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Rio Pomba (MG)

IBGE code3155801
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riopomba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3356 / 2136 / 16
Documents (with text) 5326 (5324)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1957 · Norma: 1 1958 · Norma: 1 1966 · Norma: 12 1967 · Norma: 2 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1977 · Norma: 2 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 12 1989 · Norma: 17 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 14 1992 · Norma: 30 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 40 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 79 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 28 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 37 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 33 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 26 2009 · Norma: 69 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 54 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 319 2013 · Norma: 70 2013 · Sessão: 6 2014 · Matéria: 243 2014 · Norma: 72 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 190 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 308 2017 · Norma: 65 2018 · Matéria: 244 2018 · Norma: 69 2019 · Matéria: 243 2019 · Norma: 68 2020 · Matéria: 183 2020 · Norma: 93 2021 · Matéria: 367 2021 · Norma: 138 2022 · Matéria: 246 2022 · Norma: 115 2023 · Matéria: 193 2023 · Norma: 95 2024 · Matéria: 107 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 405 2025 · Norma: 117 2026 · Matéria: 111 2026 · Norma: 21 1957 1971 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 219/2017 2017-10-05 Indicação REFORMA DO CANIL MUNICIPAL 0 no document
materia 221/2017 2017-10-05 Indicação INDICAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NO BAIRRO SANTA ISABEL. 1 extracted
materia 1705/2017 2017-10-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1706/2017 2017-10-05 Projeto de Lei Ordinária "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018" 1 extracted
materia 1707/2017 2017-10-05 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1.330-2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 318/2017 2017-10-05 Resolução DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA PROVISÓRIA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE HOMENAGEM. 1 extracted
materia 1703/2017 2017-09-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI 1.575 DE 28 DE JUNHO DE 2017 - LDO2018 1 extracted
materia 1704/2017 2017-09-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018/2021. 1 extracted
norma 315/2017 2017-09-25 Portaria da Presidência CONCEDE FÉRIAS ANUAIS. 1 extracted
materia 167/2017 2017-09-21 Indicação ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS LUGARES QUE MENCIONA 1 extracted
materia 187/2017 2017-09-21 Indicação CALÇAMENTO E MEIO FIO DE VIA PÚBLICA NA ESTAÇÃO 1 extracted
materia 194/2017 2017-09-21 Indicação PROVIDÊNCIAS NA RUA VEREADOR CARLOS MENDES PEIXOTO 1 extracted
materia 200/2017 2017-09-21 Indicação MARCAÇÃO DE TRÂNSITO NA AV. DR. JOSÉ NEVES 1 extracted
materia 201/2017 2017-09-21 Indicação GUARDA CORPO EM PONTE DA ZONA RURAL DE CARMOS 1 extracted
materia 202/2017 2017-09-21 Indicação ABRIGO PARA PASSAGEIROS NO LOTEAMENTO PANORAMA 1 extracted
materia 205/2017 2017-09-21 Indicação MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NO BAIRRO SANTA ISABEL 1 extracted
materia 206/2017 2017-09-21 Indicação MEDIDA DE SEGURANÇA NA REGIÃO DA RUA CEL. JUVENAL PENA (4º EDIÇÃO) 1 extracted
materia 210/2017 2017-09-21 Indicação DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM ESCOLA MUNICIPAL 1 extracted
materia 213/2017 2017-09-21 Indicação INDICAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO PROMOVA CONVÊNIO COM O PRESÍDIO PARA EFETIVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 1564/2017 1 extracted
