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Rio Pomba (MG)

IBGE code3155801
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riopomba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3356 / 2136 / 16
Documents (with text) 5326 (5324)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1957 · Norma: 1 1958 · Norma: 1 1966 · Norma: 12 1967 · Norma: 2 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1977 · Norma: 2 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 12 1989 · Norma: 17 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 14 1992 · Norma: 30 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 40 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 79 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 28 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 37 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 33 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 26 2009 · Norma: 69 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 54 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 319 2013 · Norma: 70 2013 · Sessão: 6 2014 · Matéria: 243 2014 · Norma: 72 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 190 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 308 2017 · Norma: 65 2018 · Matéria: 244 2018 · Norma: 69 2019 · Matéria: 243 2019 · Norma: 68 2020 · Matéria: 183 2020 · Norma: 93 2021 · Matéria: 367 2021 · Norma: 138 2022 · Matéria: 246 2022 · Norma: 115 2023 · Matéria: 193 2023 · Norma: 95 2024 · Matéria: 107 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 405 2025 · Norma: 117 2026 · Matéria: 111 2026 · Norma: 21 1957 1971 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1672/2016 2016-12-15 Projeto de Lei Ordinária "DENOMINA RUA COM O NOME DE MARCOS CONSENTINO FURTADO, NO LOTEAMENTO SÃO LUIZ". 1 extracted
materia 1673/2016 2016-12-15 Projeto de Lei Ordinária "DENOMINA RUA COM O NOME DE ELEUTÉRIO DOS SANTOS PIRES, NO LOTEAMENTO SÃO LUIZ". 1 extracted
materia 1674/2016 2016-12-15 Projeto de Lei Ordinária "DENOMINA RUA COM O NOME DE RAUL DA ASSUNÇÃO DO COUTO MARQUES DE OLIVEIRA, NO LOTEAMENTO SÃO LUIZ." 1 extracted
materia 1675/2016 2016-12-15 Projeto de Lei Ordinária "DENOMINA RUA COM O NOME DE ROMEU MARINI CANÔNICO, NO LOTEAMENTO SÃO LUIZ". 1 extracted
materia 169/2016 2016-12-02 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 166/2016 2016-12-02 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1552/2016 2016-12-01 Lei DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO A CLIENTES EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1549/2016 2016-11-24 Lei ALTERA E INCLUI AÇÕES CONSTANTES DA LEI Nº 1.543/2016 – A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E NA LEI Nº 1.452/2013 – PLANO PLURIANUAL, PPA, PREVISTOS PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1550/2016 2016-11-24 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1551/2016 2016-11-24 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 1 extracted
norma 314/2016 2016-11-18 Resolução DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA PROVISÓRIA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE HOMENAGEM. 1 extracted
materia 332/2016 2016-11-17 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA PROVISÓRIA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE HOMENAGEM. 1 extracted
materia 651/2016 2016-11-17 Indicação PROVIDÊNCIAS NA VILA ANA RITA TOLEDO MARTINS 1 extracted
materia 652/2016 2016-11-17 Indicação FUNCIONAMENTO DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO NA CAMARA 1 extracted
materia 1662/2016 2016-11-17 Projeto de Lei Ordinária "ALTERA E INCLUI AÇÕES CONSTANTES DA LEI N° 1.543/2016 - A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO E NA LEI N° 1.452/2013 - PLANO PLURIANUAL - PPA, PREVISTOS PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 1663/2016 2016-11-17 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 1664/2016 2016-11-17 Projeto de Lei Ordinária "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017." 1 extracted
materia 1666/2016 2016-11-17 Projeto de Lei Ordinária "DECLARA SITUAÇÃO DE RISCO DE EROSÃO AS AREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DEVIDAMENTE ESPECIFICADAS NO PROCESSO JUDICIAL N° 0558.07.006470-1 - COMARCA DE RIO POMBA-MG 1 extracted
norma 1548/2016 2016-11-10 Lei DISPÕE SOBRE O USO DAS CALÇADAS, VIAS PÚBLICAS E LOGRADOUROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 164/2016 2016-11-09 Decreto Legislativo OUTORGA PLACA DE HONRA AO MÉRITO SOCIAL E POLÍTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 165/2016 2016-11-09 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 313/2016 2016-11-09 Resolução DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA PROVISÓRIA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A SOLENIDADE DE INSTALAÇÃO DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO. 1 extracted
materia 167/2016 2016-11-03 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA PLACA DE HONRA AO MÉRITO SOCIAL E POLÍTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 168/2016 2016-11-03 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 331/2016 2016-11-03 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA PROVISÓRIA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A SOLENIDADE DE INSTALAÇÃO DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO. 1 extracted
materia 641/2016 2016-11-03 Indicação ALARGAMENTO DE VIA DO DISTRITO INDUSTRIAL 1 extracted
materia 650/2016 2016-11-03 Indicação REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA MG 133 1 extracted
materia 649/2016 2016-11-01 Indicação PLANO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA 1 extracted
norma 1547/2017 2016-10-26 Lei ALTERA A AÇÃO NA LEI DE SUBVENÇÕES 1.526/2015, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE (LEI 1.527/2015) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 647/2016 2016-10-25 Indicação URBANIZAÇÃO DO CAMINHO B, BAIRRO ESTAÇÃO. 1 extracted
materia 22/2016 2016-10-20 Projeto de Lei Complementar "REGULAMENTA OS ARTIGOS, 80, 81, 82 E 83 DA LEI COMPLEMENTAR N°17/2015 ( ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS )". 1 extracted
materia 113/2016 2016-10-20 Requerimento REQUER A RETIRADA DA MOÇÃO N°31/2015 1 extracted
materia 114/2016 2016-10-20 Requerimento REQUER A RETIRADA DA MOÇÃO N°32/2015 1 extracted
materia 642/2016 2016-10-20 Indicação ABERTURA DO CARNAVAL 2017 NO LINDO VALE 1 extracted
materia 643/2016 2016-10-20 Indicação COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO EM RUA ÍNGRIME DO FOMENTO 1 extracted
materia 644/2016 2016-10-20 Indicação PROVIDÊNCIAS NO CALÇAMENTO DA SERRINHA 1 extracted
materia 645/2016 2016-10-20 Indicação SINALIZAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE 1 extracted
materia 646/2016 2016-10-20 Indicação FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA 1 extracted
materia 1665/2016 2016-10-20 Projeto de Lei Ordinária "ALTERA A AÇÃO NA LEI DE SUBVENÇÕES 1.526/2015, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE (LEI 1.527/2015) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 640/2016 2016-10-06 Indicação CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 297/2016 2016-10-06 Portaria da Presidência CONCEDE FÉRIAS ANUAIS. 1 extracted
materia 632/2016 2016-09-15 Indicação REDUTOR DE VELOCIDADE NA ÁGUA LIMPA. 1 extracted
materia 638/2016 2016-09-15 Indicação FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NA MG-133 - BAIRRO ROSA MÍSTICA. 1 extracted
materia 639/2016 2016-09-15 Indicação INSTALAÇÃO DE RECIPIENTE DE COLETA DE LIXO. 1 extracted
materia 1660/2016 2016-09-15 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O § 1º DO ART. 3º DA LEI Nº 933/94, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO A PARTICULARES DO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1661/2016 2016-09-15 Projeto de Lei Ordinária INSERE O § 4º NO ART. 3º DA LEI Nº 933/94, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO A PARTICULARES DO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 112/2016 2016-09-01 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PESSOAL CONTRATADO NOS TERMOS DA LEI Nº 1.195/2005. 1 extracted
materia 633/2016 2016-09-01 Indicação MUROS DE ARRIMO NO FINAL DA RUA LUIZA ALVIM. 1 extracted
materia 634/2016 2016-09-01 Indicação PONTE DE MADEIRA NA JALAPA. 1 extracted
materia 635/2016 2016-09-01 Indicação REALOCAÇÃO DE TUBULÃO METÁLICO EM ZONA RURAL. 1 extracted