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Rio Pomba (MG)

IBGE code3155801
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riopomba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3356 / 2136 / 16
Documents (with text) 5326 (5324)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1957 · Norma: 1 1958 · Norma: 1 1966 · Norma: 12 1967 · Norma: 2 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1977 · Norma: 2 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 12 1989 · Norma: 17 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 14 1992 · Norma: 30 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 40 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 79 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 28 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 37 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 33 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 26 2009 · Norma: 69 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 54 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 319 2013 · Norma: 70 2013 · Sessão: 6 2014 · Matéria: 243 2014 · Norma: 72 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 190 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 308 2017 · Norma: 65 2018 · Matéria: 244 2018 · Norma: 69 2019 · Matéria: 243 2019 · Norma: 68 2020 · Matéria: 183 2020 · Norma: 93 2021 · Matéria: 367 2021 · Norma: 138 2022 · Matéria: 246 2022 · Norma: 115 2023 · Matéria: 193 2023 · Norma: 95 2024 · Matéria: 107 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 405 2025 · Norma: 117 2026 · Matéria: 111 2026 · Norma: 21 1957 1971 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 525/2015 2015-12-03 Indicação CAPTAÇÃO DE ÁGUAS NO BAIRRO SANTA ISABEL. 1 extracted
materia 1637/2015 2015-12-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO POMBA/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1638/2015 2015-12-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 1525/2015 2015-11-27 Lei ALTERA E INCLUI AÇÕES CONSTANTES DA LEI Nº 1.515/2015 – A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E NA LEI Nº 1.452/2013 – PLANO PLURIANUAL – PPA, PREVISTOS PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1526/2015 2015-11-27 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1527/2015 2015-11-27 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 1 extracted
materia 104/2015 2015-11-19 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE RECUPERAÇÃO DE PONTE SECA. 1 extracted
materia 326/2015 2015-11-19 Projeto de Resolução CRIA A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL. 0 no document
materia 516/2015 2015-11-19 Indicação FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA ESTADUAL COM VALIDADE NACIONAL. 1 extracted
materia 518/2015 2015-11-19 Indicação SUGESTÃO PARA APLICAÇÃO DA LEI DE SERVIÇOS AMBIENTAIS. 1 extracted
materia 519/2015 2015-11-19 Indicação CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO. 1 extracted
materia 520/2015 2015-11-19 Indicação MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NO BAIRRO SANTA ISABEL. 1 extracted
materia 521/2015 2015-11-19 Indicação CONSERTO DE MATABURRO. 1 extracted
materia 522/2015 2015-11-19 Indicação PROVIDÊNCIA DE TRÂNSITO. 1 extracted
materia 101/2015 2015-11-05 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DE CASAS DE ESPETÁCULOS E SIMILARES. 1 extracted
materia 102/2015 2015-11-05 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE FÉRIAS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 103/2015 2015-11-05 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS. 1 extracted
materia 510/2015 2015-11-05 Indicação ATENDIMENTO VETERINÁRIO PARA PEQUENOS ANIMAIS. 1 extracted
materia 511/2015 2015-11-05 Indicação ASFALTAMENTO DA RUA CEL. FRANCISCO CLEMENTE. 1 extracted
materia 512/2015 2015-11-05 Indicação PROVIDÊNCIAS NA ENTRADA DO BAIRRO SANTA HELENA. 0 no document
materia 513/2015 2015-11-05 Indicação PROVIDÊNCIAS NA RUA CEL. FRANCISCO VIEIRA BOMTEMPO. 1 extracted
materia 514/2015 2015-11-05 Indicação REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. PROF. JOSÉ BORGES DE MORAIS. 1 extracted
materia 515/2015 2015-11-05 Indicação ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS CEL. JOÃO BENTO E JOVIANO TEIXEIRA. 1 extracted
materia 517/2015 2015-11-05 Indicação REFORMA DE PONTE SECA NOS GONÇALVES. 1 extracted
materia 1636/2015 2015-11-05 Projeto de Lei Ordinária REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.411/2012 RELACIONADOS ÀS FÉRIAS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
norma 1524/2016 2015-10-26 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.195/2005 EM ESPECÍFICO A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS. 0 no document
norma 159/2015 2015-10-20 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 160/2015 2015-10-20 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 161/2015 2015-10-20 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 162/2015 2015-10-20 Decreto Legislativo OUTORGA PLACA DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 100/2015 2015-10-15 Requerimento REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 1.635. 1 extracted
materia 162/2015 2015-10-15 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 163/2015 2015-10-15 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 164/2015 2015-10-15 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 165/2015 2015-10-15 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA PLACA DE HONRA AO MÉRITO EMPRESARIAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 507/2015 2015-10-15 Indicação ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA RUA DIÓGENES COELHO GOMES. 1 extracted
materia 509/2015 2015-10-15 Indicação CRIAÇÃO DE COMPANHIA PM EM RIO POMBA 1 extracted
materia 1635/2015 2015-10-15 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.195/2005 EM ESPECÍFICO A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS. 0 no document
materia 99/2015 2015-10-01 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE MATERIAL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 495/2015 2015-10-01 Indicação PROVIDÊNCIAS DE TRÂNSITO. 1 extracted
materia 502/2015 2015-10-01 Indicação ASFALTAMENTO DE RUAS ADJACENTES À RUA GERALDO ROSA SOARES. 1 extracted
materia 503/2015 2015-10-01 Indicação AÇÕES CONTRA MAUS TRATOS ANOS ANIMAIS. 1 extracted
materia 504/2015 2015-10-01 Indicação MEIO-FIO NA ALAMEDA DOS INCONFIDENTES. 1 extracted
materia 505/2015 2015-10-01 Indicação PROVIDÊNCIAS NA RUA GERARDO MARINI E NA PRAÇA PREFEITO MESSIAS BAÍA. 1 extracted
materia 506/2015 2015-10-01 Indicação PROVIDÊNCIAS NO CANIL MUNICIPAL. 1 extracted
materia 1632/2015 2015-10-01 Projeto de Lei Ordinária ALTERA E INCLUI AÇÕES CONSTANTES DA LEI Nº 1.515/2015 – A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E NA LEI Nº 1.452/2013 – PLANO PLURIANUAL – PPA, PREVISTOS PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1633/2015 2015-10-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 1634/2015 2015-10-01 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 0 no document
norma 157/2015 2015-09-21 Decreto OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 158/2015 2015-09-21 Decreto Legislativo OUTORGA HOMENAGEM DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted