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Rio Pomba (MG)

IBGE code3155801
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riopomba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3356 / 2136 / 16
Documents (with text) 5326 (5324)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1957 · Norma: 1 1958 · Norma: 1 1966 · Norma: 12 1967 · Norma: 2 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 2 1972 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1977 · Norma: 2 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 1 1982 · Norma: 3 1983 · Norma: 4 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 5 1987 · Norma: 10 1988 · Norma: 12 1989 · Norma: 17 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 14 1992 · Norma: 30 1993 · Norma: 47 1994 · Norma: 40 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 32 1997 · Norma: 79 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 28 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 58 2002 · Norma: 37 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 33 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 45 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 26 2009 · Norma: 69 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 54 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 63 2012 · Sessão: 10 2013 · Matéria: 319 2013 · Norma: 70 2013 · Sessão: 6 2014 · Matéria: 243 2014 · Norma: 72 2015 · Matéria: 192 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 190 2016 · Norma: 63 2017 · Matéria: 308 2017 · Norma: 65 2018 · Matéria: 244 2018 · Norma: 69 2019 · Matéria: 243 2019 · Norma: 68 2020 · Matéria: 183 2020 · Norma: 93 2021 · Matéria: 367 2021 · Norma: 138 2022 · Matéria: 246 2022 · Norma: 115 2023 · Matéria: 193 2023 · Norma: 95 2024 · Matéria: 107 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 405 2025 · Norma: 117 2026 · Matéria: 111 2026 · Norma: 21 1957 1971 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5508)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 279/2018 2018-03-01 Indicação COBERTURA DA ÁREA DE RECREAÇÃO DA ESCOLA PROFESSORA MARIA MARTHA MACHADO - CEI 1 extracted
materia 280/2018 2018-03-01 Indicação MURO DE CONTENÇÃO NA DIVISA DO CEMITÉRIO 1 extracted
materia 281/2018 2018-03-01 Indicação EDIFICAÇÃO DE PRAÇA NA RUA FRANCISCO CLEMENTE. (2ºEDIÇÃO) 1 extracted
materia 283/2018 2018-03-01 Indicação SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM ESTRADA RURAL - COMUNIDADE DOS VOGADOS. 1 extracted
materia 285/2018 2018-03-01 Indicação REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA DR. FAUSTO 1 extracted
materia 286/2018 2018-03-01 Indicação LIBERAÇÃO DE SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS SEM CASA. 1 extracted
materia 289/2018 2018-03-01 Indicação MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO DA SERRINHA. 1 extracted
materia 340/2018 2018-02-28 Projeto de Resolução ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 119 DA RESOLUÇÃO N°311-2016 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, COM REFERÊNCIA A APRESENTAÇÃO DAS INDICAÇÕES. 1 extracted
norma 324/2018 2018-02-22 Portaria da Presidência PADRONIZA A IDENTIFICAÇÃO VISUAL DOS VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 1719/2018 2018-02-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE CONVÊNIO ENTRE EMPRESAS PRIVADAS E AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA A GRAVAÇÃO DE LOGOMARCA NOS UNIFORMES ESCOLARES. 1 extracted
norma 1596/2018 2018-02-19 Lei ALTERA A LEI N°1.330/2010 1 extracted
norma 175/2018 2018-02-16 Decreto Legislativo MANTÉM VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.712/2017. 1 extracted
materia 2/2018 2018-02-15 Indicação PRAÇA NO ALTO DA RUA GERALDO ROSA SOARES. (4°EDIÇÃO) 1 extracted
materia 4/2018 2018-02-15 Indicação CONSTRUÇÃO DE MURO NO FINAL DA ALAMEDA DOS INCONFIDENTES. (4°EDIÇÃO) 1 extracted
materia 9/2018 2018-02-15 Indicação RECEBIMENTO DE IMÓVEL EM DOAÇÃO - UNIDOS DO TEJUCO. (2°EDIÇÃO) 1 extracted
materia 178/2018 2018-02-15 Projeto de Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA DE RIO POMBA DO EXERCICIO DE 2014. 1 extracted
