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Rio Pomba (MG)

IBGE code3155801
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riopomba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3356 / 2136 / 16
Documents (with text) 5326 (5324)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1957 · Norma: 1 1958 · Norma: 1 1966 · Norma: 12 1967 · Norma: 2 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1977 · Norma: 2 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 12 1989 · Norma: 17 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 14 1992 · Norma: 30 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 40 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 79 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 28 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 37 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 33 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 26 2009 · Norma: 69 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 54 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 319 2013 · Norma: 70 2013 · Sessão: 6 2014 · Matéria: 243 2014 · Norma: 72 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 190 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 308 2017 · Norma: 65 2018 · Matéria: 244 2018 · Norma: 69 2019 · Matéria: 243 2019 · Norma: 68 2020 · Matéria: 183 2020 · Norma: 93 2021 · Matéria: 367 2021 · Norma: 138 2022 · Matéria: 246 2022 · Norma: 115 2023 · Matéria: 193 2023 · Norma: 95 2024 · Matéria: 107 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 405 2025 · Norma: 117 2026 · Matéria: 111 2026 · Norma: 21 1957 1971 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 476/2015 2015-08-06 Indicação ASFALTO E PASSEIO NA RUA GERALDA CANÔNICO DE FREITAS. 1 extracted
materia 477/2015 2015-08-06 Indicação SISTEMA DE TRABALHO DA RETROESCAVADEIRA. 1 extracted
materia 478/2015 2015-08-06 Indicação AMPLIAÇÃO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOS. 1 extracted
materia 480/2015 2015-08-06 Indicação VERIFICAÇÃO DE MAU CHEIRO NO LINDO VALE. 1 extracted
materia 1625/2015 2015-08-06 Projeto de Lei Ordinária CRIA A POLÍTICA DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR APOIO AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS E URBANOS DETERMINADOS PELA POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1629/2015 2015-08-06 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA. 0 no document
materia 1630/2015 2015-08-06 Projeto de Lei Ordinária ATUALIZA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA. 1 extracted
materia 90/2015 2015-07-24 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PARTICIPAÇÃO PREVISTA NO ART. 5º DA LEI ORGÂNICA. 1 extracted
norma 1516/2015 2015-07-22 Lei ALTERA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA LEI MUNICIPAL Nº 1.487/2014 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, MANTER E OPERAR, OU OUTORGAR A EXPLORAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DENOMINADO “ZONA AZUL”. 1 extracted
norma 1517/2015 2015-07-22 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR VEÍCULO AUTOMOTOR PARA A APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1518/2015 2015-07-22 Lei ACRESCENTA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA LEI MUNICIPAL N° 1.469/2014 - PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA. 1 extracted
materia 19/2015 2015-07-16 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 92/2015 2015-07-16 Requerimento REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 1.626. 0 no document
materia 93/2015 2015-07-16 Requerimento REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 1.627. 0 no document
materia 94/2015 2015-07-16 Requerimento REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 1.628. 0 no document
materia 1626/2015 2015-07-16 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA LEI MUNICIPAL Nº 1.487/2014 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, MANTER E OPERAR, OU OUTORGAR A EXPLORAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DENOMINADO “ZONA AZUL”. 0 no document
