br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Rio Pomba (MG)

IBGE code3155801
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riopomba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3356 / 2136 / 16
Documents (with text) 5326 (5324)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1957 · Norma: 1 1958 · Norma: 1 1966 · Norma: 12 1967 · Norma: 2 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1977 · Norma: 2 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 12 1989 · Norma: 17 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 14 1992 · Norma: 30 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 40 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 79 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 28 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 37 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 33 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 26 2009 · Norma: 69 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 54 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 319 2013 · Norma: 70 2013 · Sessão: 6 2014 · Matéria: 243 2014 · Norma: 72 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 190 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 308 2017 · Norma: 65 2018 · Matéria: 244 2018 · Norma: 69 2019 · Matéria: 243 2019 · Norma: 68 2020 · Matéria: 183 2020 · Norma: 93 2021 · Matéria: 367 2021 · Norma: 138 2022 · Matéria: 246 2022 · Norma: 115 2023 · Matéria: 193 2023 · Norma: 95 2024 · Matéria: 107 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 405 2025 · Norma: 117 2026 · Matéria: 111 2026 · Norma: 21 1957 1971 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 41/2017 2017-02-16 Indicação FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES E ROTÁTORIA NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA 1 extracted
materia 43/2017 2017-02-16 Indicação CAPINA E LIMPEZA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL 1 extracted
materia 44/2017 2017-02-16 Indicação PROVIDÊNCIAS DO LOTEAMENTO PANORAMA 1 extracted
materia 45/2017 2017-02-16 Indicação PROVIDÊNCIAS NA AVENIDA PROFESSOR JOSÉ BORGES DE MORAIS 1 extracted
materia 46/2017 2017-02-16 Indicação PROVIDÊNCIAS NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA 1 extracted
materia 2/2017 2017-02-02 Indicação PRAÇA NO ALTO DA RUA GERALDO ROSA SOARES 1 extracted
materia 4/2017 2017-02-02 Indicação CONSTRUÇÃO DE ESCADÃO NO FINAL DA ALAMEDA DOS INCONFIDENTES 1 extracted
materia 7/2017 2017-02-02 Indicação INSTALAÇÃO DE CANIL CONSORCIADO INTERMUNICIPAL 1 extracted
materia 8/2017 2017-02-02 Indicação UNIDADE BÁSICO DE SAÚDE NO BAIRRO LINDO VALE. 1 extracted
materia 9/2017 2017-02-02 Indicação RECEBIMENTO DE IMÓVEL EM DOAÇÃO-UNIDOS DO TEJUCO 1 extracted
materia 10/2017 2017-02-02 Indicação LIMPEZA DE ESTRADAS RURAIS 1 extracted
materia 11/2017 2017-02-02 Indicação VIGILÂNCIA EM TRÊS RUAS NO PERÍODO DO CARNAVAL 1 extracted
materia 12/2017 2017-02-02 Indicação REDUTORES DE VELOCIDADE NO BAIRRO ESTAÇÃO 1 extracted
materia 13/2017 2017-02-02 Indicação REFORMA NO TÚMULO DOS ANJINOS-CEMITÉRIO 1 extracted
materia 14/2017 2017-02-02 Indicação REDUTORES DE VELOCIDADE NA PEDREIRA 1 extracted
materia 15/2017 2017-02-02 Indicação PROVIDÊNCIAS NA PRAÇA DO COMPROMISSO (3ºEDIÇÃO) 1 extracted
materia 17/2017 2017-02-02 Indicação PROVIDÊNCIAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS 1 extracted
materia 18/2017 2017-02-02 Indicação PROVIDÊNCIAS NO BAIRRO ESTAÇÃO - RETIRADA DO TRANSBORDO 1 extracted
materia 19/2017 2017-02-02 Indicação TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA POR RÁDIO E INTERNET 1 extracted
materia 20/2017 2017-02-02 Indicação REABERTURA DOS POSTOS DE SAÚDE NAS COMUNIDADES RURAIS E VISITA REGULAR DA EQUIPE DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 1 extracted
materia 21/2017 2017-02-02 Indicação PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS NA PONTE QUE LIGA AS COMUNIDADES RURAIS DO MONTE ALEGRE E NEBLINA 1 extracted
materia 22/2017 2017-02-02 Indicação ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE RURAL DA SERRINHA 1 extracted
norma 306/2017 2017-01-31 Portaria da Presidência DESIGNA O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO. 1 extracted