materia 246/2018 2018-02-15 Indicação ATUALIZAÇÃO DA LEI N°921/94 - PASSAGENS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. (2°EDIÇÃO) 1 extracted
materia 248/2018 2018-02-15 Indicação REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUTIRÃO. (2°EDIÇÃO) 1 extracted
materia 260/2018 2018-02-15 Indicação PROVIDÊNCIAS DA RUA DIÓGENES COELHO GOMES. (3ºEDIÇÃO) 1 extracted
materia 272/2018 2018-02-15 Indicação IMPLANTAÇÃO DE BANCOS NA ÁREA DE SOCIALIZAÇÃO DA PRAÇA DA RODOVIÁRIA 1 extracted
materia 273/2018 2018-02-15 Indicação AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE WI-FI. 1 extracted
materia 274/2018 2018-02-15 Indicação REFORMA DE CALÇAMENTO NO LOTEAMENTO SÃO FRANCISCO. 1 extracted
materia 276/2018 2018-02-15 Indicação DEMARCAÇÃO DE ÁREA RESERVADA PARA ESCOLARES EM FRENTE AO COLÉGIO REGINA COELI. 1 extracted
materia 277/2018 2018-02-15 Indicação LINHA DE ÔNIBUS ESCOLAR NO BOM JARDIM. 1 extracted
norma 321/2018 2018-02-15 Resolução DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 323/2018 2018-02-09 Portaria da Presidência DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA. 1 extracted
norma 1595/2018 2018-02-07 Lei INSERE PARÁGRAFO NA LEI N° 814/90, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE RIO POMBA, COM RELAÇÃO AO TRAJE DOS TAXISTAS. 1 extracted
materia 15/2018 2018-02-01 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE OBRA DE QUADRA POLIESPORTIVA. 1 extracted
materia 16/2018 2018-02-01 Requerimento REQUER INFORMAÇÕES COMPLETAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE OBRA DE QUADRA POLIESPORTIVA E DE SKATE. 1 extracted
materia 17/2018 2018-02-01 Indicação PROVIDÊNCIAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA GRAÇAS. (4°EDIÇÃO) 1 extracted
materia 20/2018 2018-02-01 Indicação REABERTURA DOS POSTOS DE SAÚDE NA COMUNIDADES RURAIS E VISITA REGULAR DA EQUIPE DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA. (2°-EDIÇÃO) 1 extracted
materia 52/2018 2018-02-01 Indicação REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV.PROF. JOSÉ MARCELINO. 1 extracted
materia 65/2018 2018-02-01 Indicação CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL 1 extracted
materia 181/2018 2018-02-01 Indicação ABERTURA DE BUEIRO NA PRAÇA DR, ÚLTIMO DE CARVALHO, (3°EDIÇÃO) 1 extracted
materia 196/2018 2018-02-01 Indicação PASSAGEM ELEVADA PARA PEDESTRES PERTO DO GINÁSIO. (4°EDIÇÃO) 1 extracted
materia 198/2018 2018-02-01 Indicação REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA MG133. (2°EDIÇÃO) 1 extracted
materia 257/2018 2018-02-01 Indicação PROVIDÊNCIAS QUANTO AO POMBENSE ESPORTE CLUBE. 1 extracted
materia 258/2018 2018-02-01 Indicação PROVIDÊNCIAS NO BAIRRO SOL NASCENTE. 1 extracted
materia 259/2018 2018-02-01 Indicação TRANSFERÊNCIA DE LOCAL DA FEIRA LIVRE DA PRAÇA MINISTRO ODILON DUARTE BRAGA. 1 extracted
materia 261/2018 2018-02-01 Indicação ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. PROFESSOR JOSÉ MARCELINO. 1 extracted
materia 262/2018 2018-02-01 Indicação TRATAMENTO DO ESGOTO AO LONGO DO CÓRREGO INDEPENDÊNCIA. 1 extracted
materia 263/2018 2018-02-01 Indicação AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO, ESTACIONAMENTO E CAPELAS. 1 extracted
materia 264/2018 2018-02-01 Indicação REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO ROSA MÍSTICA 1 extracted
materia 265/2018 2018-02-01 Indicação RESTRIÇÃO DE PASSAGEM NA TRAVESSA RAIMUNDO FURTADO. 1 extracted
materia 266/2018 2018-02-01 Indicação INSTALAÇÃO DE LIXEIRA COLETIVA NO FOMENTO. 1 extracted
materia 267/2018 2018-02-01 Indicação PROMOVA AÇÃO TAPA BURACOS NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA. 1 extracted
materia 268/2018 2018-02-01 Indicação IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRA COLETIVA NO BAIRRO SOL NASCENTE. 1 extracted
materia 269/2018 2018-02-01 Indicação AMPLIAÇÃO E CASCALHAMENTO DE ESTRADA RURAL - COMUNIDADE DO BOM JARDIM. 1 extracted
materia 339/2018 2018-02-01 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 1715/2018 2018-02-01 Projeto de Lei Ordinária INSERE PARÁGRAFO NA LEI N° 814/90, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE RIO POMBA, COM RELAÇÃO AO TRAJE DOS TAXISTAS. 1 extracted