materia 214/2017 2017-09-21 Indicação INDICAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO PROMOVA O CASCALHAMENTO NA REGIÃO DOS MAGALHÃES 1 extracted
materia 215/2017 2017-09-21 Indicação INDICAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO PROMOVA O AJUSTE NA TAMPA DE ACESSO ÀS MANILHAS NA ALTURA DO N°83 NO BAIRRO SANTA HELENA 1 extracted
materia 1700/2017 2017-09-21 Projeto de Lei Ordinária OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DO BAIRRO SÃO MANOEL 1 extracted
materia 1701/2017 2017-09-21 Projeto de Lei Ordinária OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DO BAIRRO SANTA ISABEL 1 extracted
materia 1702/2017 2017-09-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E USO DO NOME SOCIAL DE TRANSEXUAIS E TRAVESTIS NOS REGISTROS MUNICIPAIS RELATIVOS A SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2017 2017-09-19 Indicação PROVIDÊNCIAS NA RUA DIÓGENES COELHO GOMES 1 extracted
norma 20/2017 2017-09-19 Lei Complementar Insere e altera dispositivos na Lei nº 934/94, que institui o Código de Posturas Municipal, com relação à higiene dos terrenos. 1 extracted
norma 1584/2017 2017-09-19 Lei DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A AFETAÇÃO DE PARTES DE ÁREA LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL. 1 extracted
materia 7/2017 2017-09-11 Moção MOÇÃO DE REPÚDIO AO LEILÃO DAS USINAS DE SÃO SIMÃO JAGUARA E MIRANDA 1 extracted
materia 12/2017 2017-09-11 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA 1 extracted
materia 13/2017 2017-09-11 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE O EVENTO CAVALGADA DA INDEPENDENCIA 1 extracted
materia 91/2017 2017-09-11 Indicação PROVIDÊNCIAS NA AV.DO CONTORNO ENTRE A RODOVIÁRIA E O BAIRRO ROSA MÍSTICA 1 extracted
materia 137/2017 2017-09-11 Indicação PROVIDÊNCIAS NA RUA VEREADOR JOSÉ PAULO DE MIRANDA 1 extracted
materia 144/2017 2017-09-11 Indicação LIMPEZA NA RUA MADRE CABRINI E IMEDIAÇÕES 1 extracted
materia 183/2017 2017-09-11 Indicação INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO NO CORETO DA PRAÇA DR. ULTIMO DE CARVALHO 1 extracted
materia 186/2017 2017-09-11 Indicação PROVIDÊNCIAS NO ESTACIONAMENTO DO CEMITÉRIO 1 extracted
materia 188/2017 2017-09-11 Indicação GUARITAS EM PONTOS DE ÔNIBUS 1 extracted
materia 189/2017 2017-09-11 Indicação ACADEMIAS AO AR LIVRE NOS LUGARES QUE MENCIONA 1 extracted
materia 191/2017 2017-09-11 Indicação MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NA VILA MARIA 1 extracted
materia 192/2017 2017-09-11 Indicação ADESÃO AO PLANO AÇÕES ARTICULADAS - PAR 1 extracted
materia 193/2017 2017-09-11 Indicação APRESENTAÇÃO DA ESQUADRILHA DA FUMAÇA EM RIO POMBA 1 extracted
materia 195/2017 2017-09-11 Indicação FUNCIONAMENTO DOS SANITÁRIOS PÚBLICOS DA PRAÇA ALCIDES MARANGON MACEDO 1 extracted
materia 196/2017 2017-09-11 Indicação PASSAGEM ELEVADA PARA PEDESTRES PERTO DO GINÁSIO 1 extracted
materia 198/2017 2017-09-11 Indicação REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA MG 133 1 extracted
norma 1581/2017 2017-08-28 Lei DENOMINA RUA COM O NOME DE MAJOR JOÃO BAPTISTA COELHO. 1 extracted
norma 1582/2017 2017-08-28 Lei INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA - 19 DE AGOSTO. 1 extracted
norma 1583/2017 2017-08-28 Lei ATUALIZA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 314/2017 2017-08-23 Portaria da Presidência CONCEDE FÉRIAS ANUAIS. 1 extracted
norma 316/2017 2017-08-23 Resolução REGULAMENTA O USO DA COPIADORA DA CÂMARA MUNICIPAL, O FORNECIMENTO DE CÓPIAS E O PEDIDO DE CARGA DE DOCUMENTOS POR VEREADORES. 1 extracted
norma 317/2017 2017-08-23 Resolução ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 1 extracted
materia 25/2017 2017-08-17 Projeto de Lei Complementar INSERE E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº934/94, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL, COM RELAÇÃO À HIGIENE DOS TERRENOS. 1 extracted