norma 307/2017 2017-01-31 Portaria da Presidência DESIGNA A OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA. 1 extracted
norma 308/2017 2017-01-31 Portaria da Presidência DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO PARA O ANO DE 2017. 1 extracted
norma 305/2017 2017-01-02 Portaria da Presidência DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA. 1 extracted
norma 1564/2017 2017-01-02 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PRESÍDIO DE RIO POMBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL DE MINAS GERAIS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ATENDAM AOS FINS DE RESSOCIALIZAÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA DOS REEDUCANDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 304/2016 2016-12-27 Portaria da Presidência DESIGNA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELA POSTAGEM DE INFORMAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL NAS REDES SOCIAIS DA INTERNET. 1 extracted
norma 302/2016 2016-12-26 Portaria da Presidência DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO, POSTAGEM DE INFORMAÇÕES E ATUALIZAÇÃO DO SITE DA CÂMARA. 1 extracted
norma 303/2016 2016-12-26 Portaria da Presidência CONVALIDA A INCORPORAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS. 1 extracted
norma 301/2016 2016-12-21 Portaria da Presidência DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA. 1 extracted
norma 299/2016 2016-12-20 Portaria da Presidência CONCEDE FÉRIAS ANUAIS. 1 extracted
norma 300/2016 2016-12-20 Portaria da Presidência CONCEDE FÉRIAS ANUAIS. 1 extracted
norma 1553/2016 2016-12-16 Lei DECLARA SITUAÇÃO DE RISCO DE EROSÃO AS ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DEVIDAMENTE ESPECIFICADAS NO PROCESSO JUDICIAL Nº 0558.07.006470-1 – COMARCA DE RIO POMBA – MG. 1 extracted
norma 1554/2016 2016-12-16 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA IGNÁCIA DE ABREU COSTA SOARES. 1 extracted
norma 1555/2016 2016-12-16 Lei DENOMINA RUA COM O NOME DE LUIZ FURTADO FILHO, NO LOTEAMENTO SÃO LUIZ. 1 extracted
norma 1556/2016 2016-12-16 Lei DENOMINA RUA COM O NOME DE HELENA FURTADO, NO LOTEAMENTO SÃO LUIZ. 1 extracted
norma 1557/2016 2016-12-16 Lei DENOMINA RUA COM O NOME DE HUGO CARLOS VIEIRA FURTADO, NO LOTEAMENTO SÃO LUIZ. 1 extracted
norma 1558/2016 2016-12-16 Lei DENOMINA RUA COM O NOME DE MARCOS CONSENTINO FURTADO, NO LOTEAMENTO SÃO LUIZ. 1 extracted
norma 1559/2016 2016-12-16 Lei DENOMINA RUA COM O NOME DE ELEUTÉRIO DOS SANTOS PIRES, NO LOTEAMENTO SÃO LUIZ. 1 extracted
norma 1560/2016 2016-12-16 Lei DENOMINA RUA COM O NOME DE RAUL DA ASSUNÇÃO DO COUTO MARQUES DE OLIVEIRA, NO LOTEAMENTO SÃO LUIZ. 1 extracted
norma 1561/2016 2016-12-16 Lei DENOMINA RUA COM O NOME DE ROMEU MARINI CANÔNICO, NO LOTEAMENTO SÃO LUIZ. 1 extracted
norma 1562/2016 2016-12-16 Lei DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO COM O NOME DE DR. EDILBERTO GUILHERMINO O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS 1 QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1563/2016 2016-12-16 Lei DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO COM O NOME DE COMPLEXO ESPORTIVO PROF. LUIZ CARLOS DE LIMA FRANCO, O IMÓVEL QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 653/2016 2016-12-15 Indicação PROVIDÊNCIAS NA RUA VEREADOR JOSÉ PAULO DE MIRANDA 1 extracted
materia 1667/2016 2016-12-15 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA IGNÁCIA DE ABREU COSTA SOARES". 1 extracted
materia 1668/2016 2016-12-15 Projeto de Lei Ordinária "AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PRESÍDIO DE RIO POMBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL DE MINAS GERAIS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ATENDAM AOS FINS DE RESSOCIALIZAÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA DOS REEDUCANDOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1669/2016 2016-12-15 Projeto de Lei Ordinária "DENOMINA RUA COM O NOME DE LUIZ FURTADO FILHO, NO LOTEAMENTO SÃO LUIZ." 1 extracted
materia 1670/2016 2016-12-15 Projeto de Lei Ordinária "DENOMINA RUA COM O NOME DE HELENA FURTADO, NO LOTEAMENTO SÃO LUIZ." 1 extracted
materia 1671/2016 2016-12-15 Projeto de Lei Ordinária "DENOMINA RUA COM O NOME DE HUGO CARLOS VIEIRA FURTADO, NO LOTEAMENTO SÃO LUIZ." 1 extracted