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Rio Pomba (MG)

IBGE code3155801
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riopomba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3356 / 2136 / 16
Documents (with text) 5326 (5324)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1957 · Norma: 1 1958 · Norma: 1 1966 · Norma: 12 1967 · Norma: 2 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1977 · Norma: 2 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 12 1989 · Norma: 17 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 14 1992 · Norma: 30 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 40 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 79 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 28 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 37 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 33 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 26 2009 · Norma: 69 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 54 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 319 2013 · Norma: 70 2013 · Sessão: 6 2014 · Matéria: 243 2014 · Norma: 72 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 190 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 308 2017 · Norma: 65 2018 · Matéria: 244 2018 · Norma: 69 2019 · Matéria: 243 2019 · Norma: 68 2020 · Matéria: 183 2020 · Norma: 93 2021 · Matéria: 367 2021 · Norma: 138 2022 · Matéria: 246 2022 · Norma: 115 2023 · Matéria: 193 2023 · Norma: 95 2024 · Matéria: 107 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 405 2025 · Norma: 117 2026 · Matéria: 111 2026 · Norma: 21 1957 1971 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1716/2018 2018-02-01 Projeto de Lei Ordinária CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1717/2018 2018-02-01 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 1718/2018 2018-02-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
norma 322/2018 2018-01-31 Portaria da Presidência DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO PARA O ANO DE 2018. 1 extracted
norma 1594/2017 2017-12-29 Lei OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DO BAIRRO LINDO VALE. 1 extracted
norma 321/2017 2017-12-22 Portaria da Presidência CONVALIDA A INCORPORAÇÃO E A DESINCORPORAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS. 1 extracted
materia 255/2017 2017-12-21 Indicação CONSTRUÇÃO DE PONTE SECA NOS GONÇALVES. 1 extracted
materia 256/2017 2017-12-21 Indicação PROVIDÊNCIAS EM RUAS DO LOTEAMENTO NOVA ERA 1 extracted
materia 1714/2017 2017-12-21 Projeto de Lei Ordinária OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DO BAIRRO LINDO VALE. 1 extracted
norma 317/2017 2017-12-19 Portaria da Presidência CONCEDE FÉRIAS ANUAIS. 1 extracted
norma 318/2017 2017-12-19 Portaria da Presidência CONCEDE FÉRIAS ANUAIS. 1 extracted
norma 319/2017 2017-12-19 Portaria da Presidência CONCEDE FÉRIAS ANUAIS. 1 extracted
norma 320/2017 2017-12-19 Portaria da Presidência DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA. 1 extracted
norma 1589/2017 2017-12-15 Lei DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI 1.575 DE 28 DE JUNHO DE 2017 - LDO 2018. 1 extracted
norma 1590/2017 2017-12-15 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018/2021. 1 extracted
norma 1591/2017 2017-12-15 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1592/2017 2017-12-15 Lei "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO POMBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018" 1 extracted
norma 1593/2017 2017-12-15 Lei DIPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PERTECENTES OU A SERVIÇO DO MUNÍCIPIO DE RIO POMBA 1 extracted
materia 143/2017 2017-12-07 Indicação PARADA DE ÔNIBUS NA RUA CEL. FRANCISCO VIEIRA 1 extracted
materia 246/2017 2017-12-07 Indicação ATUALIZAÇÃO DA LEI N°921/94 - PASSAGENS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. 1 extracted
materia 247/2017 2017-12-07 Indicação ASSISTÊNCIA TÉCNICA MUNICIPAL AOS PRODUTORES DE LEITE 1 extracted
materia 248/2017 2017-12-07 Indicação REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUTIRÃO 1 extracted
materia 249/2017 2017-12-07 Indicação REDE DE ESGOTOS NO BAIRRO SANTA HELENA 1 extracted
materia 250/2017 2017-12-07 Indicação LIMPEZA DE TERRENOS MUNICIPAIS - BAIRRO ROSA MÍSTICA 1 extracted
materia 251/2017 2017-12-07 Indicação PROVIDÊNCIAS NO DISTRITO INDUSTRIAL 1 extracted
materia 252/2017 2017-12-07 Indicação REVITALIZAÇÃO/CALÇAMENTO DA RUA JUQUINHA QUINTÃO - BAIRRO SOL NASCENTE. 1 extracted
materia 253/2017 2017-12-07 Indicação PROMOVA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA DIVINO DE OLIVEIRA. (MORRO DO CEMITÉRIO) 1 extracted
materia 254/2017 2017-12-07 Indicação PROMOVA A CRIAÇÃO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO DISTRITO INDUSTRIAL DE RIO POMBA 0 no document
norma 171/2017 2017-11-27 Decreto Legislativo OUTORGA HOMENAGEM DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 172/2017 2017-11-27 Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 173/2017 2017-11-27 Decreto Legislativo CONFERE HOMENAGEM DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 174/2017 2017-11-27 Decreto Legislativo CONFERE HOMENAGEM DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS. 1 extracted
norma 320/2017 2017-11-27 Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO N° 318 QUE DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA PROVISÓRIA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE HOMENAGEM. 1 extracted
materia 9/2017 2017-11-16 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A ANTÔNIO HORTA VIEIRA 1 extracted
materia 10/2017 2017-11-16 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A MARIA DE LOURDES DO CARMO CONDÉ 1 extracted
materia 11/2017 2017-11-16 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS A ALTIVA BENTA DA SILVA 1 extracted
materia 168/2017 2017-11-16 Indicação PARQUE INFANTIL NO BAIRRO SÃO MANOEL 1 extracted
materia 174/2017 2017-11-16 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA HOMENAGEM DE HONRA AO MÉRITO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 175/2017 2017-11-16 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 176/2017 2017-11-16 Projeto de Decreto Legislativo CONFERE HOMENAGEM DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 177/2017 2017-11-16 Projeto de Decreto Legislativo CONFERE HOMENAGEM DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS. 1 extracted
materia 197/2017 2017-11-16 Indicação PROVIDÊNCIAS NA PRAÇA JOAQUIM ALVES DE ARAÚJO 1 extracted
materia 199/2017 2017-11-16 Indicação TROFÉUS PARA A EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA 1 extracted
materia 223/2017 2017-11-16 Indicação PROVIDÊNCIAS NA RUA VEREADOR JOSÉ PAULO DE MIRANDA 1 extracted
materia 237/2017 2017-11-16 Indicação CONCURSO PARA ESCOLHA E CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO EM CELEBRAÇÃO AOS 250 ANOS DE FUNDAÇÃO DE RIO POMBA E CONSTRUÇÃO DE UM BUSTO EM HOMENAGEM AO FUNDADOR, PADRE MANOEL DE JESUS MARIA. 1 extracted
materia 240/2017 2017-11-16 Indicação CAPINA QUÍMICA NA RUA JARINO BATISTA SANTIAGO - BAIRRO JARDIM ÁMERICA. 1 extracted
materia 241/2017 2017-11-16 Indicação IMPLANTAÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM 1 extracted
materia 242/2017 2017-11-16 Indicação BUEIROS NA RUA MADRE CABRINI 1 extracted
materia 243/2017 2017-11-16 Indicação BUEIROS NO BAIRRO SOL NASCENTE 1 extracted
materia 244/2017 2017-11-16 Indicação REFORMA DO PISO DA TRAVESSA HERÁCLITO TEIXEIRA LOPES 1 extracted