br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Rio Pomba (MG)

IBGE code3155801
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riopomba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3356 / 2136 / 16
Documents (with text) 5326 (5324)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1957 · Norma: 1 1958 · Norma: 1 1966 · Norma: 12 1967 · Norma: 2 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1977 · Norma: 2 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 12 1989 · Norma: 17 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 14 1992 · Norma: 30 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 40 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 79 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 28 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 37 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 33 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 26 2009 · Norma: 69 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 54 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 319 2013 · Norma: 70 2013 · Sessão: 6 2014 · Matéria: 243 2014 · Norma: 72 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 190 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 308 2017 · Norma: 65 2018 · Matéria: 244 2018 · Norma: 69 2019 · Matéria: 243 2019 · Norma: 68 2020 · Matéria: 183 2020 · Norma: 93 2021 · Matéria: 367 2021 · Norma: 138 2022 · Matéria: 246 2022 · Norma: 115 2023 · Matéria: 193 2023 · Norma: 95 2024 · Matéria: 107 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 405 2025 · Norma: 117 2026 · Matéria: 111 2026 · Norma: 21 1957 1971 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 58/2017 2017-08-17 Indicação CRIAÇÃO DO SISTEMA DE BICICLETAS PÚBLICAS BIKE RIO POMBA 1 extracted
materia 93/2017 2017-08-17 Indicação TELEFONIA CELULAR NA ZONA RURAL 1 extracted
materia 173/2017 2017-08-17 Indicação IMPLANTAÇÃO DO PONTO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 174/2017 2017-08-17 Indicação CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUTIRÃO DA SAÚDE RURAL 1 extracted
materia 175/2017 2017-08-17 Indicação LIBERAÇÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADE "SOCIEDADE MUSICAL SANTA CECILIA" 1 extracted
materia 176/2017 2017-08-17 Indicação CONTRUÇÃO DE PASSEIO PRÓXIMO DO TREVO 1 extracted
materia 177/2017 2017-08-17 Indicação REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO CLEMENTE 1 extracted
materia 178/2017 2017-08-17 Indicação LIMPEZA NA AV. MANOEL FERNANDES 1 extracted
materia 179/2017 2017-08-17 Indicação ESTABELECIMENTO DE LINHA INTERESTADUAL RIO POMBA/ESPÍRITO SANTO 1 extracted
materia 180/2017 2017-08-17 Indicação REGULAMENTAÇÃO DA INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS 1 extracted
materia 181/2017 2017-08-17 Indicação ABERTURA DE BUEIRO NA PRAÇA DR. ULTIMO DE CARVALHO 1 extracted
materia 182/2017 2017-08-17 Indicação PLACAS INDICATIVAS DO NOME DA AV. DO CONTORNO 1 extracted
materia 184/2017 2017-08-17 Indicação LIXEIRA COLETIVA NO FINAL DA RUA ANTÔNIO MOTA CAMPOS 1 extracted
materia 185/2017 2017-08-17 Indicação LIMPEZA DE TERRENO NO LOTEAMENTO NOVA ERA 1 extracted
materia 1694/2017 2017-08-17 Projeto de Lei Ordinária Denomina rua com o nome de Major João Baptista Coelho. 1 extracted
norma 1578/2017 2017-08-09 Lei DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO CRIA O FUNDO E O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1579/2017 2017-08-09 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1580/2017 2017-08-09 Lei DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 169/2017 2017-08-08 Decreto Legislativo CONFERE HOMENAGEM DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2017 2017-08-03 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO DR. ADAUTO SILVA CLEMENTE 1 extracted
materia 139/2017 2017-08-03 Indicação PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS MENCIONADAS 1 extracted
materia 157/2017 2017-08-03 Indicação VIATURA POLICIAL PARA PATRULHAMENTO RURAL 1 extracted
materia 169/2017 2017-08-03 Indicação DENOMINAÇÃO DE PRÓPIO PÚBLICO 1 extracted
materia 170/2017 2017-08-03 Indicação PROVIDÊNCIAS NO FINAL DA RUA ANTÔNIO MOTA CAMPOS 1 extracted
materia 171/2017 2017-08-03 Indicação CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO SOL NASCENTE 1 extracted
materia 172/2017 2017-08-03 Indicação COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS COLETIVAS NOS BAIRROS 1 extracted
materia 172/2017 2017-08-03 Projeto de Decreto Legislativo CONFERE HOMENAGEM DE HONRA AO MÉRITO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1521/2017 2017-08-03 Indicação DEDETIZAÇÃO NO CEMITÉRIO 1 extracted
norma 313/2017 2017-07-28 Portaria da Presidência REGULAMENTA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DE SERVIDORES E PARLAMENTARES DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 312/2017 2017-06-30 Portaria da Presidência REVOGA A PORTARIA Nº 183, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009. 1 extracted
norma 1574/2017 2017-06-28 Lei ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.449/2013 1 extracted
norma 1575/2017 2017-06-28 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1576/2017 2017-06-28 Lei ALTERA O ART. 1º DA LEI 1.573/2017 1 extracted
norma 1577/2017 2017-06-28 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERAÇÃO DO PPA E LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4/2017 2017-06-22 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AOS CRIADORES DO APLICATIVO BIGOU 1 extracted
materia 5/2017 2017-06-22 Moção MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°362/2017 1 extracted
materia 10/2017 2017-06-22 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O NÚMERO ATUAL DE TANQUES DE EXPANSÃO DE LEITE, A LOCALIDADE DE TODAS AS INSTALAÇÕES E OU POSSÍVEIS TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS 1 extracted
materia 11/2017 2017-06-22 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE VALORES DESTINADOS AO CLUBE "ESPORTE CANTO DO RIO" NO PERÍODO DE 2009 A 2016 1 extracted
materia 123/2017 2017-06-22 Indicação MURO DE ARRIMO NO ALMOXARIFADO 1 extracted
materia 149/2017 2017-06-22 Indicação INSTALAÇÃO DE RADAR NA RUA CARMINHA MORAIS SARMENTO 1 extracted
materia 150/2017 2017-06-22 Indicação PARCERIA COM A FUNDAÇÃO CRISTIANO VARELLA PARA CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER 1 extracted
materia 151/2017 2017-06-22 Indicação PROVIDÊNCIAS NO TRÂNSITO DA CIDADE 1 extracted
materia 154/2017 2017-06-22 Indicação CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ACIRP 1 extracted
materia 155/2017 2017-06-22 Indicação REFORMA DE PONTE NOS VOGADOS 1 extracted
materia 156/2017 2017-06-22 Indicação CONTRATO PARA USO DO POMBENSE ESPORTE CLUBE 1 extracted
materia 158/2017 2017-06-22 Indicação MANILHAMENTO DE PASSAGEM EM ESTRADA RURAL 1 extracted
materia 159/2017 2017-06-22 Indicação INSTALAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO AO LONGO DA PARTE ALTA DA RUA CEL. LUÍS FURTADO DE MENDONÇA 1 extracted
materia 160/2017 2017-06-22 Indicação REDUTORES DE VELOCIDADE NOS LUGARES QUE MENCIONA 1 extracted
materia 162/2017 2017-06-22 Indicação PROVIDÊNCIAS NAS RUAS ANTÔNIO REIS SANTOS E JANUÁRIO LIMA, VILA MILITAR NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA 1 extracted
materia 163/2017 2017-06-22 Indicação DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS CIRCULAR NO BAIRRO JOSÉ MENDONÇA REIS 1 extracted