOURO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 1611/2014 2014-12-18 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE RIO POMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 383/2014 2014-12-15 Indicação INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE. 1 extracted
norma 264/2014 2014-12-11 Portaria da Presidência CONCEDE FÉRIAS ANUAIS. 1 extracted
norma 265/2014 2014-12-11 Portaria da Presidência CONCEDE FÉRIAS ANUAIS. 1 extracted
norma 266/2014 2014-12-11 Portaria da Presidência DESIGNA O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA. 1 extracted
norma 1500/2014 2014-12-09 Lei "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A “DISPOR SOBRE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À ADEQUAÇÃO E CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.007/97 SANCIONADA EM 15.07.1997; CONVALIDAR OS ALVARÁS EXPEDIDOS EM DECORRÊNCIA DA CITADA LEI; E, REGULARIZAR FORMALMENTE, ATRAVÉS DE DOAÇÃO AOS BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS NOS MENCIONADOS ALVARÁS, OS LOTES ORIUNDOS DOS DESMEMBRAMENTOS DOS IMÓVEIS CONSTANTES DAS MATRICULAS 9.188, 9.445 E 9.446 DO SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE RIO POMBA-MG” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1501/2014 2014-12-09 Lei ALTERA O ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 1.608/2014. 1 extracted
norma 1502/2014 2014-12-09 Lei ALTERA O INCISO I DO ART. 2º DA LEI Nº 1.453/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted