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Rio Pomba (MG)

IBGE code3155801
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riopomba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3356 / 2136 / 16
Documents (with text) 5326 (5324)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1957 · Norma: 1 1958 · Norma: 1 1966 · Norma: 12 1967 · Norma: 2 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1977 · Norma: 2 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 12 1989 · Norma: 17 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 14 1992 · Norma: 30 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 40 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 79 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 28 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 37 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 33 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 26 2009 · Norma: 69 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 54 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 319 2013 · Norma: 70 2013 · Sessão: 6 2014 · Matéria: 243 2014 · Norma: 72 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 190 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 308 2017 · Norma: 65 2018 · Matéria: 244 2018 · Norma: 69 2019 · Matéria: 243 2019 · Norma: 68 2020 · Matéria: 183 2020 · Norma: 93 2021 · Matéria: 367 2021 · Norma: 138 2022 · Matéria: 246 2022 · Norma: 115 2023 · Matéria: 193 2023 · Norma: 95 2024 · Matéria: 107 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 405 2025 · Norma: 117 2026 · Matéria: 111 2026 · Norma: 21 1957 1971 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 115/2017 2017-05-04 Indicação INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CEL. JUVENAL PENA 1 extracted
materia 117/2017 2017-05-04 Indicação PROVIDÊNCIAS NA RUA ANTÔNIO MOTA CAMPOS 1 extracted
materia 118/2017 2017-05-04 Indicação PROVIDÊNCIAS DO CENTRO DE SAÚDE I - DR. ORDELINO MOTA 1 extracted
materia 119/2017 2017-05-04 Indicação PROVIDÊNCIAS NO TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR NA ZONA RURAL DO BOM JARDIM 1 extracted
norma 1568/2017 2017-05-03 Lei REVOGA O ART. 4º, §§ 1º, 2º, DA LEI Nº 878, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1992. 1 extracted
materia 8/2017 2017-04-20 Requerimento RERQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE AS NORMAS TÉCNICAS DO DISTRITO INDUSTRIAL DE RIO POMBA, A PARALISAÇÃO DA OBRA DE LIGAMENTO DA REDE DE ESGOTO DO LOTEAMENTO A REDE DO DISTRITO, CÓPIA COMPLETA DO PROCESSO DE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO E A DOCUMENTAÇÃO COMPLETA REFERENTE À LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO 1 extracted
materia 9/2017 2017-04-20 Requerimento REQUER COPIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES PARA O EVENTO INTITULADO "DENNIS INTENSE" REALIZADO EM 14 DE ABRIL DE 2017, CÓPIA COMPLETA DA DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR EXIGIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL E ANEXADA AO CONTRATO DE LOCAÇÃO A FIM DE CONCEDER LIBERAÇÃO DO ESPAÇO E CÓPIA DO COMPROVANTE DE DEPOSITO OU PAGAMENTO DA LOCAÇÃO FEITO PELA EMPRESA REALIZADORA 1 extracted
materia 47/2017 2017-04-20 Indicação SINAL DA TV DIGITAL 1 extracted
materia 51/2017 2017-04-20 Indicação ASFALTAMENTO DE VIAS 1 extracted
materia 62/2017 2017-04-20 Indicação ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS CEL.JOÃO BENTO E JOVIANO TEIXEIRA 1 extracted
materia 68/2017 2017-04-20 Indicação CALÇAMENTO E BUEIROS NA VILA MALTA 1 extracted
materia 90/2017 2017-04-20 Indicação CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS 1 extracted
materia 92/2017 2017-04-20 Indicação FAIXA DE PEDESTRES OU PASSARELA NAS IMEDIAÇÕES DA LOJA ELETRO ECONOMICA 1 extracted
materia 95/2017 2017-04-20 Indicação PROMOÇÃO DE OFICINAS DO CRAS NO BAIRRO LINDO VALE E NA ZONA RURAL 1 extracted
materia 96/2017 2017-04-20 Indicação PROIBIÇÃO DE PARAR E ESTACIONAR EM TRECHO DA ALAMEDA DOS INCOFIDENTES 1 extracted
materia 97/2017 2017-04-20 Indicação CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA DIÓGINES COELHO GOMES 1 extracted
materia 98/2017 2017-04-20 Indicação COSNTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 1 extracted
materia 100/2017 2017-04-20 Indicação PROVIDÊNCIAS EM ESTRADAS RURAIS 1 extracted
norma 25/2017 2017-04-20 Ato da Mesa Diretora DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. 1 extracted
norma 1565/2017 2017-04-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS, SERVIDORES DE OUTROS MUNICÍ-PIOS E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA INTEGRANTES DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – RAPS DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1566/2017 2017-04-19 Lei INSTITUI A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO ESPORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1567/2017 2017-04-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR REPASSES AS ENTIDADES QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 168/2017 2017-04-10 Decreto Legislativo CONFERE HOMENAGEM DE HONRA AO MÉRITO ESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2017 2017-04-06 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE AS DESPESAS RELATIVAS AOS PREPARATIVOS E À REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2017, BEM COMO A DOCUMENTAÇÃO ATINENTE ÀS REFERIDAS DESPESAS 1 extracted
materia 4/2017 2017-04-06 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O SERVIÇO DE CONSULTORIA DA FIRMA C. A. OTTONI TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA 1 extracted
materia 5/2017 2017-04-06 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O SERVIÇO DE ASSESSORIA DA FIRMA TIAGO RODRIGUES MARTINS (DIVULGUE COMUNICAÇÃO E MARKETING) 1 extracted
materia 6/2017 2017-04-06 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O SERVIÇO DE ASSESSORIA DA FIRMA MANF HALFELD CLARK 1 extracted
materia 7/2017 2017-04-06 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE DESPESAS RELATIVAS AO EVENTO "GIROMATA" NO ANO DE 2015 1 extracted
materia 48/2017 2017-04-06 Indicação COBERTURA DA QUADRA DO CAIÇARAS 1 extracted
materia 49/2017 2017-04-06 Indicação CENTRO CULTURAL NO GRUPO SÃO JOSÉ 1 extracted
materia 55/2017 2017-04-06 Indicação FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RODOVIA MG-133 BAIRRO ROSA MÍSTICA 1 extracted
materia 67/2017 2017-04-06 Indicação VEÍCULO PARA TRANSPORTE DOS PACIENTES DA HEMODIÁLISE 1 extracted
materia 80/2017 2017-04-06 Indicação COBERTURA DA ÁREA DE RECREAÇÃO EXISTENTE NO CEI 1 extracted
materia 81/2017 2017-04-06 Indicação REFORMA NOS EQUIPAMENTOS DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE 1 extracted
materia 82/2017 2017-04-06 Indicação REFORMA GERAL NA ESCOLA DE CANDONGAS 1 extracted
materia 83/2017 2017-04-06 Indicação PROVIDÊNCIAS NOS FUNDOS DA RUA OZÓRIO NOVATO 1 extracted
materia 84/2017 2017-04-06 Indicação RETIRADA DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE DA AV. DR. JOSÉ NEVES 1 extracted
materia 85/2017 2017-04-06 Indicação REVISÃO NO VALOR DO VENCIMENTO DOS CONSELHEIROS TUTELARES 1 extracted
materia 86/2017 2017-04-06 Indicação LIMPEZA DE MARGEM DA AV. DO CONTORNO 1 extracted
materia 87/2017 2017-04-06 Indicação PROVIDÊNCIA URGENTE EM REDE DE ESGOTO 1 extracted
materia 88/2017 2017-04-06 Indicação ALTERAÇÕES NA LEI DO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS 1 extracted
materia 89/2017 2017-04-06 Indicação MUDANÇA DE HORÁRIO DE CIRCULAÇÃO DOS VEÍCULOS DE SOM 1 extracted
materia 171/2017 2017-04-06 Projeto de Decreto Legislativo CONFERE HOMENAGEM DE HONRA AO MÉRITO ESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 333/2017 2017-04-06 Projeto de Resolução INSERE O § 9º AO ART. 164 DA RESOLUÇÃO Nº 311/2016 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, COM REFERÊNCIA À TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA PELA INTERNET. 1 extracted
norma 167/2017 2017-03-29 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA DE RIO POMBA DO EXERCÍCIO DE 2003. 1 extracted
norma 311/2017 2017-03-29 Portaria da Presidência DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA EDIÇÃO DE ATOS RELATIVOS A LICITAÇÕES E SUAS DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES. 1 extracted
materia 1/2017 2017-03-23 Moção MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI DA CÂMARA N° 215/2015 1 extracted
materia 2/2017 2017-03-23 Moção MOÇÃO DE REPÚDIO À REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 1 extracted
materia 53/2017 2017-03-23 Indicação REAJUSTE DO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DO PRO-CRIANÇA 1 extracted
materia 56/2017 2017-03-23 Indicação REVISÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 1 extracted