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Rio Pomba (MG)

IBGE code3155801
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riopomba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3356 / 2136 / 16
Documents (with text) 5326 (5324)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1957 · Norma: 1 1958 · Norma: 1 1966 · Norma: 12 1967 · Norma: 2 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1977 · Norma: 2 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 12 1989 · Norma: 17 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 14 1992 · Norma: 30 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 40 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 79 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 28 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 37 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 33 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 26 2009 · Norma: 69 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 54 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 319 2013 · Norma: 70 2013 · Sessão: 6 2014 · Matéria: 243 2014 · Norma: 72 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 190 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 308 2017 · Norma: 65 2018 · Matéria: 244 2018 · Norma: 69 2019 · Matéria: 243 2019 · Norma: 68 2020 · Matéria: 183 2020 · Norma: 93 2021 · Matéria: 367 2021 · Norma: 138 2022 · Matéria: 246 2022 · Norma: 115 2023 · Matéria: 193 2023 · Norma: 95 2024 · Matéria: 107 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 405 2025 · Norma: 117 2026 · Matéria: 111 2026 · Norma: 21 1957 1971 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 98/2015 2015-09-17 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A AQUISIÇÃO DE PATRIMÔNIO PELO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 160/2015 2015-09-17 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 161/2015 2015-09-17 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA HOMENAGEM DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 493/2015 2015-09-17 Indicação UBS E ACADEMIA AO AR LIVRE NO MONTE ALEGRE. 1 extracted
materia 494/2015 2015-09-17 Indicação ABERTURA DE BUEIRO NA PRAÇA DR. ÚLTIMO DE CARVALHO. 1 extracted
materia 497/2015 2015-09-17 Indicação PROVIDÊNCIAS NA REGIÃO DE GRANATOS. 1 extracted
materia 498/2015 2015-09-17 Indicação ESCOAMENTO DE ÁGUAS NO LINDO VALE. 1 extracted
materia 499/2015 2015-09-17 Indicação CRIAÇÃO DO SOLETRANDO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
materia 500/2015 2015-09-17 Indicação PROVIDÊNCIAS NO TRÂNSITO DA RUA PEDRO CARLOS DE LIMA. 1 extracted
materia 501/2015 2015-09-17 Indicação LIMPEZA DA REDE COLETORA DE ESGOTOS ÀS MARGENS DA AV. MANOEL FERNANDES E CASCALHAMENTO DO SEU LEITO. 1 extracted
norma 282/2015 2015-09-11 Portaria da Presidência CONCEDE FÉRIAS ANUAIS. 1 extracted
norma 17/2015 2015-09-10 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1521/2015 2015-09-09 Lei CRIA A POLÍTICA DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR APOIO AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS E URBANOS DETERMINADOS PELA POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1522/2015 2015-09-09 Lei ATUALIZA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA. 1 extracted
norma 1523/2015 2015-09-09 Lei ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DO ART. 24 DA LEI Nº 814/90, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE RIO POMBA, COM RELAÇÃO ÀS CARACTERÍSTICAS DOS VEÍCULOS. 1 extracted
norma 155/2015 2015-09-04 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 156/2015 2015-09-04 Decreto Legislativo FIXA O NÚMERO DE VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA. 1 extracted
norma 1520/2015 2015-09-04 Lei INSERE DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1.274/2008, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, RELACIONADOS À AGRICULTURA FAMILIAR E AOS ESTABELECIMENTOS AGROINDUSTRIAIS DE PEQUENO PORTE. 1 extracted
materia 484/2015 2015-09-03 Indicação GUARDA CORPO EM PASSAGEM DO LINDO VALE. 1 extracted
materia 485/2015 2015-09-03 Indicação CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 486/2015 2015-09-03 Indicação ROTATÓRIA NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA. 1 extracted
materia 487/2015 2015-09-03 Indicação CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO COMPROMISSO. 1 extracted
materia 488/2015 2015-09-03 Indicação PROVIDÊNCIAS NO BAIRRO SOL NASCENTE. 1 extracted
materia 489/2015 2015-09-03 Indicação PROVIDÊNCIAS NA PRAÇA DO COMPROMISSO E NA UBS LÁ EXISTENTE. 1 extracted
materia 490/2015 2015-09-03 Indicação ASFALTAMENTO DE RUAS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. 1 extracted
materia 491/2015 2015-09-03 Indicação PROVIDÊNCIAS NA RUA DR. JOSÉ MARINHO SARAIVA. 1 extracted
materia 492/2015 2015-09-03 Indicação PROVIDÊNCIAS NOS REDUTORES DE VELOCIDADE DA RUA PADRE MANOEL. 1 extracted
norma 1519/2015 2015-08-27 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA. 1 extracted
materia 97/2015 2015-08-26 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL DE 2015. 1 extracted
materia 158/2015 2015-08-26 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 159/2015 2015-08-26 Projeto de Decreto Legislativo FIXA O NÚMERO DE VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA. 1 extracted
materia 479/2015 2015-08-26 Indicação CORRIMÃO NA ESCADA EXISTENTE NA LATERAL DA RUA JOVIANO TEIXEIRA. 1 extracted
materia 481/2015 2015-08-26 Indicação EXTENSÃO DA ZONA AZUL PARA A RUA MADRE CABRINI. 1 extracted
materia 482/2015 2015-08-26 Indicação ACADEMIAS AO AR LIVRE NA ZONA RURAL DO BOMJARDIM. 1 extracted
materia 483/2015 2015-08-26 Indicação GRADE DE PROTEÇÃO NA PRAÇA VEREADOR MUNDICO. 1 extracted
norma 281/2015 2015-08-20 Portaria da Presidência DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA. 1 extracted
norma 307/2015 2015-08-14 Resolução ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 extracted
materia 1631/2015 2015-08-13 Projeto de Lei Ordinária ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DO ART. 24 DA LEI Nº 814/90, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE RIO POMBA, COM RELAÇÃO ÀS CARACTERÍSTICAS DOS VEÍCULOS. 1 extracted
materia 30/2015 2015-08-06 Moção MOÇÃO DE APOIO À CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DA PEC 97/2011. 1 extracted
materia 95/2015 2015-08-06 Requerimento APENAS PARA REGISTRO, NÚMERO SALTADO. 0 no document
materia 96/2015 2015-08-06 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO ZONA AZUL. 1 extracted
materia 325/2015 2015-08-06 Projeto de Resolução ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. 1 extracted
materia 462/2015 2015-08-06 Indicação PROVIDÊNCIAS NO BAIRRO PREFEITO GERALDO HOMEM DE FARIA. 1 extracted
materia 468/2015 2015-08-06 Indicação PROVIDÊNCIA EM PONTE SECA NOS CAVACUDOS. 1 extracted
materia 470/2015 2015-08-06 Indicação CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO NA AV. MANOEL FERNANDES. 1 extracted
materia 471/2015 2015-08-06 Indicação PROVIDÊNCIA NO RECANTO SÍTIO DA LOLA. 1 extracted
materia 472/2015 2015-08-06 Indicação CÂMERAS DE MONITORAMENTO URBANO. 1 extracted
materia 473/2015 2015-08-06 Indicação INSTALAÇÃO DE MATABURRO NOS MENDES. 1 extracted
materia 474/2015 2015-08-06 Indicação COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NA AV. MANOEL FERNANDES. 1 extracted
materia 475/2015 2015-08-06 Indicação ELEVAÇÃO DE GRADE DE BUEIRO. 1 extracted