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Rio Pomba (MG)

IBGE code3155801
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riopomba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3356 / 2136 / 16
Documents (with text) 5326 (5324)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1957 · Norma: 1 1958 · Norma: 1 1966 · Norma: 12 1967 · Norma: 2 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1977 · Norma: 2 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 12 1989 · Norma: 17 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 14 1992 · Norma: 30 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 40 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 79 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 28 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 37 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 33 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 26 2009 · Norma: 69 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 54 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 319 2013 · Norma: 70 2013 · Sessão: 6 2014 · Matéria: 243 2014 · Norma: 72 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 190 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 308 2017 · Norma: 65 2018 · Matéria: 244 2018 · Norma: 69 2019 · Matéria: 243 2019 · Norma: 68 2020 · Matéria: 183 2020 · Norma: 93 2021 · Matéria: 367 2021 · Norma: 138 2022 · Matéria: 246 2022 · Norma: 115 2023 · Matéria: 193 2023 · Norma: 95 2024 · Matéria: 107 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 405 2025 · Norma: 117 2026 · Matéria: 111 2026 · Norma: 21 1957 1971 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 549/2016 2016-03-17 Indicação LIMPEZA NAS ENTRADAS DA CIDADE. 1 extracted
materia 550/2016 2016-03-17 Indicação GRADE DE PROTEÇÃO NA PRAÇA VEREADOR MUNDICO. 1 extracted
materia 553/2016 2016-03-17 Indicação SINALIZAÇÃO NA PRAÇA JOAQUIM ALVES DE ARAÚJO. 1 extracted
materia 554/2016 2016-03-17 Indicação LIMPEZA DO CÓRREGO INDEPENDÊNCIA NA PEDREIRA. 1 extracted
materia 558/2016 2016-03-17 Indicação TRANSPORTE ESCOLAR PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO SUPERIOR. 1 extracted
materia 559/2016 2016-03-17 Indicação ACADEMIA AO AR LIVRE NOS GRANATOS. 1 extracted
materia 560/2016 2016-03-17 Indicação ASFALTAMENTO DE RUAS NO LOTEAMENTO SÃO FRANCISCO. 1 extracted
norma 1529/2016 2016-03-07 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 20/2016 2016-03-03 Projeto de Lei Complementar ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 145 DA LEI Nº 934/94 – CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL, REFERENTE AO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS CASAS DE ESPETÁCULOS, DANCETERIAS E SIMILARES. 1 extracted
materia 21/2016 2016-03-03 Projeto de Lei Complementar INSERE O ART. 27-A NA LEI Nº 934/94 – CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL, SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS. 1 extracted
materia 106/2016 2016-03-03 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASCARP. 1 extracted
materia 107/2016 2016-03-03 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PERMISSÃO DE TÁXIS. 1 extracted
materia 108/2016 2016-03-03 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES DA AUDIÊNCIA DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. 1 extracted
materia 327/2016 2016-03-03 Projeto de Resolução ESTABELECE O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA. 1 extracted
materia 536/2016 2016-03-03 Indicação CONSTRUÇÃO DE PONTE DE ACESSO AO BAIRRO SANTA ISABEL. 1 extracted
materia 538/2016 2016-03-03 Indicação CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO NO BOMJARDIM. 1 extracted
materia 539/2016 2016-03-03 Indicação DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 541/2016 2016-03-03 Indicação EXTENSÃO DE CALÇAMENTO NA RUA DIÓGENES COELHO GOMES. 1 extracted
materia 543/2016 2016-03-03 Indicação LIMPEZA EM ESTRADA RURAL DE CARMOS. 1 extracted
materia 544/2016 2016-03-03 Indicação REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTAÇÃO. 1 extracted
materia 545/2016 2016-03-03 Indicação PROVIDÊNCIAS NO DISTRITO INDUSTRIAL. 1 extracted
materia 547/2016 2016-03-03 Indicação INSTALAÇÃO DE PORTAIS NAS ENTRADAS DA CIDADE. 1 extracted
materia 551/2016 2016-03-03 Indicação PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. 1 extracted
materia 1639/2016 2016-03-03 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 1640/2016 2016-03-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1641/2016 2016-03-03 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIO POMBA O DIA DO GARI. 1 extracted
materia 534/2016 2016-02-18 Indicação INSTALAÇÃO DE BANHEIRO NA PRAÇA MINISTRO ODILON BRAGA. 1 extracted
materia 535/2016 2016-02-18 Indicação EDIFICAÇÃO DE UM TREVO DE ACESSO AO LOTEAMENTO PANORAMA. 1 extracted
materia 540/2016 2016-02-18 Indicação INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO-ALUGUEL. 1 extracted
materia 530/2016 2016-02-11 Indicação IMPLANTAÇÃO DO 6º ANO NO GRUPO PADRE MANOEL. 1 extracted
norma 288/2015 2015-12-18 Portaria da Presidência CONVALIDA A INCORPORAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS. 1 extracted
norma 289/2015 2015-12-18 Portaria da Presidência DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA. 1 extracted
materia 31/2015 2015-12-17 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPUTADO FEDERAL PADRE JOÃO. 1 extracted
materia 32/2015 2015-12-17 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPUTADO ESTADUAL ROGÉRIO CORREIA. 1 extracted
materia 526/2015 2015-12-17 Indicação REFORÇO EM REDE DE ENERGIA ELÉTRICA. 1 extracted
materia 527/2015 2015-12-17 Indicação DENOMINAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL. 1 extracted
materia 528/2015 2015-12-17 Indicação CANALETA NA RUA CEL. MARCIANO G. CAMPOS. 1 extracted
materia 529/2015 2015-12-17 Indicação VARRIÇÃO NO LINDO VALE. 1 extracted
materia 531/2015 2015-12-17 Indicação CRIAÇÃO DO MEMORIAL DA LOLA. 1 extracted
materia 532/2015 2015-12-17 Indicação CRIAÇÃO DE CONSÓRCIO PARA SERVIÇOS DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL. 1 extracted
norma 1528/2015 2015-12-14 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 283/2015 2015-12-11 Portaria da Presidência DESIGNA O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA. 1 extracted
norma 284/2015 2015-12-11 Portaria da Presidência DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO PARA O ANO DE 2016. 1 extracted
norma 285/2015 2015-12-11 Portaria da Presidência CONCEDE FÉRIAS ANUAIS. 1 extracted
norma 286/2015 2015-12-11 Portaria da Presidência CONCEDE FÉRIAS ANUAIS. 1 extracted
norma 287/2015 2015-12-11 Portaria da Presidência CONCEDE FÉRIAS ANUAIS. 1 extracted
materia 105/2015 2015-12-03 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 1.637. 1 extracted
materia 496/2015 2015-12-03 Indicação NOME DA NOVA ESCOLA PRÓXIMA AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES. 1 extracted
materia 523/2015 2015-12-03 Indicação REDUTORES DE VELOCIDADE NO BAIRRO SÃO MANOEL. 1 extracted
materia 524/2015 2015-12-03 Indicação VERIFICAÇÃO NO BAIRRO SANTA HELENA. 1 extracted