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Rio Pomba (MG)

IBGE code3155801
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riopomba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3356 / 2136 / 16
Documents (with text) 5326 (5324)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1957 · Norma: 1 1958 · Norma: 1 1966 · Norma: 12 1967 · Norma: 2 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1977 · Norma: 2 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 12 1989 · Norma: 17 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 14 1992 · Norma: 30 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 40 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 79 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 28 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 37 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 33 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 26 2009 · Norma: 69 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 54 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 319 2013 · Norma: 70 2013 · Sessão: 6 2014 · Matéria: 243 2014 · Norma: 72 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 190 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 308 2017 · Norma: 65 2018 · Matéria: 244 2018 · Norma: 69 2019 · Matéria: 243 2019 · Norma: 68 2020 · Matéria: 183 2020 · Norma: 93 2021 · Matéria: 367 2021 · Norma: 138 2022 · Matéria: 246 2022 · Norma: 115 2023 · Matéria: 193 2023 · Norma: 95 2024 · Matéria: 107 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 405 2025 · Norma: 117 2026 · Matéria: 111 2026 · Norma: 21 1957 1971 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 636/2016 2016-09-01 Indicação CESSÃO DE TESOURA HIDRÁULICA PARA O CORPO DE BOMBEIROS. 1 extracted
materia 637/2016 2016-09-01 Indicação RECOLOCAÇÃO DE MATABURRO NA REGIÃO DA LAGOA DA MILITA. 1 extracted
norma 296/2016 2016-08-23 Portaria da Presidência CONCEDE FÉRIAS ANUAIS. 1 extracted
norma 1545/2016 2016-08-23 Lei ATUALIZA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA. 1 extracted
norma 1546/2016 2016-08-23 Lei ALTERA A AÇÃO NA LEI DE SUBVENÇÕES 1.526/2015, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE (LEI 1.527/2015) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 330/2016 2016-08-18 Projeto de Resolução ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO DE 2017. 1 extracted
materia 610/2016 2016-08-18 Indicação REDUTOR DE VELOCIDADE PRÓXIMO DA RODOVIÁRIA. 1 extracted
materia 618/2016 2016-08-18 Indicação ALARGAMENTO DO PASSEIO EM FRENTE AO FÓRUM. 1 extracted
materia 619/2016 2016-08-18 Indicação PROVIDÊNCIA NO TELHADO DA QUADRA DO ROSA MÍSTICA. 1 extracted
materia 626/2016 2016-08-18 Indicação EDIFICAÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 628/2016 2016-08-18 Indicação INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA PEDREIRA. 1 extracted
materia 629/2016 2016-08-18 Indicação LIMPEZA DE BUEIROS. 1 extracted
materia 630/2016 2016-08-18 Indicação ISENÇÃO DE IPTU PARA PACIENTES COM CÂNCER, DEFICIENTES FÍSICOS E OUTROS. 1 extracted
materia 631/2016 2016-08-18 Indicação CONSTRUÇÃO DE SEDE PARA A ASSOCIAÇÃO CALOR HUMANO. 1 extracted
norma 1544/2016 2016-08-12 Lei DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO COM O NOME DE PROFESSORA IGNÁCIA DE ABREU COSTA SOARES A ESCOLA MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 605/2016 2016-08-04 Indicação PROIBIÇÃO DO TRÂNSITO DE BICICLETAS NA PRAÇA DR. ÚLTIMO DE CARVALHO. 1 extracted
materia 612/2016 2016-08-04 Indicação EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA RUA DIÓGENES COELHO GOMES. 1 extracted
materia 615/2016 2016-08-04 Indicação SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS LEGENDÁRIO MOTO CLUBE. 1 extracted
materia 616/2016 2016-08-04 Indicação MÃO ÚNICA DE TRÂNSITO NA AV. FLAMBOYANT. 1 extracted
