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Rio Pomba (MG)

IBGE code3155801
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riopomba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3356 / 2136 / 16
Documents (with text) 5326 (5324)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1957 · Norma: 1 1958 · Norma: 1 1966 · Norma: 12 1967 · Norma: 2 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1977 · Norma: 2 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 12 1989 · Norma: 17 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 14 1992 · Norma: 30 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 40 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 79 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 28 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 37 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 33 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 26 2009 · Norma: 69 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 54 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 319 2013 · Norma: 70 2013 · Sessão: 6 2014 · Matéria: 243 2014 · Norma: 72 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 190 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 308 2017 · Norma: 65 2018 · Matéria: 244 2018 · Norma: 69 2019 · Matéria: 243 2019 · Norma: 68 2020 · Matéria: 183 2020 · Norma: 93 2021 · Matéria: 367 2021 · Norma: 138 2022 · Matéria: 246 2022 · Norma: 115 2023 · Matéria: 193 2023 · Norma: 95 2024 · Matéria: 107 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 405 2025 · Norma: 117 2026 · Matéria: 111 2026 · Norma: 21 1957 1971 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 537/2016 2016-05-05 Indicação ASFALTAMENTO DA RUA JUQUINHA QUINTÃO. 1 extracted
materia 552/2016 2016-05-05 Indicação FUNCIONAMENTO DAS CRECHES MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 561/2016 2016-05-05 Indicação PROVIDÊNCIA NO BEBEDOURO DA QUADRA DO ROSA MÍSTICA. 1 extracted
materia 565/2016 2016-05-05 Indicação INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO ALTO DA COMUNIDADE SÁ NEVES. 1 extracted
materia 574/2016 2016-05-05 Indicação INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO. 1 extracted
materia 575/2016 2016-05-05 Indicação REFORMA DE DEPENDÊNCIAS DA PREFEITURA. 1 extracted
materia 578/2016 2016-05-05 Indicação INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA MG-133 1 extracted
materia 579/2016 2016-05-05 Indicação PROVIDÊNCIAS NA AV. MANOEL FERNANDES. 1 extracted
materia 580/2016 2016-05-05 Indicação INIBIÇÃO DA PRÁTICA DE QUEIMADAS. 1 extracted
materia 581/2016 2016-05-05 Indicação INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS COMUNITÁRIAS. 1 extracted
materia 591/2016 2016-05-05 Indicação MUDANÇA DO SENTIDO DE TRÂNSITO NO BAIRRO SANTA ISABEL. 1 extracted
materia 1651/2016 2016-05-05 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO COM O NOME DE DR. HENRIQUE DIAS FILHO, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE QUE MENCIONA 0 no document
materia 1650/2016 2016-05-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL SANTA ISABEL DE UBÁ PARA ATENDIMENTO NA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1535/2016 2016-05-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL SANTA ISABEL DE UBÁ PARA ATENDIMENTO NA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 23/2016 2016-04-29 Ato da Mesa Diretora ALTERA O ATO DA MESA Nº 22, QUE DISCIPLINA O USO DO RECINTO DA CAMARA PARA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DE INTERESSE PÚBLICO E SEM FINS LUCRATIVOS. 1 extracted
norma 1534/2016 2016-04-28 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 18/2016 2016-04-25 Lei Complementar INSERE O ART. 27-A NA LEI Nº 934/94 – CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL, SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS. 1 extracted
norma 1531/2016 2016-04-25 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1532/2016 2016-04-25 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
norma 1533/2016 2016-04-25 Lei ESTABELECE O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ASSESSOR JURÍDICO PARA O MANDATO DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 555/2016 2016-04-20 Indicação CAPINAÇÃO QUÍMICA EM DIVERSAS RUAS DA CIDADE. 1 extracted
materia 556/2016 2016-04-20 Indicação CORREÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTOS NA AV. MANOEL FERNANDES. 1 extracted
materia 564/2016 2016-04-20 Indicação PULVERIZAÇÃO COM O VEÍCULO FUMACÊ NA CIDADE. 1 extracted
materia 566/2016 2016-04-20 Indicação INSTALAÇÃO DE BUEIRO NA RUA DIÓGENES COELHO GOMES. 1 extracted
materia 573/2016 2016-04-20 Indicação ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA SERVIÇOS GERAIS. 1 extracted
materia 1646/2016 2016-04-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1647/2016 2016-04-20 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA RUA COM O NOME DE PASTOR FRANCISCO MARCELINO BARBOSA, NO BAIRRO SANTA ISABEL. 0 no document
materia 1648/2016 2016-04-20 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO COM O NOME DE DR. ORDELINO MOTTA, O CENTRO DE SAÚDE I QUE MENCIONA. 0 no document
materia 1649/2016 2016-04-20 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO COM O NOME DE DR. JOSÉ REIS SANTOS, O CENTRO DE SAÚDE II QUE MENCIONA. 0 no document
norma 22/2016 2016-04-11 Ato da Mesa Diretora DISCIPLINA O USO DO RECINTO DA CÂMARA PARA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DE INTERESSE PÚBLICO E SEM FINS LUCRATIVOS. 1 extracted
norma 308/2016 2016-04-11 Resolução DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 309/2016 2016-04-11 Resolução ESTABELECE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 328/2016 2016-04-08 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 329/2016 2016-04-08 Projeto de Resolução ESTABELECE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 548/2016 2016-04-08 Indicação PROVIDÊNCIAS NO DISTRITO INDUSTRIAL. 1 extracted
materia 557/2016 2016-04-08 Indicação PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS. 1 extracted
materia 562/2016 2016-04-08 Indicação DOAÇÃO DE TERRENO PARA O PARTIDO ALTO. 1 extracted
materia 567/2016 2016-04-08 Indicação LIMPEZA DE ESTRADAS RURAIS E NO BAIRRO SANTA ISABEL. 1 extracted
materia 568/2016 2016-04-08 Indicação ILUMINAÇÃO EM RUA ADJACENTE À PANTALEÃO MOTA COUTO. 1 extracted
materia 569/2016 2016-04-08 Indicação CASTRAÇÃO DE CÃES. 1 extracted
materia 570/2016 2016-04-08 Indicação OPERAÇÃO DA ZONA AZUL. 1 extracted
materia 571/2016 2016-04-08 Indicação REDUTORES DE VELOCIDADE. 1 extracted
materia 1642/2016 2016-04-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O USO DAS CALÇADAS, VIAS PÚBLICAS E LOGRADOUROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1644/2016 2016-04-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 1645/2016 2016-04-08 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ASSESSOR JURÍDICO PARA O MANDATO DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1643/2016 2016-04-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 290/2016 2016-04-06 Portaria da Presidência DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA EDIÇÃO DE ATOS RELATIVOS A LICITAÇÕES E SUAS DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES. 1 extracted
norma 1530/2016 2016-04-01 Lei CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 542/2016 2016-03-17 Indicação REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CEL. FRANCISCO VIEIRA. 1 extracted
materia 546/2016 2016-03-17 Indicação FISCALIZAÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO. 1 extracted