materia 1627/2015 2015-07-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR VEÍCULO AUTOMOTOR PARA A APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1628/2015 2015-07-16 Projeto de Lei Ordinária ACRESCENTA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA LEI MUNICIPAL Nº 1.469/2014 – PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA. 0 no document
norma 280/2015 2015-06-30 Portaria da Presidência CONCEDE FÉRIAS ANUAIS. 1 extracted
norma 1515/2015 2015-06-24 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 277/2015 2015-06-19 Portaria da Presidência CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL. LUCIENE DE PAULA OLIVEIRA. 1 extracted
norma 278/2015 2015-06-19 Portaria da Presidência CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL. RITA DE CÁSSIA ALVES MOREIRA. 1 extracted
norma 279/2015 2015-06-19 Portaria da Presidência CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL. RAMON MACHADO DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 91/2015 2015-06-18 Requerimento DISPENSA DE CARGO DE COMISSÃO PERMANENTE. 1 extracted
materia 463/2015 2015-06-18 Indicação SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS. 1 extracted
materia 464/2015 2015-06-18 Indicação ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PASSEIO NA AV. DO CONTORNO. 1 extracted
materia 466/2015 2015-06-18 Indicação PROVIDÊNCIA EM CÓRREGO DAS CANDONGAS. 1 extracted
materia 467/2015 2015-06-18 Indicação PROVIDÊNCIA NA RUA TIRADENTES. 1 extracted
materia 469/2015 2015-06-18 Indicação CRIAÇÃO DE CARNÊ MENSAL PARA A ZONA AZUL. 1 extracted
materia 1624/2015 2015-06-18 Projeto de Lei Ordinária INSERE DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1.274/2008, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, RELACIONADOS À AGRICULTURA FAMILIAR E AOS ESTABELECIMENTOS AGROINDUSTRIAIS DE PEQUENO PORTE. 1 extracted
norma 1514/2015 2015-06-10 Lei APROVA O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO POMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 446/2015 2015-06-08 Indicação LOCAL APROPRIADO PARA PARADA DE ÔNIBUS. 1 extracted
materia 447/2015 2015-06-08 Indicação IMPLANTAÇÃO DO CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS. 1 extracted
materia 455/2015 2015-06-08 Indicação INSTALAÇÃO DE MATABURRO NO BOMJARDIM. 1 extracted
materia 457/2015 2015-06-08 Indicação MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DR. JOSÉ REIS SANTOS. 1 extracted
materia 459/2015 2015-06-08 Indicação REFORMA OU CONSTRUÇÃO DE PONTE SECA PERTO DA LAGOA DA MILITA. 0 no document
materia 460/2015 2015-06-08 Indicação PROVIDÊNCIAS NA RUA GERALDO ROSA SOARES. 1 extracted
materia 461/2015 2015-06-08 Indicação COLETA DE LIXO NO RECANTO DAS GERAIS. 1 extracted
materia 1623/2015 2015-06-08 Projeto de Lei Ordinária APROVA O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO POMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 458/2015 2015-06-06 Indicação COBERTURA DE QUADRA DE SKATE. 1 extracted
norma 1512/2015 2015-05-27 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ADQUIRIR A ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1513/2015 2015-05-27 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E AUTORIZA O EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DA AGÊNCIA DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL EM SAÚDE PÉ DA SERRA – ACISPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1511/2015 2015-05-22 Lei ALTERA O ART. 24 DA LEI Nº 814/90, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TAXI NO MUNICÍPIO DE RIO POMBA, COM RELAÇÃO ÀS CARACTERÍSTICAS DOS VEÍCULOS. 1 extracted
materia 27/2015 2015-05-21 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A GLADSTONE BATISTA COELHO CAMILO 1 extracted
materia 28/2015 2015-05-21 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A GILBERTO DA COSTA REIS. 1 extracted
materia 29/2015 2015-05-21 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A ENZO BOMTEMPO PEREIRA RONZANI. 1 extracted
materia 435/2015 2015-05-21 Indicação ASFALTAMENTO DO FINAL DA RUA LUIZA ALVIM. 1 extracted
materia 436/2015 2015-05-21 Indicação RESTRIÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA ALAMEDA DOS INCONFIDENTES. 1 extracted
materia 440/2015 2015-05-21 Indicação COLOCAÇÃO DE BOOSTER NA RUA ANTÔNIO MOTA CAMPOS. 1 extracted
materia 443/2015 2015-05-21 Indicação PROVIDÊNCIAS NO LOTEAMENTO SÃO FRANCISCO. 1 extracted