materia 617/2016 2016-08-04 Indicação PROVIDÊNCIAS NA RUA DR. JOSÉ MARINHO SARAIVA. 1 extracted
materia 620/2016 2016-08-04 Indicação REFORMA NA ESTRADA DA REGIÃO DE VOGADOS. 1 extracted
materia 621/2016 2016-08-04 Indicação COLOCAÇÃO DE LIXEIRA NA RUA CEL. JUVENAL PENA. 1 extracted
materia 625/2016 2016-08-04 Indicação EDIFICAÇÃO DA PRAÇA GOVERNADOR MILTON CAMPOS. 1 extracted
materia 627/2016 2016-08-04 Indicação INSTALAÇÃO DE UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS. 1 extracted
materia 1657/2016 2016-08-04 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO COM O NOME DE PROFESSORA IGNÁCIA DE ABREU COSTA SOARES A ESCOLA MUNICIPAL QUE MENCIONA. 0 no document
materia 1658/2016 2016-08-04 Projeto de Lei Ordinária ATUALIZA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA. 1 extracted
materia 1659/2016 2016-08-04 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A AÇÃO NA LEI DE SUBVENÇÕES 1.526/2015, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE (LEI 1.527/2015) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 295/2016 2016-07-18 Portaria da Presidência CONCEDE FÉRIAS ANUAIS. 1 extracted
norma 24/2016 2016-07-11 Ato da Mesa Diretora ALTERA O ATO DA MESA Nº 22, QUE DISCIPLINA O USO DO RECINTO DA CÂMARA PARA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DE INTERESSE PÚBLICO E SEM FINS LUCRATIVOS, COM RELAÇÃO AOS PARTIDOS POLÍTICOS. 1 extracted
norma 311/2016 2016-07-01 Resolução ESTABELECE O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA. 1 extracted
norma 1542/2016 2016-07-01 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CHAMPION FUTEBOL CLUBE. 1 extracted
norma 1543/2016 2016-07-01 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 163/2016 2016-06-27 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 166/2016 2016-06-23 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1541/2016 2016-06-22 Lei DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO COM O NOME DE MARCOS ANTÔNIO DE PAULA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS. 1 extracted
norma 292/2016 2016-06-20 Portaria da Presidência CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL. LUCIENE DE PAULA OLIVEIRA. 1 extracted
norma 293/2016 2016-06-20 Portaria da Presidência CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL. RITA DE CÁSSIA ALVES MOREIRA. 1 extracted
norma 294/2016 2016-06-20 Portaria da Presidência CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL. RAMON MACHADO DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 563/2016 2016-06-16 Indicação ASFALTAMENTO DA RUA GERALDA CANÔNICO DE FREITAS. 1 extracted
materia 576/2016 2016-06-16 Indicação AMPLIAÇÃO DO ITINERÁRIO DO ÔNIBUS URBANO. 1 extracted
materia 577/2016 2016-06-16 Indicação CONSERTO DE RACHADURA NA ESCOLA DE CANDONGA. 1 extracted
materia 597/2016 2016-06-16 Indicação REDUTOR DE VELOCIDADE NO BAIRRO SANTA ISABEL. 1 extracted
materia 599/2016 2016-06-16 Indicação INSTALAÇÃO DE RECIPIENTE PARA DEPÓSITO DE LIXO. 1 extracted
materia 600/2016 2016-06-16 Indicação LIMPEZA DAS LATERAIS DA RUA HENRIQUE DIAS SARAIVA. 1 extracted
materia 601/2016 2016-06-16 Indicação CASCALHAMENTO NAS RUAS DO LOTEAMENTO PANORAMA. 1 extracted
materia 604/2016 2016-06-16 Indicação MELHORIAS NAS ESTRADAS DA REGIÃO DOS GLÓRIA. 1 extracted
materia 611/2016 2016-06-16 Indicação REPAROS NO CALÇAMENTO DA PRAÇA JK. 1 extracted
materia 613/2016 2016-06-16 Indicação LIGAÇÃO DA RUA VEREADOR JOSÉ PAULO DE MIRANDA À RUA LUIZA ALVIM. 1 extracted
materia 614/2016 2016-06-16 Indicação REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA CEL. JOSÉ FURTADO DE MENDONÇA. 1 extracted
materia 1655/2016 2016-06-16 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO COM O NOME DE MARCOS ANTÔNIO DE PAULA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS. 0 no document